“O usuário queima a pedra de crack em cachimbos improvisados, como latinhas de alumínio ou tubos de PVC, e aspira a fumaça. Pedras menores, quando quebradas, podem ser misturadas a cigarros de tabaco e maconha, chamado pelo usuário de piticos, mesclado ou basuco” (Cartilha Observatório do crack, p. 7).
FOTO 7 Usuário queima pedra de crack em cachimbos improvisados (Cartilha Observatório do crack p.8)
FOTO 8- Usuário queima pedra de crack em latinhas de alumínio (Cartilha Observatório do crack, p.9)
Domanico (2006) considera a “epidemia do crack” resultado da política de proibição das drogas e da ausência de insumos químicos, como éter e acetona essenciais à transformação da pasta base9 em cocaína, ocasionados pelo controle governamental dos Estados Unidos, fazendo, então os traficantes produzirem uma forma menos pura, porém bem mais vendável.
O crack emerge no Brasil por volta da década de 1990, com rápida expansão, principalmente nos grandes centros urbanos, inicialmente, na cidade de São Paulo e, depois, nas diversas regiões do País. Segundo Domanico (2006),
Quando o crack surgiu e seu uso se banalizou entre a população das camadas sociais mais pobres da sociedade, pudemos observar a criação de regras sobre seu uso por muitos técnicos da saúde (médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais) ligados ao atendimento de usuários de drogas que começaram disseminar a ideia de que o crack era a “droga do mal” e se encarregaram de tornar o crack a pior droga do momento. Já os impositores, que na época estavam ligados às questões judiciais, se encarregaram de se qualificar a polícia, em especial, como a força responsável para combater o mal, com a ajuda da mídia obviamente. Este
9 Primeiramente, logo após a colheita, as folhas são colocadas ao sol para uma rápida secagem.
Depois, são enviadas para outras localidades que devem ser próximas, para evitar a decomposição do princípio ativo presente nas folhas, onde são convertidas em “pasta-base”. Para tanto, são moídas e colocadas em uma prensa com ácido sulfúrico. querosene ou gasolina, e comprimidas até formarem uma massa contendo até 90% de sulfato de cocaína (DOMANICO, 2006, pag. 12).
movimento teve repercussões diretas na forma como a sociedade lidou com o uso do crack, surgindo o pânico moral (pag. 25).
Segundo o jornal Bom dia Brasil (Edição do dia 20/09/2013), o Brasil já possui em média 370 mil usuários de crack só nas capitais, e a maioria desses usuários se encontra no Nordeste. Esses números são relativos ao primeiro e maior levantamento nacional sobre o uso da droga. Depois vem a região Sudeste, Centro- Oeste, Sul e, por último, a Norte, No Maranhão, o crack está em mais da metade dos municípios. No Estado do Piauí, foi registrado um número impressionante de dependentes.
No Brasil, o seu uso foi espalhado principalmente entre os moradores de rua das grandes cidades, Conforme os dados, na mesma proporção, os seus efeitos devastadores ficaram visíveis nos usuário como: a magreza, sujeira, os vários delitos cometidos para manter o vício e a fissura causada pela ausência da droga.
Como vimos no decorrer da história sobre as drogas, as características de uso modificaram-se significativamente nas últimas décadas, mais especificamente na contemporaneidade. Na atualidade, as substâncias psicoativas passaram de exóticas e fascinantes como eram tidas na Antiguidade, para adquirir o caráter de mercadoria ilícita. Observam-se dentro desse crescimento vertiginoso, quadros de abuso e dependência química, principalmente entre os jovens, o que constitui, hoje, problema mundial, fazendo do crack a questão sociocultural complexo e de enfoque multidisciplinar, pois o consumo dessa droga ultrapassa os meros aspectos legais, jurídicos e locais, sendo um problema característico da sociedade contemporânea (SANCHEZ, 2002). Em razão do alto poder viciante do crack, temos na contemporaneidade uma boa discussão sobre o abuso e dependência de drogas e mais especificamente, do crack. Desta forma, deixamos por um instante o contexto historiográfico, político e cultural, indo para outros campos, onde precisamos, neste momento, reconhecer a importância dos discursos médicos sobre o assunto.
Inicialmente apontamos a tona à análise feita por Maurício de Fiore (2005), a respeito dos discursos médicos sobre uso de drogas na atualidade, o qual ordena a produção e reprodução de discursos sobre essa temática, por meio de dados coletados em entrevista, eventos, publicações e imprensa, compreendidos como dispositivos conceituais para este trabalho, relativos à área da saúde. O autor propõe compreender alguns aspectos contemporâneos de uso das drogas, tendo como uma de suas principais vertentes nessa reflexão a “medicalização”,
entendendo-a como fundamental na composição de um dispositivo do uso de “drogas”, que ordena a produção e reprodução de discursos sobre o tema. Aponta categorias, conceitos e concepções que moldam a visão da Medicina, buscando-se, momento, apenas a homogeneidade que envolve esses discursos.
O uso, abuso e dependência de drogas tornou-se há um certo tempo objeto de estudo. Fiore, grosso modo, especifica o estudo antropológico do assunto no Brasil, a divisão temática em três tipos:
a) Os estudos sobre uso de substancias psicoativas entre sociedades indígenas, extintas ou não (por exemplo COELHO, 1976); b) estudos sobre rituais “tradicionais” que envolvem uso de psicoativos, como o ayahuascha ou rituais afro-brasileiros (por exemplo MACRAE, 1992;LABATE, 2000); c) estudos sobre uso de psicoativos no meio urbano, relacionado ou não com rituais religiosos (por exemplo VELHO, 1998;MACRAE e SIMÕES, 2000) pag. 2).
Em seu trabalho no estante, porém, toma como foco os discursos usados na Medicina, coletados em vários contextos “que vigora na sociedade ocidental, do qual a Medicina participa como “sócia-fundadora”. Embora a dimensão dessa discussão tenha um alcance mundial, o autor faz um recorte hora a realidade brasileira, delimita esse recorte a um conjunto de dados do GREA (Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Álcool e Drogas) do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, somado a material da mídia impressa e televisiva, livros e revistas da área médica especializada no assunto, eventos de cunho cientifico e material de instituições especializada.
Partindo dos aspectos institucionais da Medicina relativos ao uso de drogas no Brasil, temos que somente a partir de 1976 foi que a Lei de Tóxicos começou a ser uma norma penal em branco, significando que, desde esse momento, fica sob a responsabilidade do Ministério da Saúde toda a regulamentação relativa a quais substancias deveriam ser controladas ou proibidas. Em relação ao aspecto jurídico, o Decreto nº 2.63212 (1998) criou a SENAD (Secretaria Nacional Anti-Drogas) e o CONAD (Conselho Nacional Anti-Drogas), os quais formam em conjunto, o Sistema Nacional Antidrogras,10. A SENAD, instituição do Executivo Federal Antidrogas, vinculada diretamente ao Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República, gradualmente estimula e financia estudos
10
Tem por meta “planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de prevenção e repressão ao tráfico ilícito, uso indevido e produção não autorizada de substâncias entorpecentes e
médicos-epidemiológicos, mas, em nenhum momento, o CEBRID passou a ser referência em relação a pesquisas e a dados quantitativos sobre consumo de substancias psicoativas, com expansão nacional.
Na busca de definição sobre a patologia relativa ao uso de drogas na Medicina, temos a definição de que nem todo sujeito que faz uso de drogas é considerado um dependente. Para se fazer uma análise patológica, é necessário que seja feita uma reflexão sobre o conceito de doença relativo ao uso de drogas, na tentativa de separar o consumo da dependência dentro dos limites de um uso patológico a respeito do conceito de doença conforme descreve Fiore (2002, pag.11):
Para a análise da patologia, se deve, primeiramente, refletir a respeito do conceito de doença utilizado com relação ao uso de “drogas”. Como já foi dito, a preocupação com os excessos no consumo do álcool começaram ainda no século XVIII. Não era a própria bebida, mas sim o “bebedor- problema” que importava, visto como um degenerado. Eram imputado-lhe diversos adjetivos e classificações médicas, inclusive “doente”. Sua “doença” agregava, é verdade, degeneração física, mas esta era indissociável de seus aspectos morais, culturais e raciais que demarcavam seu caráter. No decorrer do século XX a medicina vai progressivamente considerar o alcoolismo e a dependência de outras drogas como uma entidade nosológica específica, ou seja, uma doença que poderia ser diagnosticada independentemente dos antigos critérios morais e raciais. Foi nas décadas de 1950 e 60 que este processo se consolidou, e a adição, termo então preponderante, foi caracterizada como doença mental que agrega “desejo físico irresistível acompanhado de fatores psicológicos” (TOSCANO, 2001:21). Fazia-se necessária então uma classificação nosológica e sintomática mais precisa, o que foi buscado sistematicamente, não só pela medicina, mas pela psicologia e pela própria biologia, até os dias de hoje.
Os médicos percebem que os vários conceitos propostos auxiliam na analise geral do problema, porém resguardam os limites do diagnóstico até a avaliação clinica pessoal, pois cada caso precisa ser analisado, pois o próprio individuo seria seu melhor analista, conforme o discursos de alguns médicos, mostrados abaixo Fiore (2002, p.12):
“Eu acho que todo paciente que começa a fazer uso regular de uma substância psicoativa merece uma avaliação, não necessariamente um acompanhamento, mas uma avaliação.” (Regina,)
“Se a pessoa usa qualquer droga, ela usa e ela está bem, mantém a escola, mantém o trabalho, mantém família, tá bem com ela mesma, eu não acho que seja um problema médico. Mas se ela usa, independente da freqüência, independente da quantidade, independente da droga, ela usa e começa ter
a atritos e fica mal, ela usa droga injetável e fica com AIDS, tem um caso médico.” (Paulo)
“Eu acho assim, a primeira coisa, se o indivíduo admite que está com um problema ele é um caso médico. Mesmo que seja um uso pequeno. É um caso médico quando chega no abuso ou dependência, que é isso: quando o indivíduo passa a ter problemas sociais, familiares, legais, de saúde em
função da substância.” (César)
Desta forma, seria de responsabilidade do próprio individuo perceber o seu problema. Caso contrário, caberia as suas ligações sociais, como a família, o trabalho, ou até mesmo a polícia e a justiça, direcioná-lo a um tratamento, tendo como referencias do problema a falta de respeito às leis, regras de convivência social, conforme relato médico:
“Quando infringe, ou quando compromete algumas áreas, áreas de saúde, mesmo dele, legal, em função de um comprometimento mesmo do álcool. Eu não estou dizendo que é doença porque ele tem problema com o sistema legal. Eu tô dizendo que é doença porque em função do uso e do consumo a crítica fica prejudicada e ele compromete limites sociais.” (César, p.12).
Fatores como frequência e quantidade de uso são relativizados pelos médicos a favor de critérios mais amplos que relacionem os prejuízos que o uso de “drogas” traz para a vida do indivíduo (FIORE, p. 13).
“A gente sempre trabalha com prejuízo, para o usuário de álcool, o cara usa todo santo dia uma quantidade de um terço de uma garrafa de uísque, na sua casa, ele chega do trabalho, pega seu uísque, vai bebendo durante a noite um terço da garrafa, vendo televisão, vai dormir, acabou, pronto. Esse cara é um dependente de álcool? Primeiro, a dependência de álcool não é só freqüência, ele pode tomar todo dia e não ser dependente. A gente trabalha com dependência com alguns fatores associados, por exemplo,
será que ele é capaz de optar?”(Alexandre)
Ao entender a dependência11 ou abusivo de “drogas” como um tipo de doença crônica – sem cura, desta forma, a Medicina acaba por classificá-la no mesmo patamar de doenças do tipo diabetes, hipertensão vascular, que precisa de acompanhamento médico para não se agravar. Ao se considerar a dependência ou abuso de “drogas” uma doença, há também a necessidade de classificações
11 Ronaldo Laranjeira (2010), conceitua dependência química como sendo uma doença crônica e
recidivante especificamente do cérebro, caracterizado pelo o uso frequente de substancias psicoativas, ocasionando transformações na estrutura e funcionamento do mesmo. Sendo uma droga poderosa com a capacidade de mudar completamente o completamente o comportamento do individuo.
nosológicas (ver conceito) específicas. Atualmente, a Medicina parecer estar mais segura quanto à possibilidade daqueles que já nascem com um risco bastante alto para a dependência, independentemente das condições ambientais e culturais que viveram, conforme embasamento teórico de Fiore (2006, p. 15):
Muito antes dos avanços recentes da biogenética, com suas marcantes conseqüências, a noção de degeneração hereditária e a sua influência no abuso de “drogas”, principalmente o álcool, já estava presente na medicina. A toxicomania ou o alcoolismo eram muito menos problemas ligados a substâncias do que degenerações de toda espécie que tornavam vulneráveis a alma e o corpo do indivíduo (ADIALA, idem:74). Nina Rodrigues, por exemplo, cânone da medicina legal brasileira, considerava que os mestiços, por sua degeneração física e cultural, eram mais propícios ao alcoolismo e a vadiagem (RODRIGUES, 1899:13). Como foi discutido anteriormente, a ligação da dependência de “drogas” com uma patologia específica (doença) (CRUZ, idem:235, FORMIGONI, 2000) se desenvolveu realmente a partir dos anos 1950. Antes dos avanços realizados no mapeamento genético humano, diversos estudos foram realizados seguindo, na maior parte das vezes, concepções mendelianas clássicas, utilizando-se como parâmetro de comparação gêmeos, filhos adotivos e biológicos, etc. A maioria deles tentava entender as origens do alcoolismo, não porque não houvesse interesse em outras substâncias, mas, simplesmente, pela facilidade de se encontrar objetos de estudo, além de um distribuição altamente igualitária nas mais diversas classes sociais. Nesses estudos, gêmeos eram avaliados com o intuito de apurar se os monozigóticos dividiam mais a propensão ao alcoolismo entre si dos que os dizigóticos. Filhos biológicos de alcoólatras criados por pais não-alcoólatras e vice-versa também foram testados. Na grande maioria dos casos foi constatada a influência do fator genético. Assim, a psiquiatria confirmava que, mesmo na ausência das tecnologias de sequenciamento genético, o potencial para dependência de qualquer substância estava dado desde o momento do nascimento.
A tese de doutorado defendida por Domanico em 2010, intitulada
Craqueiros e Cracados: bem vindo ao mundo dos nóias!12”foi um estudo que tratou sobre a implementação de estratégias de redução de danos para usuários de crack nos cinco projetos-piloto do Brasil, onde destacou o pânico moral, de acordo com a autora, como sendo um dos vários tipos de reações da sociedade, iniciada na década de 1990, quando o crack surgiu de forma epidêmica na cidade de São Paulo. Tudo isso foi criado e colocado de forma impositiva pelos empresários morais, “contudo, para tal afirmação é necessário que façamos um breve debate
12 É um título fantasia, onde craqueiro é termo usado para se referenciar os usuários de crack, e
“cracados” é um termo criado por um grupo de técnicos para se referirem às pessoas que trabalham com usuários de crack. Bem vindo ao mundo dos nóia, diz respeito ao “mundo” do uso de crack também usam o termo “nóia” tanto para referenciar o usuário de crack como para referenciar o efeito causado pelo uso de crack.
sobre as regras na sociedade, sua criação, sua imposição e a repercussão de tal atitude” (DOMANICO, 2010, p.23).
Afirma, também, que essas regras são fundadas no surgimento de um fenômeno social, tido pela sociedade como um problema que deve ser resolvido, que, no caso do crack, como um mal a ser eliminado, na seguinte fala:
Mas o mal não é eleito aleatoriamente, ele tem motivos para assim ser considerado. Quando surgiu o crack e seu uso foi disseminado entre a população de rua nas grandes metrópoles e os efeitos do seu uso ficaram muito visíveis à população geral (magreza causada pela desnutrição, sujeira causada pelo uso das drogas durante vários dias consecutivos, pequenos delitos para compra de drogas e fissura pela ausência dela), a justificativa ficou simples para o criador de regras porque, como o efeito do uso de crack ficava evidentemente associado como ruim, ele conseguiu apoio de várias instituições para a criação de regras, como por exemplo, “eliminação do crack, “salvação do craqueiro”, “proteção dos filhos (as) das craqueiras” etc. Até hoje ouvimos histórias sobre usuários de crack que fumaram uma vez e já ficaram totalmente dependentes, ou que fumaram uma vez e sua vida acabou etc. (DOMANICO, 2010, p.24).
Conforme a autora, os empresários morais estão divididos em duas classes: os criadores (são os que se dedicam aos conteúdos das regras), como médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais; e os impositores (são os que cuidam do cumprimento das regras), como sendo a polícia, juntamente com a mídia, podendo inclusive verificar a atuação desses empresários morais no pânico moral por meio de quatro e eixos de sustentação (apud PERITTI-WATEL, 2005): o exagero dos fatos – a maneira como a mídia e os técnicos da saúde tratam o assunto; a amplificação por associação – um fator está atrelado como consequência de um outro; profecias da desgraça – que são totalmente prejudicados socialmente, e, a simbolização – quanto aos fatores relativos ao estereótipo de usuários de crack no papel de desviante.
Domanico (2010) atesta a relação do pânico moral ao uso do crack usando dois fatores de forte impacto na sociedade. Um diz respeito ao mito criado em torno dos crack babies, usando dados epidemiológicos, em que médicos e biólogos dizem que os filhos de usuárias de crack já nascem dependentes, prematuros, com sérios problemas físicos, dentre outros. E o outro é também em relação à disseminação da mídia, quando trata da questão como mortal, assustadora e sem a menor condição de convivência, usando como exemplo o levantamento feito pela Escola Paulista de Medicina (EPM) das manchetes de jornais diversos da cidade de São Paulo (pag. 29):
A droga do medo – Folha de São Paulo;
21% dos usuários assaltam por cocaína – Folha de São Paulo; Abstinência não põe fim a danos da droga – Folha de São Paulo;
Ex-viciada revela como sobreviveu à guerra do crack – Folha de São Paulo Educadores arriscam a vida para salvar viciados – O Estado de São Paulo; Os cachimbos da morte – Revista Época;
Crack avança e vicia policiais militares – Folha de São Paulo
PM reforçará policiamento no quadrilátero das pedras – O Estado de São Paulo;
Crack provoca mais homicídios – Diário de São Paulo;
Uso de cocaína entre jovens de rua cresce em SP – O Estado de São Paulo;
88% dos meninos de rua já usaram drogas – Folha de São Paulo; Abstinência e sequelas – Folhas de São Paulo;
Pesquisa mostra efeito das drogas em recém-nascidos – Folha de São Paulo;
Projeto vai tratar dependente de crack – Folha de São Paulo; Pesquisa revela crescimento no uso de crack – Folha de São Paulo;
Menores viciados em crack são resgatados das ruas – O Estado de São Paulo. (FOLHA DE SÃO PAULO, 2010, p.29).
Embora estas constatações também venham de estudos, sabemos que outros são superestimados pelos empresários morais, como é caso dos crack
babies, pois, no decorrer do tempo, esses estudos foram questionados, mostrando
que os problemas dos filhos de usuárias de crack estavam mais relacionados às condições excludentes dessas mães, do que exclusivamente ao uso do crack (DOMANICO, 2010).
É necessário compreendermos, porém, que foi com tal propagação negativa que essa problemática recebeu uma maior visibilidade em relação à complexidade que implicam os vários aspectos socioculturais, como a cultura, a justiça e o campo das políticas de saúde, com suporte em discursos médicos na atualidade.
Temos várias questões e importantes paradigmas usados na interpretação da área da Saúde e Educação, em relação tanto aos fenômenos intrínsecos no processo de transmissão dos saberes nos dias atuais, quanto à prevenção ao uso de drogas e, mais especificamente, a vulnerabilidade da população de adolescentes com o desenvolvimento de seu sistema nervoso central, complementados com estudos e levantamentos sobre o envolvimento de jovens e, especificamente, entre estudantes, com drogas.
Desta forma, tomaremos como referência de análise, no próximo capítulo, as práticas educativas relacionadas a esse uso, as fases da infância à adolescência, e suas formas de prevenção no contexto familiar, social e escolar.
4 PRÁTICAS EDUCATIVAS E DROGAS – REFLEXÃO OU DISCUSSÃO?
Se você não conhece a resposta, discuta a pergunta. Clifford Geertz
O fato de existirem várias maneiras de se pensar e realizar educação, seja ela formal, informal ou não formal, envolve práticas educativas, como anota Libâneo (1999), que propõe epistemologias próprias a cada perspectiva histórica em