Sua localização geográfica, as características de seu relevo, sua trajetória histórica, as mudanças em seu arranjo político-territorial e a perda de posição relativa, especialmente nos setores industriais e financeiros, para outras regiões do país concederam à RM do Rio de Janeiro uma estrutura urbana singular quando comparada a outras áreas metropolitanas (DOTA; FARIAS, 2018).
Embora seu modelo de estruturação urbano-metropolitana tenha se dado, grosso modo, pelo tradicional modelo centro-periferia, com um núcleo abastado, rodeado de áreas periféricas carentes de serviços e de infraestrutura, destinadas sobretudo à moradia das camadas populares de menor renda (ABREU, 1987), o relevo acidentado da RM do Rio de Janeiro “facilitou o desenvolvimento de um complexo urbano compartimentado, onde estão concretizadas as estratificações projetadas a partir de outros níveis (espaços econômico e social)” (DOTA; FARIAS, 2018, p. 68). Algumas dimensões da heterogeneidade desse tecido urbano serão apresentadas mais adiante.
Em 2010, a RM do Rio de Janeiro era composta pelos seguintes 19 municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Embora o município-sede concentrasse 54,9% dos domicílios particulares ocupados da RM, 82,1% dos domicílios em setores subnormais estavam na capital.
A Análise Discriminante, que objetivou a identificação de setores censitários com características habitacionais, de infraestrutura, socioeconômicas e demográficas semelhantes aos setores subnormais, resultou no reconhecimento de cerca de 1,9 mil setores com esse perfil (9,8%), onde viviam aproximadamente 1,1
milhão de pessoas (9,6%) em 348,7 mil domicílios (9%). Com isso, obtivemos um total de 2,8 milhões de pessoas (24,1%) vivendo em 868,4 mil domicílios (22,3%) localizados em setores subnormais e similares, caracterizados principalmente pelo maior percentual de domicílios com fornecimento inadequado de energia elétrica (INAD.ENERG.), com coleta de lixo em caçamba do serviço de limpeza (LIXO- CAÇAM.), com responsáveis com menos de 30 anos (RESP.<30) e com responsáveis não alfabetizados (RESP.NÃO.ALF.), quando comparados aos setores comuns. Essas variáveis estiveram entre as cinco mais relevantes no modelo construído com um total de 10 variáveis, segundo o critério de importância apresentado no capítulo anterior. Mais uma vez, um maior percentual de domicílios com serviço de abastecimento de água inadequado (INAD.ÁGUA) resultou em uma menor chance de um setor ser classificado como subnormal, já que esse serviço era, proporcionalmente, mais bem prestado nas áreas de aglomerados subnormais do que nas áreas consideradas comuns na RM (como apontado no Gráfico 4, no capítulo anterior).
A seguir, apresentamos o Mapa 11 com a distribuição dos tipos de setores censitários na RM do Rio de Janeiro, em 2010:
MAPA 11 – Distribuição espacial dos setores censitários segundo tipo de setor – RM do Rio de Janeiro – 2010
Fonte: Elaboração própria a partir do IBGE (Censo Demográfico 2010).
A incidência de setores similares foi marcante na zona oeste da capital e nos municípios localizados na parte Noroeste da RM, que compõem a região conhecida como Baixada Fluminense. Nesta localidade se destacam os municípios de Japeri, Seropédica e Queimados que, apesar de terem um porte populacional relativamente baixo em 2010 (com menos de 150 mil habitantes em domicílios particulares ocupados), tiveram os maiores percentuais de domicílios em setores subnormais e similares de toda a RM (61,3%, 41,5% e 32,7%, respectivamente). Ainda nessa região, sobressaem-se os municípios de Itaguaí (24,2%) e Belford Roxo (25,8%), além da própria capital (27,2%), com percentuais de domicílios em setores subnormais e similares acima do obtido pela RM como um todo (22,3%).
Por outro lado, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, São Gonçalo e Niterói (estes dois últimos situados do outro lado da Baía de Guanabara), que estão entre os 7 municípios mais populosos da RM em 2010, junto com Rio de Janeiro e Belford Roxo, tiveram uma proporção de domicílios em setores subnormais e similares abaixo daquela obtida pelo conjunto da RM, com valores variando entre
15% e 21%, com exceção de São Gonçalo, cujo percentual de 6,9% estava entre os mais baixos da RM. Apesar disso, o porte populacional desses 7 municípios resultou em que, juntos, eles concentrassem 91,9% dos domicílios em setores subnormais e similares em 2010, o correspondente a um volume de quase 800 mil domicílios, onde viviam cerca de 2,5 milhões de pessoas.
Nos demais municípios da porção leste da RM, Magé, Itaboraí, Maricá, Tanguá e Guapimirim, o único da RM onde não havia sido identificado setores subnormais em 2010, o percentual de domicílios em setores subnormais e similares foi abaixo de 11%.
A fim de relacionarmos a classificação de setores censitários apresentada com a inadequação dos serviços de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica, apresentamos a Tabela 18, a seguir, com a informação do número de inadequações nos setores censitários por tipo de setor (total, subnormal, similar e comum).
TABELA 18 – Distribuição percentual (%) de setores censitários segundo o número de inadequações de serviços básicos de infraestrutura urbana para cada tipo de setor e total –
RM do Rio de Janeiro – 2010
Número de inadequações
Total Subnormal Similar Comum n=19.119 n=2.736 n=1.868 n=14.515 Zero 33,2 8,3 14,4 40,3 Uma 31,9 48,5 26,3 29,4 Duas 18,2 26,8 22,8 16,0 Três 10,5 11,3 19,6 9,1 Quatro 6,3 5,1 16,9 5,1 Total 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Elaboração própria a partir do IBGE (Censo Demográfico 2010).
Embora a situação da RM do Rio de Janeiro não pareça tão crítica, com 65,1% dos setores com no máximo uma inadequação, relativa principalmente ao fornecimento de energia elétrica, e 56,8% dos setores subnormais nessa mesma condição, a precariedade na prestação dos serviços essenciais analisados se mostra particularmente espantosa entre os setores similares, com 59,3% deles apresentando duas inadequações ou mais, em 2010, sendo o esgotamento sanitário o segundo serviço mais inadequado.
Apesar de 40,3% dos setores comuns não apresentarem nenhuma inadequação, o percentual de setores com quatro inadequações (5,1%) é o mesmo
encontrado para os setores subnormais, o que resultou em um volume absoluto muito maior de setores comuns com essa característica (742, compostos por 143,3 mil domicílios) quando comparado ao de setores subnormais (140, constituídos por 22,3 mil domicílios).
Essas constatações nos mostram que a precariedade de infraestrutura urbana é muito pouco representada pela classificação dos setores subnormais, o que é apresentado de forma bastante nítida no Mapa 12(b) adiante, onde se nota um menor número proporcional de setores subnormais com muitas inadequações no município do Rio de Janeiro, quando comparado aos demais municípios da RM.
MAPA 12 – Distribuição espacial dos setores censitários segundo número de inadequações de serviços básicos de infraestrutura urbana por tipo de setor – RM do Rio de Janeiro –
2010
Fonte: Elaboração própria a partir do IBGE (Censo Demográfico 2010).
O Mapa 12(a), com o conjunto dos setores, nos mostra, em linhas gerais, que à medida que nos distanciamos do município-sede, aumenta a proporção de setores com 3 ou 4 inadequações nos municípios. Na capital há uma concentração de setores com essa característica na zona oeste e nas partes centrais da cidade próximas aos morros.
O Mapa 12(c) dos setores similares mostra que esse tipo de setor estava mais espalhado pela RM, ao passo que aqueles com maior número de inadequações se concentravam na parte oeste da capital e principalmente nos municípios da Baixada Fluminense.
Quanto à inadequação dos serviços nos setores comuns, retratada no Mapa 12(d), podemos perceber um padrão parecido com aquele observado no Mapa 12(a), onde a inadequação se faz mais presente nos municípios mais distantes da capital, sobretudo nas suas áreas periféricas. Guapimirim, por exemplo, onde não havia aglomerado subnormal em 2010, apresentou quase dois terços de seus setores comuns (64,2%) com 3 ou 4 inadequações.