A Comissão Europeia tem vindo, desde 1974, a analisar com regularidade a evolução da opinião pública nos EM, através de sondagens que incidem sobre temas relacionados com a UE, contribuindo assim para a elaboração de textos e para os processos de tomada de decisão por parte das várias instituições. Mas já antes tinham sido efetuados alguns esforços nessa direção, com a Comissão das, então, Comunidades Europeias a lançar inquéritos de opinião pública simultaneamente nos seus seis países fundadores.
A primeira sondagem teve lugar em 1962, seguindo-se depois outras, no início de 1970, e em julho de 1971, mas sem continuidade entre elas (Entretien avec M. Jacques-René Rabier, 2003: 2). Só após o PE ter mostrado interesse por esta ideia, e recomendado a criação de um sistema permanente de inquérito à opinião pública europeia, é que foi lançado um inquérito-piloto (setembro de 1973), sendo o
Eurobarómetro (EB) oficialmente instituído como organismo europeu, com a missão de avaliar o apoio dos cidadãos à UE e às suas políticas, bem como a confiança nas suas instituições.
Em 1974, houve então o lançamento oficial da série de inquéritos bianuais (primavera e outono) à opinião pública europeia, que ainda hoje se mantêm, e que se têm revelado uma das mais importantes sondagens de opinião no mundo inteiro, dada a sua frequência e a sua cobertura geográfica. “It is probably the most comprehensive comparative social survey on any continent, given the frequency, the size and the breadth of coverage. We make the results public to journalists, politicians, decision makers, students and academics, and our methods are open for scrutiny”, escrevia em 2008 Claus H. Sørensen, à data Diretor Geral de Comunicação da Comissão Europeia, no texto de apresentação da publicação comemorativa dos trinta e cinco anos de criação do Eurobarómetro (European Commission, 2008).
Segundo o seu fundador, Jacques-René Rabier, um dos objetivos que conduziu ao lançamento daqueles que viriam a ser os inquéritos EB foi o de habilitar os cidadãos de um determinado EM a descobrir o que os cidadãos de outros EM pensavam sobre um mesmo problema:
“Ces recherches devaient avoir un double objectif: mieux connaître et faire connaître ce que les Européens pensaient de l’Europe en voie d’intégration depuis 1950 et ce qu’ils pensaient les uns et les autres des mêmes problèmes, par-dessus les frontières nationales” (35ème Anniversaire de l’ Eurobarometre: Témoignage de Jacques-René Rabier, 2008).
Na nota preliminar à primeira edição regular do Euro-Barometer, tornada pública em julho de 1974 (as entrevistas foram conduzidas entre abril e maio), a natureza e o propósito destes inquéritos são assim sintetizados:
“Just as a barometer can be used to measure the atmospheric pressure and thus to give a short-range weather forecast, this Euro-barometer can be used to observe, and to some extent forecast, public attitudes towards the most important current events connected directly or indirectly with the development of the European Community and the unification of Europe” (Commission of the European Communities, 1974: 2).
A partir daí, e através dos inquéritos EB, procurou medir-se regularmente as preocupações, expetativas e opiniões dos cidadãos dos, inicialmente, nove EM. Quarenta anos depois, o propósito é semelhante, mas o universo foi amplamente alargado. As sondagens EB refletem atualmente a opinião pública dos, agora, vinte e oito EM, mas também dos cinco países candidatos – Antiga República jugoslava da Macedónia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia – e da comunidade cipriota turca, situada na zona não controlada pelo governo da República do Chipre. Ocasionalmente, podem ainda incluir a Noruega e a Suíça, EM da EFTA. A opinião, as
expetativas, o interesse e a ligação ao projeto europeu, às instituições e às políticas europeias, por parte dos cidadãos, são regularmente medidos.
Embora tenham sido publicados no passado outros estudos periódicos - Central and Eastern Eurobarometer (1990-1998), Monthly Monitoring (1994-1997), Continuous Tracking Survey (1996-1998), Candidate Countries Eurobarometer (2001-2004) – os estudos EB estão classificados em quatro tipos: standard, flash (estudos quantitativos), special surveys, qualitative studies (estudos qualitativos).
As sondagens EB standard são realizadas com regularidade desde 1974 e são efetuadas duas vezes por ano – na primavera e no outono – com o objetivo de analisar semestralmente as tendências da opinião pública europeia, relativamente a vários temas no âmbito das questões económicas, políticas e sociais.
Em cada um dos países, é efetuado trabalho de campo, através da realização de inquéritos aos cidadãos residentes. As entrevistas são presenciais e cobrem cidadãos com idade igual ou superior a quinze anos, numa amostra considerada representativa da respetiva população, i.e., cerca de mil inquiridos por país. Este número é inferior na Finlândia (cerca de 950), na República do Chipre, no Luxemburgo e em Malta (cerca de 500), e é superior no Reino Unido (cerca de 1300 - mil na Grã-Bretanha e trezentos na Irlanda do Norte), e na Alemanha (cerca de 1500). Desde que foram lançados, foram efetuados 81 inquéritos, sendo o mais recente o que corresponde à primavera de 2014 (primeiros resultados publicados em julho).
Como complemento às sondagens standard, a CE lançou também, no início dos anos noventa, sondagens de opinião que são realizadas a pedido de qualquer serviço da Comissão. O trabalho de campo é efetuado numa base ad hoc, com entrevistas temáticas realizadas habitualmente por telefone. É o designado EB flash, cujos inquéritos são bastante mais pequenos do que os da série standard, e que permite a obtenção de resultados rápidos, focados na opinião pública em geral, ou em grupos- alvo específicos. As entrevistas no âmbito das sondagens EB flash são realizadas em cada EM obedecendo a determinado tema, e a sua periodicidade é irregular. Com uma cobertura idêntica à dos EB standard, são inquiridos cidadãos de todos os EM, sendo cada amostra nacional representativa da respetiva população com idade igual ou superior a quinze anos. Em média, na maioria dos EM são realizadas mil entrevistas, com exceção da República do Chipre, do Luxemburgo e Malta, onde o tamanho da
amostra é de um modo geral de 500 entrevistas. Desde que foi lançado o EB flash, foram já efetuados 401 inquéritos sobre os mais diversos temas135.
Para além dos EB das séries standard e flash, a Comissão realiza igualmente estudos qualitativos, com o propósito de estudar, de forma mais aprofundada, determinados temas ou de preparar inquéritos populacionais gerais. Os special surveys são relatórios baseados em estudos temáticos profundos, nos quais é utilizada uma metodologia semelhante à dos inquéritos da série standard, ou seja, entrevistas presenciais, e são depois integrados nestes. Já os qualitative studies são trabalhos de investigação mais aprofundada sobre as motivações, os sentimentos e as reações de grupos sociais específicos, sobre determinado tema ou conceito, através da análise da forma como se expressam em grupos de discussão, ou ainda através da realização de entrevistas com perguntas abertas.
As questões relativas à ligação dos cidadãos à UE foram introduzidas pela primeira vez nos inquéritos EB em 1991, quando apenas 47% dos inquiridos se declaravam ligados à Europa.
Considerando o tema da nossa investigação, e o propósito de observar as tendências da opinião pública europeia, o nosso corpus de análise foi extraído dos EB, dos tipos standard e flash, que identificaremos mais adiante.
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Para uma referência completa consultar: http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/flash_arch_en.htm (consultado em 06-09-2014).
CAPÍTULO IV – A Dimensão Europeia da Cidadania: Estudo de Caso