participar. Em apenas uma unidade, um monitor não teve autorização para participar, pelo fato de ter cometido um pequeno delito na sala de aula. Outro fato, que nos chamou a atenção, foi o desempenho81dos diretores de educação e trabalho (ou de seus representantes) em relação à participação na pesquisa. Nenhum monitor se recusou a conceder a entrevista, mesmo deixando claro que eles poderiam escolher não participar.
No primeiro momento, fizemos contato, via telefone, com essas unidades. Logo após, via e-mail, com o envio das autorizações judiciais e uma visita antes da realização das entrevistas para apresentarmos a pesquisa, a autorização do Secretário de Segurança e os motivos da escolha das unidades. No segundo momento, buscamos realizar as entrevistas com agendamento antecipado e, mesmo assim, ocorreram obstáculos (unidades que não respondiam aos e-mails, telefonemas, viagens perdidas), pois estávamos todos sob o poder de decisão da Segurança. Em uma unidade ocorreu um único incidente: não podermos entrar com o gravador. Fora isso, tivemos livre acesso, nas seis unidades, aos ambientes educacionais e liberdade para realizarmos as entrevistas. Os presos monitores eram trazidos um a um, ou em grupo, e aguardavam em uma sala de espera. Todas as entrevistas foram realizadas nos espaços educacionais: na sala de aula ou na biblioteca.
Cabe destacar que a oportunidade de ministrar aulas nos presídios requer uma conduta exemplar do preso na cadeia (sem dívidas, brigas, envolvimento com drogas), pois eles são cobrados nos pavilhões. No Censo 2010, havia a informação de que 58% dos presos do Estado de São Paulo estavam na faixa etária entre 18 e 29 anos. Portanto, trata-se de uma população jovem de sujeitos excluídos e com baixa escolaridade82. O Gráfico 5 mostra a faixa etária dos monitores. Ele revela que os detentos que se tornam monitores presos e desenvolvem atividades educacionais estão, em sua maioria, na faixa entre 41 e 60 anos, representando 48% dos participantes, sendo que esses sujeitos, no Censo de 2010, representavam apenas 6% da população. Esses indicadores podem ser explicados pela reincidência desses sujeitos.
81 Fato que nos chamou a atenção, ao chegarmos as unidades, foi que os diretores estavam nos aguardando com as listas dos monitores para participarem da pesquisa e a disposição dos guardas em auxiliar no processo.
82Sobre o perfil da juventude brasileira, vários estudos já foram realizados, dentre eles, destacamos: WAISELFISZ. Mapa da violência. Os jovens do Brasil, 2014; GUIMARÃES e SILVA Jr. Ser jovem no Brasil: trajetórias no campo e na cidade, 2012; DAYRELL. A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil, 2007 e ABRAMO. BRANCO. (Org.). Retratos da Juventude Brasileira: análises de uma pesquisa nacional, 2005.
Gráfico 5. Faixa etária dos presos educadores. Fonte: Elaborado pelo autor, 2014.
Destacamos que os presos monitores investigados, em relação à grande massa carcerária, apresentam um índice de escolaridade alto, pois 85% possuem o ensino médio e 15% o ensino superior. Seis dos participantes da pesquisa concluíram seus estudos no sistema prisional: um concluiu o ensino fundamental e médio; quatro concluíram o ensino médio e um deles o ensino superior, pois cursou Pedagogia por EAD, na Penitenciária de Araraquara. Todos motivados, inclusive pela possibilidade de ser monitor preso.
Gráfico 6. Escolaridade.
Fonte: Elaborado pelo autor, 2014. 11% 48% 11% 30%
Faixa Etária
20 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 15% 85%Escolaridade
Ensino Superior Ensino MédioSe fizermos uma comparação do nível de escolaridade83 dos presos monitores com a massa carcerária do Estado de São Paulo – que era 170.916 presos (naquele momento, representava 34% do total nacional), de acordo com dados do Ministério da Justiça/Infopen (Censo, 2010) – nota-se que, em relação aos demais presos, temos um panorama positivo.
Tabela 4. Comparação de nível de escolaridade.
Nível de Escolaridade – Nacional e São Paulo - 2010
Grau de Escolaridade Brasil São Paulo
Analfabeto 25.319 5.233 Alfabetizado 55.783 27.856 E. Fund. Incompleto 201.938 62.082 E. Fund. Completo 52.826 24.223 E. Médio Incompleto 47.461 19.942 E. Médio Completo 32.661 15.658 E.Sup.Incompleto 3.134 1.109 E.Sup. Completo 1.829 668
Acima de Sup. Completo 72 15
Não Informado 20125 3.241
Total 441.148 160.027
Fonte: Elaborado pelo autor, a partir dos dados do Infopen/12/201084.
Evidencia-se que o Estado de São Paulo tem aproximadamente ¼ dos analfabetos do sistema prisional nacional. Mais de 59% dos detentos no sistema paulista não possuem ou não concluíram o ensino fundamental. O que nos chamou atenção, nesses dados, é que o índice de analfabetismo é menor do que o do Estado de São Paulo. De acordo com a Fundação Seade85, em 2010, a taxa de analfabetismo86 do Estado era de 4.3%.
Como podemos observar, o sistema apresenta uma grande demanda por escolarização na 1ª e 2ª etapa do ensino fundamental. E, de acordo com os dados do Censo 2010, o Estado atendia apenas 8,8%, o que equivale a 14.971 presos. Desse montante, estavam incluídos os alunos do ensino superior (196) e do ensino técnico (1.034). Esses números, de certo modo, mascaram os dados do número de alunos em atividades escolares no interior da prisão, pois um grupo significativo de presos do regime semiaberto estuda fora das unidades. Portanto, o sistema educacional paulista tem o desafio de assegurar a educação escolar, direito
83 Ver a pesquisa: Educação nas prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo. São Paulo: Ação Educativa, 2013.
84 Os dados referem-se à população custodiada no sistema penitenciário. Estão excluídos da Tabela 4 os presos em unidades prisionais (cadeias). O somatório dos indicadores, constantes nos dados do documento, não coincide com o total de presos custodiados no Sistema Penitenciário de 2010. Essa divergência decorre de inconsistências no preenchimento dos dados.
85Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade. <www.seade.gov.br>. Acesso em:10.05.2014. 86A taxa de analfabetismo no Brasil no Censo 2010 era 9,6% <www.ibge.gov.br>. Acesso em: 09.05.2014.
fundamental, a uma parcela significativa de sua população, que se encontra em privação de liberdade.
Ao serem questionados se praticavam alguma religião, constatou-se, entre os presos educadores investigados, um percentual de 44,44% de evangélicos. Esse fenômeno, na voz dos presos, ocorre porque, ao adentram um sistema tão fracassado e com as mínimas condições de vida e possibilidades de recuperação, só lhes resta a religião, independente da crença. Observamos, durante a pesquisa de campo, a presença significativa de membros dos diversos segmentos evangélicos87 no interior das prisões. E, os presos, para se sentirem fortes, optam em viver em grupo com os denominados “irmãos de igreja”. Assim, convivem em celas, fortalecendo as crenças e convicções dos prisioneiros.
Gráfico 7. Religião
Fonte: Elaborado pelo autor, 2014.
Os dados do Gráfico 7 demonstram o fenômeno da conversão entre a população carcerária, que é evidenciado também em outras pesquisas sobre a orientação religiosa dos presos monitores, que apresentam uma incidência alta de evangélicos.
Nas narrativas a seguir os próprios presos relatam:
Eu pratico. Após eu ser preso, passei a praticar a religião Protestante, que é o que chamam de crente-evangélico. Eu era católico antigamente, mas fui até batizado na religião de crente-evangélico. (EDUCADOR 24)
87Esse fenômeno ocorre também fora das prisões. A análise dos dados do IBGE (2010) revela que, a partir de 1991, ocorreu o avanço da religião evangélica no Brasil e atinge o ápice em 2010, com um aumento 61,45% dos fiéis em 10 anos, sendo que, em 2000, representavam 15,4% da população e, em 2010, já eram 22,2% dos brasileiros, aumento que também ocorre no interior da prisão.
1 2 1 4 3 12 2 2 0 2 4 6 8 10 12 14
Espírita Não declarou Agnóstico Católico Católico N.P Evangélico Evangélico N.P Cristão
Hoje eu sou líder da Igreja Assembleia de Deus, dentro do cárcere, no pavilhão 1, 2 e 3. Então, pela misericórdia, eu tenho hoje como instruir as pessoas, porque o Senhor me deu uma bagagem. Eu tenho um pouco de conhecimento, da Bíblia, por intermédio dele (o Senhor), então eu procuro instruir as pessoas aqui dentro. (EDUCADOR 7)
Percebe-se que a crença religiosa perpassa a atividade educacional desenvolvida pelos monitores presos. Em relação à naturalidade, a maioria dos presos monitores nasceu em cidades do Estado de São Paulo, sendo que a maior parte é proveniente da região da grande São Paulo, três são do Estado do Paraná (Fênix, Planalto e Andirá) e um deles é estrangeiro, de nacionalidade italiana, como se pode verificar no Gráfico 8.
Gráfico 8. A origem dos sujeitos da pesquisa. Fonte: Elaborado pelo autor, 2014.
Quanto ao trabalho que exerciam fora das prisões, entendido aqui como exercício de uma atividade laboral remunerada, 100% dos entrevistados afirmaram que estavam trabalhando quando foram presos, sendo 80% no mercado formal e 20% na informalidade. Dentre as atividades apareceram as de: músico (1), caminhoneiro (2), office-boy (3), microempresário (2), vendedor e comprador de carro (1), professor (3)88, eletricitário (1), piloto de avião (1), despachante (1), técnico em informática (1), avaliador de jóia (1), autônomo (3), pintor (1), marceneiro (1), técnico de TV a Cabo (1), porteiro (1), analista de informática (1), policial (1) e divulgador externo (1).
88Dois presos monitores são professores formados antes de serem presos. São dois formados em Letras, um homem e uma mulher, e um deles é professor de História.
23
3
1
S Ã O P A U L O P A R A N Á I T Á L I A