Uncertainties on signal expectation and shape

O Liceu Maranhense era a principal instituição de ensino secundário, criado pela lei provincial nº. 27 de 24 de julho de 1838. Tal estabelecimento de ensino era de caráter propedêutico, de transmissão do conhecimento científico ocidental acumulado historicamente. O objetivo geral desta instituição, de acordo com o Regulamento do Lyceu Maranhense, capítulo I, art. 1°, era de “proporcionar a cultura intelectual precisa para a matricula nos cursos superiores da Republica e dar a educação e instrucção integraes, necessarias ao cidadão” (MARANHÃO, 1896, p. 1).

informações constam no Catálogo de Jornais Maranhenses do Acervo Digital da Biblioteca Pública Benedito Leite (1821-2007).

Com a estrutura escolar e o programa de ensino equiparados aos do colégio Dom Pedro II no Rio de Janeiro, então referência nacional, o Liceu Maranhense preparava os jovens para estudarem nos centros acadêmicos fora do Estado, saindo dali figuras vultosas do cenário maranhense que seguiram a carreira política, jornalística e também docente. Para citar alguns: Francisco Sotero dos Reis, Antônio Lobo, Fran Paxeco, Josué Montelo, Juvêncio Odorico de Matos, Raul da Cunha Machado, Jerônimo José de Viveiros, Domingos Afonso Machado, Inácio Xavier de Carvalho.

Ser professor do Liceu Maranhense no tempo de Nascimento Moraes denotava grande prestígio perante o Estado, estando além da possibilidade de reconhecimento e respeito em sala de aula pelos alunos. Independente da disciplina ministrada, o desempenho e aprendizado dos alunos repercutia positivamente ou negativamente em números na imprensa jornalística, já que era costume divulgar as notas dos alunos para conhecimento geral, data de aplicação dos exames finais, lista de aprovados.

Da mesma forma, pela imprensa periódica divulgava-se sobre os docentes: nomeação, concursos, convocação para presidir e compor mesa examinadora, ser requisitado para avaliar o trabalho de outros estabelecimentos de ensino, bem como socializar o que acontecia nas reuniões da congregação de professores liceístas, por meio da publicação da cópia da ata de reunião, aniversariantes do mês, na coluna social e outros informes de docentes.

O jornal Correio da Tarde, 5 de julho de 1910, edição nº. 174, anunciou o aniversário que se realizaria no dia seguinte do professor liceísta Domingos Afonso Machado, na pequena nota “Domingos Machado”, o que parece ser muito querido e estimado por seus alunos, já que por meio dessa divulgação, convocava os estudantes para conjuntamente prestar homenagem ao professor na sua residência. A esse tempo, Nascimento Moraes escrevia para o dito jornal, possivelmente, tendo ele feito essa nota.

Amanhã, completa annos, o estimado professor Domingos Machado. A mocidade estudiosa lhe prepara esplendida manifestação de apreço. A commissão encarregada dos festejos, pede-nos declaremos, que amanhã, às 5 horas da tarde, devem reunir-se todos os estudantes à praça João Lisboa, para, incorporados irem à residência do illustrado perceptor, entregar-lhe um valioso presente. O Correio da Tarde, aguarda- se para amanhã cumprimentar o mestre (CORREIO DA TARDE, 1910, p. 1).

Competia ao governador do Estado nomear professor, indicar diretor do Liceu Maranhense, contanto que fizesse parte da congregação de professores, solicitar professor para realizar tarefas fora da instituição, justificar faltas e autorizar o pagamento de professores e demais funcionários.

Havia também espaço nos jornais para denunciar problemas do Liceu Maranhense. A exemplo, o jornal O Combate, de 1º de setembro de 1906, na edição nº 3, informou em uma pequena nota sobre a falta de aulas no Liceu Maranhense, sem especificar o motivo do seu não funcionamento. “Continua ainda fechado o Lyceu Maranhense, já lá se vão cerca de dois mezes. Isto tem prejudicado extraordinariamente os estudantes” (O COMBATE, 1906, p. 1). Além disso, outro problema comum desta instituição era a falta de professores em algumas disciplinas.

A despeito disso, o jornal Labaro, de 9 de julho de 1921, edição nº. 2, denunciou na reportagem “Á procura de professor” que os alunos liceístas não estavam tendo aulas de matemática elementar por falta de professor nessa disciplina. Ainda no texto ressalta-se que essa disciplina seria um requisito para prestar exame em faculdades e os estudantes se sentiam prejudicados por estarem perdendo o conteúdo da matéria. Também fazem referência àqueles docentes que estariam aptos para ministrar essa disciplina, entretanto, os impediriam de cumprir tal missão outras atividades fora do ambiente escolar.

Tem se tornado já lamentavelmente notória este anno a falta de professores de mathematica elementar. Diversos rapazes daqui, que se destinam às escolas superiores, onde o previo exame vestibular d'aquella disciplina é de indispensavel necessidade, desde o começo do anno que andam em busca de um preparador que lhes ministre a materia dos programmas e ainda o não encontraram. Temos, é verdade, alguns desses professores que bem podiam desempenhar o papel com altura: quais! Todos, porem, occupados com os trabalhos absorventes de suas diversas profissões, de pouco tempo dispõem para ensinar (LABARO, 1921, p. 1).

O corpo docente do Liceu Maranhense durante o governo de Urbano Santos estava assim constituído:

Em 1920, do Liceu: - Domingos Afonso Machado, professor de português; dr. Carlos Augusto de Araújo Costa, de francês; Frederico Miners, de inglês, interino; dr. Juvêncio Odorico de Matos, de matemática; dr. Oscar Duarte de Barros, de matemática; dr. Oscar Lamagnère Leal Galvão, de história natural; dr. Herbert Jansen Ferreira, de física; Luiz Ory, de desenho; Jerónimo José de Viveiros, de história universal; cónego João dos Santos Chaves, de latim; dr. Raul da Cunha Machado, de lógica; João Pereira da Silva Leite, de alemão; Adélman Brasil Corrêa, de alemão, interino; José do Nascimento Moraes, de geografia; Raimundo Lopes da Cunha, de história do Brasil; João da Mata Lopes, de ginástica. (PAXECO, 1922, p. 347).

Da lista acima, havia alguns professores que se envolviam em outras atividades fora do espaço escolar, chegando a assumir cargos de chefia de secretarias no Estado, e também relacionadas à educação. Por exemplo: o professor Raul da Cunha Machado foi governador do Estado antes de Urbano Santos, inclusive, durante sua gestão propôs, segundo Fernandes

(2003), de que fossem maiores os vencimentos daqueles professores que ministrassem aulas em lugares mais afastados da capital, dada à escassez de professores no interior; Domingos Afonso Machado substituiu Oscar Lamagnère Leal Galvão na direção do Liceu Maranhense em 1920; os professores Oscar Lamagnère Leal Galvão, Raimundo Lopes da Cunha e José do Nascimento Moraes tiveram seus trabalhos inscritos e indicados, cada um na sua disciplina, para o Congresso de Geografia em Belo Horizonte em 1919; este último, além disso, dedicava-se paralelamente ao jornalismo e à literatura.

Em mensagem apresentada ao Congresso do Estado, Urbano Santos alertou para a disparidade do número de escolas funcionando para os alunos, existindo mais professores concentrados na capital do que no interior, bem como dos critérios para seguir o ofício docente.

Instrução Pública. No professorado devem ser rigorosamente exigidas as necessarias condições de aptidão – competencia, zelo, moralidade. No provimento dos logares é de indeclinavel necessidade afastar inexoravelmente qualquer outro interesse que não seja o do ensino. Não é só a capital que precisa de bom ensino. Pelo quadro acima vê- se que, ao passo que aqui existem nove grupos escolares, no resto do Estado inteiro só existe um, em Caxias. Dizem-me que esta desproporção chocante se prende a aversão que têm as nossas normalistas de acceitarem cargos no interior, querendo todas uma collocação nesta cidade (MARANHÃO, 1920, p. 22).

Estar na docência do Liceu Maranhense também representava uma posição estratégica, à medida que os sujeitos educativos se articulavam com outras instâncias do governo, tencionando conquistar mais espaço e notoriedade fora do espaço escolar. Não era qualquer um que podia ser professor liceísta. A entrada no Liceu era por meio de concurso público, divulgado na imprensa por meio de edital, contendo os requisitos necessários para a disciplina pretendida, as datas de realização das provas, bem como os resultados desse processo seletivo.

O periódico Pacotilha foi um dos jornais da época que mais divulgava informes do Liceu Maranhense. Quando anunciava concurso para preenchimento da vaga de professor de uma determinada disciplina, deixava o candidato ciente no ato da inscrição dos requisitos necessários para pleitear o cargo desejado. O indivíduo tinha que ter acima de 18 anos, não ter moléstia contagiosa ou defeito físico que o impossibilitasse de lecionar qualquer disciplina, boa conduta, reputação ilibada, não ter antecedentes criminais e experiência nessa atividade; do contrário, não estaria apto para exercer o magistério.

Conforme o Regulamento do Lyceu Maranhense, capítulo VIII – Dos lentes do Lyceu, competia aos professores, no art. 85°, no geral: observar o programa de ensino adotado, comparecer pontualmente às aulas, recapitular as matérias ensinadas no final de cada mês,

apresentar nas reuniões da congregação o mapa das médias dos alunos, comparecer aos concursos e exames, assinar as atas das congregações, assinar o livro de ponto, quando lhe for apresentado. Ainda no mesmo artigo, parágrafo “9º. Ser o primeiro a entrar na aula e o último a sahir della” (MARANHÃO, 1896, p. 22). Ser exemplo e referência como mestre, ter qualidades como assiduidade, pontualidade, compromisso, disciplina, competência, visando o aperfeiçoamento intelectual, físico e moral dos alunos.

Além disso, o Liceu Maranhense, de acordo com o Regulamento para o Ensino

Secundário, exigia dos seus professores que cumprissem as regras previamente estabelecidas e assumindo as consequências do não cumprimento do programa adotado.

Art. 55°. Cada disciplina será ensinada de acordo com um programa elaborado pelo professor da cadeira e aprovado pelo Diretor, que ouvirá a respeito uma comissão por ele escolhida entre profissionais de incontestável preparo na matéria.

§1°. Se o professor não apresentar o seu programa até 15 dias antes do marcado para a reabertura das aulas, o Diretor mandará adotar o do ano anterior ou o que lhe parece melhor, tirado de um estabelecimento congenere do paiz.

§2°. Neste caso, perderá o professor a gratificação correspondente a 15 dias.

Art. 56°. O programa será elaborado de modo a poder lecionar-se integralmente e sem atropelo durante o ano letivo (MARANHÃO, 1932, p. 21-22).

No mesmo regulamento, cabia ao professor penalizar o aluno por indisciplina, em dois casos: “Art. 273°. São as seguintes penas disciplinares que podem ser aplicadas aos alunos: a) advertência simples em aula; b) exclusão da aula em que tiver procedendo mal, durante o tempo da mesma” (MARANHÃO, 1932, p. 52-53). O professor era autoridade em sala de aula, mas fora dela, em outras dependências da escola, estava sujeito às regras impostas, podendo ser punido caso houvesse o descumprimento de alguma norma estabelecida.

O professor era obrigado por este regulamento a lecionar o programa estabelecido, caso contrário, perderia sua gratificação do período de férias, bem como de manter atualizado o livro de chamada dos alunos, registrando de forma resumida o assunto abordado do dia. O regimento escolar também aplicava penalidade ao professor, por conta de faltas, atraso, tratar de assuntos em sala de aula que não condiziam com a escola ou mesmo de ausentar-se antes do horário previsto, como mostra os seguintes artigos:

Art. 113°. É vedado ao professor ocupar-se, na aula, de assuntos a ela estranhos, bem como aproveitar-se dela para propaganda de ideias contrarias à organização social e política, às ideias religiosas dos alunos e à ordem legal do país. Art. 114°. Marcar-se- á falta ao professor que à hora designada para o início da aula não se achar presente à mesma. Art. 116°. Anotar-se-á o fato na caderneta de classe, caso não o declare o próprio professor, toda a vez que este se retirar antes do termino da aula. Art. 122°. É

proibido, para retirar a falta de aluno, apagar o professor, com borracha ou outro meio análogo, a anotação antes feita pela vigilante (MARANHÃO, 1932, p. 30).

Gondra e Schueler (2008) ressalta que esse sujeito da ação educativa aprendia por meio da experiência, por impregnação cultural. Até então, o registro da entrada de Nascimento Moraes no Liceu Maranhense por meio de concurso público foi em 1913, sendo que começou a lecionar por volta de 1902, acumulando experiência ao longo de tempo no magistério.

Mas, Nascimento Moraes não foi o único intelectual negro que seguiu na docência e no jornalismo e ingressou numa instituição de ensino por mérito profissional.

No artigo Pretidão de Amor, Müller (2006) traz a biografia do maranhense e professor negro Hemetério José dos Santos que fez carreira no Rio de Janeiro, conseguindo lá com muita dificuldade alcançar projeção intelectual. Nasceu em 3 de março de 1858 na cidade de Codó. Em 1878, já era professor do colégio de Pedro II. E em 1890, professor do curso secundário do Colégio Militar, aliás, era o único professor afrodescendente dessa instituição, permanecendo lá por bastante tempo, chegando a receber em 1920 a patente de tenente-coronel honorário. Faleceu em 1939.

Hemetério José dos Santos era um professor exigente com seus alunos e respeitado por conhecer sua cátedra, a de Língua Portuguesa. Sua origem racial e fama de polemista não lhe deram vida fácil, ou seja, “a cor da pele lhe granjeava entraves num meio profissional majoritariamente branco” (MÜLLER, 2006, p. 154). Por isso, teve dificuldades para inserir-se nos debates intelectuais da época. Ele acreditava na regeneração nacional por meio da educação e combatia “sutilmente as teorias racistas, que naquele momento tinham predomínio no pensamento social brasileiro” (MÜLLER, 2006, p. 153).

A partir do exemplo de Hemetério José dos Santos, pode-se repensar na trajetória de Nascimento Moraes e sua atuação na instrução pública maranhense, bem como de outros afrodescendentes. E que ainda não foram visibilizados ou pesquisados sobre suas trajetórias de vida pela historiografia e pela história da educação maranhense.

Embora seja fragmentada a documentação disponível sobre a presença de professores negros, oportuniza ao pesquisador em História da Educação reconstruir diversas possibilidades históricas, traçando suas estratégias e táticas dentro do sistema educacional.

Depois de tudo, foi necessário fazer essa breve incursão na educação maranhense, sobretudo pela imprensa periódica que mostrou que o Maranhão seguia a prerrogativa externa de levar adiante a missão de alfabetizar o povo em nome do progresso nacional, a política eugenista na tentativa de desconstruir a imagem de um país com identidade nacional indefinida,

justamente por sua diversidade étnica, bem como a figura do professor do ensino secundário, na articulação entre Liceu Maranhense e Estado.

O professor José do Nascimento de Moraes, parte central deste trabalho, foi um intelectual de grande expressividade na sua época, o qual será abordado mais adiante.