Ao quadro apresentado anteriormente correspondem transformações na escala urbana, especialmente no modo com que as cidades se estruturam no território, quanto à forma e à função. Cada vez mais, não só as metrópoles, mas também as cidades médias têm apresentado aquelas características consideradas próprias da urbanização recente apresentados nesta pesquisa no Capítulo 2. De modo geral, mesmo muitos núcleos pequenos apresentam certos aspectos contemporâneos (segundo nossa nomenclatura) conforme seu grau de participação em redes econômicas maiores – como nas áreas agrícolas avançadas.
A rede urbana brasileira cada vez mais expressa o padrão da recente divisão internacional do trabalho, com atividades vinculadas às redes globais distribuídas segundo diversos critérios ao longo do território brasileiro, conforme o grau de inserção de cada região na dinâmica mundial, assim como as vantagens e vocações presentes em cada lugar. Já no espaço intraurbano, é possível perceber como aquela divisão internacional influência nas centralidades territoriais, especialmente na especialização funcional do trabalho no interior das áreas urbanas mais avançadas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, existem múltiplos ramos de atividades em seu território intraurbano, apresentando um terciário complexo, grande presença de atividades de gestão tais como sedes de grandes corporações e instituições financeiras. Além disso, ainda na escala dos núcleos urbanos, também se observa uma crescente divisão socioespacial do trabalho, produzindo espaços fragmentados, segregados e diferenciados: cada vez mais, diferentes funções são desempenhadas pelas diferentes classes e grupos sociais, distribuídos de modo diferente no território urbano.
Na rede urbana nacional há regiões mais e menos incluídas nas dinâmicas internacionais, ocasionando ora presença ora ausência de certos ramos avançados do capitalismo, assim como produzindo espaços urbanos mais segregados e especializados ou, nos casos menos incluídos, regiões menos dinâmicas e pouco diferenciadas internamente. Não só isso, mas conforme o grau de inclusão de certa região nas redes econômicas internacionais, menos ela se relacionará com os espaços próximos fisicamente, mas distantes do ponto de vista de suas atividades principais. Em muitos casos, uma cidade estabelece fluxos intensos com regiões em outros continentes do planeta enquanto seu território circunvizinho permanece alheio a suas atividades. A situação metropolitana apresenta esta lógica de modo mais patente, coexistindo em seu interior tanto regiões altamente incluídas e autossegregadas, quanto regiões totalmente desconectadas dos circuitos econômicos dominantes e, consequentemente, destinadas à segregação imposta pelo status quo local e reforçada pelas relações globais presentes naquele território (CASTELLS, 1999; SANTOS 1996).
Para se compreender a urbanização brasileira recente é necessário compreender certas peculiaridades da produção de cidades no Brasil. O espaço intraurbano brasileiro é, desde sua gênese, marcado por problemáticas bastante parecidas em todas as regiões, a ponto de não ser errôneo falar simplesmente da existência de uma problemática urbana nacional. Embora possam diferir quanto ao tamanho, forma, tipo de atividade ou região, nossas cidades têm apresentado os mesmos problemas em toda parte: grande déficit habitacional, segregação socioespacial, desigualdade na distribuição e qualidade dos serviços e infraestruturas no espaço intraurbano, depredação ambiental e violência urbana. À medida que o tamanho do núcleo
aumenta, mais patentes se tornam tais problemas – novamente, a metrópole os expressa de modo máximo, embora certas metrópoles possam ser mais desiguais do que outras, assim como certas regiões são mais ricas e menos desiguais do que outras.
Os problemas são conhecidos, mas não basta simplesmente afirmar que uma sociedade desigual e injusta produz um espaço desigual e injusto, pois isto é óbvio. É necessário compreender como este espaço é produzido. Apesar das diversas facetas do processo de urbanização brasileiro, para nosso interesse é suficiente compreender apenas um aspecto da produção de nossas cidades: a especulação imobiliária. Santos (1996) denominou de Urbanização Corporativa a urbanização promovida após a Segunda Guerra no Brasil. Com esta expressão o autor se referiu ao modo como as empresas privadas do ramo imobiliário atuaram subsidiadas por volumosos recursos públicos de uma maneira que favoreceu quase que exclusivamente seus próprios objetivos econômicos, ignorando as urgentes demandas sociais e territoriais da sociedade brasileira ao longo do século XX80
. E tudo isso foi realizado respaldado pelo aparato regulatório do período.
A produção do espaço urbano no país aconteceu na esteira da busca crescente pelo lucro fundiário. Este é auferido através do exercício da especulação dos preços dos imóveis, permitida pela legislação e viabilizada pelos cofres públicos. Este processo contribuiu para a criação de um espaço urbano entremeado por vazios, espraiado, segregado, desigual e fortemente polarizado, que enriqueceu poucos e deixou muitos sem acesso às oportunidades da vida urbana. Esquematicamente, esta Cidade Brasileira é organizada de um modo bastante claro, possuindo uma periferia pobre, uma área comercial e um bairro de ricos, geralmente com acesso facilitado ao centro. O restante de seu tecido é ocupado de modo mais ou menos homogêneo, tanto do ponto de vista social quanto espacial, compreendendo a maior parte do espaço intraurbano. Em cidades de populações mais volumosas, este esquema tende a se complexificar, especialmente em função de processos de descentralização, coesão e segregação espacial que se intensificaram com a aceleração do crescimento urbano e a recente diversificação das atividades em seu interior (CORRÊA, 1997; MARICATO, 1996; 2001; SANTOS, 1996). Apesar de todas as etapas pelas quais o Planejamento Urbano Brasileiro passou, esta situação foi produzida pelo emprego sistemático e eficiente do Zoneamento, que determina o modo de ocupação e uso do solo permitidos em cada porção do território. Este instrumento permite àqueles que detêm o poder de determinar as regras de cada zona urbana criá-las visando a satisfação de quaisquer interesses que lhes aprouver. E este poder tem sido, de fato, posto em
80 Nos referimos aqui especialmente à atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Sistema
ação em benefício de interesses pouco favoráveis à maioria da população (FELDMAN, 2001; VILLAÇA, 2009).
À medida que a urbanização brasileira se acentuou e a demanda por imóveis cresceu, a especulação imobiliária acompanhou este movimento. O ganho especulativo com a cidade acontece através de uma lógica bastante simples, principalmente pela desmesurada produção de solo urbano e de sua retenção especulativa (estoque de mercado), que permitem ao capital imobiliário produzir constantemente desequilíbrios de valor na cidade a fim de gerar localidades privilegiadas e as comercializar a preços maiores (VILLAÇA, 1998). Este processo foi potencializado pelo automóvel, que viabilizou a intensificação da produção horizontal do solo urbano – assim como o elevador permitiu a multiplicação da área construído na vertical (o solo criado), amplificando o potencial comercial dos lotes.
Portanto, mais do que suprir racionalmente o déficit habitacional de um país em intensa urbanização e crescimento populacional, a Urbanização Corporativa almejava acima de tudo produzir loteamentos e unidades habitacionais. Como dissemos, é fundamental para o mercado que haja constante produção espacial da cidade. Lucrativa para seus empreendedores, a intensa produção de solo urbano produziu o quadro urbano apresentado anteriormente. As grandes periferias pobres, fruto desta produção especulativa, exercem um papel fundamental no funcionamento da valorização fundiária. É justamente a produção desta precariedade que valoriza as áreas mais servidas pelos sistemas urbanos públicos (áreas menos periféricas), uma vez que o surgimento de outras áreas menos valiosas e mais periféricas tornam as outras relativamente mais bem localizadas que as últimas: assim, a cada novo loteamento distante, todas as demais áreas da cidade se valorizam, pois foi criada uma localidade mais precária que as existentes. Assim, o capital imobiliário ganha ao comercializar o novo loteamento, mas também ganha ao valorizar a localização das áreas existentes, parceladas ou não (os vazios).
São justamente estas novas áreas as que tradicionalmente receberam os mais pobres, produzindo a conhecida dicotomia centro-periferia e os processos de segregação socioespacial citados. No Brasil, com raras exceções, a segregação aconteceu de mãos dadas com o distanciamento geográfico entre as áreas habitacionais das classes desfavorecidas e as regiões da cidade onde se localizam os empregos, as infraestruturas e os serviços urbanos básicos ofertados pelo Estado. Este quadro existe porque os interesses privados do capital imobiliário coincidiram (e ainda coincidem) com os interesses da classe política. Isto explica o sucesso da Urbanização Corporativa na produção das cidades brasileiras, marcadas pelas periferias pobres, sem infraestrutura adequada e parcamente atendidas pelos sistemas de transporte, saúde e
educação. Tudo isso aconteceu financiado pela transferência de muito dinheiro público para o capital imobiliário.
A Cidade Brasileira, especialmente devido à especulação imobiliária que a tem produzido, é potencialmente difusa. É a cidade dos vazios especulativos e da periferia pobre e praticamente desconectada do restante do tecido urbano, não raro se confundindo com a zona rural. Nos últimos anos, outros fenômenos têm surgido no espaço intraurbano nacional, introduzindo transformações na tradicional forma urbana apresentada anteriormente, mas que, ao mesmo tempo, têm reforçado a típica pulverização brasileira da cidade pelo território e sua marcante segregação. Entre as principais mudanças, apontamos os processos de descentralização espacial, que se tornaram recorrentes nas médias e, especialmente, nas grandes cidades brasileiras. Em geral, estas novas centralidades são produzidas tanto em função da escala das aglomerações quanto devido à diversificação funcional dos centros urbanos. Entornos de shopping centers, centros de negócio avançados e áreas especializadas estão entre as novas centralidades mais comuns, embora centralidades menos dinâmicas também têm sido formadas em áreas distantes dos centros tradicionais, visando atender demandas locais de comércio e serviços em regiões de concentração populacional razoável. Como é de se esperar, o surgimento destas novas centralidades não acontece desligado das lógicas de mercado tradicionais, que buscam na criação de centralidades novas oportunidades para a especulação, à medida que centralidades mais antigas já não permitem mais ganhos tão rápidos e volumosos. Outro aspecto é que nas regiões mais dinâmicas a Cidade Brasileira tem se relacionado de modo mais integrado com sua hinterlândia, o que torna inadequada a mera dicotomia cidade- campo para explica-las: em tais áreas a vida urbana mudou profundamente o campo, seja através da implantação de áreas industriais ou da forte informacionalização da atividade agropastoril. Não só isso, mas a complexificação da periferia e as descontinuidades nos tecidos urbanos também estão produzindo relações distintas nas escalas municipal e regional, ocasionando a ocorrência de algumas das novas formas da urbanização contemporânea; em especial, é notória a alteração do lugar de moradia dos mais ricos, que cada vez mais se mudam para condomínios horizontais de alto padrão, geralmente localizados nas periferias urbanas. Esta nova tipologia urbana tem fomentando ainda mais a difusão e o espraiamento urbano, através da criação de bolsões de riqueza em áreas historicamente habitadas pelos mais pobres. Outro fenômeno semelhante, embora mais complexo é o do surgimento das cidades-dormitório em algumas regiões metropolitanas. O caso das cidades-satélites de Brasília é emblemático: diariamente uma multidão de pessoas saem das diversas cidades circundantes para trabalhar no
Plano Piloto e voltar para seus domicílios no final do dia para dormir e reiniciar a rotina no dia seguinte.
Se no caso das cidades dormitório de Brasília tais pessoas não moram próximo do trabalho em função do alto custo de vida no Plano, cada vez mais frequente é a escolha de um local de moradia propositalmente distante das áreas mais densas da cidade. É o caso dos mais ricos, que progressivamente vêm abandonando as áreas mais centrais e se assentado em enclaves urbanos cada vez mais complexos e autônomos em relação ao restante da cidade – que passa a ser vivida por tais classes de modo seletivo, através de deslocamentos de um espaço fechado para outro: do condomínio para o shopping center ou para o local de trabalho. É o lock living tupiniquim, elemento central do marketing de tais empreendimentos imobiliários (BAUMAN, 2009; MUÑOZ, 2011). Tais modos de morar, inspirados nos subúrbios norte- americanos, acrescentaram mais um produto imobiliário ao mercado brasileiro, ao lado dos tradicionais conjuntos populares e loteamentos convencionais. Em alguns casos, o local escolhido pelas classes de maior poder econômico nem precisam estar no mesmo município em que trabalha. Esta crescente autonomia do local de moradia em relação ao trabalho foi possível graças tanto à popularização do automóvel particular e das TIC’s, quanto pela política de transportes nacional, que é praticamente limitada ao modal rodoviário e ao automóvel particular – deixando a maioria dos cidadãos com baixa mobilidade urbana. O caminho adotado pelo Brasil, próximo ao dos EUA, ocasionou o incremento da produção industrial automobilística e a geração de diversos empregos relacionados a este ramo produtivo; porém, se comparado aos problemas gerados, esta escolha foi bastante comprometedora para seus proponentes.
Entre os efeitos colaterais das transformações recentes destacamos a intensificação dos processos de periferização e segregação socioespacial, fruto das novas possibilidades de deslocamento e comunicação contemporâneas. No contexto recente, tais inovações não apenas permitiram às empresas maior flexibilidade e especialização em sua implantação no território nacional, mas também as populações mais inseridas adquiriram maior liberdade quanto à escolha de seus locais de moradia, trabalho e lazer. Cada vez mais, para o brasileiro incluído menos interessam as questões urbanas tradicionais: espaço público, equipamentos urbanos, sistema de transporte coletivo etc. Como vimos, esta população vive a cidade de modo fragmentado e descontínuo, passando de um espaço privado para outro e, em sua percepção, a realidade urbana é reduzida a tais espaços e aos percursos que os conectam. Na presente situação convivem portanto duas realidades: para a população pobre e periférica a regra é a baixa mobilidade urbana, restringida a deslocamentos locais e a um tênue movimento pendular entre seus bairros e as áreas dos postos de trabalho alcançáveis. Já para os indivíduos de maior
poder aquisitivo, os movimentos tendem a ser mais comuns, intensos e difusos – superando a mera pendularidade. Os mais ricos podem ir a qualquer lugar a qualquer momento, especialmente pelo acesso ao automóvel particular e a existência de um sistema viário que favorece as áreas mais nobres da cidade com largas avenidas e outras infraestruturas. Em acréscimo ao tradicional movimento pendular casa-trabalho do século XX, nas regiões mais integradas surgiram os movimentos de toda parte para toda parte e, por extensão, os territoriantes, descritos no capítulo anterior, se proliferam. Assim, no Brasil coexistem duas cidades sobrepostas, a dos incluídos e a dos excluídos – o que não significa que entre as duas não existam laços de dependência, relações de troca ou contiguidade espacial (MUÑOZ, 2011). Outra peculiaridade do caso brasileiro é a reduzida quantidade de processos significativos de gentrificação. Isto é explicado pelo fato de que a industrialização brasileira ocorreu em tempos recentes, fazendo com que suas áreas industriais ainda estejam ocupadas e o fenômeno da desindustrialização seja pouco frequente. Grandes áreas urbanas degradadas são raras em nossas cidades, ocorrendo basicamente em poucos centros urbanos brasileiros – especialmente nas metrópoles paulista e carioca. Além disso, as ações governamentais de renovação urbana são muito pontuais e de pouca envergadura econômica – como é comum em países periféricos. Mais do que grandes renovações, restaurações e implantações de museus e edifícios de escritórios de ponta, as operações urbanísticas nacionais tendem a ser predominantemente viárias, abrindo largas avenidas, túneis, viadutos e outras infraestruturas que valorizam certas áreas interessantes para o capital imobiliário.
Nas últimas décadas têm crescido o número de intervenções alinhadas com a manipulação do cultural, incorporado ao discurso ideológico dos planos urbanos e criando as típicas paisagens urbanais (MUÑOZ, 2011). Ações como a restauração do Pelourinho em Salvador – talvez nosso maior caso de gentrificação –, o Rio-Cidade na metrópole carioca, ou a transformação da região da Luz, em São Paulo, são exemplos da mudança nacional recente da orientação dos planos urbanos realizados no país. Em comum nos três casos, temos a intenção de revitalizar áreas consolidadas nas três metrópoles, a descrença em planos totais e racionalistas, a parceria com a iniciativa privada e ação em escala reduzida como catalisadora de mudanças para toda a sociedade – e é esta última ideia justamente a sua grande falácia, conforme defendido em Arantes, Maricato e Vainer (2009). Em nossa opinião, com a aproximação da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o Brasil viverá um novo período de sua urbanização, marcado pela realização intensa de operações urbanas substanciais semelhantes às realizadas nos países centrais desde a década de 1980, alinhando de maneira defasada e desigual certas localidades de interesse aos capitais (ou que lutam para se tornar
interessantes) com as demandas espaciais, estéticas e ideológicas das lógicas recentes do planejamento das cidades na Sociedade em Rede. Com tais intervenções urbanas de grande escala, o fenômeno da Urbanalização poderá ser mais facilmente percebido em algumas das capitais do país, naquelas onde as obras serão mais volumosas; especialmente, a cidade do Rio de Janeiro poderá se destacar, em função de abrigar os dois grandes eventos. Finalmente, é fundamental compreender que em nosso caso, estes grandes projetos são realizados em
(...) uma sociedade com duas velocidades (...). Dizer (com a melhor boa vontade do mundo) que justamente a ambição estratégica dos novos Grandes Projetos Urbanos é promover a “articulação” entre vanguarda e retaguarda (por solidariedade ética? cívica?) é ignorar que na verdade estes dois pólos – desde sempre “articulados” – são, tanto quanto as tão decantadas novas centralidades que pretendem estar induzindo, a expressão material e simbólica da concentração espacial de poder e riqueza exigida precisamente pelo comando das cadeias produtivas mundiais (ARANTES, MARICATO e VAINER, 2009, p. 70).
Esta nova realidade urbana decorre especialmente da modernização recente do território do país e de sua abertura para as demandas da última fase do capitalismo. O Brasil faz parte da Sociedade em Rede, mesmo que de modo incompleto. Desde as últimas décadas do século passado, o país buscou viabilizar sua integração na economia globalizada, se abrindo para as corporações multinacionais e competindo com as outras nações no mercado mundial. Esta modernização econômica e produtiva tem produzido, por um lado, uma multiplicação na capacidade de geração de riquezas concentradas e, por outro, um aumento significativo da pobreza generalizada. Isto ocorre quer se olhe para o campo ou para a cidade.
O processo de informacionalização e globalização da economia possui diferenças, caso se compare seu caminho nos países centrais e nos periféricos. No caso brasileiro, país periférico, a contemporânea atualização do território se dá de modo seletivo e restrito, uma vez que é limitada tanto pelo modo como o mesmo foi mecanizado a fim de se industrializar quanto pela política nacional guiada pelos interesses do capital global. Santos (1996) aponta como em nosso caso a modernização recente se deu de modo a incluir uma
(...) produção extrovertida, o triunfo do consumo dirigido e desculturalizante, a despolitização da política e o desmaio da cidadania, com a instalação de regimes fortes, freqüentemente (sic) militares, indispensáveis ao financiamento da nova ordem produtiva, com imposição de enormes sacrifícios às populações envolvidas. Tudo isso é facilitado pelo fato de que, no período atual, também se afrouxaram os princípios de moralidade internacional (SANTOS, 1996, p. 105).
Vimos como no capitalismo tardio (ou monopolista) as grandes corporações, pela sua grande capacidade de produzir riquezas, postos de trabalho e impostos, possuem não só crescente poder econômico, mas sobretudo grande poder político. Não só conduzem as práticas de consumo, através de sua imposição de gostos e modas pela publicidade, mas também influenciam diretamente nas políticas públicas, especialmente a fim de dirigir os investimentos estatais no território, selecionando as regiões e o tipo de infraestrutura que o Estado deve implementar a fim de que possam atuar. Vimos como a integração dos territórios e a redução de barreiras comerciais passaram a ser de interesse mundial e tornaram-se os discursos ideológicos dos governos em toda parte a fim de justificar ações modernizadoras de cunho puramente econômico, dando-lhes a aparência de que se dirigem ao progresso da coletividade. Territorialmente, estas ações são sempre seletivas e pontuais, ocorrendo apenas onde há algum interesse para o capital. Deste modo, influenciadas pelas redes globais e também pelos agentes