Travaux sur les chutes

fins produtivos 2 tecnologia desenvolvida a partir de conhecimentos de uma ou de várias áreas da biologia, geralmente com finalidades produtivas (HOUAISS, 2007: 458).

Essa definição é semelhante à adotada pela Organização das Nações Unidas na CDB:

Biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica. (ONU, Convenção de Biodiversidade 1992, Art. 2).

Essas definições, entretanto, não dão conta dacomplexa trama geopolítica que esta nova fronteira tecnológica enreda a partir de seu potencial econômico.

É preciso partir, inicialmente,da complexidade dos conhecimentos técnicos envolvidos na noção de biotecnologia,

conforme esclarece a descrição fornecida pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP172:

A biotecnologia é uma área interdisciplinar fortemente ligada à pesquisa científica e tecnológica que tem como principal objetivo desenvolver processos e produtos utilizando agentes biológicos.

A Biotecnologia moderna engloba áreas de aplicações biológicas em saúde e biomedicina, na agricultura e na produção de insumos industriais, com uma forte orientação multidisciplinar e experimental. Dentre as disciplinas que constituem as bases da Biotecnologia destacam-se aquelas das áreas biológicas (principalmente microbiologia e biologia molecular), das áreas químicas (química orgânica, química analítica e bioquímica) e das áreas de engenharia (principalmente engenharia bioquímica ou de bioprocessos).

A interdisciplinaridade da Biotecnologia moderna pode ser exemplificada por algumas de suas aplicações industriais. Na indústria farmacêutica: desenvolvimento de novas drogas, farmacoterapias, produção e melhoramento de antibióticos, produção de proteínas recombinantes para fins terapêuticos, vacinas, estabelecimento de terapias gênicas e outras estratégias para o tratamento de doenças animais e vegetais. Nos laboratórios de análises: desenvolvimento de testes diagnósticos clínicos, alimentícios, agrícolas e ambientais. Na agricultura: desenvolvimento de novas variedades de cultivos/organismos transgênicos. Na indústria alimentícia: diversas aplicações na produção e no controle de qualidade de produtos alimentícios e bebidas. No meio ambiente: tratamento de esgoto

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“No Brasil, a Biotecnologia é uma das principais linhas de ação de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em áreas consideradas estratégicas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI.” (Universidade Federal de São Paulo UNIFESP. Instituto de Ciência e Tecnologia, São José dos Campos. http://www.sjc.unifesp.br/biotec_ict/?page_id=46

e efluentes industriais, bioremediação, biocombustíveis. Na Indústria química: produção de insumos químicos, enzimas e outras proteínas recombinantes. Na instrumentação: desenvolvimento de biorreatores, softwares e consumíveis da área biotecnológica. Na medicina: desenvolvimento de biomateriais reparativos e bioindutores, produção de órgãos e tecidos biológicos ex-vivo (UNIFESP, 2016).

A metodologia desenvolvida e adotada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE173favorece

Sobre os dados obtidos junto à OCDE:

1) A instituição considera que a fixação de parâmetros de estudo sobre o alcance da biotecnologia é um processo dinâmico e aceita que evoluções interpretativas sobre a matéria podem ensejar novas caracterizações metodológicas.

2) Conforme a OCDE a PPP é um referencial constante, “as PPPs são as taxas de conversão de moeda que igualam o poder de compra de diferentes moedas, eliminando as diferenças nos níveis de preços entre países. Na sua forma mais simples, as PPP são simplesmente parentes de preços que mostram a proporção dos preços em moedas nacionais do mesmo bem ou serviço em diferentes países”. https://www.oecd.org/std/prices-ppp/).

3) Para a pesquisa, a OCDE considerou que: “Existem dois subgrupos de empresas de biotecnologia: 1. Empresa de biotecnologia dedicada: definida como empresa de biotecnologia cuja atividade predominante é aplicação de técnicas biotecnológicas para a produção de bens ou serviços e/ou para a realização de P&D. 2. Empresa de P & D em biotecnologia: definida como uma empresa que desenvolve pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia. Biotecnologia Dedicada são as empresas de P&D, um subconjunto deste grupo, são definidas como empresas que dedicam 75% ou mais do seu total de P&D à biotecnologia. Todas essas empresas são envolvidas em pesquisas de P&D. Os dados disponíveis sobre o tipo de empresa dependem de como cada país recolhe os dados da biotecnologia”.

4) “A exatidão dos resultados a partir do conjunto de dados, com exceção dos dados para o Brasil e as Filipinas, são de fontes governamentais oficiais. Vinte e nove dos 31 inquéritos foram realizados por agências governamentais ou por organizações que agiram a pedido de uma agência governamental. A principal vantagem dos inquéritos governamentais é que as informações estão disponíveis. A pesquisa brasileira foi realizada pela Biominas, uma fundação privada”.

(Fonte: Biotechnology Statistics 2009) https://www.oecd.org/sti/42833898.pdf - http://www.oecd.org/dataoecd/61/13/1947629.pdf).

também a apreensão do sentido per si da biotecnologia moderna.A OCDE concluiu pela adoção de uma definição geral e única que abrangeria as biotecnologias modernas, mas aplicada paripassu a uma lista de apoio com possibilidades técnicas variadas que permitiriam melhores diretrizes interpretativas na geração de dados estatísticos. Sua definição mais geral de biotecnologia:

A aplicação da ciência e tecnologia em organismos vivos, bem como partes, produtos e modelos para alterar materiais vivos ou não vivos para a produção de conhecimento, bens e serviços(Fonte: OCDE https://www.oecd.org).

Lista-base acompanhante, com técnicas biotecnológicas específicas, que em resumo seriam:

1) DNA, RNA, engenharia genética;

2) Engenharia de proteínas, peptídeos e hormônios; 3) Engenharia de células, tecidos e manipulação embrionária;

4) Fermentação, biorreatores, bioprocessamentos; 5) Terapia genética e vetores virais;

6) Bases de dados sobre genomas, sequenciamento, modelagem e biologia de sistemas;

7) nanobiotecnologia, microfabricação para construção de dispositivos. (OCDE, https://www.oecd.org).

Portanto, o estudo de enzimas ou outras características de organismos naturais, sejam animais, plantas ou micro-organismos, e seu tratamento produtivo pela biotecnologia moderna, podem indicar caminhos para o desenvolvimento de inovações tecnológicas úteis que propiciem vantagens econômicas sob a forma de produtos e processos; significativas diminuições de custos; redução ou eliminação do consumo de energia, água, solventes; substituição de matérias primas como petróleo, químicos e metais; afora, em tese, potenciais ganhos de gestão ambiental nas unidades produtivas.

São vários os casos que ilustram o interesse dos grupos econômicos pela biotecnologia, alguns já relativamente antigos como o pioneiro, e controvertido, programa da Fundação Rockefeller até alguns programas contemporâneos estudados pela própria OCDE.

Sobre o caso pioneiro cabe a citação de Shiva:

... a Fundação Rockefeller serviu de patrono-mor da biologia molecular dos anos 30 aos 50. O termo ‘biologia molecular’ foi cunhado em 1938 por Warren Weaver, diretor da Divisão de Ciências Naturais da Fundação Rockefeller. O termo deveria capturar a essência do programa da fundação – sua ênfase nas dimensões diminutas finais das entidades biológicas. [...]

Durante os anos de 1932 a 1959, a fundação injetou por volta de 25 milhões de dólares em programas de biologia molecular nos Estados Unidos, mais de um quarto do total dos gastos da Fundação em ciências biológicas fora da medicina (incluindo, a partir do início da década de 40, somas enormes para agricultura).

O poder dos financiamentos da Fundação definiu as tendências da biologia molecular. Durante os doze anos que se seguiram a 1953 (a elucidação da estrutura do DNA), Prêmios Nobel foram outorgados a cientistas eminentes pela pesquisa em biologia molecular do gene, e todos exceto um haviam sido patrocinados pela Fundação Rockefeller [...].

Nessa agenda, a nova biologia (inicialmente chamada psicobiologia) foi erguida sobre os alicerces das ciências físicas para explicar com rigor e, finalmente, controlar os mecanismos fundamentais que governam o comportamento humano, com ênfase particularmente forte na hereditariedade. A hierarquia e a desigualdade foram, assim, ‘naturalizadas’ (SHIVA, 2001: 50- 51).

Informações atuais disponibilizadas pela OCDE são mais significativas,como demonstram os gráficos seguintes, para desvelar o estado da arte de importantes países no que se refere à biotecnologia e seu significado econômico para o presente e potencialidades para o futuro.Essas informações têm grande valor, pois explicitam os esforços empreendidos por países-chave da geopolítica atual - apesar de limitações por não terem sido incorporadas informações de países relevantes integrantes dos BRICS.

O gráfico da Figura 19 se refere aos esforços orçamentários de cada país sondado para seu incremento biotecnológico.

Figura 19- Gráfico demonstrativo dos valores destinados a biotecnologia em 2014 (em milhões de US$)

Fonte: OCDE, 2016 Nas Figuras 20 e 21 osgráficos ilustram o peso dos países estudados quanto ao volume de empresas dedicadas à biotecnologia, permitindo observar sua posição relativa desde o começo da década.

Figura 20- Gráfico demonstrativo do total de empresas de biotecnologia, 2014 (empresas com dedicação aos produtos e P&D biotecnológicos menor que 75%).

Figura 21- Gráfico demonstrativo do total de empresas dedicadas a pesquisa em biotecnologia, 2014 (empresas com dedicação aos produtos e P&D biotecnológicos maior que 75%).

O gráfico da Figura 22mostra o poder de atração dos principais centros de pesquisa biotecnológica do mundo para estabelecer parcerias internacionais. Apesar do gráfico não especificar o papel de cada integrante em tais alianças174, se polo de desenvolvimento tecnológico ou simples fornecedor de material biológico natural, outras informações disponibilizadas adiante mostrarão que os países desenvolvidos são de fato os centros tecnológicos em questão.

Figura 22- Gráfico demonstrativo do número de alianças em biotecnologia a partir dos EUA, Europa Japão, 1990 - 2006.

Fonte: OCDE, 2009

Nas Figuras 23, 24 e 25 são apresentam gráficos que exemplificam a importância da biotecnologia em três frentes econômicas essenciais para o desenvolvimento internacional: energia, saúde e agricultura.

Segundo a OCDE, sobre sua fonte: a “base de dados da UNU-MERIT CATI recolhe informações sobre alianças estratégicas por parte de multinacionais para transferência de tecnologia ou pesquisa em biotecnologia a partir de anúncios ou artigos em jornais e revistas profissionais”.

Figura 23- Gráfico demonstrativo do total de despesas governamentais com P&D para biocombustíveis, 2007 (em milhões PPP$)

Figura 24- Gráfico demonstrativo da origem nacional de empresas desenvolvedoras de 138 bioterápicos aprovados, jan. 1989 – jan. 2009.

Figura 25 - Tabela demonstrativa do crescimento das áreas de lavouras com Organismos Geneticamente Modificados – OGM, 1996 – 2008 (em milhões de hectares).

Fonte: OCDE, 2009 A Figura 25, anterior, apenas retrata o peso dos Organismos Geneticamente Modificados empregados nas lavouras e não necessariamente nos informa dos países que os desenvolveram tecnologicamente. Já as Figuras seguintes, 26 e 27, servem para

informar as vantagens econômicas advindas dos investimentos em biotecnologia, dentre elas o reforço no controle de trajetórias tecnológicas via propriedade intelectual e a robustez comercial com a valorização das empresas dos países posicionados na vanguarda tecnológica do sistema capitalista internacional.

Figura 26 - Tabela comparativa entre o total de patentes e as patentes específicas de biotecnologias por países selecionados, 94-96/04-06.

Figura 27- Gráfico demonstrativo da intensidade da P&D biotecnológica a partir de sua participação percentual na agregação de valor industrial em países selecionados, 2006.

Fonte: OCDE, 2009 Mesmo que estimativas apontem que as inovações biotecnológicas não respondam ainda por dois dígitos no PIB dos países da OCDE, estima-se que após 2030 a área de biotecnologia contribuirá para 80% dos novos medicamentos, 35% da produção química, 50% da produção do setor primário, num total de 2,7% do PIB dos países ligados à OCDE, ou seja, em torno de 1 trilhão de dólares175.

Na sequência de gráficos das Figuras 28, 29 e 30é possível aferir osquadro internacional e nacional quanto aos esforços relativos à apropriabilidade das inovações tecnológicas a partir da biodiversidade, segundo o sistema internacional de propriedade intelectual:

Universidade Federal de São Paulo. Instituto de Ciência e Tecnologia da UNIFESP, São José dos Campos.