Em Portugal, o turismo é uma das atividades económicas mais importantes, representando 10% do emprego, para além do papel pertinente em investimento e desenvolvimento de outras atividades (Daniel, 2010).
Nem sempre o turismo foi entendido neste sentido, porém, atualmente podemos considerar esta atividade um dos setores mais importantes da economia portuguesa (Coelho, 2018). Martins (2004) identifica um conjunto de fatores, que ao longo do século XX contribuíram para o desenvolvimento positivo do turismo no nosso país e influenciaram as alterações verificadas no acesso ao lazer, entre eles considera fatores de natureza exógena e endógena, bem como a Revolução de 25 de Abril. Para este autor, os fatores exógenos prendem- se com a evolução dos meios de transporte e a forte influência dos refugiados de guerra no
Revisão bibliográfica
29
início dos anos 40, que despoletou um processo de integração europeia. Por outro lado, quanto aos fatores endógenos aponta a evolução social e política do país, com o contributo da passagem da Monarquia para a República, assim como a melhoria generalizada das condições de vida. Outra das alterações políticas é referente à Revolução do 25 de Abril, apontada como tendo grandes consequências no desenvolvimento do turismo, principalmente ao desencadear grandes esforços no sentido de manter a imagem do país como destino turístico.
Segundo a República Portuguesa (2019), no ano de 2018 a atividade turística em Portugal bateu recordes. Comparativamente ao ano de 2017 verificou-se um créscimo de 9.6%, isto é, as receitas ultrapassaram os 16.6 mil milhões de euros e, em termos de hotelaria os hóspedes ficaram pela primeira vez acima dos 21 milhões (República Portuguesa, 2019). São evidenciadas através de números, as alterações estruturais no turismo, ou seja, existiu de facto um crescimento em valor e, alargamento do turismo ao longo do ano, assim como, ao longo do território e diversificação de mercados (República Portuguesa, 2019).
Atinente aos últimos anos, mais precisamente desde 2015, as receitas turísticas cresceram 45%, fala-se de uma passagem de 11.5 mil milhões de euros para 16.6 mil milhões de euros, traduzindo-se no crescimento de 52% da balança turística (República Portuguesa, 2019). Mais nos refere o comunicado da República Portuguesa (2019), no que diz respeito aos gastos diários dos turistas estrangeiros no nosso país, sendo que, em 2015 os turistas estrangeiros gastaram 31 milhões de euros por dia e, em 2018 gastaram 46 milhões de euros diários.
É referido ainda que, os principais crescimentos de receita em 2018 ocorreram nos mercados: Austrália (+22.6%), Finlândia (+22.3%), Canadá (+20.3%), EUA (+19.1%), China (+18.3%), Rússia (+15.8%), Suécia (+14.4%) e, Brasil (+10.8%). Estes mercados, desde 2015, praticamente duplicaram o seu peso no nosso país, por exemplo a China passou de 62 milhões de euros de receitas em 2015 para 153 milhões de euros em 2018, o que equivale a mais de 147.5%; o Canadá passou de 174 milhões de euros para 330 milhões de euros, ou seja, mais de 89.5%; os EUA passaram de 530 milhões de euros para 968 milhões de euros, mais de 82.5% e, são apresentados como o nosso quinto principal mercado em termos de receitas (República Portuguesa, 2019). Para finalizar, tendo em conta as informações disponibilizadas, acredita-se que esta diversificação de mercados tem vindo a permitir diminuir a dependência dos quatro principais mercados emissores, pois em 2015, Espanha, França, Reino Unido e a Alemanha representavam 54.2% dos nossos visitantes e, em 2018 a percentagem destes quatro mercados baixou para 48.3% (República Portuguesa, 2019).
30
Em 2018, as regiões que mais cresceram em termos de turismo foi a região do Norte, Alentejo e os Açores (República Portuguesa, 2019). No que diz respeito aos hóspedes, o crescimento de 1.7% que foi verificado em 2018 aconteceu integralmente nos meses de época baixa (República Portuguesa, 2019). Já, no que toca ao índice de sazonalidade este registou o valor mais baixo de sempre em 2018, comparativamente a 2015, 36% e 39% respetivamente (República Portuguesa, 2019).
Curioso referir que foi, no início da década de 50, aquando do crescimento intenso do turismo mundial que, em Portugal, se começou a criar interesse por este sector (Daniel, 2010). Ora, veja-se a figura 4, onde podemos ver o crescimento exponencial da atividade turística em Portugal (Daniel, 2010). Apesar da I e II Guerra Mundial, Daniel (2010) considera que o crescimento do turismo foi exponencial, referindo ainda que existiu uma evolução positiva ao longo do tempo, sendo que em 1950 a chegada de turistas a Portugal rondava os cerca de 25 milhões, e no ano de 2008 o valor era de 920 milhões. Daniel (2010) considera ainda que, na década de 60, Portugal centrou essencialmente a sua atividade turística num único produto denominado “Sol e Mar”, mais conhecido como o turismo dos 3 “S”, isto é, Sun, Sea and Sand.
Figura 4 – Chegadas mundiais de turistas internacionais entre 1950 e 2008. Retirada de Daniel (2010).
Já no ano de 2017, Portugal ocupou a 5ª posição de entre os países com maior saldo da balança turística da União Europeia, uma vez que existiu um aumento de 23% (INE, 2018). O turismo para além de contribuir para o impacto na balança de pagamentos, no Produto Interno
Revisão bibliográfica
31
Bruto (PIB), também tem um papel importante na criação de emprego, rendimento e investimento, assim como no desenvolvimento de outras atividades económicas, ou seja, podemos referir que o sector de turismo contribui para o bem-estar económico do nosso país (Daniel, 2010). Nota-se, pela análise da figura 5, que retrata o nosso país entre 1966 e 2018, que o turismo em Portugal têm acarretado um aumento das receitas (exportações). Apesar das despesas (importações) registarem um aumento, este não é significativo, pelo que a diferença entre as receitas (exportações) e as despesas (importações) de turismo é positiva, veja-se o saldo.
Figura 5 – Balança de viagens e turismo: saldo, exportações e importações. Retirado de PORDATA (2019).
Tal como se pode verificar, com o decorrer dos anos, Portugal tem vindo a tornar-se um destino turístico de enorme reputação e com um desenvolvimento crescente. Neste sentido, torna-se pertinente referir que no ano de 2017, Portugal foi premiado, numa cerimónia realizada em São Petersburgo, na Rússia, como o Melhor Destino Turístico do Mundo, nos World Travel Awards (Turismo de Portugal, 2017). Mais, para além do prémio atribuído, Portugal conquistou distinções de Melhor Site Oficial de Turismo – portal visitportugal.com –, e de Melhor Organismo Oficial de Turismo do Mundo (Turismo de Portugal, 2017).
32
2.11.1. Impacto da atividade turística.
Já em 1982 os autores Mathieson e Wall referiram que o impacto do turismo nos destinos resulta da interação complexa entre os residentes, os visitantes e o ambiente, social, económico, político e natural, do destino. O impacto do turismo, segundo Mathieson e Wall (1982) dividia-se em três categorias: impacto social; impacto físico; e impacto económico. Quando se fala dos impactos da atividade turística, segundo Neves (2012), estes podem ser positivos ou negativos e de ordem política, tecnológica, económica, ambiental ou sociocultural. A seguir apresenta-se uma tabela baseada em Neves (2012), onde consta o resumo dos impactos da atividade turística, resultante de vários autores.
Tipos de impactos: Impactos
Políticos • Influência os programas do Governo. Em consonância o
turismo procura equilíbrio em diferentes níveis de interesse.
Económicos • Criação de empregos diretos e indiretos;
• Auxilia no processo de desenvolvimento social e económico, em países pequenos;
• Receitas do Estado canalizadas na melhoria das infraestruturas;
• Estímulo do desenvolvimento regional, com o aproveitamento das potencialidades locais.
Tecnológicos • Melhoria nos transportes, no conforto e segurança dos
passageiros;
• As Tecnologias de Informação podem contribuir para a cadeia de valor dos produtos e serviços;
• O uso das tecnologias e sistemas de informação permitem serviços a preços mais competitivos;
• A informatização da gestão de empresas turísticas.
Socioculturais • Perda de autenticidade;
• Desvalorização de monumentos, cerimónias e objetos; • Aumenta da procura de consumo de drogas, criminalidade e
Revisão bibliográfica
33
• Preocupação com a conservação da herança cultural; • Imitação dos padrões de comportamento e estilo de vida e
corrupção dos valores da comunidade recetora;
• Intercâmbios culturais resultam em maior tolerância entre culturas, na tomada de consciência da diversidade cultural e da interculturalidade.
Ambientais • Melhoria da qualidade do ambiente;
• Poluição e degradação ambiental;
• Preocupação com a estética e proteção ambiental e com a conservação de áreas naturais importantes.
Tabela 4 – Os impactos da atividade turística. Retirada de Neves (2012).
2.11.2. Turismo Inclusivo.
Considera-se que o turismo acessível é uma área científica ainda recente, daí surgirem algumas dificuldades na designação do termo. Em vários estudos, acerca das experiências de viajantes com deficiência, as designações são diversas, tais como: easy access tourism, disability tourism, inclusive tourism, universal tourism, barrier-free tourism, accessible tourism, e accessible tourism for all (Darcy & Buhalis, 2011; Neumann, 2012).
O turismo acessível, ou também designado de turismo inclusivo ou turismo para todos, inicialmente surge para satisfazer as necessidades de um público em específico, ou seja, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência, assumindo-se deste modo como uma estratégia potenciadora de diversos segmentos, mais ainda, como uma mais-valia (Batista & Fialho, 2013). Também Lopes (2018), considera o Turismo como um bem social, que deve ser alcançável por todos os indivíduos sem qualquer tipo de exclusões.
Tal como referido anteriormente, o artigo 7º do Código Mundial de Ética do Turismo, preconiza que, o Turismo é um direito de todos “das pessoas de idade e dos deficientes deve ser encorajado e facilitado” (OMT, 1999). No entanto, para Lopes (2018) esta não é uma realidade. Pessoas de mobilidade reduzida, principalmente aquelas com mobilidade condicionada ou com outras limitações de natureza, visual, auditiva, intelectual ou motora vêem-se privados de aceder a muitas atividades turísticas (Turismo de Portugal, 2012). É neste sentido que Mendes e Paula (2008) consideram que apenas é possível abordar a sociedade como inclusiva quando a diversidade humana passa a ser compreendida por todos, garantindo assim
34
às pessoas com mobilidade condicionada uma vida independente e autónoma, quebrando estigmas presentes na sociedade, e capacitando-as da tomada de decisão e do controlo da sua própria vida.
Segundo o Instituto Nacional para a Reabilitação (2019) a acessibilidade é descrita como caraterística de um ambiente, serviço, produto ou objeto que confere a possibilidade de assegurar a todos os potenciais utilizadores, uma oportunidade igual de uso, de forma digna e segura.
Mendes e Paula (2008) consideram a existência de barreiras, ou seja, a inexistência de acessibilidade e consequentemente inospitalidade em diversos setores da sociedade. Como tal, defendem que as barreiras podem ser definidas de 6 formas: barreiras arquitetónicas; atitudes preconceituosas; comunicação; desenho de instrumentos, métodos e técnicas de trabalho; e decretos, leis e normas. Referem-se a barreiras arquitetónicas como que dificultando ou impossibilitando o trânsito em vias públicas e em espaços de uso privado e público como por exemplo, aeroportos, ruas, hotéis, prédios, museus e transportes. Mencionam as atitudes preconceituosas como o consenso social da incapacidade de trabalho de uma pessoa, apenas pelo facto de apresentar uma deficiência. A comunicação, segundo qualquer obstáculo que dificulte/impossibilite a comunicação, como a falta de sinalização especifica para indivíduos invisuais. O desenho de instrumentos tais como, ferramentas, instrumentos de trabalho, equipamentos ou outros. As barreiras que dizem respeito aos métodos e técnicas de trabalho, como por exemplo, desenvolvimento de recursos humanos e formações, limitam a integração de indivíduos portadores de deficiência no ambiente de trabalho devido à ausência de formação apropriada aos diversos colaboradores para que entendam a deficiência. Por último, e no que respeita aos decretos, leis e normas, definem como barreiras programáticas, que apesar de invisíveis dificultam a utilização de vários serviços.
Em Portugal têm sido valorizado este último aspeto, note-se que a evolução da sociedade digital oferece aos utilizadores novas formas de acederem aos serviços e à informação, é assim importante tornar os sítios web e as aplicações móveis acessíveis a todos, incluindo às pessoas com limitações funcionais graves, cognitivas, sensoriais ou de carater físico, é neste sentido que, é aprovado em Diário de República Decreto-Lei n.º 83/2018, com o intuito de tornar acessíveis os sítios web e aplicações móveis, em especial a indivíduos com limitações (DL 83/2018, de 19 de outubro)1.
1 Consultado em Diário da República, 1.ª série – N.º 202 – 19 de outubro de 2018; Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
Revisão bibliográfica
35
Ainda no que às barreiras diz respeito, consideram-se as pessoas idosas como particularmente sensíveis a este tipo de circunstâncias, mais ainda, consideram que não existe inclusão social, nem hospitalidade, sem a presença de acessibilidade, pois a hospitalidade pressupõe a quebra de barreiras e a superação de preconceitos, permitindo uma interação na diversidade (Mendes & Paula, 2008). Torna-se importante ressalvar a importância de prestar atenção à acessibilidade no que respeita ao envelhecimento, uma vez que, nesta fase da vida, o ser humano é afetado em termos cognitivos e físicos, tais como a perda de mobilidade, memória e concentração diminuída, o que consequentemente poderá proporcionar incapacidades visuais, motora, intelectual ou auditiva e assim afetar a acessibilidade (Lopes, 2008).
Pinto e Pinto (2017) concluíram que as principais barreiras mencionadas pelos portugueses portadores de deficiência são: mobilidade (48%), lazer (42%), acesso a emprego (38%) e a serviços de transporte (34%).
Figura 6 – Pessoas com deficiência que reportam barreiras, por domínio, 2012. Retirado de Pinto e Pinto (2017)
- Pessoas com deficiência em Portugal: Indicadores de Direitos Humanos 2017.
Alguns autores afirmam a necessidade de modificar estruturas para que o turismo se torne acessível, mas sublinham que, se deve principalmente atuar na mudança de mentalidades e comportamentos para que seja possível alcançar resultados de acessibilidade turística (Mendes & Paula, 2008). Para tal, apontam três conceitos que acreditam suportar essa mudança: turismo, inclusão e hospitalidade. Mendes e Paula (2008) acreditam assim que, a hospitalidade é um conceito revelante na medida que permite criar e consolidar relacionamentos, que o turismo facilita o fortalecimento de relacionamentos, e por último, que a inclusão direciona esse envolvimento. Tendo isto em conta, Mendes e Paula (2008) consideram que o turismo, se bem estruturado e suportado nos preceitos da hospitalidade, poderá tornar-se no mecanismo de disseminação da sociabilidade e da inclusão social.
36
A acessibilidade é também entendida como a existência de percursos livres para a circulação de pessoas, com a existência de trajetos contínuos e que permitam o acesso pleno, autónomo e seguro a determinados espaços, assim como à comunicação e informação (Batista & Fialho, 2013). Neste sentido, o turismo é visto como acessível/inclusivo, aquando da possibilidade de viajar e/ou dispor de informações e produtos todos aqueles que pretendam usufruir destes serviços - tenham ou não necessidades especiais em termos de acessibilidade -, o possam fazer sem serem afetados de algum modo por discriminação (Batista & Fialho, 2013).
Ter em consideração todas as limitações e necessidades com o objetivo de oferecer serviços acessíveis, é fundamental para todos aqueles que integram o setor de turismo, uma vez que as viagens, são apontadas como de grande importância para a vida das pessoas portadoras de deficiência, pois proporcionam sentimentos de superação, autonomia e liberdade (Lopes, 2008).