A população brasileira também passa por um período de transição demográfica. É possível observar a sua presença, segundo Beltrão e Camarano (2006, p. 1), na 3ª fase do processo descrito por Thompson. A transição demográfica no Brasil é o resultado de profundas transformações sociais e econômicas ocorridas no século XX. Houve, nesse período, um rápido processo de urbanização e industrialização (principalmente na segunda metade do século XX), “sendo que uma das conseqüências desse processo foi a transformação do papel social da mulher na sociedade brasileira” (FARIA, 1989 apud ALVES, 2002, p.42). As mudanças se apresentam no ritmo de crescimento e na estrutura etária da população.
Nas primeiras décadas do século, a população brasileira apresentava altas taxas de mortalidade e fecundidade e baixa taxa de crescimento vegetativo. A transição demográfica no Brasil, mostra que a redução das taxas de mortalidade começou mais cedo. O gráfico 2 mostra as taxas brutas de natalidade (TBN) e mortalidade (TBM) para o Brasil entre 1900 e 2004. Nas primeiras quatro décadas do século XX, a taxa bruta de mortalidade (TBM) caiu de 27,8 para 25 por mil, representando uma queda de, aproximadamente, 10%. Nas quatro décadas seguintes (1940-1980), a TBM se reduziu em 68%. Em 2004 a TBM chegou a 6,31 por mil. 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2004 Anos T axas por mil TBN TBM
Gráfico 2 – Taxa bruta de natalidade (TBN) e taxa bruta de mortalidade (TBM) Brasil 1900 – 2004. Fonte: ALVES, 2002, p. 40; IBGE, 2006.
As taxas de natalidade ficaram praticamente estáveis até 1960, com uma queda de, aproximadamente, 6,5% durante seis décadas. A fecundidade se localizava em patamares elevados, mas, desde a segunda metade da década de 60, vem passando por uma redução desses níveis. O número de nascidos vivos estava em 43 por mil, em 1960, e atingiu 20,64 por mil em 2004, apresentando, nesse período, uma queda de 52%. Esse processo tem se verificado com uma velocidade muito grande, mais rápido do que o observado nas populações do primeiro mundo. Isso está provocando grandes mudanças na população brasileira, afetando o seu ritmo de crescimento e o seu perfil etário.
O declínio das taxas de fecundidade fica ainda mais espetacular pela ausência de qualquer tipo de políticas públicas voltadas para o planejamento familiar, ou seja, à margem de toda a discussão, levantada e debatida pela elite intelectual e política brasileira durante todo o século XX, o povo (seja através de sua sabedoria ou o que quer que seja) implementou uma transformação nas taxas de fecundidade nunca antes observada e sem nenhum incentivo estatal para isto (DIAS JUNIOR; COSTA, 2006, p. 4)
O acentuado declínio das taxas de mortalidade a partir de 1940 pode ser relacionado com políticas explícitas de saúde e, especificamente, com o combate da malária e de outras doenças epidêmicas e endêmicas. O autor destaca medidas de saúde pública e saneamento como as campanhas de vacinação, pulverização com inseticida14, tratamento com cloro da água potável, esgotos e água tratada, suplementação da dieta e remédios para combater as doenças infecciosas mais comuns (ALVES, 2002).
Um dos fatores que ajudam na redução das TBM, e que teve grande importância na redução desta taxa no Brasil, é que existem doenças que podem ser evitadas com medidas profiláticas, de aplicabilidade simples e de baixo custo, o que permitiu que a transição da mortalidade no Brasil pudesse começar numa época em que a sociedade brasileira era eminentemente agrária e rural.
A tabela 5 mostra a esperança de vida ao nascer no Brasil. Os ganhos na esperança de vida não se apresentaram de forma uniforme no tempo e entre regiões, mas os valores da tabela representam a média nacional.
14
As causas das mortes sofreram alterações com o passar do tempo. Houve uma redução das mortes por doenças infecciosas e um aumento do peso das doenças circulatórias. Houve aumento, também, nas mortes por causa externa, com destaque para causas por violência (ALVES, 2002).
Tabela 5 – Esperança de vida (E0) e taxas de fecundidade total (TFT) Brasil 1940-2004
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2004
E0 42 46 52 54 62,6 65,6 70,4 71,7
TFT 6,2 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,4 2,3
Taxas Anos
Fonte: ALVES, 2002, p. 41; IBGE, 2006.
A queda da fecundidade, mostrada na tabela 5, também se deu de forma desigual entre regiões, mas a média nacional mostrou uma queda muito rápida se comparada com os padrões internacionais.
Considerando-se a primeira etapa, a da queda da mortalidade, verifica-se que, no Brasil, esta tem uma duração bastante rápida, pela aplicação de técnicas médicas e sanitárias importadas dos países centrais, enquanto que, nos países desenvolvidos, ela ocorreu de forma mais progressiva e prolongada (CAMARGO; SAAD, 1990 apud MEDICI; BELTRÃO, 1995, p 203).
Gráfico 3 – População Residente Brasil 1930-2004 Fonte: IPEA, 2006.
É possível observar no gráfico 3 a aceleração do crescimento da população a partir da década de 40, quando a mortalidade passou a se reduzir acentuadamente, e uma redução a partir da década de 70, com a queda da fecundidade.
No final dos anos 60, iniciou-se no Brasil um processo de declínio acelerado da fecundidade. Inicialmente restrito aos segmentos urbanos mais privilegiados das regiões desenvolvidas, este processo logo se espalhou para todos os segmentos sociais, tanto na área urbana quanto na área rural. A generalização do declínio da fecundidade e o avanço dos métodos contraceptivos, conjugados às transformações econômicas e sociais, apontam para a continuidade deste processo nos próximos anos. Uma vez atingida a taxa de reposição, o crescimento populacional tende a zero e a população tende a ficar estável. Em muitos países do mundo a taxa de fecundidade já está abaixo da taxa de reposição e a população está diminuindo (BECKER, 2006, p. 3).
Em 2000, a Contagem Populacional apresentou uma população de 9,93 milhões de pessoas com mais de 65 anos de idade. “Em 1940, este segmento populacional representou 2,4% da população brasileira” (BELTRÃO; CAMARANO, 2006, p. 1 e 2), em 2000, 5,85%. O crescimento deste contingente é resultado de taxas de crescimento mais elevadas, dada a alta fecundidade prevalecente no passado comparativamente à atual, e à redução da mortalidade.
Tabela 6 – Proporção da população por grandes grupos de idade (%) Anos Grupos de idade 1980 1990 2000 0-14 anos 38,2 34,72 29,6 15-64 anos 57,68 60,45 64,55 65 e mais 4,01 4,83 5,85 Fonte: IBGE, 2006.
O aumento da proporção da população idosa em relação ao total da população brasileira é uma conseqüência da queda da fecundidade somada ao aumento da longevidade. Esse aumento proporcional é o efeito chamado de envelhecimento populacional.
A maior longevidade aumenta a proporção do grupo de idosos na composição populacional, enquanto a redução na fecundidade diminui o peso da população jovem sobre o total da população, transferindo parte da sua participação na composição populacional para os demais grupos. “Entre 1940 e 1970, o grupo de menos de quinze anos de idade deteve aproximadamente 43% da população brasileira” (BELTRÃO; CAMARANO, 2006, p. 2). Em 2000, este percentual caiu para 29,6%.
Todas essas transformações ocorridas e que estão por ocorrer em nossa sociedade implicam o processo do envelhecimento demográfico brasileiro, que se dá através do crescimento do número relativo de pessoas mais velhas
sobre o total da população, associado com a redução do número de jovens de 0 a 14 anos (DIAS JÚNIOR; COSTA, 2006, p. 4).
Essa mudança na distribuição etária altera o perfil das demandas por políticas sociais. Na saúde, por exemplo, haverá um aumento na demanda relacionada a doenças crônico degenerativas, que trará como conseqüência um maior custo de internamento e de tratamento e maiores gastos com equipamentos e medicamentos.
No sistema previdenciário, implicações para essas transformações na composição populacional também são previstas. A pressão sobre a Previdência deverá aumentar expressivamente. Essas mudanças demográficas, conjugadas com outras de cunho político e social têm refletido na Seguridade Social de forma expressiva.