Buscando informações sobre os nossos agentes da pesquisa, e quiçá poder criar um perfil identitário que possa nos desvelar qual é o perfil pessoal, acadêmico e profissional dos agentes desta pesquisa, foi que elaboramos o gráfico de nº 3 (vide p.66) e apresentamos algumas informações que foram elencadas a partir do questionário (05/2012) sobre os agentes. Sobre o perfil dos agentes que responderam ao questionário, quanto ao gênero, ainda identificamos um número significativo de mulheres no magistério, sendo que 80,0% são de mulheres e apenas 20,0% de homens, o que reforça a teoria da carreira do magistério está mais para o universo feminino126. Fato esse, ocorrendo desde a década de 1970 com a política de governo de implementar estratégias para a universalização escolar, ampliando o número de vagas nas escolas públicas para alunos de 1º e 2º Graus. Assim, no estado do Pará, uma das iniciativas foi sobre o curso de formação de professores de 1ª a 4ª série do antigo 1º Grau que, por meio do Instituto de Educação do Estado do Pará – IEEP expandiu a formação pelo interior, o que contribuiu para um aumento considerável da figura feminina no magistério.
Essa constatação diante do gênero, o fato de que o maior percentual do corpo docente do magistério ser feminino, não era visto como positivo (COELHO, 2009, 2012). A presença da figura feminina gerou discussão sobre a degradação da educação. No entanto, não podemos ignorar que outros fatores são importantes, mas geralmente não são analisados quando se refere à qualidade na educação: as precárias condições das escolas, os parcos salários e a ausência de políticas de governo para a formação inicial e contínua de professores127.
126 Ver mais sobre este tema em: HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Trabalho Docente: classe social e relações de
gênero. Campinas: Papirus, 1997.
127 Tais políticas e diretrizes, com raras exceções, não têm sido capazes de romper a tensão entre intenções
declaradas e medidas efetivas. De um lado, estabelecem-se políticas educativas que expressam intenções de ampliação da margem de autonomia e de participação das escolas e dos professores; de outro, verifica-se forte crise de legitimidade dos estados, dificultando a efetivação de investimentos, por exemplo, em salários, carreira e formação do professorado. Sobre a política educacional, ver: LIBÂNIO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: Políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção Docência em Formação/Coordenação: Antônio Joaquim Severino, Selma Garrido Pimenta).
Em se tratando de formação, os agentes são todos Licenciados Plenos, com um bom tempo de experiência em sala de aula, pois 33,3% dos agentes investigados apresentaram o tempo de serviço variando entre onze e quinze anos; 26,7% apresentaram o tempo de serviço variando entre 16 a 20 anos de magistério e apenas 20,0% dos agentes possuem experiência mínima entre 1 a 5 anos de magistério. Portanto, a maioria, de acordo com os dados, demonstra um acúmulo de experiência, já que o tempo mínimo de trabalho no Ensino Médio é de 13 anos com 53,4% dos agentes com idades na faixa etária de 41 a 50 anos.
No universo investigado, 46,7% informaram que têm Licenciatura em Educação Artística, com habilitação em Artes Plásticas; 40,0% declararam que são formados em Artes Visuais; e 13,3% são formados em Música.
Sobre o ensino de Música, destacamos que a Lei nº. 9.394 foi alterada pela Lei nº. 2.732 de 2008 (BRASIL, 2008), aprovada em 21 de maio deste mesmo ano, e que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica. O Artigo 26 da Lei de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996) passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
§ 6º A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2º.
§ 7º O ensino da música será ministrado por professores com formação específica na área.
A obrigatoriedade do ensino de Música em todas as modalidades de ensino tem instigado alguns questionamentos, por exemplo, a escola que tem o professor de Música e o professor de Artes Visuais, as turmas vão ser divididas e os alunos terão acesso às duas linguagens artísticas? Como se dará esse processo do ensino de música nas escolas públicas estaduais? Fizemos esse questionamento aos representantes legais da SEDUC-PA, mas não obtivemos respostas. A Lei se cumprirá levando em conta o percentual de apenas 13,3% de professores formados em Música? Gomes & Nogueira (2008) afirmam que vale ressaltar que a Lei também esclarece a respeito do sistema de ensino, que terá três anos para adaptar-se a essa nova exigência legal, tendo em vista a organização dos novos conteúdos a serem trabalhados na disciplina, entretanto, esse tempo estipulado para a implementação do ensino de música a partir da publicação da Lei já se esgotou.
Como podemos observar, os professores possuem formação em nível superior de estudos, dos 15 agentes investigados 66,7% formaram-se nas universidades públicas e apenas
33,3% na rede privada. Quanto aos títulos, 26,7% possuem apenas a graduação; 53,3% com especializações lato sensu e na pós-graduação apenas 20% stricto sensu. Esse dado é relevante para a formação contínua, aponta a necessidade de investimentos pelas autoridades governamentais na formação de professores de Arte, em cursos de especialização e mestrado, sendo isso um investimento para melhorar a prática pedagógica de professores.
Diante desse quadro, acreditamos que é de suma importância que a Secretaria de Educação promova e incentive seus professores a buscarem conhecimento, criando oportunidades de realização de cursos. Para Pimenta (2009, p. 24) de certa maneira há um reconhecimento de que para saber ensinar não bastam a experiência e os conhecimentos específicos, mas se fazem necessários os saberes pedagógicos e didáticos.
Quanto aos agentes habilitados, o perfil traçado demonstra que ainda existem resquícios da prática pedagógica polivalente nas escolas de Ensino Médio, pois encontramos 6,6% de agentes formados na década de 1980 sob a égide da Lei nº 5.692/71 (FILHO & ALMEIDA, 2008; MAGALHÃES, 2009). Demonstra também a presença de profissionais deslocados de sua função, como o exemplo de uma professora com licenciatura curta em Educação Artística, mas com Licenciatura Plena em Pedagogia, ministrando aulas de Artes Visuais; felizmente, do universo investigado, essa situação é uma pequena parcela.
A presença da prática da polivalência, constituída historicamente pela formação dada nos cursos de Educação Artística iniciados na década de 1970, representa um descompasso entre as diretrizes e as conquistas da área consolidadas na atualidade e a realidade das aulas (LOPONTE, 2010; FREITAS et al., 2009; PIMENTEL, 2010; SUBTIL, 2009). Demonstra também a necessidade de buscarmos ações efetivas que promovam a revisão e atualização dessas práticas no contexto escolar, focadas na formação continuada dos profissionais em exercício.
4.2 – CONCEPÇÕES DE PROFESSORES DE ARTE SOBRE A PRÁTICA