3.3. LA TRANSFORMATION EN SCOP
3.3.2. La transformation en Scop a partir de structures existantes : un marché à développer
A expansão da segunda geração da web, que impulsionou a liberação da palavra, das opiniões, dos anseios, desejos e objetivos dos indivíduos, acabou aflorando uma parte importante das motivações humanas: as paixões, que segundo Teixeira (2011, p. 212- 213) são também importantes para a política, pois a busca por uma política desligada das paixões é “um pesadelo impossível de uma atividade no seio da qual o poder seria exercido de forma fria, quase apática. Pois o contrário do emocional não é o racional, mas a incapacidade de sensibilizar-se”.
Por meio da navegação na internet, é possível encontrar com facilidade discursos acalorados e dotados de paixões, em que os sujeitos defendem seus ideais e pontos de vista com bastante ênfase, especialmente no âmbito da política, que no Brasil, tem sido discurso recorrente das redes sociais, não só pela crise representativa que o país tem enfrentado, mas também pela insatisfação com as atitudes ligadas à corrupção, que têm se alastrado por todos os âmbitos do sistema público.
Levando em consideração que somente entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2015, o número de tweets com a palavra impeachment apareceu 311.874 vezes, mobilizando 11.9753 perfis65, não resta dúvida de que a política do país sofre grande influência das
mobilizações e paixões dos usuários conectados às redes digitais. Outros exemplos de rápida adesão no Twitter e no Facebook são as campanhas #foraCunha, #foraDilma, VemPraRuaBR e RevoltadosOnline, que mobilizaram, em pouco tempo, uma grande parcela dos usuários dessas redes sociais.
A dúvida, no entanto, se corrobora no sentido da relevância dessas paixões. Elas podem ser consideradas a chave para a mobilização da sociedade, que frequentemente tem sido caracterizada como apática politicamente, ou deve haver uma separação entre os interesses motivados por paixões e os interesses que de fato são voltados para a coletividade. Será que o “indivíduo virtuoso” é somente aquele que “domestica suas
65 Levantamento realizado por Fábio Malini, do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura, da
Universidade Federal do Espírito Santo, a pedido do EL PAÍS. Disponível em: <brasil.elpais.com/brasil/2015/12/04/politica/1449248594_307424.html>. Acesso em 03 jan. 2015.
paixões com o objetivo de interditá-las, isto é, evitar sua fruição em prol do bem comum”? (TEIXEIRA, 2011, p. 214).
Eisenberg (2003, p. 87) afirma que:
Para que uma democracia supere o difícil conflito das paixões humanas, precisamos ser capazes de decidir quais são os melhores interesses, e meu interesse só é melhor que o seu se ele for mais virtuoso, isto é, se ele puder ser universalizado como comportamento imitável, e se outros cidadãos preferirem seguir meu exemplo a seguir o seu. A legitimidade da democracia, portanto, pressupõe uma república que forma consensos normativos, e estes consensos, por definição, devem articular virtudes cívicas através de julgamentos aretaicos dos homens comuns a partir dos exemplos dos grandes homens e de seus grandes feitos.
Entretanto, quem são esses grandes homens e seus grandes feitos? E existe de fato um bem comum absoluto? E se existe, ele pode realmente ser atingido por essa massa de pessoas tão disforme e diversificada?
Para Teixeira (2011, p. 216), as paixões não podem ser taxadas de cara como insignificantes por não serem canalizadas sempre em opiniões de interesse público. “É preciso abandonar o idealismo subjacente à esperança em um grande e decisivo momento unificador”, em que os “heróis” não são os sujeitos virtuosos que lutam pelo bem comum, mas sim os “indivíduos anônimos mergulhados em paixões particulares”. As pequenas movimentações são tão importantes quanto as grandes lutas sociais; e quando concretizadas em um processo de repetição ampla e contínua, podem chegar também ao alcance das grandes conquistas.
Para Avritzer e Costa (2004, p. 704), a vigência da democracia implica não só em eleições livres e liberdade de expressão, mas também na necessidade de “incorporação de valores democráticos nas práticas cotidianas”, para que seja possível uma reconstrução das relações entre Estado e sociedade, tendo em vista as insatisfações frente à atuação estatal, bem como a falta de garantia e proteção dos direitos humanos e fundamentais e a ausência de políticas públicas eficazes por parte dos órgãos públicos.
As microesferas públicas formadas a partir da internet, por serem um espaço aberto de interação, tem propiciado e facilitado essa mediação não só entre os indivíduos, que se organizam em prol de determinadas lutas, mas também deles com o Estado e o sistema político. Exemplos disso são as plataformas vinculadas ao governo eletrônico66,
66 É importante ressaltar que existem três níveis de relacionamento governo-cidadão: informação, consulta
que incluem a discussão e deliberação de políticas públicas, o voto eletrônico67 e a
participação online dos cidadãos68.
Avritzer e Costa (2004, p. 709) ao analisarem as teorias desenvolvidas por Habermas sobre o espaço público e a ação comunicativa, concluem que a pluralidade típica das sociedades contemporâneas, assim como a diversidade que elas apresentam não devem ser subestimadas. As ações comunicativas “próprias do mundo da vida” são as atitudes capazes de garantir a “formação da opinião e da vontade coletiva”, pois oferecem, dentro do espaço público, uma espécie de mediação entre o que ocorre no espaço privado e no sistema político, fazendo com que essas ações do “mundo da vida” encontrem espaço no âmbito da tomada de decisões das instituições democráticas.
Assim, é possível definir uma dupla função para os atores da sociedade civil: possibilitar a expansão e impulsionar a argumentação das comunicações cotidianas. A primeira é necessária para que as informações alcancem o maior número de sujeitos e a segunda para que seja possível a construção de espaços públicos de deliberação e argumentação acerca dos problemas enfrentados atualmente, para que por meio dessas discussões, as contribuições dos debates possam gerar mudanças significativas para a sociedade, “de forma a introduzir um impulso nos ânimos capaz de alterar os parâmetros constitucionais da formação da vontade política e de pressionar (...), os judiciários e os governos” (HABERMAS, 1997, p. 448).
A introdução desse impulso nos indivíduos vai ao encontro do que Hessel (2011, p. 19) busca incitar no seu livro Indignai-vos, ao clamar que os jovens tenham esperança
disponibilizam as informações sobre suas políticas e regulamentações junto aos cidadãos. No segundo nível (intermediário), os governos além de fornecerem as informações, procuram tomar conhecimento das diferentes visões dos cidadãos sobre determinado assunto. Como exemplo é possível citar as iniciativas legislativas, grupos de discussão ou inquéritos de opinião. Trata-se de uma relação bilateral limitada. E no terceiro nível há um envolvimento ativo dos cidadãos na definição de políticas públicas e na tomada de decisões, por exemplo, por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, em colaboração com grupos de trabalho independentes ou processos de diálogo público (ALVES; MOREIRA, 2004).
67 Os orçamentos participativos digitais são exemplos de situações em que o cidadão pode votar nas
prioridades do orçamento de seu município ou de seu Estado. No Rio Grande do Sul, em junho de 2014, foi realizada a maior consulta pública da internet do Brasil, quando foram apurados 255.751 votos referentes ao orçamento participativo do Estado, conforme informações do site Gabinete digital, que foi tirado do ar pelo Governo do Estado em agosto de 2015, mas mantém seus arquivos na Procergs. Disponível em: <www.procergs.rs.gov.br>. Acesso em 20 dez. 2014.
68 São várias as plataformas que possibilitam a participação online dos cidadãos. As mais recorrentes são o
portal e-Democracia da Câmara de Deputados, o Gov.BR, o Portal da transparência e o vote na Web. Há a possibilidade inclusive de discussão aberta de anteprojetos de lei em algumas plataformas do governo eletrônico, como ocorreu com o anteprojeto do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que permaneceu em discussão de 2009 a 2011, quando foi assinado pela Presidente da República e encaminhado para o Congresso Nacional.
e indignem-se com todas as violências sofridas pelas sociedades atuais, pois a indignação é o motor capaz de gerar o engajamento social dos indivíduos69. “É necessário engajar-
se em nome da sua responsabilidade como pessoa humana”.
(...) nesse mundo há coisas insuportáveis. Para vê-las é preciso olhar bastante, procurar. Digo aos jovens: procurem um pouco, vocês vão encontrar. A pior das atitudes é a indiferença, é dizer ‘não posso fazer nada, estou me virando’. Quando assim se comportam, vocês estão perdendo um dos componentes indispensáveis: a capacidade de se indignar e o engajamento, que é consequência dessa capacidade (HESSEL, 2011, p. 21-22).
No entanto, para que a sociedade civil possa assumir esse papel de impulsionadora das opiniões públicas, capaz de engajar-se em prol de todos os indivíduos, não deve atuar mediante estruturas formais e burocráticas, tampouco exercer as funções que cabem ao Estado, pois isso implicaria um distanciamento da proposta de mediação entre as esferas privadas e públicas (AVRITZER; COSTA, 2004). O que deve ser idealizado é uma participação social direta, com ativismo e movimentação dos grupos envolvidos, como forma de resistir aos problemas enfrentados atualmente.
É a própria sociedade que deve realizar o processo de “modernização do mundo da vida” (AVRITZER; COSTA, 2004, p. 711), com a expansão de novos públicos e novos espaços de comunicação e discussão, para que, assim, possa ocorrer uma inovação da cultura, da política e dos padrões sociais tradicionais, pois sem uma ampliação da participação e das esferas de deliberação, não é possível garantir uma democratização do acesso, que deve ser plural e diversificado.
E essa ampliação dos espaços de discussão não pode limitar-se ao território nacional, pois associar, atualmente, a esfera pública apenas aos Estados-nação é uma concepção ultrapassada, tendo em vista a transformação espaço-temporal gerada pelas novas tecnologias e a tendência globalizante de todas as esferas básicas que envolvem a construção da sociedade: política, economia, ciência, cultura etc. Isso se comprova pelos blocos regionais, como MERCOSUL, União Europeia, NAFTA, Comunidade Andina
69 “Quando alguma coisa nos indigna, como fiquei indignado com o nazismo, nos transformamos em
militantes; fortes e engajados, nos unimos à corrente da história, e a grande corrente da história prossegue graças a cada um de nós. Essa corrente vai em direção de mais justiça, de mais liberdade, mas não da liberdade descontrolada da raposa do galinheiro. Esses direitos, cujo programa a Declaração Universal redigiu em 1948, são universais. Se você encontrar alguém que não é beneficiado por eles, compadeça-se, ajude-o a conquista-los” (HESSEL, 2011, p. 16).
das Nações, assim como pelos processos de integração regional, como os sistemas Europeu, Americano e Africano de proteção dos direitos humanos70.
Para Avritzer e Costa (2004), as tendências comunicacionais e sociais mais visíveis e com alcance transnacional hoje são aquelas estabelecidas pelos movimentos sociais, tendo em vista sua capacidade de abarcar questões recorrentes em todos os Estados, como discussões em torno de gênero, meio ambiente, orientação sexual, diversidade cultural, preconceito racial, cidadania etc. São deliberações desarticuladas, que não remetem a um âmbito político ou institucional específico, mas representam e expressam a vontade de um determinado grupo.
É importante ressaltar, no entanto, que apesar da tendência das deliberações serem globais, a organização não se dá da mesma forma, em razão da dificuldade de articulação frente aos órgãos públicos. Assim, cada Estado vai apresentar uma “lógica nacional própria” (AVRITZER; COSTA, 2004, p. 717), mas que, uma vez disseminada na rede, pode influenciar a organização e movimentação dos grupos sociais de outras localidades.
Quando por ocasião, por exemplo, de uma conferência de cúpula, determinados temas entram simultaneamente nas agendas das esferas públicas nacionais, o que se verifica não é um intercâmbio comunicativo entre as populações das diferentes regiões; há, nesses casos, uma troca de informações e experiências entre um conjunto reduzido de ativistas políticos que se incumbem então de fazer com que os temas debatidos com ativistas de diversos países circulem nas respectivas esferas públicas nacionais. A forma como tais temas são tratados internamente em cada país segue uma dinâmica própria, definida por fatores nacionais, como o nível de articulação dos atores sociais responsáveis pela difusão do tema, o grau de integração internacional da mídia nacional ou o interesse do governo nacional em incorporar o tema em questão à sua agenda (AVRITZER; COSTA, 2004, p. 717).
E essa expansão dos temas discutidos pelos diversos grupos nacionais teve um crescimento ainda maior com o advento das novas tecnologias de informação e comunicação e com a formação das microesferas públicas na internet, que impulsionaram – e ainda impulsionam - um processo de abertura das informações, com compartilhamento instantâneo de conteúdos, bem como o desenvolvimento de um espaço de participação democrática, com fortalecimento dos direitos de cidadania. Os indivíduos de diferentes
70 A nível internacional, em razão da grande diversidade cultural que existe na sociedade hoje, é mais difícil alcançar
uma integração de todos os Estados. Porém, há tentativas nesse sentido, como o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.
localidades passaram a tomar conhecimento sobre as situações e reivindicações dos ativistas de outros países, podendo fortalecer, com isso, seus argumentos em prol de uma mesma causa ou de solicitações semelhantes. Além disso, as reivindicações passaram também a ganhar forma a partir de reivindicações online, que além de garantirem uma atualização constante, possibilitam o engajamento de sujeitos dos mais diversos locais.
Para Ibáñez (2015), o ativismo online (ou ciberativismo) é a forma pela qual os indivíduos expressam as opiniões públicas e desenvolvem o debate coletivo, tendo em vista que é um mecanismo de “capacitação” ou empoderamento71 da população, já que
possibilita o desenvolvimento de estratégias, trocas e inclusões de mensagens e conteúdos diversos acerca das temáticas que servem de pauta das agendas públicas nacionais e globais.
São movimentações que buscam uma ampliação ou reestruturação dos significados sociais, por meio de lutas específicas, como problemas ambientais, políticos, econômicos, sociais, culturais etc. E que se legitimam “na utilização radical de possibilidades como as redes distribuídas, o anonimato, e mesmo a visibilidade que a internet pode proporcionar” (ARAÚJO; FREITAS, 2012, p. 112).
Para Ugarte (2008), o elemento central do ciberativismo é a identidade, pois ela é o fator que determina as motivações pelas quais os indivíduos se agregam de forma voluntária a um determinado grupo ou movimento. A efetividade das ações depende do maior número de sujeitos, sejam eles conhecidos ou desconhecidos. Por isso, a importância da imagem divulgada pelos ativistas na rede, porque é ela que vai atrair e impulsionar o engajamento dos indivíduos na causa72.
Conforme Araújo e Freitas (2012, p. 714), o ativismo desenvolvido na rede corresponde a uma nova cultura que busca interligar os assuntos de cidadania em um contexto global, ou seja, discute-se por meio de grupos locais os problemas que cada comunidade tem vivido e, ao mesmo tempo, essas discussões são compartilhadas no
71 “Apesar da essência fragmentadora e da diluição dos discursos, a rede se constitui como um espaço de
empowerment, ou seja, um lugar em que ocorre o empoderamento do cidadão, porque ele pode manifestar
livremente sua opinião e pontos de vista e ao mesmo tempo acompanhar a transparência (ou não) das ações do Estado, podendo participar do debate público dentro da nova esfera pública. Esse cidadão, entretanto, precisa estar preparado para participar desse processo, pois a rede também é um território em que ocorrem as mais variadas formas de violência, como o trolling e o bullyng, a discriminação racial, étnica e religiosa, e crimes de invasão de privacidade, falsidade ideológica e desrespeito ao cidadão, o que infringe os direitos humanos” (RADATTZ, 2015, p. 96).
72 “Quanto mais membros tem a rede de usuários, maior valor tem para um não-membro pertencer a ela.
Mesmo que cada novo usuário aporte menos valor extra à rede que o anterior, o fato é que, ao incorporar- se à rede, aporta valor ao produto”, fenômeno denominado de “efeito rede” (UGARTE, 2008, p. 32).
espaço aberto da rede, fazendo com que as pautas deliberadas componham também as agendas de outros grupos, independentemente do local em que se encontrem. Desenvolve-se uma estrutura em que a comunicação do indivíduo não funciona mais apenas como algo individual, mas sim como representação de um conjunto de vozes sociais.
Trata-se de um movimento global no qual países com contextos muito diferentes, com identidades culturais e religiosas de todo tipo, desenvolvem movimentos cidadãos em rede, que convertem objetivamente a cidadania em fiscalizadora dos processos democráticos, denunciando fraudes eleitorais, corrupções e excessos autoritários dos governantes. A Primavera das Redes é a materialização histórica concreta da globalização da democracia e das liberdades (UGARTE, 2008, p. 37).
E essa estrutura só é possível em razão da passagem da rede descentralizada para a rede distribuída, em que não há um centro de poder que monopoliza as informações e filtra aquilo que vai ser repassado para os outros usuários. O que prevalece é a ideia do “faça você mesmo”73, ou seja, cada indivíduo pode desenvolver ferramentas e produzir
informações para que fiquem à disposição de todos, desafiando as instituições e edições tradicionais (SALVATTI, 2011, p. 3). É por meio dessa produção livre que as ações conseguem se tornar visíveis na rede, rompendo a passividade, uma vez que impulsiona o debate, e consequentemente, gera o empoderamento das pessoas, que se tornam ativas frente aos problemas locais e globais.
Para Ugarte (2008, p. 42), o ciberativista é a “enzima do processo pelo qual a sociedade deixa de se organizar em redes hierárquicas descentralizadas e passa a constituir-se em redes distribuídas basicamente igualitárias”, pois é quem dissemina o
73 “A lógica do ‘faça você mesmo’ (conhecida na literatura ativista em língua inglesa como ‘do it yourself’, ou
DIY) esteve presente em importantes levantes políticos do século XX, como o maio de 1968 francês; o movimento por direitos civis e pacifista nos Estados Unidos, na década de 1960; a Insurreição Zapatista no México, em 1994; os protestos contra a reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio, em Seattle, Estados Unidos, em 1999. Nestes e em vários outros levantes populares a expressão política se deu de modo desierarquizado, horizontal, sem mediadores, envolvendo uma rede de indivíduos convergentes a uma posição consensual específica em cada um dos eventos ou processos. A ideologia que emerge da prática ‘faça você mesmo’ está intimamente ligada à recuperação de bens, espaços ou direitos comuns, frequentemente pilhados por um modo de produção totalizante, que se esforça para transformar em mercadoria todos os componentes da experiência humana. A opção pelo ‘faça você mesmo’ é, portanto, uma opção de resistência a este modo de produção. O ‘faça você mesmo’ desafia as convencionais estruturas hierárquicas verticais de governos, partidos e sindicatos adotando práticas ativistas criativas” (SALVATTI, 2011, p. 2-3).
discurso público e coloca à disposição da população ferramentas de mobilização e organização social, capazes de garantir para os indivíduos um poder que antes era monopólio das instituições hegemônicas e das mídias tradicionais.
E a chave dessas redes distribuídas, está, conforme Ugarte (2008, p. 39), “na existência de um espírito comum que os netocratas modulam através de mensagens públicas”, que reside não no que somos, mas “no que acreditamos poder alcançar”, no sentido de não seguir simplesmente o fluxo, ou aquela ideia de destino traçado, mas sim de fazer o próprio caminho, em que se pode expressar e lutar por tudo aquilo que se acredita.
Em razão disso, Ugarte (2008, p. 55) afirma que o ciberativismo não é uma técnica e sim uma estratégia, em que todos aqueles que buscam visibilidade para alguma causa estão envolvidos nela: “(...) o escritor que quer promover seu livro, um ativista social que quer converter um problema invisível em um debate social, a pequena empresa com um produto inovador que não pode chegar à sua clientela”.
A difusão das ideias pelo grupo e a discussão delas em um espaço de maior alcance são os elementos fundamentais para a construção do ativismo. Para Ugarte:
Na primeira se propõe um tema, ao estilo do ativismo tradicional, um antagonista, algumas medidas a defender e uma forma de mobilização. Convidam-se pessoas a aderir, não para idealizar a campanha. Na segunda inicia-se um tema e espera- se que ele esquente no processo deliberativo, até desembocar espontaneamente em uma ciberturba ou em um novo consenso social (UGARTE, 2008, p. 55).
O autor (2008, p. 57) destaca que o “mantra do ciberativismo” é composto pelo