TRAJECTOIRE DE L’ORGANE TERMINAL

Quanto ao nosso atual acesso aos arquivos do DOPS, o que encontramos é uma situação em que o caráter descentralizado dos arquivos resultou em uma configuração desigual da conservação dos arquivos no Brasil. Cada DEOPS – Departamento Estadual de Ordem Política e Social – tomou medidas bastante diferentes para organizar seus registros. No caso do Estado de São Paulo, por exemplo, o acervo encontra-se organizado e acessível ao público. Infelizmente, não é este o caso da documentação referente às investigações do órgão do Rio Grande do Sul, responsável por conduzir ações sobre Erico Veríssimo.

Pudemos encontrar, entretanto, a parte da documentação do DEOPS-RS que fora encaminhada ao DOPS central do Rio de Janeiro. Este material encontra-se digitalizado, em formato Pdf, e armazenado numa caixa com dez CDs que está disponível no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Com esta documentação, podemos ver apenas aquilo que o chefe de polícia de Porto Alegre julgou importante enviar à capital do país, no que geralmente intitulava “Dossiê Rio Grande do Sul”, um tipo de relatório resumido que é endereçado ao

diretor geral do DOPS. Deste período há 818 páginas de relatórios enviados à capital. Os temas dos relatórios dos anos do Estado Novo são diversos, mas não tanto. Em geral trata-se de informações sobre atividades “comunistas” e listas de nomes de suspeitos. Ao lado dos comunistas, há também levantamentos a respeito de supostos integralistas e nazistas, sendo boa parte dos dossiês do Rio Grande do Sul divididos entre três capítulos que recebem estes nomes.

Entre as páginas analisadas, há informações bastante interessantes das atividades policiais e o teor de suas preocupações. O extenso relatório sobre a chegada e estadia de Luiz Carlos Prestes a Porto Alegre, por exemplo, revela uma certa diversidade de olhares sobre o evento de setembro de 1945, e ajuda a caracterizar a forma textual que encontraremos ao longo da documentação. Divido em três partes, dá a entender que cada uma foi escrita por um oficial diferente. A parte I, da página 3 à 12, é bastante sintética e apresenta fartas listas de nomes. A parte III segue uma linha parecida, seca e burocrática. Já a parte II apresenta quatro páginas de reflexões curiosas sobre o comício de Prestes feito no Parque Farroupilha. Escrita num texto dissertativo, em estilo opinativo e colorido, de quem preocupa-se em fazer um texto que se queira ler, levanta polêmicas dizendo, por exemplo, que os comunistas “alardeavam um enorme sucesso, dizendo que mais de sessenta mil pessoas haviam comparecido ao meeting (cousa imposivel [sic] pois a área destinada ao comício não comporta mais de 16.000 pessoas e foi ocupada só pela metade.” (APERJ; Estados 19 B, 1945, p. 14.) O autor parece assim querer desmoralizar o evento de oposição, por meio de uma documentação que provavelmente só circularia entre os policiais do governo vigente. Mas finaliza o parágrafo dizendo logo em seguida que “os contrários se mostravam satisfeitos pelo que consideraram um verdadeiro fracasso”, colocando a si próprio em posição supostamente neutra e distanciada. Páginas como esta, em que revela-se algum posicionamento e elaboração crítica, parecem-nos especialmente interessantes, já que a grande maioria dos textos da documentação analisada trata-se de listagens de nomes, colagens de imprensa e resumos pragmáticos do clima político de Porto Alegre neste ou naquele mês. Podemos notar, por exemplo, uma certa desenvoltura textual mas que é acompanhada de erros como o “imposivel” citado acima. Começa a suscitar-se a dúvida – quem eram esses relatores da polícia?

Sabemos que em 1945, após períodos de exílio e perseguição, Prestes havia recebido anistia, e em outubro, um mês após o mencionado

relatório do DEOPS-RS, o Partido Comunista Brasileiro voltaria à legalidade. A circunstância era, entretanto, bastante transitória, e basicamente em decorrência da conquista da guerra ao lado da União Soviética, e a legalidade do partido duraria menos de dois anos. A polícia política, como vemos, não baixa a guarda em relação ao “perigo vermelho” durante qualquer hiato de legalidade, e mesmo que relate um evento oficialmente permitido, posiciona-se em desaprovação. Vale lembrar que em abril de 1945 o presidente Roosevelt já havia falecido, e o Estado Novo cai oficialmente em outubro do mesmo. O que está a caminho, no conturbado ano, são os governos de Truman nos Estados Unidos e de Dutra no Brasil, que se empenharão em acirrada perseguição anticomunista. Enquanto isso, em 1945, Erico Veríssimo publica sua história da literatura brasileira para estadunidenses com vários parágrafos de elogios a Prestes, os quais leremos adiante.

Na página 62 do documento em pdf, referente à seção denominada “Estados 19 C” da Caixa 611, encontra-se a primeira referência direta a Erico Veríssimo. O documento trata-se de uma lista de nomes de suspeitos comunistas integrantes das Comissões do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo na unidade do Rio Grande do Sul, anexo presente no Dossiê Rio Grande do Sul do ano de 1948. Neste momento, em função do caminho pelo qual a própria documentação leva a pesquisa, nos vemos avançar bastante no tempo, mesmo que se compreenda as grandes mudanças que ocorrem no intervalo. A fonte parece ser relevante inclusive para pensarmos o período que nos interessa mais intimamente, o da Segunda Guerra Mundial, uma vez que faz referência ao ano de 1943, como veremos. Assim segue a introdução do relatório, que é enviado a 7 de outubro de 1948, pelo Ministério de Justiça e Negócios Interiores/Seção de Segurança Nacional:

Senhor Diretor.

De ordem do Senhor Diretor, tenho a satisfação de transmitir a Vossa Senhoria, para os devidos fins, a inclusa cópia das informações prestadas, pela Polícia do Rio Grande do Sul, sobre os elementos comunistas que fazem parte das Comissões do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, naquele Estado.

Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria os meus protestos de estima e distinta consideração. (APERJ, Estados 19 C, 1948, p. 62).

A carta é assinada por Hermogenes Brenha Ribeiro Filho, denominado Secretário da S.S.N.J (Seção de Segurança Nacional do Ministério da Justiça e Negócios Interiores), e endereçada ao Senhor Major Adauto Esmeraldo, que, como Diretor da Divisão de Polícia Política e Social do D.F.S.P [Departamento Federal de Segurança Pública], virá a receber muitas outras cartas do Rio Grande do Sul.

O Centro de Estudos e Defesa do Petróleo fora articulado no contexto da Campanha do Petróleo, criado em abril de 1948. A campanha foi uma resposta veementemente nacionalista de negativa ao Estatuto do Petróleo (criado em 1947 e arquivado no ano seguinte), documento que via como impossível a total nacionalização do petróleo brasileiro. O Estatuto e a campanha são parte do governo Dutra, e desembocam na fundação da Petróleo Brasileiro S.A., já no retorno de Vargas, em 1951, que veio a ser a Petrobrás. Passou a ser de propriedade e controle da União em 1953, com uma nova lei de Vargas motivada por intensa manifestação popular. (LAMARÃO, Sérgio; MOREIRA, Regina).

Outubro de 1948, data do levantamento dos nomes dos supostos comunistas da Comissão do Centro de Pesquisa e Defesa do Petróleo, é também quando a organização adota formalmente a tese do monopólio estatal em todas as fases da exploração do petróleo. E é dois meses depois do dossiê do DEOPS-RS que um projeto de nacionalização é apresentado pelo Centro ao Congresso. O levantamento dos suspeitos de serem comunistas gaúchos defensores do petróleo em que encontramos o nome de Veríssimo é portanto parte dessas calorosas repercussões populares de nível nacional. Embora não seja ponto focal aqui adentrar as especificidades do governo Dutra, não deixam de se agravar as contradições dos anos 1940 se pensarmos que a participação num projeto nacionalista implicou a nomeação de alguns sujeitos como comunistas, e portanto “inimigos da nação”.

Em seguida à introdução explicativa está anexada a lista dos tais suspeitos. Acompanhando o nome de Veríssimo, há outros doze, cada qual descrito por um pequeno parágrafo que informa sua ocupação e uma breve justificativa para a suspeita. (Vide anexo V).

São assim descritos: Eloy Martins da Silva (metalúrgico); Julio Teixeira (advogado); Mario Escobar de Azambuja (médico); Leão Treiguer (engenheiro civil); Miguel Sidney Prado Miranda (comunista, membro da célula “Franklin Delano Roosevelt”, seria da “polícia comunista”); Ciro Martins (médico e escritor); Mario Jose Correa; Antonio Carlos Ribeiro; Vinicius Tabajara (acadêmico e líder do

partido); Luiz Goulart (presidente do comitê pro-anistia); George Pires Chaves (jornalista); Paulo Medeiros (“liga eleitoral proletária”).

Quem escreve o parágrafo que descreve Erico Veríssimo não vê necessidade de mencionar a profissão do sujeito, como fez com os outros. Diz assim:

ERICO VERÍSSIMO: Presidente da Comissão Reorganizadora da “ABAPE” Associação dos Amigos do Povo Espanhol. Pronunciou uma conferência no Clube de Cultura Popular “Euclides da Cunha”, na reunião realizada em 25 de junho de 1946, na Sociedade Espanhola, por Soveral de Souza, que tratou da crítica e auto-crítica a redação da Tribuna Gaúcha, teve oportunidade de ressaltar o oferecimento de Erico Veríssimo, em colaborar com aquele órgão por intermedio de uma "tavola redonda”, que versara sobre “A Verdadeira Liberdade de Imprensa”. Sinatário de um ofício como presidente da “ABAPE”, anunciando a realização de um comício, pela aludida Associação. (APERJ, Estados 19 C, 1948, p. 62).

O envolvimento com a Associação dos Amigos do Povo Espanhol poderia até ter alguma conotação suspeita, já que a associação é mencionada no relatório da visita de Prestes como uma das organizações comunistas que o líder teria visitado. Quanto à defesa da liberdade de imprensa, sabemos que é um ponto importante do posicionamento de Veríssimo ao longo de sua carreira, mas assim também era para muitas pessoas da área editorial, de diferentes afinidades políticas. Mas é a última linha do parágrafo que descreve Veríssimo que provavelmente justifica a sua presença na lista de suspeitos:

Em julho de 1943, em Cruz Alta, realizou uma conferência com tendências francamente comunistas. (Idem).

O fato de que mencionam tal conferência que é justamente de 1943 é muito caro no âmbito desta pesquisa. Se é citado num documento de cinco anos depois do evento, é provável que a constatação do teor supostamente comunista de tal conferência esteja em alguma outra menção oficial de 1943 ao escritor. Esta simples constatação, categórica, a respeito das tendências da conferência do romancista, exige algumas ressalvas e permite algumas reflexões.

O que seriam “tendências francamente comunistas”? Ou, antes – o que, naquele momento, a palavra “comunista” contém? Certamente

muito mais do que a simples filiação a um partido comunista. Autores como Eliana Dutra nos ensinam que a ideologia anticomunista está associada a todo um projeto de nação. Para a historiadora, “o comunismo, a partir do eixo da Aliança Nacional Libertadora, é o grande tema mobilizador do período, responsável pela coesão de diferentes gestores e instituições e pelas propostas de reformulação de sociedade.” (1997, p. 16). Dutra fala de uma construção do imaginário anticomunista, e refere-se à afirmação de Marilena Chauí de que o perigo comunista assumia diferentes representações, e o próprio termo comunista continha significados diversos.

Assim, quando hoje lemos centenas de páginas de documentação do DOPS do Estado Novo e em quase todos os relatórios o que encontramos são majoritariamente suspeitas de comunismo, não estamos diante de fontes de um período em que todos eram comunistas, ou em que não havia outras infrações políticas com que se preocupar. Trata-se de um período em que a empreitada anticomunista é um dos pilares de toda a ideia de nação que está sendo construída, e representa um amplo guarda-chuva que abarca uma série de ideias e comportamentos. Paulo Sérgio Pinheiro mostra que, por comunismo, pode-se entender "qualquer veleidade de protesto autônomo por parte das classes subalternas." (1971, p. 18).

Numa fundamentação de identidade nacional baseada na polaridade e na definição do eu em oposição ao outro, “…dentro do pilar anticomunismo/revolução, os pares são, por exemplo, ordem/subversão, bem/mal, civilização/barbárie, saúde/doença, razão/loucura, liberdade/escravidão.” (DUTRA, 1997, p. 18). A ideia não é nova: a partir da imagem temível do outro – o bárbaro, o saqueador –, reforça-se o nacional, a pátria una e indivisa, sempre sob o temor da ameaça de despedaçamento. O perigo, portanto, é estrangeiro. Mas nesse caso moderno, do governo de Vargas, de tantos perigos que poderiam servir como unificadores da nação, é o comunismo o “escolhido”. Isto se dá em função da repercussão que tiveram os eventos de 1917, interpretados como tendo potencial fundador tão relevante para o século XX como foi 1789 para os séculos XVIII e XIX. (Idem).

Diz o próprio Getúlio Vargas em 1936: “Forças do mal e do ódio campearam sobre a nacionalidade, ensombrando o espírito amarável da nossa terra e da nossa gente”, e refere-se ainda à ideologia como “de fora” mencionando os “episódios da baixa rapina e negro vandalismo de que foram teatro as ruas de Natal e de Recife, durante o surto vergonhoso dos implantadores do credo russo” – episódios estes

que são catalisadores da consolidação do perigo comunista como grande tema nacional. E é “em seu nome e pelo temor de sua revolução que se prende, se tortura, se censura, se cerceia e se amedronta.” (DUTRA, 1997, p. 37).

A maneira como essa repressão é feita envolve uma série de medidas. A criação da Lei de Segurança Nacional traz uma definição de criminalidade vasta o bastante para impedir sutilezas como expressão de pensamentos, acesso a informação, desobediência civil. E a ementa constitucional que equipara o vigente Estado de Sítio a Estado de Guerra foi assim defendida pelo chefe de polícia Filinto Muller31 em 1935:

As providências que o governo solicitou ao Poder Legislativo se justificam plenamente, porque o perigo comunista ainda existe. Está latente, manifesta-se aqui e acolá. Preciso se torna que os responsáveis pelo regime e pela guarda das instituições estejam munidos de elementos para a repressão e fortalecidos, a fim de aniquilar qualquer manifestação que surja, garantindo a segurança dos cidadãos, da sociedade e do país.32

Essa ideia da necessidade de controle, como algo feito para o bem geral da nação, não se mostra apenas no discurso de chefes de polícia (no mínimo tendencioso, já que são eles os encarregados diretos de exercer tal controle). Azevedo Amaral escreve em 1938 que “a autoridade é a expressão dinâmica da vontade coletiva compelindo as forças da iniciativa individual a manterem-se dentro de limites compatíveis com a segurança estrutural do sistema.” (1981, p. 161), e que

A liberdade de exprimir o pensamento não pode ser igual para todos. Ela tem de ser maior ou menor, conforme a capacidade mental e cultural de cada um. Um rabiscador de desenhos obscenos é um caso de polícia. Um grande artista

31 _{A 13 de novembro de 1942, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil} enviaria um informe para o Bureau of Latin American Research (Washington), dizendo que, "para agradar a opinião publica", Vargas tirou Filinto Muller da direção da policia, substituindo-o por um coronel de porto alegre. Para (des)qualificar Muller, o relator da embaixada informa ainda que aquele era amigo íntimo do general Dutra, e que deste, por sua vez, Oswaldo Aranha disse não gostar. (NATIONAL ARCHIVES; M1515, rol. 2, p. 382).

32 _{O Capitão Filinto Muller fala sobre o momento brasileiro. Estado de Minas,} Belo Horizonte, p.1, 22 dez. 1935. Apud DUTRA, 1997, p. 248.

no exercício das prerrogativas do espírito não pode submeter a sua inteligência criadora e as formas peculiares da sua estesia aos limites traçados pelas injunções do pudor. (Idem).

Ou seja: por esta lógica acreditava-se que indivíduos desiguais deveriam ter liberdades desiguais, assim levanto à uniformidade, ou à unidade da nação.

Veríssimo era convidado a dar palestras no Brasil e a lecionar nos EUA. Mas quanta liberdade de exprimir seu pensamento ele tinha? Ou, para além da questão de lhe ser ou não permitido falar: uma vez que falava – ou escrevia –, que repercussões e reflexões esse conteúdo tinha dentro dos órgãos formatados para controlar essa liberdade?

No caso brasileiro, vimos que a polícia política via o que queria ver; e, procurando, achava. Nos esforços gerais do FBI, o inimigo tinha um nome em comum: comunismo. Mas ele tinha também outro apelido: antiamericanismo. No caso de Veríssimo na Boa Vizinhança, as relações entre Brasil e Estados Unidos, e entre política e literatura, são atravessadas pelas relações entre empreitadas anticomunistas.