Traitements médicamenteux :

Desde o aparecimento do Homo sapiens, a busca pelo conhecimento deu origem a um processo de desenvolvimento fundamentado essencialmente pelas experiências e consequente transmissão entre gerações humanas. Em muitos períodos da história o contato entre cientistas e portadores de conhecimentos empíricos resultou em grandes avanços para o desenvolvimento da ciência ocidental moderna. Como exemplos, os inventos do físico e astrônomo Galileu Galilei (1564-1642) com base no conhecimento experimental dos artesãos de Veneza, e o sistema de nomeação de plantas e animais criada pelo botânico e zoólogo Carl Lineu (1707-1778), seguindo o método usado por antigos povos da Lapônia (ROSA, 2012).

A história da sociedade moderna registra o predomínio da objetividade sobre a subjetividade. Elege um paradigma que refuta qualquer forma de conhecimento que, a princípio, com ela (a objetividade) não tem relação. São tempos em que a ciência ignora a tradição e a preservação de saberes resultantes da observação e da interação com a natureza. A natureza, perante o pensamento humano, perde sua potência em si, torna-se um objeto. Uma nova cultura está posta.

Para o sociólogo Zigmunt Bauman, no “estágio da modernidade líquida”11_{, momento da história em que vivemos, a tradição continua a}

ser desmontada, mas agora, sem promessas. O progresso já está implantado e já não é mais considerado medida transitória que nos conduz ao bem-estar duradouro, mas um complexo desafio em que se experimenta uma transformação, uma metamorfose da noção de sujeito e de afirmação do espaço social (BAUMAN, 2001).

Há em nosso país, imensa diversidade sociocultural, a qual se expressa em uma pluralidade de saberes, línguas, crenças, comportamentos, modos de vida. Em meio a essa diversidade, há populações humanas que desenvolveram estilos de vida relacionados a ambientes naturais específicos, estabelecendo estreita relação e dependência com esses ambientes. Esses grupos, além de contribuírem para a riqueza sociocultural do país, desempenham importante função na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos específicos que detêm sobre os recursos naturais (SANTILLI, 2003).

Quem são populações tradicionais e indígenas brasileiras? Por que são assim denominados? Quais são as características que os distinguem e que os unem como grupos tradicionais? Por que seus saberes são importantes?

Segundo Borges et al. (2008), os povos pertencentes às culturas tradicionais, coletivizados em torno de suas experiências, técnicas e estratégias de produção, junto ao cotidiano místico e a manifestação cultural, passam a ser considerados herdeiros do saber.

Albagli (2005, p.18) afirma que essas populações possuem conhecimentos, práticas agrícolas e de subsistência adequadas ao meio em que vivem e representam o papel de “guardiães do patrimônio biogenético do planeta.” São responsáveis pela preservação e proteção ambiental (ELLEN; HARRIS, 1996; NAKASHIMA, 2000; ICSU,

11 _{Ao refletir sobre as mudanças ocorridas nos últimos séculos e a condição do}

indivíduo, Zigmunt Bauman divide a modernidade (período em que o espaço e o tempo estão separados da prática da vida e entre si) em dois tempos: na modernidade sólida, o indivíduo é apegado às tradições, possui liberdade de ação e de pensamento restritas que não se molda às tensões sofridas, voltando ao estado ‘normal’ após a passagem delas; na modernidade líquida, o indivíduo transita na fluidez, na liquidez, no movimento, na velocidade, na instabilidade das relações. O estado líquido se molda facilmente e a fluidez não se fixa no espaço nem se prende no tempo (BAUMAN, 2001, p.15).

2002) e “seus conhecimentos apresentam laços indissolúveis com o território, definindo deste modo sua cosmovisão, e conseqüentemente sua identidade cultural” (GERMAN-CASTELLI, 2004, p.208).

A existência dos recursos biológicos está diretamente vinculada a um sistema ancestral de coexistência sustentável entre os homens e ao ambiente, razão pela qual esses recursos dependem da sobrevivência desse sistema. A destruição do habitat natural da comunidade será secundada pelo seu desaparecimento como sistema cultural e vice-versa, pois um sem o outro é insustentável. (CASTRO, 1998, p.8).

German-Castelli (2004) afirma que o conhecimento tradicional desempenha papel-chave na conservação e uso sustentável da biodiversidade, e também em áreas vitais, como segurança alimentar, desenvolvimento da agricultura e tratamentos medicinais.

A produção de conhecimento nos povos indígenas e comunidades locais não pode mais ser vista dentro do eixo “tradicional-moderno” mas deve ser entendida como um tipo de atividade de inovação coletiva que envolve um alto grau de conhecimento não-codificável, uma característica que a literatura de inovação mostra que está igualmente presente nas atividades de alta tecnologia, como no caso do “Silicon Valley”. (GERMAN-CASTELLI, 2004, p.85).

Para Cunha (1999, p.159), o saber de comunidades tradicionais produz “conhecimentos valiosos que o mercado está apenas começando a reconhecer (...) este valor está precisamente na sua diferença (...) de outras formas de fazer ciência.” Seus sistemas de conhecimento compõem um guia precioso que não pode ser desprezado, salienta Cunha (2008).12

12 _{Em entrevista ao site do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a}

antropóloga Manuela Carneiro da Cunha manifesta-se sobre a importância de

preservação das comunidades tradicionais, consideradas pela

Nesta perspectiva, o universo de conhecimento das populações tradicionais é visto como fundamental, sobretudo, nas discussões sobre desenvolvimento sócio-econômico, sustentabilidade e redução da pobreza nos países em desenvolvimento e, uma vez preservado e disseminado, pode ser fonte de criatividade para os processos contemporâneos de conhecimento e inovação, expõe Rahman (2000).

De acordo com World Bank (1998), o conhecimento oriundo das práticas tradicionais tem desempenhado e continua a desempenhar importante papel na vida diária de uma vasta maioria da população, já que é essencial para a segurança alimentar e a saúde de milhões de pessoas nos países em desenvolvimento. Desse modo, deve ser preservado, valorizado e transmitido às gerações futuras “a fim de nutrir a criatividade, em toda sua diversidade, instaurando um verdadeiro diálogo entre as culturas” (UNESCO, 2004, p.05). UNESCO (2002) apresenta as melhores práticas de uso do conhecimento tradicional em sua diversidade estudado em vários contextos como Quênia, Tunísia, Nigéria, Senegal, Vietnam, Índia, China, Canadá, México, Bolívia, Peru, entre outros.

Contudo, ainda que os grupos tradicionais tenham sido reconhecidos como detentores de conhecimentos importantes para a conservação da biodiversidade e consequente futuro da vida humana na terra, a sociedade moderna ocidental, em geral, não tem reconhecido seu valor de forma significativa e justa. Tampouco reconhece qualquer obrigação associada a seus usos, consentido passivamente com sua perda através da destruição dos ecossistemas e seus valores culturais. Ademais, por suas especificidades e necessidades, populações tradicionais e indígenas brasileiras são marginalizadas na sociedade e no processo de formulação de políticas públicas.

A discussão sobre propriedade intelectual (PI) e o patrimônio cognitivo-cultural dos povos indígenas e populações tradicionais é uma questão delicada, permeada por controvérsias, pois colidem interesses privados e públicos. Em virtude da especificidade do ativo em questão, há um limite bastante tênue que divide os direitos consuetudinários e morais das populações tradicionais, a propriedade intelectual e o interesse

http://www.ispn.org.br/entrevista-com-manuela-carneiro-da-cunha/. Acesso em 10 de dezembro 2012.

geral da sociedade. Instala-se, desse modo, um conflito atual e extremamente polarizado em torno da apropriação dos frutos do saber tradicional. (REZENDE; RIBEIRO, 2009, p.55).

A questão da erosão ou perda do conhecimento tradicional problemática já apresentada neste trabalho, e consequentes medidas de proteção e preservação, constitui-se um grande desafio para as futuras gerações dessas comunidades, bem como para a Ciência. Pesquisas de Anunchiracheeva et al. (2003); Stevens (2008); Freitas e Mattos (2009); Hirunsalee e Kanegae (2010); Lwoga (2011); Zukowski et al. (2011); Lodhi e Mikulecki (2011); Njiraine e Le Roux (2011) e Silvano e Begossi (2012), realizadas em diversos campos de conhecimento, atestam a argumentação apresentada e indicam necessidade de métodos de gestão que integrem práticas tradicionais e modelos científicos, incluindo a pesquisa e o uso das mídias mais adequadas para registro e consequente preservação do CT.

Colaborando, Diegues et al. (2000, p.02) enfatiza: “(...) é fundamental realizar o inventário dos conhecimentos, usos e práticas das sociedades tradicionais indígenas e não-indígenas pois, sem dúvida, elas são os grandes depositários de parte considerável do saber sobre a diversidade biológica hoje conhecida pela humanidade”.

Algumas representações não podem sobreviver por muito tempo em uma sociedade sem escrita (números, tabelas, listas), enquanto é possível arquivá-las facilmente quando se dispõe de memórias artificiais. Para codificar seus saberes, as sociedades sem escrita desenvolveram técnicas de memória que repousam no ritmo, na narrativa, na identificação, na participação do corpo e da emoção coletiva. (LÉVY, 1999, p.165).

A par disso, World Bank (1998) indica ações para o registro e disseminação através de bancos de dados e práticas de conhecimento tradicional, incluindo identificação de métodos de captura e difusão deste, em rede global, principalmente aplicação do conhecimento tradicional no processo de desenvolvimento, integrado a programas e projetos. Por fim, o referido documento propõe parcerias entre

comunidades locais e organizações não governamentais (ONG), de modo a promover aproximação e maior interação com comunidade. É inegável a relevância do presente tema frente às políticas públicas em nosso país (BORGES et al., 2008), como se observa em vários instrumentos e documentos.

A própria Constituição avança ao reconhecer direitos específicos para os povos indígenas e para quilombolas, dois componentes fundamentais no “ser brasileiro”. No entanto, este é só o começo do movimento em direção à realidade de nossa riqueza sociocultural. (SILVA, 2007, p.07).

Em dezembro de 2002, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução nº 57/254 a qual expressa o projeto “Década da Educação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para os anos de 2005 a 2014”. A UNESCO foi escolhida para liderar a Década e elaborar, junto às agências das Nações Unidas, governos nacionais, organizações da sociedade civil, ONG e especialistas um plano internacional de implementação. Este plano13 _{constitui-se “uma}

rede de responsabilidades pela qual os governos, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado e comunidades locais ao redor do mundo podem demonstrar seu compromisso prático de aprender a viver sustentavelmente.” (DÉCADA..., 2005, p.9).

A perspectiva sociocultural denominada “Diversidade cultural e compreensão intercultural” apresenta o saber local como “um repositório de diversidade e um recurso-chave para se entender o meio

13 _{Após consulta inicial com os parceiros das Nações Unidas, em setembro de} 2003, a UNESCO divulgou mundialmente um marco de referência para este Plano. Mais de duas mil contribuições foram recebidas, muitas delas constituindo a consolidação de opiniões de centenas de pessoas. O projeto do Plano foi revisado por acadêmicos e especialistas na matéria antes de ser submetido, em julho de 2004, aos Consultores de Alto Nível para os assuntos da Década, que assessoram o Diretor-Geral da UNESCO. Foi, então, apresentado na 59ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (Nova York, nos dias 18 e 19 de outubro de 2004). O objetivo global da Década é integrar os valores inerentes ao desenvolvimento sustentável em todos os aspectos da aprendizagem com o intuito de fomentar mudanças de comportamento que permitam criar uma sociedade sustentável e mais justa para todos (DÉCADA..., 2005, p.23).

ambiente e para melhor utilizá-lo, no interesse das gerações presentes e futuras”, assevera a importância do “reconhecimento, validação e utilização das lições tiradas diretamente do cotidiano e da comunidade local” (DÉCADA..., 2005, p.51).

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS) enumera os desafios emergenciais a serem enfrentados pela sociedade brasileira. Na “Dimensão da informação e conhecimento”, entre as premissas destaca-se: “Respeito às necessidades locais, aos ecossistemas e aos saberes tradicionais.” O documento citado registra:

Sugere-se adotar os saberes e tecnologias patrimoniais produzidos por comunidades tradicionais e populações indígenas para aumentar o conhecimento sobre biodiversidade e diversidade cultural e no tratamento das doenças, reconhecendo os direitos dessas comunidades sobre esses conhecimentos. (CPDS, 2004, p.39).

De acordo com o documento mencionado, na Estratégia 3, o item 3.2 - “Desenvolvimento de pesquisas para subsidiar a gestão dos recursos naturais”, propõe:

Subsidiar a gestão integrada dos recursos naturais em seus respectivos biomas, por meio da geração de conhecimento técnico e científico, empírico e tradicional. Implica, também, resgatar informações sobre práticas de populações tradicionais, reconhecendo seus direitos sobre esses saberes e de usuários de recursos naturais, em geral, que considerem a sustentabilidade econômica, social e ambiental desse uso. (CPDS, 2004, p.56).

A Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), elaborada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), propõe um conjunto de estratégias e ações para o protagonismo rural. Apoia-se numa nova concepção do espaço rural brasileiro: (a) de produção; (b) de relação com a natureza e; (c) de (re) produção de modos de vida diferenciados. Neste sentido, traz como

uma de suas estratégias ligadas à preservação do patrimônio histórico e cultural, a “valorização dos saberes e práticas tradicionais de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais”. E como ações principais “implementar políticas públicas que promovam o resgate e a conservação de variedades crioulas, plantas medicinais, produtos fitoterápicos, insumos orgânicos e outras práticas.” (PDBR, 2010, p.39)

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (ECO-92), o Brasil firmou a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a qual recomendava medidas para garantir a conservação da biodiversidade, bem como seu uso sustentável. A Convenção, em seu Art. 8º, estabelece que os países signatários devem:

Respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica (...). Incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas (...). Encorajar a repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas. (CDB, 2000).

Em 2008, a UNESCO, através de sua representação no Brasil, apresentou o projeto “Tecnologia, Informação e Inclusão”. Trata-se de uma série de folhetos destinados ao estímulo da disseminação de informação e ao debate sobre a contribuição das novas tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento social no Brasil. Ressalta-de ainda a iniciativa de inclusão digital do Governo Federal, através do Ministério da Cultura com a criação de “Pontos de Cultura Indígenas”.14

14 _{Pontos de Cultura é parte constitutiva do projeto Mais Cultura, de}

responsabilidade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria da Cidadania Cultural e a FUNAI. Envolve instalação de equipamentos e capacitação técnica para aldeias indígenas brasileiras. Disponível: http://www2.cultura.gov.br/. Acesso em 05 de abril 2014. Pontos de Cultura nas aldeias Guaranis de Krukutu e Tekoá Pyaú, em São Paulo e na Bororo Meruri, começaram a funcionar no fim de 2006, com

Esse forte alinhamento ao cenário institucional nacional garante visibilidade, atualidade e aplicabilidade ao estudo em tela. Enseja-se que as contribuições que advirão deste trabalho sejam integradas à rede de pesquisas brasileiras e projetos existentes ou que surgirão, contribuindo significativamente com o avanço das políticas citadas. Em relação à problemática apresentada neste trabalho, reitera-se a importante contribuição das mídias na preservação e disseminação do conhecimento de populações tradicionais e indígenas brasileiras, acompanhando medidas já desenvolvidas em vários países ao redor do mundo. Ademais, ao reconhecer a importância do conhecimento tradicional e de seus detentores, toda sociedade pode vir a beneficiar-se deste conhecimento, comprovadamente valioso e útil.

Importante registrar a visão da inclusão digital de populações tradicionais e indígenas como direito à participação, sobretudo de autorrepresentação na sociedade do conhecimento, e não somente sua adaptação às exigências desta. Desse modo, o conhecimento científico através de suas lentes epistemológicas e metodológicas pode contribuir com a compreensão do fenômeno, indicando perspectivas adequadas às especificidades destas comunidades e aos seus saberes, dentro de critérios que não neguem as suas raízes e nem as suas histórias.