TRAITEMENT DOUBLE FLUX DES LOCAUX

fim do Século XIX e o início do XX no Brasil foi um período histórico repleto de mudanças culturais, políticas e econômicas, que podem ser muito bem representadas pela e na cidade de Ribeirão Preto, como mudanças ocorridas nas formas de produção econômica (do estabelecimento e declínio da produção e da roça cafeeira até o início e desenvolvimento da industrialização e do comércio nas cidades com a introdução e difusão da mão-de-obra assalariada principalmente imigrante), da passagem do estabelecimento populacional da zona rural para a urbana (infra-estrutura básica necessária para o recebimento e acolhimento do crescimento populacional nas cidades), pela reformulação de novos modos de agir, de comportamentos e valores esperados de homens e mulheres, de mudanças na forma e estrutura da organização familiar e dos sentimentos destinados e criados entre seus integrantes (vide por exemplo o sentimento de

infância destinado às crianças enfatizado neste período – Caldana, 1998), de um novo

ordenamento político na esfera civil (do Império à República, da abolição da escravatura, do estímulo e incorporação dos imigrantes e sua cultura, de uma nova concepção sobre a

cidadania e direitos civis) e criminal (estabelecimento de um Código Penal Republicano), do desenvolvimento de práticas sociais regidas por princípios da medicina higienista e da moralidade cristã, da influência exercida pela cultura trazida pelos imigrantes dentre outros caracteres que não seriam definidos por datas rigidamente estabelecidas.

Estas mudanças não foram apenas nas formas econômicas e políticas, mas também nas formas e maneiras de socialização e educação de homens e mulheres e seus correlativos papéis sociais e sexuais esperados (as formas de pensar e na cultura, segundo a tradição da História Cultural), cujo ápice e entrecruzamento com concepções reguladoras do espaço social (principalmente as médicas, as jurídicas, as educacionais e as religiosas/morais), postulamos, se dariam nas formas de união do casal (no casamento civil impregnado de ditames morais e religiosos) e nos discursos referentes à proibição/permissão das práticas sexuais pré e pós-matrimônio. O casamento condensaria, em sua complexidade, as permissões e proibições destinadas aos indivíduos quanto a questão da utilização da sexualidade como uma das maneiras de inserção dos indivíduos na esfera pública.

Também corrobora com o discurso de difusão e estabelecimento de papéis sociais e sexuais (além dos demais apresentados como discursos religiosos, médicos e juristas) o discurso educacional/pedagógico na cidade de Ribeirão Preto; este discurso pode ser entendido basicamente em dois âmbitos: num como educação promovida pelo e dentro do seio familiar (de pais ou outros parentes para filhos e descendentes como transmissão de valores, concepções e expectativas de papéis) e noutro como política institucional voltada como serviço para a população (as escolas particulares e as públicas). Nos ateremos, devido as minúcias e complexidade desta interface, a tecer poucos comentários sobre o segundo restritos ao contexto da cidade de Ribeirão Preto.

Como bem relata Vasconcelos (2002) a proposição de currículos escolares diferenciados e distintos para os sexos (um currículo para os homens e outro para as mulheres; que, foram unificados apenas em 1942 com o Projeto Capanema de currículo único) reflete práticas educacionais diferenciadas e ancoradas nas relações de gêneros; isto é, a educação escolar (e também a familiar) transmite, além dos conteúdos a serem aprendidos para instrumentalização da escrita e da leitura (as “disciplinas” e as “matérias”), papéis sociais e sexuais: em linhas gerais as meninas aprendiam conteúdos relacionados com o trato doméstico e cuidado do marido e filhos (além de gramática, matemática, história e geografia outras como por exemplo fábulas e contos de caráter bíblico e moral, culinária etc.) e os

meninos eram ensinados ao trato da vida pública (línguas, retórica, filosofia, atividades manuais entre outras), refletindo concepções anteriormente apontadas.

Ainda nesta vertente Furtado (2003) esclarece que a ligação educação-religião no Brasil é antiga, pois a educação brasileira historicamente foi marcada pela cultura católica pela presença dos jesuítas (desde o Descobrimento) e (a partir do XIX) pelo movimento ultramontanista por meio de Ordens e Congregações religiosas (cristãs); cita Furtado (2003: 84 e 85 respectivamente) em relação aos séculos XVIII e XIX sobre a educação no Brasil e a instalação do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Ribeirão Preto em 1918 destinado à educação das meninas:

A vinda dessas Ordens e Congregações religiosas européias proporcionou a instalação de vários colégios que se espalharam por todo o Brasil. Nesse contexto várias escolas confessionais católicas forma estabelecidas no estado de São Paulo e no nordeste paulista, a região de Ribeirão Preto tornou- se uma localidade de interesse da hierarquia eclesiástica, sobretudo pelo fato de se destacar como um importante centro de desenvolvimento da lavoura cafeeira.

No cenário urbano, a instalação desses colégios representou progresso para a localidade, pois a cidade de Ribeirão Preto tornou-se um centro de referência das famílias de elite e classe média da região,

que visava a promoção de saberes e competências como a leitura, escrita, cálculo e outras “(...) de natureza formativa destinada à preparação moral, cívica e religiosa das meninas” (p.88; similar ao que aponta Vasconcelos, 2002). A educação no período representada pelo Colégio Auxiliadora em Ribeirão Preto que seria o paradigma educacional do período (de vertente cristã, reforçado pela educação proposta na cidade pelas Metodistas desde 1904, Ursulinas desde 1912 e pelas Salesianas em 1918 entre outras) tinha como proposta que suas (Furtado, 2003: 96)

(...) disciplinas escolares eram inseparáveis das finalidades educativas, pois o colégio preparava integralmente suas alunas, ao educá-las nos valores religiosos, morais e cívicos e ao instruí-las nos “saberes elementares” e nas disciplinas científicas. Contudo, observamos que a instituição veiculava uma educação de caráter marcadamente tradicionalista, centrada sobretudo na manutenção dos valores familiares católicos.

Dessa maneira a educação das propostas pedagógicas transmitia não apenas informações e conteúdos disciplinares e aprendizagem da leitura-escrita, mas também concepções de papéis sociais e sexuais diferenciados para homens e mulheres correlatos da

doutrina cristã, e que poderia se traduzir como um incentivo e expectativa à prática da contratação matrimonial 18.

18. Uma outra maneira interessante de abordamos a importância e crescimento do casamento civil em Ribeirão Preto no período seria a comparação da “Taxa de Nupcialidade” da cidade e compará-la com outras de igual importância do Estado de São Paulo. Esta medida pela qual se pode mensurar a incidência de casamentos civis (isto é, legalizados pelo Estado, o que exclui casamentos apenas religiosos, amasiamentos, uniões homossexuais e outras possíveis formas de arranjos entre casais) e está definida pela SEADE (2000) da seguinte maneira: “(...) quociente entre os casamentos registrados em uma determinada unidade geográfica e período de tempo, e a população total estimada para o meio do período, segundo a fórmula: Taxa de Nupcialidade = (casamentos / população média do período) X 1000”.

Não há dados para os ano de 1870 e 1890 (respectivamente anos quando foram regulamentados o registro civil e o casamento civil no Brasil) ; para os anos de 1900 a 1940 temos por resultado os seguintes valores aproximados para o crescimento dessa Taxa: aumento de 205% em Ribeirão Preto, aumento de 129% em Campinas, aumento de 125% em Rio Claro, aumento de 137% para a cidade de São Paulo, aumento de 147% em Santos e aumento de 168% para a média geral do Estado de São Paulo (ver tabelas 1 a 3).

Tabela 01– População, número de casamentos e Taxa de Nupcialidade em 1900 para as cidades de Ribeirão Preto, Campinas, Santos, São Paulo e a média do estado de São Paulo.

Município Taxa de Nupcialidade Ribeirão Preto 3.27

Campinas 5.45

São Paulo 5.35

Santos 4.25

Estado de São Paulo 4.22 Fonte: SEADE (2000)

Tabela 02. População, número de casamentos e Taxa de Nupcialidade em 1920 para as cidades de Ribeirão Preto, Campinas, Santos, São Paulo e a média do estado de São Paulo.

Município Taxa de Nupcialidade Ribeirão Preto 6.07

Campinas 6.29

São Paulo 7.92

Santos 4.63

Estado de São Paulo 9.38 Fonte: SEADE (2000)

Tabela 03. População, número de casamentos e Taxa de Nupcialidade em 1940 para as cidades de Ribeirão Preto, Campinas, Santos, São Paulo e a média do estado de São Paulo.

Município Taxa de Nupcialidade Ribeirão Preto 6.71

Campinas 7.02

São Paulo 7.35

Santos 6.27

Estado de São Paulo 7.10 Fonte: SEADE (2000)

Estes dados indicam que o número de casamentos civis aumentou mais em Ribeirão Preto frente às demais comparadas, o que poderia ser não apenas um reflexo da rápida urbanização ocorrida no período, mas também

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à influência das concepções e valores disseminados por médico-higienista, religiosos, educadores e juristas locais. Infelizmente só temos dados para os casamentos legais civis, excluindo dessa maneira outras formas e arranjos de uniões de casais que não os contratados dessa maneira. Seria de grande importância que outros pesquisadores se debruçassem sobre os arranjos não legalizados de união e sua incidência na população, que poderia esclarecer a importância do “casar”, legal ou não, nesta sociedade e seus aportes para a contemporaneidade.