O MST tem construído algumas reflexões específicas em relação à formação política e que balizam o processo de formação de militantes.
A formação política, de acordo com o Movimento (BOGO, 2003), constitui-se como um processo educativo que deve reunir teoria e prática para formar lideranças de base, militantes e dirigentes afinados com seus propósitos e objetivos. Nesse sentido, defende uma
70 A Pedagogia do Movimento tem como princípios fundamentais: a relação entre teoria e prática que leve à ação
transformadora; a base da produção do conhecimento deve ser a realidade e seu movimento; os conteúdos devem ser socialmente úteis e eticamente preocupados com a formação humana integral; educação centrada no trabalho, com ênfase na cooperação; o ambiente educativo deve vincular a escola com os processos econômicos, políticos e culturais; gestão democrática; práticas pedagógicas preocupadas com a vivência e a reflexão sobre valores centrados no ser humano; formação para a pesquisa; cultivo da memória coletiva do povo brasileiro e valorização da dimensão pedagógica da história; vínculo orgânico da escola às comunidades do campo; constituição de coletivos pedagógicos e formação permanente dos educadores; avaliação como processo permanente, participativo em todos os momentos do processo educativo (MST, 2001, p. 126).
formação teórica e prática que forme “lutadores do povo”, pessoas comprometidas com a transformação social e com a perspectiva de que, no Brasil, ela passa necessariamente pela Reforma Agrária.
Esse processo formativo, realizado em âmbito estadual e nacional, apresenta como linhas políticas centrais:
A formação deve ser um processo permanente, para assimilar os objetivos e capacitar a militância, para intervir na realidade em que vive para transformá-la; o ponto de partida da formação deve ser a prática social. A partir dela, ter acesso à teoria para que esta possibilite compreender, orientar e corrigir, voltando à prática, construindo assim um movimento permanente prática-teoria-prática; além de contribuir com o desenvolvimento da prática, a formação tem por objetivo desenvolver e garantir a unidade política e ideológica do MST; o processo de formação deve refletir e construir uma ética revolucionária no comportamento dos militantes, baseada no amor à causa do povo, no companheirismo, disciplina, honestidade, responsabilidade, crítica e autocrítica, solidariedade, corrigir e eliminar vícios, dedicação à causa e à organização; os programas de formação devem incluir trabalho prático e teórico e desenvolver a mística, a disciplina e a emulação; os cursos de formação devem garantir o domínio de conhecimentos científicos, resultar em firmeza ideológica dar embasamento metodológico para que os militantes tenham capacidade de reproduzir conhecimentos e contribuir para a organicidade do MST (BOGO, 2003, p.182).
Para atingir esses objetivos, propõe-se que a formação seja massiva, completa e permanente, devendo acontecer nas suas diversas atividades como reuniões, assembléias, mobilizações, encontros, seminários, leituras e estudo individual, cursos, troca de experiências, visitas de estudos etc. e tem como intuito a formação da consciência política dos integrantes desse Movimento. Ou seja, objetiva-se formar militantes com capacidade de leitura e intervenção crítica na realidade social e política e comprometidos com o seu projeto. Nos dizeres de Bogo (2003, p. 183): “Os militantes e os dirigentes devem ser a imagem e a semelhança da organização e vice-versa. Por isso devem ser exemplos vivos do que pensa, faz e quer alcançar o MST”.
Dessa maneira, a formação dirige-se para a constituição de sujeitos que tenham consciência da luta de classes na sociedade capitalista e da necessidade de se organizarem na luta pela reforma agrária e por um projeto de desenvolvimento social para o Brasil que inclua a permanência do homem no campo como uma de suas estratégias, uma vez que, para esse Movimento, investir no campo constitui-se como um mecanismo para enfrentar o desemprego e propiciar um processo de descentralização das grandes para as pequenas e médias cidades do interior do país. Além disso, é importante formar sujeitos que incorporem o projeto do MST de mudança social, o que vai além da luta pela terra; engloba um programa que tem em seus objetivos e suas ações o combate ao capitalismo, e sua principal meta, a libertação do proletariado por meio da reforma agrária e do socialismo (MST, 2001, p. 244). Nesse
processo, um dos objetivos da formação é contribuir para a criação de uma nova cultura que rompa com valores capitalistas como o individualismo, o consumismo, a falta de solidariedade, o apego à propriedade etc.
Pizetta71 (2007, p. 86) esclarece mais sobre o que é a formação política para o MST. Ele destaca a formação como parte da luta de classes, devendo contribuir “para o ‘desvelamento’, para a interpretação e para o conhecimento dessa realidade que está além das aparências”. Para ele, porém, o conhecimento da realidade deve estar acompanhado por ações concretas. Destaca que o processo de formação deve ser capaz de ir transformando as pessoas e a realidade:
Ela só tem sentido se ajudar a organizar o povo, pois a força da mudança está no nível de consciência, no grau de organização e na disposição de luta das massas. Esses fatores e requisitos dependem em grande medida da qualificação das lideranças, militantes e dirigentes que formam, constroem a luta e a organização. A tarefa principal da formação é motivar para que os silenciados saiam de seu silêncio, que os dominados aceitem sair da dominação através da luta (PIZETTA, 2007, p. 87).
Nesse sentido, deve estar voltado para preparar organizadores do povo, que contribuam “para formar/construir força social, força política”. Ou seja, é necessário dar poder ao povo e isso significa “dar conhecimento e ampliar sua participação na vida política, social, cultural da sociedade”. Para isso o autor propõe como tarefa primordial eliminar os resquícios da ideologia burguesa presentes na consciência de militantes, dirigentes e presente na própria organização, principalmente na consciência dos camponeses. Conforme Pizetta, a formação, em qualquer nível, deve estar vinculada a um projeto. E destaca: “Quem não forma quadros dificilmente atinge seus objetivos estratégicos na revolução” (PIZETTA, 2007, p. 87- 88).
Pizetta (2007, p. 88-90) enumera nove aspectos que devem caracterizar o processo formativo no MST:
1) A formação deve ser entendida como um conceito de política, portanto, vinculada à luta de classes e ao objetivo de transformação social;
2) A formação deve articular a experiência pessoal com a experiência da classe trabalhadora;
3) A prática política e organizativa é fundamental para o desenvolvimento e crescimento político dos militantes;
4) Os métodos de formação devem ser criativos, coletivos, alegres e abertos a participação de todos;
5) A formação deve cultivar a mística;
6) É preciso levar em conta nas atividades de formação – teoria e prática – os aspectos da razão e da emoção;
7) A cultura e a afetividade devem ser elementos valorizados e respeitados;
8) O trabalho de base constitui-se como instrumento pedagógico fundamental no processo de formação das massas;
9) Uma das estratégicas do movimento deve ser o processo de formação da e com a juventude, devendo-se encontrar formas de envolvê-la e motivá-la a participar nos processos de luta, organização e formação (sem grifos no original).
É importante observar que as reflexões feitas pelo MST e seus dirigentes sobre o processo de formação tem como referências os pensadores socialistas. Isso pode ser notado na definição do conceito de quadro e militante. Na Cartilha de Estudo nº 7, de 2005, por exemplo, inicialmente, busca-se em Che Guevara a definição do que caracteriza um “quadro revolucionário”:
... um indivíduo que alcançou o suficiente desenvolvimento político para poder interpretar as grandes diretivas emanadas do poder central, incorporá-las e transmiti- las como orientação para as massas, percebendo, além disso, as manifestações que estas façam de seus desejos e suas motivações mais íntimas (apud MST, 2005b, p. 26).
Apresentada essa definição, reforça-se que cabe ao militante seguir as diretrizes que emanam da organização, interpretá-las e transmiti-las às massas, mas, para isso, é necessário conhecer os seus desejos e interpretar suas motivações. Rejeita-se que somente um nível elevado de informações e conhecimentos é suficiente para ser um bom militante; “é preciso saber transformar este conhecimento em diretrizes que se combinem com os ‘desejos e motivações’ das massas, fora disso todo conhecimento político é inútil” (MST, 2005b, p. 27).
Utilizando-se de Gramsci, a Cartilha explica que toda a organização constitui-se de três níveis entrelaçados: o primeiro é formado por “um contingente de pessoas com noção política que se orientem pela disciplina e pela fidelidade”. Trata-se das massas; o segundo nível se constitui por “um grupo menor de coesão que tenha capacidade de centralizar as diretrizes. Tem obrigação de ser vanguarda, marchar à frente, tomar iniciativa e ser exemplo”; o terceiro é aquele “capaz de articular o primeiro nível com o segundo. Capaz de colocar os dois níveis em contato, ‘não só “físico”, mas moral e intelectual’” (MST, 2005b, p. 27). Em seguida, a cartilha faz referência a concepção de Che Guevara de que “o quadro é coluna vertebral da Organização” para justificar a importância desses militantes intermediários. E destaca:
Seja então nos três níveis de Gramsci, ou na Coluna Vertebral concebida por Che, o militante é aquele que está em sintonia com as diretrizes de sua organização e sob esta linha cria e envolve as demais forças para que se empenhem na recriação e no fortalecimento dos planos de ação (MST, 2005b, p. 28).
Para concluir a definição do que seja um militante e de sua importância para uma organização que almeja a revolução, a cartilha apresenta a definição de Mao Tse Tung:
Eles devem ser quadros e dirigentes sabedores do Marxismo-Leninismo, com uma visão política ampla, competentes no trabalho, penetrados de espírito de sacrifício, capazes de, por si próprios solucionarem os problemas, inabaláveis diante das dificuldades, e leais e devotados no serviço da nação, da classe e do partido...Tais quadros e dirigentes devem ser destituídos de todo o egoísmo, de todo o heroísmo individualista, ostentação, indolência, passividade e sectarismo arrogante; devem ser desinteressados heróis de sua própria nação e da sua classe (Mao Tse Tung apud MST, 2005b, p. 28).
Nos cadernos de formação do movimento, também há referência aos pensadores de tradição socialista. O Caderno de Formação nº 34, escrito por Ademar Bogo (2000, p. 9), por exemplo, assim se refere à cultura: “cultura para nós significa tudo o que criamos, fazemos e sentimos”. Em seguida, para destacar a cultura vinculada ao processo de trabalho faz referência a Karl Marx e acrescenta:
O ser humano na sua essência é o resultado do trabalho. Além de o trabalho produzir o sustento humano, ele é responsável pelo relacionamento, afetividade, convivência, desenvolvimento da consciência social, etc. Por isso é que se divide em produtivo e improdutivo. O primeiro cria objetos materiais, o segundo possibilita o surgimento do conhecimento, da organização social, formação e educação ideológica, etc. Isso tudo relacionado formará a cultura.
O mesmo autor destaca, ainda, que a cultura é uma obra coletiva, que se constitui, em determinado tempo e lugar, sob condições objetivas como uma herança cultural para cada nova geração, que tem o poder de modificá-la ou não. Embora reconheça que as classes trabalhadoras do campo e cidade encontram-se sob o domínio econômico e cultural capitalista, acredita que elas desenvolvem formas culturais de resistência que permite a permanência por meio da memória coletiva, de comportamentos, valores, hábitos, sentimentos que foram renegados ou deturpados pela classe dominante. Dessa forma, é necessário criar mecanismos para combater a dominação cultural e os “vícios” da cultura burguesa e ir forjando uma nova cultura com novas relações. De acordo com Bogo, esse processo já deve estar em curso nas diversas áreas ocupadas pelo MST e nas suas atividades. Destaca:
É possível estabelecer um novo tipo de propriedade da terra, produzir sem prejudicar a natureza (...); transformar os latifúndios em lugares agradáveis, bonitos (...); estender para as comunidades próximas nossas conquistas; avançar nas relações pessoais e no aperfeiçoamento da democracia interna; iniciar a gestação de um novo tipo de camponês, com novos homens, novas mulheres, jovens e crianças; desenvolver a solidariedade de classe; participar de todas as lutas contra a opressão; ensaiar a convivência de novos valores com novos conteúdos; enfim estabelecer embriões do novo para que se antecipe as características da sociedade socialista (...) (BOGO, 2000, p. 68).
No mesmo Caderno, Bogo (2000) destaca a necessidade de desencadear a revolução cultural internamente no MST. Para o autor, ainda que o momento seja desfavorável ao movimento de massas, ocasionado pela paralisia das organizações históricas, é preciso ir construindo o novo e destaca (BOGO, 2000, p. 57): “Há espaço para o novo, mas depende da criatividade que recoloque o trem da luta de classes em movimento, para que se retome a ofensiva e se crie momentos revolucionários através das lutas de massas”. Nesse sentido, é importante que as reivindicações econômicas, que inicialmente proporcionam a participação das massas somem-se a reivindicações políticas. Isso significa uma mudança na qualidade da participação:
...onde as massas passam a se sentir donas do processo. Sentem-se bem, tocadas pela sensibilidade coletiva e unificadas em torno de objetivos, idéias e símbolos. Esta transformação subjetiva determinará a razão de participar e de preparar o corpo e a mente para fazerem-se presentes nas ações que empurram a revolução para a frente (BOGO, 2000, p. 57).
Assim, de acordo com Bogo, é preciso ir construindo o projeto da nova sociedade, ir amadurecendo tanto as condições objetivas, como as condições subjetivas necessárias para a irrupção do novo. E aponta a revolução cultural como algo que deve estar em marcha no MST assim como os esforços para revolucionar as relações de produção. Destaca que não será o MST sozinho que fará a revolução, mas que a luta do MST por reforma agrária está ligada à revolução por duas razões:
A primeira por ela estar no campo das ‘reformas’ onde obrigatoriamente deve impulsionar a revolução para frente através da luta pelas necessidades imediatas dos trabalhadores Sem terra e da sociedade. A segunda razão está vinculada a concepção antecipada da sociedade socialista que pretendemos construir, onde a propriedade privada sofrerá mudanças profundas na sua forma de existência. Por isso é preciso iniciar a sua reformulação agora já na conquista da terra, para que o novo modelo de reforma agrária sirva para preparar as bases de um novo modelo de propriedade e de agricultura na sociedade emergente. É neste sentido que a reforma adquire um caráter ideológico, reforça e aguça as contradições do capitalismo (BOGO, 2000, p. 60).
Preocupação semelhante é apresentada por Adalberto Martins72 na discussão sobre a organização dos assentamentos e da cooperação no MST. O autor reconhece inicialmente as dificuldades para implementar um novo modelo de produção agrícola face as imposições da burguesia para esse processo, tais como: o baixo desenvolvimento das forças produtivas nos assentamentos e uma herança cultural que dificulta o avanço da consciência social dos assentados. Entretanto, mesmo com tais dificuldades, sugere iniciativas que devem ser impulsionadas pela organização e que podem contribuir tanto para melhorar as condições do
desenvolvimento material dos assentamentos como para propiciar condições que levem à alteração da existência social dos assentados, afetando suas consciências. Relata Martins (2006, p. 107):
(...) criarmos esta nova existência social, implica em reconhecer que precisamos projetar a estrutura física dos assentamentos de forma que ela garanta minimamente esta nova existência. Por isso devemos projetar o desenho das áreas garantindo a aproximação das moradias, garantindo um uso social dos recursos naturais, garantindo áreas sociais de convivência social, etc.
A construção objetiva desta nova existência social também passa pelo estímulo da cooperação, mas aquela que mexa, sobretudo, com a reprodução social das pessoas (...).
Uma nova estrutura física nos assentamentos, para Martins, pode viabilizar maior convivência entre as pessoas e estimular a participação dos assentados nos núcleos de base, o que significa a possibilidade de avançar na consciência social, facilitando a emergência da consciência política. Entretanto, para que essa consciência evolua para uma consciência política é preciso uma formação a partir dos conhecimentos científicos que ajudem a superar a visão imediatista e espontânea da realidade, “elevando-se para assimilar aspectos da realidade global interligada com a realidade social” (MARTINS, 2006, p. 108).
Outro fator importante, segundo Martins, para a mudança na consciência social e que passa pela cooperação agrícola é oportunizar que esse processo seja de usufruto comum da comunidade, ou seja, os insumos produtivos e de serviços devem ser indivisíveis e sua gestão coletiva. Ressalta a importância do esforço para se evitar a propriedade privada da terra. A permanência da propriedade privada, ainda que alicerçada no trabalho familiar, afirma uma ideologia oportunista na consciência dos assentados (MARTINS, 2006, p. 109).
Dessa forma, de acordo com Martins, a luta contra a propriedade privada da terra é uma forma de evitar a permanência, na consciência social dos assentados, de um conjunto de fatores objetivos que reforçam aspectos conservadores e retrógrados da consciência burguesa. O trabalho familiar deve ser revisto, pois significa a permanência na consciência dos camponeses de aspectos espontâneos e imediatos que reforçam o misticismo, a superstição, a contemplação e o raciocínio associativo, além de criar poucas condições para a planificação das atividades. Destaca que é por meio da organização das atividades de trabalho de maneira cooperada que se criarão as condições para se avançar no processo produtivo, tanto no que se refere ao avanço das forças produtivas e no aumento da produtividade como em relação a forjar novos referenciais e padrões de vida e convivência entre os assentados. A cooperação agrícola é, assim, entendida como estratégia para o desenvolvimento do trabalho social, sobrepondo-se ao trabalho familiar e à propriedade privada, com ela objetivando chegar a um “processo produtivo onde se pratique o processo de trabalho socialmente dividido, com uma
planificação técnica dos vários momentos produtivos e da circulação. Uma cooperação plenamente socializada, onde se combine e se articule a terra, o trabalho e o capital” (MARTINS, 2006, p. 111).
Entretanto, para Martins (2006, p. 111), são poucos os grupos de trabalhadores assentados que avançaram em sua consciência no sentido de romper com o trabalho familiar e a propriedade privada. Desse modo, acredita que essas formas complexas de cooperação devam ser combinadas com formas mistas que “embora seja executada pela força de trabalho familiar, em áreas cooperadas, seja pelo menos planejada coletivamente e que disponha de insumos indivisíveis que proporcione esse planejamento conjunto”. Para esse autor, o exercício do planejamento coletivo pode contribuir para que os assentados olhem para além de sua propriedade individual e desenvolva outras formas de se relacionar, de organizar a produção e de exercitar a comercialização. E conclui:
A cooperação produtiva é elemento chave em nossa estratégia, pois combinados com os demais aspectos (...), poderão criar condições materiais e objetivas para a melhoria de vida das famílias, bem como permitir o florescimento de uma consciência social que ajude os assentados a compreender a complexidade da luta de classes no país e gere condições para que estes companheiros(as) se insiram na luta política em curso.
A referência a Martins é importante, pois revela que a preocupação com a constituição de novas relações sociais perpassa todos os setores do MST e que uma das condições para a formação política dos assentados está em criar condições objetivas para que ela possa ir forjando-se e um dos requisitos para isso, segundo o Movimento, está na organização da produção por meio de cooperativas. Da mesma forma, permite perceber que o novo convive com o velho nos assentamentos, o que mostra que os desafios são inúmeros e constantes para este Movimento face seu objetivo de operar uma revolução estrutural que inclui a revolução cultural.
François Houtart73 (2007, p. 56), por sua vez, destacou os princípios que devem embasar o processo de formação de quadros. O primeiro princípio refere-se à perspectiva de conjunto, de totalidade. Ou seja, qualquer visão sobre a realidade ou parte dela deve considerar que se trata de “um todo que abarca desde as relações sociais, a cultura, a organização política, a dimensão do micro e do macro, até o papel específico de homens e mulheres” Desse princípio, desdobra-se o segundo: a dimensão histórica de toda ação social. A terceira dimensão refere-se à realidade como dialética.
73 Trata-se de transcrição de palestra proferida pelo autor na inauguração da Escola Nacional Florestan
Para o referido autor, esses princípios têm conseqüências para o programa de formação de quadros, pois denotam a necessidade de que esse processo incorpore em seus