Traduction

Considera-se pertinente apresentar informações históricas e a conjuntura socioeconômica do estado do Rio Grande do Norte, de modo que seja possível contextualizar o campo empírico no qual situa o objeto de estudo deste trabalho.

O estado do Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na região Nordeste na divisa com os estados do Ceará e da Paraíba e com o Oceano Atlântico, possui área de 52.811,126 km², sendo o 22º estado em extensão territorial, abrangendo 167 municípios, dos quais Natal é a capital (RN, 2015).

Para Trindade (2010), a compreensão da história dessa parte do território nacional só é possível a partir da história da civilização ocidental e da história do Brasil, visto que esse estado inicia-se a partir do povoamento do território brasileiro.

Ao longo do tempo histórico, o território do RN passou por invasões de povos estrangeiros, sendo os principais os franceses e holandeses. Após ser subordinado ao governo-

geral do Estado do Brasil, o RN passa a ser subordinado à Capitania de Pernambuco. Em 1822, quando o Brasil conquistou sua independência do Império Português, o Rio Grande do Norte passaria a se tornar província e, com a queda da monarquia e a consequente proclamação da república, a província se transforma em um estado, tendo como primeiro governador Pedro de Albuquerque Maranhão (TRINDADE, 2010).

Concernente às características da população no RN, destaca-se que ela é fruto das relações entre índios, portugueses, holandeses, franceses e negros. De acordo com o IBGE, no censo demográfico de 201012, sua população era de 3.168.027 habitantes, sendo a décima sexta unidade da federação mais populosa do país, concentrando cerca de 1,7% da população brasileira e apresentando uma densidade demográfica de 59,99 habitantes por quilômetro quadrado, sendo a décima maior do Brasil. Ainda de acordo com o censo demográfico de 2010, 2.464.991 habitantes viviam na zona urbana, representando 77,81% desse total e 703.036 viviam na zona rural, ou seja, 22,19% (IBGE, 2015).

Estabelecendo um comparativo com a contagem da população em 200713 _{para do de}

2010, a população do RN obteve um crescimento de 5,11%. Quando se analisam essas informações com o índice de pessoas que se enquadra no percentual dos extremamente pobres, constata-se que o crescimento da população vem sendo acompanhado pela diminuição de sua pobreza, conforme se verifica no quadro 2.

Quadro 2- Renda e pobreza no RN (1991, 2000 e 2010)14

RN

% de extremamente pobres % de pobres

1991 2000 2010 1991 2000 2010

33,08% 21,54% 10,33 60,09% 44,89 23,79% Fonte: ONU (2013).

De acordo com os dados encontrados no PNUD, o estado do RN vem demonstrando uma redução do percentual dos extremamente pobres, pois, em 1991, correspondia a 33,08% da população, chegando, em 2010, com 10,33%. Isso implica afirmar que, ao longo desse período (1991-2010), houve uma redução de 22,75%. Com relação aos pobres, em 1991, correspondia a 60,09% da população, em 2000 a 44,89 e em 2010 a 23,79%. Ao longo do período, houve uma dedução de 36,3%.

12 _{Destaca-se que, no ano de 2015, os dados mais atualizados e disponibilizados pelo IBGE referentes}

ao censo demográfico são de 2010.

13 _{Em 2007, de acordo com o IBGE (2015) a contagem da população era de 3.013.740.}

14 _{Destaca-se que, no ano de 2015, os dados mais atualizados e disponibilizados pelo PNUD referentes}

No que concerne à economia do RN, é a décima oitava maior do país e a quinta da região Nordeste, ficando atrás da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, do Maranhão e à frente da Paraíba, de Alagoas, de Sergipe e do Piauí. Destaca-se que a agropecuária e as atividades de mineração constituem a base da economia do estado do RN (IBGE, 2015).

As atividades econômicas no RN têm permitido a elevação do seu Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados relativos a 2010, o PIB do RN era de R$ 32.339 milhões, o que representa 0,9% do PIB nacional, nesse mesmo ano, o PIB per capita do estado era de R$ 10.207,56. No gráfico 1, é possível verificar o crescimento do PIB ao longo dos anos de 2008- 2014 (IBGE, 2015).

Gráfico 1- Valor do PIB no estado do RN (2008-2012)

Fonte: Elaborado por Oliveira (2014) com dados do IBGE (2008-2012) no site http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2012/default_ods_2002_2012.shtm ; Projeção do PIB para o período de 2013 no site <http://brasilemsintese.ibge.gov.br/contas- nacionais/pib-valores-correntes> e para 2014 no site <http://censo2010.ibge.gov.br/noticias- censo?view=noticia&id=1&idnoticia=2857&busca=1&t=2014-pib-varia-0-1-totaliza-r-5-52-trilhoes>. Notas:

1- Os dados do PIB referentes a 2008 a 2012 foram consolidados pelo IBGE;

2- Os dados do PIB (2013-2014) foram obtidos com o uso do percentual de 0,9% por se tratar de média histórica

No gráfico 1, observa-se que o PIB, no período 2008-2014, sofreu uma variação de 94,96% passando de R$ 25.481.449.000 para R$ 49.680.000.000 Destaca-se que, nesse intervalo, a inflação medida pelo INPC/IBGE teve uma variação de 49,10 %. Portanto, vê-se o

25.481.449.00027.905.000.000 32.339.000.000 36.103.000.000 39.544.000.000 43.542.000.000 49.680.000.000 0 10.000.000.000 20.000.000.000 30.000.000.000 40.000.000.000 50.000.000.000 60.000.000.000 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

esforço despendido pela sociedade potiguar em aumentar seu PIB com valores superiores ao índice inflacionário.

O crescimento, possui relação com a receita arrecadada pelo estado e, consequentemente, nos percentuais utilizados para com a educação. No que concerne à receita do estado do RN, o gráfico 2 apresenta as informações relativas ao período de 2008-2014.

Gráfico 2- Arrecadação da receita própria no estado do RN (2008-2014)

Fonte: Brasil (2014a). Nota:

(1): A receita informada refere-se a todo o montante da arrecadação do estado do RN.

Verifica-se, no gráfico 2, que a arrecadação da receita do RN, no período 2008-2014, sofreu uma variação de 77,71%, passando de R$ 4.589.170.328,15 para R$ 8.155.809.315,27. Evidencia-se que, nesse período, a inflação medida pelo INPC/IBGE foi 49,10%. Assim, constata-se o empenho na administração estadual para alavancar recursos, em percentuais acima da inflação.

No que concerne às questões políticas, durante o período de 2008 a 2014, o RN foi administrado pela governadora Wilma Maria de Faria (PSB) nos anos de 2007-2010. No final de março do 2010, a então governadora renuncia o cargo, sendo substituída pelo vice, Iberê Ferreira (PSB), para que pudesse se candidatar ao Senado da República nas eleições do mesmo ano. Assim, Iberê permanece na gestão até o final do ano de 2010. A partir de 1º de janeiro de 2011, Rosalba Ciarline Rosado (DEM) assume o governo do estado, onde permaneceu até 1º de janeiro de 2015. 4.589.170.328,434.682.219.276,87 5.377.669.623,69 6.212.034.528,51 6.897.245.895,80 7.576.042.104,15 8.155.809.315,27 0,00 1.000.000.000,00 2.000.000.000,00 3.000.000.000,00 4.000.000.000,00 5.000.000.000,00 6.000.000.000,00 7.000.000.000,00 8.000.000.000,00 9.000.000.000,00 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Anterior às gestões governamentais citadas, o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério público da rede de ensino do RN, Lei nº 322/06, foi implementado, no entanto, suas consequências à valorização do magistério produzem efeitos nos anos seguintes, especialmente a partir da implementação do PSPN, conforme se verifica no item seguinte.

3.2 O MAGISTÉRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RN E O PLANO DE