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Vivemos em um país onde se acredita haver uma sociedade justa e democrática, na qual todos têm as mesmas possibilidades para o crescimento social e cultural e que, portanto, se faz valer uma verdadeira democracia racial. Nesse sentido, temas como preconceito, discriminação e racismo se constituem como pontos delicados do debate nacional. Importa acreditar que não há distinção de nenhum aspecto e que todos são capazes, conforme seu mérito.

No entanto, percebemos que cenário da nossa educação traz consigo outra realidade, na qual se estabelece estruturalmente relações desiguais entre os diferentes grupos étnico-raciais. Particularmente, no que se refere à população

negra, normalmente detentora dos piores índices sociais, impõe-se a ideia de que o negro é o único e principal responsável pelas suas dificuldades e insucessos.

Segundo Gomes (2005), para se entender o sentido que é característico do racismo no Brasil é necessário compreender a adoção que se é feita do conceito de raça, não em um sentido biológico, mas enquanto uma construção social. Segundo a autora, tal termo é o mais adequado para caracterizar a situação de desigualdades do negro no Brasil.

Para elucidar qual o sentido do termo “raça” tal como proposto por Gomes (2005), trazemos a definição apresentada por Cashmore (2000), na qual explica que a expressão raça seria o modo de designar um grupo ou categorias de pessoas unidas, interligadas por uma origem comum. Sendo que a partir do século XIX, segundo o autor, sob a influência de George Cuvier, que postulava que a diversidade humana poderia ser percebida enquanto a expressão de tipos permanentes, o termo “raça” passou a ser utilizado no sentido de “tipo”. Nessa perspectiva, existiria uma divisão dos seres humanos em espécies distintas entre si por suas capacidades físicas e mentais. Ainda segundo Cashmore (2000), essa percepção de divisão de espécies entre os seres humanos teria alimentado as doutrinas do racismo científico. Tal racismo seria um conceito utilizado para definir uma suposta teoria cientifica das raças humanas e, assim, legitimar e espalhar argumentos científicos racistas.

Segundo Munanga (2004), o conceito de raça não tem um caráter biológico. Na verdade, o autor afirma que esse é um conceito carregado de ideologia e que, por isso, esconde uma relação de poder e dominação. Em que esse termo traz com ele as marcas de uma determinada estrutura social e as relações de poder que a rege.

No contexto brasileiro, Schwarcz (1993), ao apresentar um balanço das diferentes teorias raciais produzidas durante o século XIX, indica que houve uma articulação da interpretação darwinista social, poligenista com a perspectiva evolucionista e monogeista, para justificar a viabilidade de uma nação mestiça. Segundo a autora,

[...] É possível dizer, no entanto, que os modelos deterministas raciais foram bastante populares, em especial no Brasil. Aqui se fez um uso inusitado da teoria original, na medida em que a interpretação darwinista social se combinou com a perspectiva evolucionista e monogeista. O modelo racial servia para explicar as diferenças e hierarquias, mas, feitos certos

rearranjos teóricos, não impedia pensar na viabilidade de uma nação mestiça. [...] (SCHWARCZ, 1993, p.65).

Sobre a necessidade da constituição de uma nação mestiça, Munanga (1996) indica que tal necessidade surgiu porque a diversidade racial, étnica e cultural, características constitutivas da população brasileira, eram consideradas como empecilhos para a construção de uma identidade nacional. Por isso, buscaram-se teorias que unificassem tais diversidades, para que, desse modo, houvesse a construção de um estado-nação. Foi preciso definir o que seria um tipo étnico brasileiro.

Segundo Munanga (1996), vários intelectuais da primeira república teriam se empenhado para a formulação desse tipo étnico-brasileiro, como Nina Rodrigues em 1906 e Oliveira Viana na década de 20 do século passado. Mas teria sido Gilberto Freyre, com o livro Casa Grande & Senzala na década de 1930, quem apresentaria uma teoria que traz a cultura como um eixo, ao invés de raça, como faziam os autores da década de 20. Em sua teoria sobre o tipo étnico brasileiro, Freyre proporciona os elementos para a constituição do mito da democracia racial. Sobre a relação entre a obra Casa Grande & Senzala e o mito da democracia racial, Munanga (1996) indica que

O mito da democracia racial baseado na dupla mestiçagem biológica e cultural entre as três raças originárias, tem uma penetração muito profunda na sociedade brasileira: ele exalta a ideia de convivência harmoniosa entre os indivíduos de todas as camadas sociais e grupos étnicos, permitindo às elites dominantes dissimular as desigualdades e impedindo os membros das comunidades não brancas de terem consciência dos sutis mecanismos de exclusão da qual são vítimas na sociedade. Ou seja, encobre os conflitos raciais, possibilitando a todos se reconhecerem como brasileiros e afastando das comunidades subalternas a tomada de consciência de suas características culturais que teriam contribuído na construção e na expressão da identidade própria [...] (MUNANGA, 1996, p.184.).

Essa forma de entender a composição da sociedade brasileira e da inserção social dos negros na nossa sociedade passou a servir para camuflar as diferenças e os processos de exclusão pelos quais passavam os não-brancos. Além disso, serviu também como explicação para as posições desiguais entre uma população racialmente heterogênea, bem como, as medidas adotadas sobre essa configuração, a exemplo da política de branqueamento da população brasileira nesse mesmo período. Essa perspectiva da formação do povo brasileiro e do lugar

da população negra nesse processo acabaria trazendo implicações sobre a representação e identidade dessa mesma população, dentre as quais a negação do real papel dos negros e negras. Como nos aponta Munanga,

A análise da produção discursiva da elite intelectual brasileira do fim do século XIX ao meado deste deixa claro que se desenvolveu um modelo racista universalista. Ele se caracteriza pela busca de assimilação dos membros dos grupos étnico-raciais diferentes na “raça” e na cultura do segmento étnico dominante da sociedade. Esse modelo supõe a negação absoluta da diferença, ou seja, uma avaliação negativa de qualquer diferença, e sugere no limite um ideal implícito de homogeneidade que deveria se realizar pela miscigenação e pela assimilação cultural. A mestiçagem tanto biológica quanto cultural teria, entre outras consequências, a destruição da identidade racial e étnica dos grupos dominados, ou seja, o etnocídio (MUNANGA, 2008, p.103).

O autor Quijano (2005), apresenta a divisão e a hierarquização racial da população, como resultado do processo de colonização e sua mentalidade à colonialidade. Algo que se reproduziria até hoje, seja através da marginalização das religiões afro-brasileiras e africanas, ou no racismo camuflado pelo mito da democracia ou em práticas homofóbicas ou sexistas, que representam a exclusão dos que não se encontram no padrão de homem branco, heterossexual e cristão.

Dessa feita, e para se pensar na educação como um direito humano universal e que possibilita o acesso a outros direitos, é necessário torná-la emancipatória e que nela todos estudantes possam se reconhecer e ser respeitado. Como coloca Gomes (2012), é preciso descolonizar o currículo e trazer para seu espaço os sujeitos diversos e, assim, criar uma consciência da Colonialidade e buscar seu rompimento.