3 1.7 Traceurs à base de charge capacitive

Os países que compõem a América Latina tiveram seus processos de emancipação iniciados nos primórdios do século XIX. O Paraguai foi o primeiro deles a alcançar sua independência das cortes espanholas, em 1811.

147 _{CARDOZO, Efraim, op. cit., p. 167.} 148_{GOIRIS, op. cit., p. 240.}

Após sua independência, feita pelos chamados “próceres de maio”, que eram os representantes do grupo militar, e de funcionários da coroa, espanhóis ou não, a configuração das classes sociais no Paraguai sofreu alterações significativas.

A incipiente burguesia existente no país dividia-se entre aqueles que se inclinavam à Espanha e os que se inclinavam à Argentina. Era uma burguesia sem expressão de idéias, apenas uma burguesia comercial, ligada à aduana de Buenos Aires.

Os proprietários que estavam ligados à Espanha, neles incluídos os fazendeiros, tiveram suas terras e suas propriedades confiscadas pelo governo. Esse tomou também aquelas que pertenciam à Igreja. Dessa forma, toda a oligarquia local foi destruída, como classe social.

Ao colocar termo nas oligarquias, pretendia-se livrar da burocracia que, segundo o novo governo, minava as bases do país.

Com a entrada de Francia no poder, deu-se a interrupção do comércio com o exterior, cuja justificativa era a de beneficiar a produção local. Essa decisão fez com que os grandes comerciantes ficassem arruinados, sendo obrigados a trabalhar como camponeses para ganharem seu sustento.

Os governos dos demais ditadores que se seguiram a Francia continuaram a taxar as obras particulares, a cobrar pesados impostos a lojas e repartições comerciais e às casas de alvenaria, consideradas um luxo, criando uma situação de grande acumulação de excedentes pelo Estado.

O nivelamento das classes foi um fato durante esse período. Os comerciantes quase não conseguiam manter seus estabelecimentos abertos, devido aos pesados impostos; as

pessoas comuns tiveram que vender suas casas de alvenaria ao governo, que as transformava em prisões ou repartição pública, e morar em casebres ou perambular pelas ruas.

O país passou, assim, a contar com somente um grupo social intermediário, composto por pequenos e médios proprietários, que constituiu a incipiente e pequena burguesia, chamados de “chacreros”, em sua maioria camponeses, dedicados ao cultivo do tabaco e outros produtos agropecuários. A política praticada pelo Estado, porém, não eliminou a propriedade privada, a contradição entre as classes e a exploração.

A partir das medidas econômicas da utilização das terras fiscais determinadas por Francia, por cujo arrendamento o camponês pagava quantias simbólicas, a base social da ditadura foi representada pelas massas de trabalhadores – os peões agrícolas, artesãos, pequenos comerciantes e membros do baixo clero, e também pelos pequenos e médios proprietários que passaram a apoiar o ditador, aprovando sua política. Assim, até a terra participou da formulação dos mitos no país onde todos tinham terra fácil, e foi também essa uma das razões do apoio à administração dos ditadores.

As classes mencionadas são denominadas de “o povo paraguaio” por historiadores como Benitez e Chaves, ao qual se referem como dotado de uma grande passividade e medo, ante o paternalismo dos ditadores. Esse “povo” é caracterizado por eles por dedicar-se totalmente ao trabalho e sofrer uma vigilância rigorosa. Por outro lado, esses autores lembram que o povo reconhecia a situação como uma vantagem, a de não serem perseguidos ou explorados pelas oligarquias improdutivas, e viverem de forma quase livre: “[...] encuentra una desconocida forma de libertad. La libertad de no precisar más inclinarse a los

preconceptos de los jesuítas. Y gana algunos condicionamientos que comienzan a plasmar un nuevo sentimiento popular”.149

No campo, sobreviveram, ainda, algumas camadas intermediárias, cujas terras não foram confiscadas, mas seus proprietários ficaram sem condições de beneficiá-las, pois o país não tinha um proletariado rural para trabalhar no cultivo de fazendas particulares. Assim, sem mão-de-obra para seu cultivo, muitas delas viriam a ser tomadas pelo governo, devido ao estado de abandono.150

Os funcionários públicos, e o pequeno número de intelectuais que se formou a partir do final do governo de Carlos Antonio López, dedicados às publicações da imprensa oficial, chamada Repertorio Nacional, que continha textos sobre as disposições oficiais, bem como aqueles dedicados ao jornalismo, não pertenciam à classe média. Os professores também não pertenciam a uma classe média, pois Francia fechou quase todas as escolas. 151 _{Somente a}

partir de Carlos López é que elas voltaram a funcionar, mas os salários não eram significativos, tendo cada professor que complementar a renda com outras atividades, inclusive a de trabalhador rural.

149_{CHAVES, Julio César. Compendio de Historia Paraguaya. Assunção: Carlos Schauman Editor, [19–], p.}

115. (1)

150 _{“La falta de brazos (mano de obra rural libre) ha sido dramática durante casi todo el periodo de los}

ditadores. Obligados a prestaciones de servicios en los presídios, en las fronteras repeliendo las incursiones de los Estados vecinos, hicieron que la carencia de mano de obra en el Paraguay rural fuese crónica” (BENITEZ, Luis G. Manual de Historia Paraguaya. Assunção: Editora Comuneros, [19–], op. cit., p. 20-23. (2) 151 _{“El largo periodo francista, significó un lamentable estancamiento cuantitativo e qualitativo de la educación}

publica [...] A nivel elemental o de primeras letras; el Dr. Francia no creó escueles públicas, ni se preocupo por conservar las existentes [...] Los maestros recibian un modesto sueldo del Estado, y ademas una res por mes, generos y otros pequeños auxilios” (BENITEZ, Luis G., op. cit., p. 115. (2)). Carlos Pastore dá uma

descrição mais detalhada do problema da educação e da cultura durante o período de Francia. “En el plano cultural la administración del dictador tuvo también definidos efectos. Clausuró el Colégio y Seminario de San Carlos, ordeno el cierre de los conventos, de sus centros de estudios; suprimió el servicio de los correos... En la capital se permitió el funcionamento de dos unicas escuelas primarias. No fundó uma escuela en todo el tiempo de su administración de um cuarto de siglo, ni permitió la entrada en el país de libros, revistas y diários destinados a la población, ni se editó dentro del território nacional hoja impresa alguna publica ni privada; y a su muerte, fueron liberados 600 presos políticos pertenecientes al setor ilustrado de la población” (PASTORE, Carlos. Introdución a una Historia económica del Paraguay en el siglo XIX. In: Historia

Após a guerra da Tríplice Aliança (1865-1870), a composição da sociedade paraguaia de final do século XIX e início do seguinte tornou-se algo bastante complexo. O país era predominantemente agrário e a população rural foi destituída de suas terras, com as leis de 1883 e 1885, que regulamentavam a venda das terras fiscais, o que caracterizou uma situação social indefinida. Um grande contingente populacional recém-saído do campo perambulava de fazenda em fazenda ou acabava por se fixar nas cidades, vivendo na miséria.

A densidade demográfica do país, ao final do século XIX, era muito baixa; só a partir do século seguinte a situação se modificou e houve um aumento significativo, pois, no início do século, o Paraguai tinha 450.000 habitantes e, a partir de 1930, 1.000.000.152

Esse contingente populacional foi sendo distribuído, de forma que a concentração na área urbana aumentou pelo fato de as cidades começarem a oferecer uma infra-estrutura melhor e pela desapropriação das terras fiscais, fazendo com que o agricultor buscasse emprego nelas. Sua composição, que antes era de pequenos comerciantes, artesãos e de uma incipiente burguesia, modificou-se, contando com uma população de desempregados provenientes do meio rural.

Assim, a situação mudara e, segundo Carlos Pastore, o panorama social era um arremedo da feição de uma sociedade industrial. Aqueles que perderam a terra agora vendiam seu trabalho para o aristocrata fundiário, pois formava-se o grande latifúndio em todo o país, e aqueles que não conseguiam se fixar no campo vinham trabalhar nas cidades, ou simplesmente tentar viver nelas, por falta de opção.153

Quando o Partido Liberal chega ao poder, a situação social é calamitosa, pois as indústrias e as agro-indústrias estavam apenas iniciando suas atividades e as cidades estavam inchadas. Aos poucos, o país vai adquirindo uma configuração bem típica do sistema

152_{CHAVES, op. cit., p.34. (1)} 153_{PASTORE, 1972, op. cit., p. 25. (2)}

capitalista, mas nem tanto industrial ainda. Tem-se, agora, uma burguesia mais definida, composta pelos paraguaios que voltaram da Argentina e retornaram às suas atividades no campo e na cidade e por estrangeiros que compraram terras e fundaram indústrias, propiciando o início da constituição de um proletariado urbano.

A classe média praticamente não existia e o Partido Liberal acentuou o fosso entre as classes, porque não praticou uma política de incentivo à pequena indústria. Os profissionais liberais só encontravam emprego nos órgãos do governo.154 Seu trabalho não era reconhecido como importante para o poder e o funcionalismo não contou com altos cargos, como em outros países.

A situação, comum às várias classes que não pertenciam diretamente ao poder, à aristocracia fundiária ou à burguesia urbana, era o trabalho sem remuneração suficiente, salários atrasados, exploração e semi-escravidão, além de salários incompatíveis com a função.

A classe dos professores não foi exceção. Esta foi uma classe que continuava, desde o tempo dos ditadores, a não gozar de um estatuto, regularizando sua profissão, sendo a atividade educativa vista como algo de somenos importância. A esse respeito, Navero propôs aos congressistas que o magistério se tornasse uma carreira, e que os professores pudessem se beneficiar de todas as benesses do serviço público.155

A improvisação no magistério, a falta de professores, ou, ainda, a falta de assiduidade dos mesmos, por terem que complementar os salários com outras atividades, bem como sua

154_{RIVAROLA, op. cit. p. 54. (1)}

155 _{“Es cierto que la nación tense manifestado un tanto ingrata con sus maestros fieles, ni remuneración}

suficiente, ni estatuto, ni garantías de cualquier especie contra las arbitrariedades gubernativas, ni estímulos morales para la dedicación y competencia. Así es la condición del profesor paraguayo, él sobreeleva sin ninguna reclamación sigue multiplicando sus esfuerzos a favor de la niñez y juventud. Creo que sea mi deber mejorar la condición de los educadores. En uno de los proyectos que voy presentar en este período legislativo, se busca sanar esas deficiencias con el objetivo del magisterio se quedar una verdadera carrera” (NAVERO, 1910, MP, p. 44).

formação, foram temas abordados nessa mensagem, e muitas sugestões para melhorar a qualidade do ensino foram feitas aos congressistas, como “[...] la creación de becas de estúdios en el extrangero, estimular a nuestros professores y maestros para escribir libros de texto aplicables a todos los ordenes de instrucción pública [...]” e outras idéias, como a da obrigatoriedade do ensino básico, etc. 156

A questão dos professores e da educação foi mencionada em todas as mensagens presidenciais, e ainda que muitas dessas disposições não fossem efetivadas, em seus relatórios os presidentes acusavam as conquistas e derrotas no setor, muito embora a preocupação maior do governo fosse a de sanear a moeda, para resolver problemas inclusive educacionais, quando esses se ligavam à falta de verbas para a educação.

As classes proprietárias, portanto, que conseguiram remover as barreiras regionais da economia fechada do tempo dos ditadores, que impediam a emergência de uma infra-estrutura capitalista, realizaram uma transformação econômica que permitiu ao país modernizar-se, gradativamente, e iniciar uma relação com o trabalho assalariado, que antes praticamente inexistia, e torná-lo efetivamente capitalista.

Assim, a junção da burguesia urbana com a aristocracia, alijando as classes não possuidoras do poder, só serviu para operar a seu favor, propondo projetos que fossem financiados pelo Estado. A modernização econômica do país, em que eram os maiores beneficiados, não trazia alterações para a sociedade e deixava o panorama da situação das classes intocado.

A configuração da sociedade existente no início da atuação do Partido Liberal só mudou, mais tarde, portanto, para se caracterizar, cada vez mais, com as relações capitalistas de produção, com uma exclusão que crescia em proporção direta ao crescimento da elite que

estava no poder, a aristocracia rural e a burguesia urbana. Projetos e propostas foram feitos nos discursos, devido ao aumento dos problemas sociais que o país começou a ter, caracterizado pelas greves e movimentos de toda sorte.

É possível observar que toda a política assumida pelo Partido Liberal era alheia aos interesses populares: os funcionários eram nomeados de forma clientelista, sem concurso ou possibilidade de todos participarem, por seus méritos; usou-se de tráfico de influências, que só favorecia aos aliados políticos e aos cidadãos mais bem relacionados, de condição econômica igualmente elevada, havendo muita impunidade, e outros problemas, que a maioria dos autores e historiadores paraguaios atribuem à sobrevivência da cultura autoritária.