Dada a inexistência de consenso sobre o significado do Capital Social enquanto fenômeno social, este trabalho, adota a noção de o mesmo é um bem coletivo, formado pelas redes sociais onde os indivíduos se articulam coletivamente, que serve para estes obterem objetivos comuns.
Desse modo, tal estudo faz uso das noções trazidas por Putnam (1996); Coleman (1988); e os desdobramentos dos autores que seguem estas proposições, especificamente as noções contidas em Uphoff (2000) visto que este estudo concebe o Capital Social como um ativo que promove a ação coletiva, base para promoção do desenvolvimento sustentável das localidades, foco desse estudo e os conceitos trabalhados por Woolcock (1998); que aborda o capital social em seus níveis e dimensões, os quais permitem verificar como esse ativo é mobilizado e canalizado para o bem comum.
As categorias trabalhadas por Uphoff (2000) sistematiza as ideias dos autores clássicos, apresenta evoluções conceituais e fornece construtos bem delimitados aptos a serem operacionalizados para averiguações empíricas, do mesmo modo, Woolcock (1998) aborda o Capital Social numa apreensão analítica, centrada na compreensão desse fenômeno e nos seus desdobramentos, desse modo, esses autores questionam as abordagens descritivas e focam seus estudos fundamentalmente na ampliação da capacidade analítica do tema.
Para Uphoff (2000, p. 216) Capital Social significa “o acúmulo de diversos tipos de ativos sociais, psicológicos, culturais, cognitivos, institucionais e relacionais que aumentam o montante (ou a probabilidade) de comportamento cooperativo mutuamente benéfico”.
A concepção empreendida por Uphoff (2000) considera que a função do Capital Social é promover a ação coletiva e através dele o bem comum. Nesse contexto o Capital Social serve como um instrumento que influencia as pessoas a agirem de forma cooperativa, através do compartilhamento de interesses. Tal processo resulta no que a autora denomina de Ação Coletiva Mutuamente Benéfica (Mutually Benefical Collective Action – MBCA) um tipo de ação benéfica do Capital Social. (UPHOFF, 2000).
O Capital Social nessa concepção é encontrado em duas dimensões: estrutural e cognitiva. “A categoria estrutural está associada com várias formas da organização social, particularmente papéis, regras, precedentes e procedentes, bem como uma ampla variedade de redes que contribuem para a cooperação” (UPHOFF, 2000, p. 218).
A categoria cognitiva deriva de processos mentais resultantes de ideias, reforçadas pela cultura e ideologia, especialmente normas, valores e atitudes e crenças que contribuem para o comportamento cooperativo e para a Ação Mutuamente Benéfica (MBCA). (UPHOFF, 2000, p. 218).
A dimensão estrutural é externa e observável, compreende regras formais, instituições e entidades que mantém os indivíduos interligados, corresponde desse modo aos elementos pelos quais os agentes apreendem e disseminam informações necessárias a ação cooperativa, já a dimensão cognitiva é interna e subjetiva e se manifesta via o compartilhamento de uma cultura comum e de ideias compartilhadas nas interações sociais. Tais categorias podem ser sintetizadas no quadro abaixo:
Quadro 3. Categorias complementares de capital social
Categoria estrutural Categoria cognitiva Fontes e manifestações Papéis e regras
Redes e outras relações
interpessoais Procedimentos e precedentes Normas Valores Atitudes Crenças
Domínios Organização social Cultura cívica
Fatores dinâmicos Ligações horizontais Ligações verticais
Confiança, solidariedade, cooperação e generosidade
Elementos comuns Expectativas que conduzem ao comportamento cooperativo o qual produz benefícios mútuos
Fonte: UPHOFF (2000, p.221).
Os elementos da organização social facilitam a formação do Capital Social, já que as redes aproximam os indivíduos e estimulam o estabelecimento de vínculos e identidade comuns no grupo, as regras por sua vez regem a conduta coletiva, sancionando ações conjuntas e inibindo comportamentos que divergem dos interesses pactuados coletivamente. Os papéis atuam facilitando a ação coletiva ao delimitar as obrigações e deveres dos agentes. Por fim essas formas de capital social são influenciadas por experiências anteriores (precedentes) que servem de exemplo para os procedimentos atuais.
Esses fatores se relacionam e oferecem padrões de comportamento que incitam os indivíduos a agirem de forma cooperativa e se portam como mecanismos que possibilitam a criação, o acúmulo e a perpetuação do Capital Social. Para consolidação desse processo
Uphoff (2000) destaca quatro atividades que facilitam a formação do Capital Social estrutural: decisões conjuntas; mobilização de recursos; comunicação e resolução de conflitos, isto porque tais atividades atuam diminuindo custos de transação e estimulam a propensão dos indivíduos a agirem coletivamente.
Os aspectos do Capital Social cognitivo são provenientes da cultura do grupo, e refletem a ideologia comum que norteia suas ações, nisto, as normas são tidas como noções acordadas pelo grupo que servem de referência para conduta dos indivíduos, as crenças podem gerar Capital Social ao permitirem a produção de visões de mundo homogêneas que facilitam ações padronizadas e direcionadas a interesses comuns, os valores, advindos da formação de ideias convergentes na rede social, desencadeia em atitudes voltadas a ação coletiva, a qual gera bons efeitos para toda a comunidade.
Para Uphoff (2000) o Capital Social se dá por intermédio dessas dimensões (estrutural e cognitiva) com a finalidade de promover a ação coletiva, a qual tem como objetivo gerar benefícios coletivos. Ademais, o autor alerta que a categorização do tema não o torna estático, apenas serve de base para apreendê-lo em suas diferentes facetas. Entretanto, as categorias ao tratarem de um fenômeno social, e nesse sentido, mutável, suscetível a transformações, demanda uma abordagem dinâmica que contemple seus níveis e dimensões, as quais expliquem o aumento, a diminuição, a existência ou o fim desse ativo. Para tanto Uphoff (2000) propõe um continuum que comporte situações onde o Capital Social seja mínimo a outras extremas em que ele seja máximo, intercalando ocasiões em que esse ativo se apresente elementar a substancial.
O Capital Social será mínimo, quando prevalecer comportamentos de auto interesse; elementar quando, o interesse particular for o objetivo primordial, mas que a cooperação
coexiste, desde que sirva para a obtenção dos interesses individuais; substancial, onde existe um compromisso com o bem estar-coletivo e a cooperação seja ampliada para além do interesse privado de quem a pratica e máximo, quando predominar ações voltadas ao bem comum, em que o interesse público se sobressaia aos demais.
Contudo, Uphoff (2000) enfatiza a necessidade de se discutir o tema considerando seus elementos constitutivos, as relações entre eles, as consequências que estes podem causar e suas interações, nisto o autor destaca que não basta detectar sua existência, mas sobretudo, verificar seus efeitos, funções e causas.
Woolcock (1998) também insere suas abordagens nesse intuito de ampliar a capacidade analítica do tema, nisto o autor visa transformar o Capital Social em um
instrumento teórico conceitual capaz de identificar os processos relacionais dos indivíduos e grupos sociais, analisando além da existência desse ativo, sua ausência, abundância, debilidades e efeitos.
Essa abordagem analítica permite segundo o autor, verificar os resultados distintos que o Capital Social produz em cada realidade. O que interessa nesse sentido, não é a descrição sobre sua existência, nem a mensuração de sua quantidade como preconizam os estudos clássicos, mas fundamentalmente a mobilização desse ativo para necessidades específicas e sua canalização para o atendimento das demandas dos atores. Isto porque, realidades distintas necessitarão de níveis diferenciados das diversas dimensões do Capital Social.
As análises de Woolcock (1998) se assentam em níveis e dimensões do Capital Social. Quanto aos níveis o autor aborda esse ativo de forma macro e micro, verificando as relações que o constituem e reforçam. No tocante as dimensões, Woolcok (1998) enfatiza que as relações sociais aptas a produzirem Capital Social se dão por meio de duas categorias, o enraizamento ou imersão e pela autonomia. O primeiro fenômeno ocorre, quando esse ativo encontra-se enraizado, imerso, inserido na estrutura social de modo que as ações sociais sejam orientadas por interações constituídas por sua existência e utilização. O enraizamento corresponde ainda a fatores culturais que reforçam a confiança no grupo e promovem a integração de seus indivíduos à projetos de interesse comum. A autonomia por sua vez relaciona-se a capacidade da sociedade em ampliar suas relações internas a grupos externos de modo que estes supram suas necessidades e a independência do Estado na defesa dos interesses públicos em detrimento dos interesses privados, trata-se da efetivação do papel do Estado enquanto agente isento de investidas particularistas, onde este ente busque o bem público mediante o atendimento de suas funções e o cumprimento de sua missão cívica de orientação para o benefício da coletividade. Desse modo, autonomia corresponde.
[...] no nível micro, isto significa o grau com o qual os membros de uma comunidade também têm de demandar acesso a diversos grupos externos a própria comunidade. No nível macro, implica avaliar o grau que os operadores políticos [...] estão não somente ligados com os líderes principais mas estão eles próprios compromissados por um Ethos profissional que os leve a negociar e buscar metas coletivas (WOOLCOCK, 1998, p. 163-164).
No nível macro a categoria enraizamento se manifesta por meio da dimensão sinergia, a qual versa sobre a conexão entre os grupos sociais e as organizações públicas, numa interação simultânea que busque a execução de ações conjuntas e o atendimento de demandas recíprocas, onde tanto o Estado como a sociedade sejam cientes de suas funções coletivas. No
âmbito micro de análise, o enraizamento se efetiva pela dimensão integração, a qual é formada por laços fortes entre os indivíduos de grupos sociais que compartilham objetivos comuns, trata-se de relações pautadas em interações próximas, intensas que mantém os atores unidos a informações e projetos de interesse recíproco.
A autonomia de outro modo, é representada no nível macro, pela dimensão referente a coerência corporativa do Estado, em que se observa a credibilidade e eficácia do setor público em desempenhar suas atribuições. A coerência corporativa desse modo, refere-se a integridade do Estado no tocante as suas ações, as quais devem ser orientadas para o bem público. No nível micro, a autonomia corresponde as relações extracomunitárias que os atores estabelecem com agentes externos no intento de acessar conhecimentos e experiências distintos das informações que permeiam os grupos internos.
Portanto, Woolcock (1998) concebe o Capital Social como um fator flexível, que permeia diferentes dimensões, sendo acessado em diversos níveis. Desse modo, ele não seria um ativo a ser acumulado, mas antes de tudo aproveitado em função dos interesses e das demandas dos grupos sociais. De modo semelhante, as categorias trabalhadas Uphoff (2000) versam sobre o dinamismo desse ativo e apresentam ferramentais conceituais que possibilitem essa apreensão de forma analítica.
Tais abordagens servem de base para estudos sobre desenvolvimento, visto que as avaliações que emergem desses construtos mostram que tipos de Capital Social é preciso priorizar nas relações sociais e intervenções estatais, de modo que se possa verificar que políticas adotar, onde as ações precisam ser fortalecidas, quais dimensões e categorias mostram-se fragilizadas e qual a contribuição do Capital Social nesse processo. Nesse estudo, estes conceitos serão utilizados para analisar o processo de cooperação empreendido pelos atores locais nas ações voltadas a qualidade de vida no arranjo, busca-se perceber como esse ativo influencia nesse processo e em que medida ele condiciona os indivíduos a obterem benefícios conjuntos. Parte-se do pressuposto de que o Capital Social exerce função primordial no desenvolvimento das comunidades ao conectar os indivíduos em suas redes de relacionamentos, cabe a esse estudo portanto, analisar como se dá esse processo.