The model*

no Brasil

Diante da consideração deste pano de fundo, para abordar a questão da RD, que toca diretamente na dimensão das estratégias de cuidado possíveis aos/às usuários/as de álcool, crack e outras drogas, faz-se necessário retomar o contexto que envolve as drogas lícitas, como o álcool e o tabaco e as ilícitas, como as injetáveis, o crack e outras.

Não obstante, mesmo que a RD tenha se apresentado no campo das drogas, através dos/as usuários/as de drogas injetáveis (UDI) que contraiam HIV/AIDS devido ao uso indevido de seringas, conforme iremos ver ao longo capítulo, o álcool, até pela própria legalização no terreno brasileiro, merece ser tematizado, já que por trás das práticas de cuidado voltadas aos/às usuários/as de álcool, identificamos inicialmente a presença forte do modelo moral e medicalocêntrico no processo de cuidado. Então, situar o tratamento de usuários/as em decorrência do uso indevido da bebida requer um esforço para recordar o significado do álcool em círculos de sociabilidade ao longo dos anos e das civilizações, bem como para apreender o

momento em que a referida substância é vista como problema e, posteriormente, a depender do uso excessivo, ser classificada como doença, com a denominação posterior de “alcoolismo”.

O álcool é usado desde os tempos pré-bíblicos, embora apenas na virada do século XVIII para o XIX, após o período da Revolução Industrial, esta substância aparece na literatura, revelando o ato de beber de forma nociva como decorrente de uma condição clínica. Na medicina, alguns profissionais começaram a observar complicações físicas e mentais em decorrência do uso abusivo. Rush foi um dos primeiros a perceber que 30% dos pacientes internos em instituições psiquiátricas dos Estados Unidos, faziam uso excessivo de álcool. Outro médico, também precursor na descoberta sobre os danos à saúde mediante o consumo excessivo da bebida, foi Thomas Trotter, que associou o ato de beber à doença da mente, sendo o primeiro a relacionar a palavra doença ao uso excessivo do álcool. Nesta época, também um médico sueco, chamado Magnus Huss, criou o conceito clínico de “alcoolismo crônico”. Posteriormente, nos cem anos seguintes, foram feitas mais de 39 classificações relativas ao uso excessivo do álcool, já denominado “alcoolismo”. Assim, classificou-se em relação ao padrão de beber (contínuo ou intermitente), a cronicidade (aguda ou crônica) e à etiologia (hereditárias, orgânicas ou de personalidade). Em 1976, Griffith Edwards e Milton Gross criaram a proposta do conceito de “síndrome da dependência alcoólica” (SDA) (FIGLIE; BORDIN; LARANJEIRA, 2004).

No Brasil, o tratamento para o alcoolismo iniciou-se em 1976, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, na Clínica Pinel, cujos profissionais, só após 16 anos de experiência com alcoolistas, observando a baixa taxa de recuperação destes, mudaram a compreensão e perspectiva teórica em relação às pessoas que tinham um quadro de dependência química do álcool, pois até este momento acreditavam que o alcoolismo era o resultado apenas de conflitos psíquicos do paciente, portanto, não era reconhecido como doença. Desde então, passaram a considerar o alcoolismo como uma doença crônica. O tratamento nesta clínica particular foi pioneiro no uso de atividades grupais e contavam com uma estreita colaboração com o Grupo de Alcoólicos Anônimos (AA) da cidade. Através dos grupos de atividades, os profissionais tentavam reorganizar a vida dos pacientes, alegando que após anos de uso abusivo ou dependente, usuários/as tendem à desorganização nas atividades diárias, e precisavam desenvolver outras potencialidades. Em 1984, a equipe da Clínica Pinel se mudou para O Hospital Mãe de Deus, também particular, local onde desenvolve as atividades na Unidade de Dependência Química do serviço (CALDAS, 2001).

Importante situar-nos em relação à linha do tempo do tratamento da dependência do álcool no Brasil. Em 1976, quando foi inaugurada a Clínica Pinel, também se iniciava o

Serviço de Psiquiatria do Hospital dos Servidores Públicos, em São Paulo, dirigido por Carol Sonenreich, na modalidade hospital-dia. Este incorpora na compreensão biológica da etiologia do alcoolismo, o papel da cultura, da sociedade e da família como determinantes na dependência química do álcool. No entanto, a despeito da tradição humanista deste e de outros profissionais que tinham concepção similar, as primeiras tentativas de tratamento implementadas por estes baseavam-se na desintoxicação, seguida pelo que se denominava na época de reflexoterapia, que consistia em associar o álcool a antabuse ou apomorfina. Nesta experiência, os profissionais alegaram pouca adesão dos pacientes ao regime de liberdade oferecido pelo hospital-dia, então, após questionamentos, houve suspensão temporária da proposta terapêutica e encaminhamento dos pacientes aos hospitais conveniados. Ainda em 1976, o setor de psiquiatria do Instituto de Assistência dos Servidores do estado do Rio de Janeiro, iniciou nova experiência de atenção aos alcoolistas e seus familiares, buscando uma abordagem interdisciplinar. Em 1988, em São Paulo, foi realizado um encontro, cuja temática era dependência de droga. O evento científico foi promovido pela Associação de Incentivo à Farmacologia, na Escola Paulista de Medicina por meio do Departamento de Psicobiologia da instituição. Neste encontro, além das atividades na área clínica, foram apresentados institutos de pesquisas científicas sobre Álcool e Drogas (CALDAS, 2001), cenário que já aponta a reconfiguração do tratamento voltado aos/às usuários/as e usuárias de drogas no país, não sendo mais voltado ao uso de álcool, também marcado pelo interesse das universidades no desenvolvimento de pesquisas sobre o tema álcool e outras drogas.

Conforme o histórico acima, o tratamento destinado aos/às usuários/as de álcool no Brasil entre as décadas de 1970 e 1980 era hegemonicamente particular e com pouca visibilidade na saúde pública. A lacuna histórica no Brasil em relação as políticas públicas voltadas para o álcool foram sendo visibilizadas processualmente em diversos lugares do país. Rameh-de-Albuquerque (2008), em sua dissertação intitulada “Casas do Meio do Caminho27: um relato da experiência de Recife na busca de atenção integral à saúde dos usuários/as de álcool, fumo e outras drogas”, se refere à organização de diversos grupos, provenientes de lugares diferentes do país, que estavam se reunindo para estudar o tema e, em um movimento

27 _{Cabe um registro sobre este trabalho para quem quiser compreender melhor a Casa do Meio do Caminho}

(CMC), um equipamento da rede de saúde do Recife na modalidade de albergue terapêutico destinado aos/às usuários/as de drogas que precisavam, por motivos diversos, se afastar da droga e seu entorno. O período de reclusão era em torno de 40 dias no máximo e a entrada no serviço tinha que ter a concordância do usuário. Esta dissertação constitui um trabalho inédito, não apenas por mostrar o desenho da rede de álcool e drogas da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), mas pelo fato de servir para reafirmar a pertinência deste equipamento incorporado, posteriormente, na Raps. O registro desta experiência sinaliza sua contribuição para a criação pelo Governo Federal, via Ministério da Saúde, para a criação das atuais Unidades de Acolhimento (UA) presentes na Raps.

nacional, paralelo ao da Saúde Mental, tentavam estruturar uma rede de álcool e outras drogas no país. A autora entrevista alguns profissionais, gestores, dentre outros atores, e, me chamou a atenção um registro histórico de um dos seus interlocutores, cuja reprodução na íntegra vale a pena para compreendermos um pouco sobre o processo de inclusão da pauta álcool e outras drogas na agenda pública do país.

[...] isso tá em torno de 1982, 1985 são os precursores da ABEAD [Associação Brasileira de Estudos sobre Àlcool e Drogas]. E aí o grupo da Jandira em São Paulo, o grupo de Nery em Salvador, o grupo do CMT lá em Minas Gerais e o grupo de Sérgio de Paula Ramos lá em Porto Alegre. [...] porque até então era uma política muito repreensiva em relação à questão de álcool e drogas [...] isso começou em torno de 80, 82. E o processo da reforma psiquiátrica caminhava no sentido do transtorno mental e na proteção ao paciente psicótico. Só no final da década de 90, na virada do século, é que o Ministério entendeu. Em 89, 90 o Ministério cria um programa que, até foi a partir do Rio Grande do Sul, de capacitar os coordenadores dos programas de saúde mental dos Estados e as pessoas interessadas em desenvolverem programas de álcool e drogas. Isso foi 89, 90 que se chamava PRONAL [Programa Nacional sobre Alcoolismo] (informação verbal)

As regiões Norte e Nordeste tinham uma tradição de tratamento da dependência do álcool e outras drogas pautada no modelo hospitalocêntrico, baseado na lógica manicomial28 ou em clínicas particulares, cujos encaminhamentos para casos considerados de mais gravidade, eram feitos para os hospitais psiquiátricos.

Entretanto, em 1986, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, cria o Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana (CECRH), tornando-se o primeiro centro especializado para o tratamento de álcool e outras drogas do Estado29_{. Curioso é observar que} no início do processo de trabalho no serviço, havia uma diferenciação entre o tratamento destinado para os “alcoólatras” e os dos/das usuários/as de drogas ilícitas. Em 1991, a Secretaria Estadual inicia a criação do Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo (CPTRA) (Rameh-de-Albuquerque, 2008), situado ao lado do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, conhecido como Tamarineira. Caldas (2001) comenta que a ideia norteadora do CPTRA visava a desintoxicação, o internamento e o

28 _{Para conhecer melhor esta lógica em Pernambuco sugiro a dissertação de mestrado de LUCENA (2011) que}

discorre sobre o processo de desinstitucionalização do Hospital Psiquiátrico Alberto Maia, que funcionou de 1964 à 2010. Constitui um registro significativo sobre este cenário no estado.

29 _{Sobre a idealização e processo de formação do CECRH, consultar Rameh-de-Albuquerque (2008) e também}

Um processo de busca: experiência do Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana com usuários/as de

drogas. Relatório do CECRH para o Encontro de Centros Brasileiros. Recife: Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana, 1988. Circulação interna.

acompanhamento ambulatorial. A instituição funciona até a atualidade, porém, assim como o Eulâmpio, foi municipalizado no ano de 2004, na gestão do Prefeito João Paulo (PT).

Não obstante, na década de 1990, na cidade do Recife, em Pernambuco, foi criado o atualmente extinto SOS Drogas, uma central pública de atendimento telefônico gratuito, funcionando 24 horas, que tinha por objetivo viabilizar aos/às usuários/as e comunidade, de uma forma geral, informações sobre AD. O serviço inicialmente tinha treze plantonistas e foi montado através de uma parceria realizada entre as Secretarias de Justiça, Educação e Saúde do Estado de Pernambuco. Funcionando por um breve período no prédio do Instituto de Previdência Social do Estado de Pernambuco (IPSEP), foi transferido para o CECRH.30 Nesse mesmo período, surgem duas Organizações Não Governamentais (ONG), o Instituto Raid31 e o Centro de Prevenção às Dependências (CPD), em 1998. (RAMEH-ALBUQUERQUE,2008)

Pelo desenho apresentado acerca das questões que envolvem o álcool, podemos perceber que enquanto temática, o debate sobre esta droga surge no país ligado às concepções da biomedicina. E, mesmo alguns serviços que se constituem com propostas diversas no cuidado, como grupos operativos, foco nas atividades da vida diária (AVD), escuta psicoterapêutica etc., produzem tensionamentos atravessados pelo modelo biomédico de tratamento, com viés moralista e proibicionista que, apesar de não explicitado, muitas vezes, é operacionalizado nas práticas de cuidado interprofissional.