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O Centro Dom Vital é a maior afirmação de inteligência cristã em terras do Brasil. A obra grandiosa que, do saudoso Jackson de Figueiredo ao nosso Tristão de Athayde, vem ella desenvolvendo, só podem ficar insensíveis os espíritos sem fé, sem coração e sem patriotismo. É, pois, com entusiasmo do apostolado e do brasileiro, que, elogiando e encarnando a atuação do Centro Dom Vital, aqui deixamos fervoroso apello em beneficio da revista. A Ordem – Sebastião, Cardeal Arcebispo. 51

Segundo Eric Hobsbawm, é no contexto do Entreguerras que percebemos o combate geral aos ideais do liberalismo, acompanhado da queda e do colapso dos princípios e das instituições da civilização liberal. Devido às consequências sociais e econômicas da Primeira

50 _{PEIXOTO, Renato Amado. Duas Palavras: Os Holandeses no Rio Grande do Norte e a invenção da}

identidade católica norte-rio-grandense na década de 1930 Revista de História Regional, v. 19, p. 35-57, 2014. 51 _{Carta de Dom Sebastião Leme ao Centro Dom Vital em 11 de janeiro de 1931 – Revista A Ordem. Rio de} Janeiro, n. 11, jan. 1931.

35 Guerra Mundial, a maioria dos países europeus passou a recusar a democracia liberal, aproveitando o nacionalismo para a implantação de regimes autoritários ou totalitários, como forma de eliminar o avanço da esquerda. Foi com a ascensão do fascismo ao poder, iniciando- se no mês de outubro de 1922 com a “Marcha sobre Roma” de Mussolini, que a queda do liberalismo começou e, que este foi aos poucos sendo eliminado durante toda a “Era da Catástrofe”, ainda mais após a ascensão de Adolf Hitler ao posto de chanceler da Alemanha, em 1933.52

Antes de 1914, os valores do conhecimento racional, da educação laica, da ciência ateia e da autonomia do Estado já haviam sido criticados pela Igreja Católica que, sob a influência do Concílio Vaticano I (1870) tentava afirmar os seus princípios tradicionais contra a modernidade. Agora, com a ascensão de governos de força, como o fascismo de Mussolini na Itália e o nazismo de Hitler na Alemanha, que se contrapunham às pretensões universalistas dos revolucionários russos de 1917, a Igreja teve que adaptar a um novo contexto.

No Brasil, na década de 1930, os líderes da Aliança Liberal, inconformados com os resultados das eleições e estando convencidos de fraudes na vitória de Júlio Prestes, iniciaram em 3 de outubro uma luta armada, que derrubou do governo o presidente Washington Luís, sendo entregue a chefia do governo provisório a Getúlio Vargas, um dos líderes do movimento.

Esse evento marcou o surgimento de um novo quadro social e ideológico no Brasil, finalizando a chamada República Velha. Com a ascensão do novo regime, emergiram também novas forças sociais, constituídas por grupos com interesses diversos, que apenas convergiam na questão da oposição ao governo anterior. Nessa situação política, em que muitas dissidências ainda teriam que ser consolidadas, era necessário amenizar os conflitos entre os Estados e a União com os anseios dos grupos que emergiram da Velha República e os interesses de grupos estaduais e municipais.53

Segundo Levine, o governo Vargas, com a promulgação da Constituição de 1934, favoreceu a democracia liberal na forma tradicional brasileira. Entretanto, apenas uma pequena parcela da sociedade tinha direito à participação política, aproximadamente 10% da população adulta masculina. Além disso, havia uma sutil presença de classificação de valores raciais permeados por meio de condições econômicas, que resultava em discriminação nas

52 _{HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX, 1914-1991. 2a. ed. São Paulo: Companhia das} Letras, 1995, p. 113-114.

53 _{LEVINE, Robert M. O regime de Vargas: os anos críticos, 1934-1938. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980,} p. 15.

36 relações sociais. Era o momento para um questionamento sobre a herança racial heterogênea do país, que se fez presente na discussão em torno do futuro do Brasil.

Para o mesmo autor, outros elementos, como a xenofobia e o antissemitismo, propagados por parcelas da elite intelectual brasileira, devido ao suposto perigo do internacionalismo de representação marxista, resultaram na constituição de 1934, em restrições à imigração de inúmeros judeus vindos da Alemanha nazista. Assim, o governo Vargas teria promovido a disseminação dos ideais antissemitas, dando respaldo às campanhas por parte dos integralistas, que utilizavam material de campanha nazista.54

Conforme Miceli55, foi a partir do século XIX que a Igreja desencadeou mudanças significativas de maior intervenção em consonância com a Santa Sé para ampliar seus domínios por outros territórios, tanto em áreas coloniais, como também na América Latina, frente a todas as modificações no quadro político europeu.

Diante dessa nova conjuntura, a Igreja brasileira teve que se adaptar às novas mudanças na sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, se adequar às novas diretrizes comandadas pela Santa Sé. A “construção institucional” a partir da qual os setores eclesiásticos tiveram que se adequar eram as novas conjunturas políticas e sociais da Primeira República, e ocasionou numa maior intervenção expansionista com a implementação das normas de organização disseminadas pela Igreja Romana.

O movimento de reação eclesiástica desembocou numa série de iniciativas que, a longo prazo, significaram o fortalecimento organizacional e condições mínimas de sobrevivência política no acirrado campo de concorrência ideológica, cultural e religiosa, do mundo contemporâneo. 56

De acordo com Gomes,57 já no século XIX a Igreja Católica Romana demonstrava interesse pela centralização da sua administração, portanto lutava a favor dessa efetivação na Igreja brasileira. Em vista disso, a uma maior aproximação da Igreja com a Santa Sé, o grande desafio para as tomadas do Ultramontanismo no Brasil era o regime de padroado, pois a

54 _{Ibidem. p. 43.}

55

MICELI, Sergio. A elite eclesiástica brasileira (1890-1930). Tese de Doutorado em Sociologia, Campinas/SP: UNICAMP, 1985.

56 _{Ibidem. p. 33.}

57 _{Para uma melhor compreensão da separação entre Estado e Igreja pelo decreto 119-A de 7 de janeiro de 1890} consultar: GOMES, Edgar da Silva. A Separação Estado – Igreja no Brasil (1890): uma análise da pastoral coletiva do episcopado brasileiro ao Marechal Deodoro da Fonseca. Dissertação de Mestrado, São Paulo: Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, 2006.

37 Igreja se limitava suas mudanças devido às intromissões do Estado nos assuntos da administração eclesiástica brasileira.

Já na República, essa ultrapassagem se daria porque, mesmo após o decreto 119-A de 7 de janeiro de 1890, que oficializou a separação entre o Estado e a Igreja, o poder temporal no Brasil permanecia em consonância com as questões sociais e políticas do período. Por isso, a Igreja brasileira seria favorecida com uma maior autonomia para continuar a participar nas questões do poder temporal em tempos anticlericais. O período republicano apenas oficializaria a separação, porém manteria todo o arcabouço administrativo do catolicismo.

(...) portanto, não podemos aqui ver neste processo a consciência de que Estado e Igreja precisavam fazer a passagem de um estado de interdependência para um estado de liberdade de ação das instituições envolvidas neste processo sem a ingerência de uma instituição nos assuntos pertinentes única e exclusivamente ao âmbito de ação da outra instituição para que como ideologia do estado-republicano melhor servisse a sociedade como instituições soberanas.58

Segundo Miceli a “estadualização do poder eclesiástico”59 ocasionou mudança nos setores da Igreja com maior penetração no quadro político e social no Brasil e, principalmente entre as décadas de 1890 a 1930. O sucesso da nova intervenção do Vaticano, teria se dado pela soma do contexto religioso brasileiro, majoritariamente católico, à emancipação concedida pela Constituição de 1891, que firmou a separação da Igreja aos ditames das lideranças políticas no país. Os adventos republicanos trouxeram a novidade da não- intervenção das lideranças políticas nas diretrizes e decisões administrativas da Igreja, cabendo, tão somente à direção eclesiástica, doravante, a determinação de novas medidas organizacionais. Foi neste contexto religioso e político que a Igreja pode restabelecer a partir de novas diretrizes sociais e políticas, sua expansão pelo país, por conta do aumento significativo de novas dioceses em cada estado da Federação.

A Igreja brasileira pós-separação teve de lidar com dois interlocutores sociais cujas demandas por vezes se revelavam contraditórias. De um lado, o Vaticano empenhado na imposição às Igrejas da periferia de um modelo estremado de ‘romanização’ e, de outro, os benfeitores abastados, os clãs

58

Ibidem. p. 206.

38 oligárquicos e os governos e lideranças estaduais desejosos de cercear a influência eclesiástica sobre negócios temporais e, ao mesmo tempo, abrindo espaços à presença da Igreja em domínios de atividade como o sistema de ensino. Embora seja inegável a força das diretrizes ‘romanas’ sobre o treinamento do clero, as formas exteriores dos cultos, o calendário dos eventos religiosos, o estilo de mando e autoridade episcopal, cumpre salientar os ganhos organizacionais logrados em função das coalizões firmadas com os detentores do poder local e estadual.60

É nessa conjunção que a Igreja se restabelece, pelo crescimento significativo das dioceses, aumentando seu quadro episcopal por todos os estados, principalmente em São Paulo, Minas Gerais e os estados do Nordeste. A igreja deixou de ser um mero setor administrativo público do governo para se tornar uma instituição independente, cabendo-lhe a decisão de melhor intervir, servir apoio e firmar alianças com grupos que mantinham o poder oligárquico, assim como, também, manter uma união com as autoridades do governo brasileiro.

Como bem define Miceli, “logrou restaurar a influência político-doutrinária da Igreja através de campanhas institucionais e de novas associações”, por conseguinte, “a organização eclesiástica foi inteiramente estadualizada”:61

A política de “estadualização” foi implementada através de estratégias diferenciadas conforme o peso político e a contribuição econômica de cada unidade federativa para a manutenção do pacto oligárquico e, consequentemente, em função da margem de influência e prestígio já conquistada pela Igreja, do grau de receptividade à sua contribuição por parte dos círculos dirigentes locais e do potencial de mobilização dos católicos como grupos articulados de pressão a ponto de influir sobre as decisões governamentais suscetíveis de afetar as áreas vitais de interesse para a própria organização eclesiástica. 62

É nessa conjectura que a Igreja Católica no Brasil procurava reverter a situação que perdera com o advento a República, quando se deteriorou parte da capacidade de intervir política e socialmente. 60 Ibidem, p. 52. 61 _{Ibidem, p. 57-69.} 62 Ibidem, p. 67-68.

39 Segundo Scott Mainwaring, 63 o novo tempo requeria uma instituição mais atuante, assim, “A Igreja precisava cristianizar as principais instituições sociais, desenvolver um quadro de intelectuais católicos e alinhar as práticas religiosas populares aos procedimentos ortodoxos.”64

É a partir de 1916 na junção de interesses entre o papado de Pio XI e a liderança de Dom Sebastião Leme no Brasil, arcebispo de Recife e de Olinda, depois arcebispo e cardeal do Rio de Janeiro e líder da Igreja no país em 1921, que se dará início às novas estratégias e ações do campo eclesiástico que se denominará de Neocristandade.65

Segundo o mesmo autor, a Igreja passaria a discernir novas estratégias, justamente a partir das perdas ocasionadas pela Constituição de 1891. Com sua separação em relação ao Estado, a Igreja passou a gozar de maior autonomia nas diretrizes da própria instituição, por não ter mais de responder à República secular. Assim, o modelo da Neocristandade se associou ao processo de “restauração católica” advindo de novo movimento da Santa Sé para reverter o quadro social do mundo moderno, dada a influência do secularismo, que visava à criação de entidades leigas sob a direção da Igreja católica, com o intuito de emergir sua influência nos principais setores da sociedade através da criação de associações leigas.66

Portanto, a Igreja Católica brasileira firmaria seus objetivos no período Vargas, firmando sua posição em oposição aos preceitos seculares e, mantendo sua doutrina política conservadora:

Assim conseguia o que percebia como sendo os interesses indispensáveis da Igreja: a influência católica sobre o sistema educacional, a moralidade católica, o anticomunismo e o antiprotestantismo. Através do modelo da neocristandade, a Igreja revitalizou sua presença dentro da sociedade. Em poucas palavras, o modelo da neocristandade era uma forma de se lidar com a fragilidade da instituição sem modificar de maneira significativa a natureza conservadora da mesma. Por volta dos anos 30, a instituição havia revertido sua decadência.67

63

MAINWARING, Scott. Op. cit., p. 43. 64 _{Ibidem, p. 41.}

65 _{Ibidem, p. 43.} 66 _Id.

67 Id.

40 De acordo com Miceli (2001) e Rodrigues (2005) é a partir do ano de 1932, antecedendo ás eleições de 1933, que uma relação intrínseca entre a Igreja Católica e a política se desenvolveria.

Nesse cenário de intervenção social surgiria a Liga Eleitoral Católica no Brasil (LEC), criada por Dom Sebastião Leme e, tendo como presidente Alceu Amoroso Lima, buscando influenciar os leigos católicos com o intuito de provocar uma participação mais ativa nas decisões políticas. A igreja optou por não patrocinar a criação de partidos políticos católicos, alegando imparcialidade, mas passou a atuar de forma a manter uma relação necessária a uma “democracia cristã”,68

preferindo fornecer apoio a certos grupos políticos, em períodos necessários, que garantisse apoio mútuo e, assim possibilitando expandir a sua influência temporal.

Com esta estratégia, segundo Mainwaring, a Igreja conseguiu incorporar os fundamentos da LEC à Constituição de 1934, incluindo o apoio financeiro do Estado à Igreja, a proibição do divórcio, o reconhecimento do casamento religioso, a educação religiosa durante o período escolar e, subsídios do Estado para as escolas católicas.69

Divulgar as diretrizes e as tomadas de posição da Igreja entre os fiéis e canalizar os votos dos eleitores católicos em favor dos candidatos dos diferentes partidos que estivessem prontos a sustentar as posições católicas em questões delicadas e controversas, como indissolubilidade do casamento, o ensino religioso nas escolas públicas, a assistência eclesiástica às forças armadas, etc. (...) sabe-se que grande parte das reivindicações constantes do programa católico foi incorporada à Constituição de 1934. 70

Além de toda a mudança provinda do modelo da nova Igreja da Neocristandade, se destaca a formação por parte da classe média de associações leigas, tais como, “União Popular (Minas, 1909), a Liga Brasileira das Senhoras Católica (1910), a Aliança Feminina (1919), a Congregação Mariana (1924), os Círculos Operários (1930), a Juventude Universitária Católica (1930).”71

Um dos trabalhos que culminaram nos objetivos da Neocristandade foi o movimento denominado de Ação Católica Brasileira, fundado em 1935 por Dom Sebastião Leme e, que tinha como finalidade dar continuidade na participação eclesiástica à formação de leigos que

68 _{RODRIGUES, Cândido. Op. cit., p. 142.} 69 _{MAINWARING, Scott. Op. cit., p. 48.}

70 _{MICELI, Sergio. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 130.} 71

41 atuassem em diversos ramos sociais e políticos. Caberia ao laicado promover por meio de subsídios da doutrina católica a “recristianização da sociedade”. Sendo uma associação civil católica uma maneira de responder as intervenções e exigências do Vaticano no Brasil. Como afirma Mainwaring:

O Vaticano encorajou os esforços da Igreja brasileira para fortalecer a presença da Igreja na sociedade, especialmente durante o papado de Pio XI (1922-1939), cuja visão da Igreja e da política aproximava-se à de Dom Sebastião Leme. Sob Pio XI, os movimentos da Ação Católica tornaram-se peças-chave dentro da Igreja, Pio XI julgava os partidos políticos como sendo demasiadamente divisionistas, mas, mesmo assim, buscava alianças com o Estado para defender os interesses católicos. Ele apoiou diretamente e encorajou Dom Sebastião Leme em seus esforços para promover uma restauração católica.72

Segundo Mainwaring, se poderia afirmar que todo esse esforço de incluir a participação de leigos nos ditames da Igreja no Brasil foi logrado na formação de um instituto que aglutinasse todas essas prerrogativas e propiciasse a disseminação dessas ideias noutros espaços sociais.

Um dos principais objetivos da Igreja era então o de dinamizar a participação da intelectualidade leiga de modo que contribuísse para consolidar a expansão do posicionamento do catolicismo pelo país, conforme podemos observar a partir das palavras de Tristão de Athaíde:

Um dos efeitos da organização moderna da Acção Católica é acabar com essa dissociação errada e colocar o laicado na sua verdadeira posição no corpo da Igreja. A “participação” dos leigos é principio fundamental dessa organização. E na investidura desses, como dizia o Cardeal Leme, na admirável preparação oral que pessoalmente fez ás fundadoras da Acção Catholica Feminina, entre nós, ha um “quasi sacerdócio”.

Apresenta-se, portanto, a posição do laicato em face do clero, não sob o aspecto de qualquer confusão de funções, nem sob o da distanciação, mas como uma participação dos leigos na própria hierarchia da Igreja.73

72

Ibidem, p. 43.

42 Um dos principais giros estratégicos da Ação Católica foi permitir o surgimento de Intelectuais leigos sob o comando da hierarquia eclesiástica. Sendo um dos principais responsáveis na disseminação dos ideais da direita católica, a revista de publicação mensal A

Ordem, fundada em 1921, objetivava difundir os propósitos da Igreja naquele momento. Em

seguida, os responsáveis pela Revista propuseram a criação do Centro Dom Vital para servir como um locus74 de reprodução e disseminação do pensamento católico sob a liderança do Dom Sebastião Leme.

A Acção Catholica é, portanto, a estratégia e a technica mais moderna da Igreja para partir á conquista da Idade Nova. É a organização das suas milícias, compenetradas todas da responsabilidade de sua missão. E é o emprego de methodos delicadíssimos de actuação social, por infiltração directa em toda a linha, em vez do ataque em massa e em ligação com o Estado e a Política.75

Nesse contexto, podemos inferir que o anticomunismo católico é a continuação das ações, atuações, dinâmicas e diretrizes da Igreja católica desde o século XIX, que se reformulou no período Vargas como o prisma do discurso católico.

Analisando isto através da perspectiva espacial, percebemos a parte que se remete ao campo religioso católico olhando para o Centro Dom Vital no Rio de Janeiro como um locus de produção desses saberes. Logo, entendemos o Centro Dom Vital como o lugar de produção do pensamento católico e, que este funcionava mediante as dinâmicas de produção de saberes, por conta da atuação de intelectuais leigos católicos e, que estes objetivavam refletir os ideais da Neocristandade utilizando-se da Revista A Ordem como meio para a sua disseminação.

E, observe-se que a iniciativa dessa espacialização pode, inclusive, ser inferido na leitura de seu Estatuto, na medida em que este previa a replicação do Centro nos estados, conforme já o fora feito em relação às Dioceses:

Como também, ‘difundir a sua acção por todo o Brasil, promovendo a fundação de nucleos do mesmo gênero, sob a mesma denominação em todos os Estados, com plena autonomia de acção, mas dentro das normas do artigo seguinte: 30° - Cada uma dessas sedes organizará o Centro com plena

74 _{BOURDIEU, op. cit., p. 108.}

75 _{ATHAÍDE, Tristão de. Idade Nova e a Acção Catholica. A Ordem. Rio de Janeiro, n. 61, p. 112-113,} ago.1935.

43 autonomia, personalidade jurídica, acrescentando ao título a designação da cidade em que fôr instalado e subordinando-se ás seguintes condições: a) Que seus estatutos e actos sejam approvados pela Autoridade Diocesana local; b) Que seja, por esta, designado um assistente ecclesiastico para acompanhar os trabalhos da associação; c) Que taes Estatutos não contravenham ás disposições fundamentaes destes, especialmente quanto á finalidade do Centro; d) Que cada sede aceite as disposições dos Estatutos da “Confederação Vitalista” a ser organizada entre as várias sédes do Centro D. Vital. Art. 31° - Será promovida, em tempo oportuno, a “Confederação Vitalista” que será a reunião de todos os Centros em um feixe comum, de acordo com um Regimento que será opportunamente approvado por entendimento das varias directorias locaes.” 76.

Afinal, o Centro Dom Vital surgiu na capital federal tendo como um dos seus principais objetivos a sua disseminação pelo país, noutros grandes centros de influência, mas também em cidades de pouco relevância, se não pensarmos o problema da estadualidade, como Aracajú, Belo Horizonte, Fortaleza, Itajubá, Juiz de Fora, Ouro Preto, Porto Alegre, Recife, São Paulo, São João Del Rey, Salvador e Uberaba.77

De acordo com o Estatuto do ano de 1931 do Centro Dom Vital, a disseminação da “cultura catholica superior” previa, ainda, cursos de formação em História da Igreja, Filosofia e Ciências, além da formação de uma biblioteca com referencial de livros de cunho católico