Descortinar as caraterísticas sociodemográficas da população inquirida, nomeadamente, através da análise de variáveis como o género, a idade, o estado civil e o nível de escolaridade, é uma tarefa fundamental para traçar os perfis sociais dos inquiridos. Por outro lado, também, porque se parte do pressuposto que estes indicadores ajudam a explicar parte do fenómeno em análise, eles assumem um papel de reforço e mediação na compreensão das relações entre as migrações e os processos de mobilidade social que induzem. Por conseguinte, o retrato que agora se pretende dar conta será frequentemente recuperado ao longo dos restantes pontos e subpontos da nossa análise.
Como vimos nos capítulos anteriores, a propósito da tendência de feminização dos fluxos de brasileiros em Portugal e no Grande Porto e, portanto, à semelhança das estatísticas oficiais, verifica-se, na amostra, um predomínio da população do género feminino (56,2%) em detrimento do género masculino (43,8%) [Anexo V.1].
Gráfico 5.1 – Inquiridos por género e grupos etários
Por outro lado, é também evidente a tendência de crescente intensificação dos brasileiros em idade ativa (Gráfico 5.1). Referimo-nos não só ao facto de uma parte muito significativa ser constituída por jovens adultos entre os 18-29 anos (32,9%) e adultos entre os 30-50 anos (60,9%), tendo apenas uma pequena franja (6,2%) mais do
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0%
18‐29 anos 30‐39 anos 40‐49 anos 50 e + anos
Masculino Feminino Total
29,3% 11,0% 22,0% 35,4% 59,8%* Feminino Solteira Divorciada Casada com brasileiro Casada com português 50,0% 14,1% 31,2% 4,7% 35,9% Masculino Solteiro Divorciado Casado com brasileira Casado com portuguesa
que 50 anos [Anexo V.1]135; mas, também, ao facto da esmagadora maioria ter emigrado em idade ativa para Portugal (86,2%) e, muito significativamente, em início de carreira, designadamente, entre os 19-29 anos de idade (51,7%) [Anexo V.2].
Relativamente ao estado civil (Gráfico 5.2), cerca de metade dos inquiridos está casado ou vive em união de facto (49,3%), mas são mais as mulheres (59,8%) do que os homens (35,9%) que o fazem. Por outro lado, entre aqueles que casam, os homens escolhem predominantemente uma mulher brasileira (87,0%), enquanto as mulheres casam mais com nacionais portugueses (60,4%) [Anexo V.3 e V.3.1.]. Um fenómeno por vezes visto com alguma desconfiança por parte das autoridades, na medida em que pode funcionar como um mecanismo para a legalização.
«Naquela época as coisas eram um bocadinho enroladas. Olha, até os inspetores virem a nossa casa fazer tipo uma entrevista… Que havia muita burla naquela, quer dizer, ainda há. Não sei se é assim que funciona mas eles iam mesmo comprovar se as pessoas estavam casadas…» (Entrevista n.º2: Mulher, 27 anos, casada com português)
Gráfico 5.2 – Estado civil por género e origem do cônjuge (no caso de ser casado)
* Os restantes 2,4% dividem-se entre: 1,2% casada com sujeito de outra nacionalidade; 1,2% NS/NR.
135
Já havíamos dado conta [ponto 2.3.1. Os imigrantes de origem brasileira: socio demografia] do baixo índice de envelhecimento deste fluxo: 7,5% dos estrangeiros brasileiros com mais de 60 anos em 2010, segundo as estatísticas oficiais.
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% até 1995 1996‐2000 2001‐2005 2006‐2011 Ensino fundamental Ensino médio Ensino superior
Verifica-se na amostra, portanto, a tendência que Togni (2008) identificou relativamente aos fluxos matrimoniais entre brasileiras e portugueses (abordada no ponto 2.3.1. da tese), mas, tal como a autora sublinha, o mesmo não deve ser lido automaticamente como um indicador de integração na sociedade de acolhimento, isso implicaria excluir a endogamia étnica dos brasileiros como uma possibilidade de integração. Como temos vindo a defender até aqui, a compreensão do processo de integração dos imigrantes é uma leitura complexa, multidimensional, em que as variáveis devem ser lidas por relação umas às outras no espaço social. Por esta razão, deixaremos, por agora, esta questão em aberto, mas a ela voltaremos mais adiante.
No que diz respeito ao indicador nível de escolaridade encontraram-se, também, resultados interessantes (Gráfico 5.3). Com um nível de educação fundamental emigraram para Portugal pouco mais de um quinto (21,9%) destes imigrantes, possuindo a maioria (41,1%) dos inquiridos o ensino médio/profissionalizante completo, enquanto os restantes possuíam ou frequentavam qualquer nível do ensino superior (37%) [Anexo V.4].
Gráfico 5.3 – Escolaridade dos inquiridos no Brasil, por ano de chegada a Portugal
Uma situação que vai ao encontro do que outras pesquisas têm apontado sobre a emigração brasileira para Portugal, isto é, de que este é um fluxo de pessoas relativamente qualificadas, embora uma camada de baixa e média escolarização (e sobretudo esta) tenha engrossado os fluxos de imigração brasileira para Portugal após a viragem do século. Por exemplo, também no nosso estudo se percebe que os indivíduos que emigraram com o ensino fundamental chegaram de forma muito mais significativa a partir de 2001, sendo que os que chegaram antes eram predominantemente menores de
idade. Pese embora, também, os imigrantes com ensino médio e superior tenham crescido de forma acentuada ao longo dos anos, sendo que os últimos cinco anos ficam mesmo marcados por uma emigração de nível superior [Anexo V.4.1 e V.4.2].
Relativamente ao género (Gráfico 5.4), se as diferenças não eram muito significativa no que diz respeito ao total de situações no nível mais baixo de escolaridade (completo/incompleto), no que se relaciona com o resultado da escolaridade média, mais os homens do que as mulheres se encontravam nessa situação. Por último, no nível superior do ensino, destacam-se as mulheres, um resultado que deve ter em consideração a crescente feminização do ensino superior no Brasil. Nomeadamente, uma percentagem muito maior de mulheres (25,6%) em relação aos homens (7,8%) emigraram possuindo já a graduação completa e, no total, 46,3% destas mulheres teve frequência em algum dos diferentes graus de ensino superior (36,6% das mulheres concluíram mesmo), por oposição a 25% dos homens (dos quais apenas 14% o concluíram) [Anexo V.4.3].
Gráfico 5.4 – Nível de escolaridade dos inquiridos no Brasil, por género e idade
Por outro lado, porque são os jovens adultos, entre os 19-29 anos, quem mais emigra, estes acabam por estar presentes em todos os níveis de ensino, embora possamos verificar que estes se dividem sobretudo pelos níveis médio e superior. Já os grupos etários que emigram em idade mais avançada possuem formação média e, sobretudo, superior, não se verificando mesmo nenhum caso com mais de 40 anos a emigrar com o ensino fundamental. Assim, enquanto os mais jovens parecem emigrar
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0%
Ensino fundamental Ensino médio Ensino superior
Total Masculino Feminino até 18 anos 19‐29 anos 30‐39 anos 40‐49 anos 50 e + anos
independentemente do seu nível de formação, emigrar numa idade mais avançada acontece sobretudo quando a isso se associa, também, uma formação mais avançada [Anexo V.4.4].
Em Portugal, 45,2% dos imigrantes inquiridos decidiram ver reconhecida a sua formação ou melhorá-la, o que significa que frequentaram ou estão a frequentar algum grau de ensino ou, ainda, que lhes foi reconhecida oficialmente alguma equivalência. Entre estes, contribuíram para este resultado mais as mulheres (65,2%) do que os homens (34,8%). O que significa, por outro lado, que a maioria decidiu não fazê-lo (54,8%) ou, como é o caso de uma das entrevistadas, tendo entrado com o processo, não conseguiu as equivalências necessárias [Anexo V.5].
«Eu fiz a prova para a pré-equivalência, para tirar equivalência na universidade do Porto, só me deram setenta por cento de equivalência. (…) Nunca dei seguimento mesmo porque depois eu pensei “uma brasileira vem para aqui para estudar Letras, quem é que vai-me dar emprego?”» (Entrevista n.º 7: Mulher, 44 anos)
«Então, não preciso, como disse, desse reconhecimento efetivo de uma e outra faculdade reconhecer o meu curso. Ok, porque não vou trabalhar, não vou ser psicólogo por exemplo, não vou…» (Entrevista n.º 6: Homem, 55 anos)
Para uma comparação dos níveis de ensino básico e secundário entre Portugal e o Brasil, tivemos em conta o novo regime de concessão de equivalências de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português (Portaria n.º 699/2006 de 12 de julho). Depois, recodificamos a variável nível de escolaridade em três categorias por forma a termos resultados mais significativos, uma vez que a divisão por todos os anos de ensino tornava o cruzamento entre as mesmas impercetível para a análise. De forma mais evidente, a recodificação permitiu-nos perceber que, à medida que aumenta o nível de escolaridade dos indivíduos, maior é a tendência para procurar validar ou melhorar a sua formação no país de acolhimento [Anexo V.6].
De forma mais apurada, é interessante verificar, ainda, que foram mais os que permaneceram com o mesmo nível de escolaridade – independentemente de isso ter acontecido por equivalência ou frequência do ensino – do que os que ascenderam a um nível superior. Nomeadamente, apenas 20% dos indivíduos que têm atualmente frequência no ensino superior dizem respeito a situações que provinham do ensino fundamental (5%) ou do ensino médio/profissionalizante (15%); e, ainda, 27,3% dos
inquiridos que em Portugal frequentam o ensino secundário provinham também do nível fundamental [Anexo V.7].
No seu conjunto, isto é, agregando todas as situações no momento de resposta ao inquérito e, portanto, independentemente dessa formação ser reconhecida ou não, a situação atual dos inquiridos é a seguinte (Tabela 5.1): por comparação à sociedade de partida, podemos afirmar que se verifica uma ligeira melhoria dos níveis de escolaridade destes indivíduos em relação à origem, sobretudo nos níveis básico e superior. À data da pesquisa, tínhamos menos 5,5% dos indivíduos que possuíam até nível básico ou fundamental completo; e, por consequência, mais 0,7% que possuíam o ensino secundário e 4,8% que possuíam ensino superior completo ou incompleto.
Tabela 5.1 – Escolaridade dos inquiridos no Brasil e em Portugal
Brasil Portugal
Total Total Fem Masc
Até ensino básico ou fundamental
completo 21,9% 16,4% 8,9% 7,5%
Ensino secundário/ensino médio
completo ou incompleto 41,1% 41,8% 17,8% 24,0%
Ensino superior completo ou
incompleto 37,0% 41,8% 29,5% 12,3%
TOTAL 100,0% 100,0% 56,2% 43,8%
Em síntese, atualmente, os imigrantes brasileiros desta pesquisa dividem-se, sobretudo e com a mesma percentagem, pelos níveis secundários e superior de escolaridade, sendo que as mulheres são as principais responsáveis pela frequência ou posse do ensino superior e os homens pelo ensino secundário completo ou incompleto.