The downshift paradox

formal e o mundo do trabalho

Olivia Maria Costa Silveira Ana Cristina Passos Gomes Leila Tibiriçá de Carvalho José Albertino Carvalho Lordelo

Introdução

Políticas públicas são definidas como ações do governo com implicações na vida dos cidadãos. (SOUZA, 2006) Tais ações atribuem à política um papel ativo na solução de problemas, são desenvolvidas e implementadas para dife- rentes camadas sociais, podendo atender a diferentes questões. Pereira (2008) aproxima a política pública às políticas sociais, e atribui à política um papel importante no desenvolvimento de ações de regulação social.

Ações de combate à pobreza e exclusão social exigem a implementação e execução de políticas transversais. As políticas transversais são construídas com base nos eixos de proteção e promoção social das políticas sociais. O eixo de proteção está relacionado com a elaboração de ações voltadas a situações de dependência e vulnerabilidade social. No eixo de promoção social, as ações são

construídas com o objetivo de gerar resultados e oportunidades mais amplas e equânimes de acesso aos recursos e benefícios sociais. (IPEA, 2011)

Dentro das políticas transversais são localizadas ações intersetoriais em prol da juventude. Desta forma, identificamos a construção de políticas públi- cas que são desenvolvidas considerando questões específicas relacionadas à camada jovem da população brasileira. Ribeiro e Lânes (2006, p. 8) definem políticas públicas voltadas à juventude, como sendo “O conjunto de princí- pios, estratégias e ações que contempla as distintas realidades dos (as) jovens, estabelece seus direitos e responsabilidades e afirma suas identidades e po- tencialidades”. Para as autoras a política é pública quando pertence a todos e é construída por toda a sociedade. No caso das políticas de juventude, elas têm como objetivo criar condições para que os jovens participem da vida so- cial, econômica, cultural e democrática do país. (RIBEIRO; LÂNES, 2006) No Brasil, a juventude passa a ocupar a pauta das discussões políticas a partir da década de 1990.

Em 2004, o governo de Luis Inácio Lula da Silva (2002-2006) constituiu o Grupo Interministerial da Juventude (GI) que envolveu 19 ministérios, secre- tarias e órgãos técnicos especializados. O GI elaborou diagnóstico sobre a ju- ventude brasileira e mapeou as ações governamentais dirigidas especificamente aos jovens, ou que contemplam segmentos juvenis, tendo em vista a indicação de referências para uma política nacional de juventude. (BRASIL, 2005).

A política nacional resultante do grupo GI previa foco em educação, qua- lificação profissional e ação comunitária. Juntamente com a Secretaria Nacio- nal de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, um programa nacional de inclusão de jovens – ProJovem – foi criado e implementado como fruto da política nacional. Para Souza (2002, p. 17) programas e projetos do governo são traduções das políticas públicas e sua implementação. É a “política pública posta em prática [...], transformações da política em ação”. Assim é possível considerar o Programa Nacional de inclusão de Jovens (ProJovem) como uma política pública.

Ao tempo em que procura garantir ao jovem as competências e habilida- des que ele não teve oportunidade de desenvolver porque saiu da escola antes

de concluir o Ensino Fundamental, o ProJovem buscou oferecer qualificação para o mundo de trabalho e opções de socialização.

De acordo com Minayo (2004), para uma boa análise crítica de progra- mas sociais é imprescindível a discussão sobre as mudanças proporcionadas pelo ProJovem, já que, as intervenções propostas e realizadas objetivam trans- formar o curso de algumas visões, ações ou problemas. Trata-se de um concei- to-chave, tanto para promotores e formuladores de políticas públicas quanto para os avaliadores.

Para a autora, o processo de intervenção social deve integrar o conjunto de experiências vividas pelos indivíduos em todos os âmbitos de sua experiên- cia existencial, pois

[...] qualquer mudança social e institucional é um fenômeno simul- taneamente histórico, coletivo e estrutural e relacional. No entanto, as transformações que venham a ocorrer passam pelas subjetivida- des por interferirem na vida cultural, afetando as mentalidades e criando novas possibilidades de organização de todos estes mesmos aspectos. (MINAYO 2004, p. 56)

Sendo assim, esse estudo analisou o ProJovem, tomando como parâ- metro as mudanças trazidas pela participação no Programa e percebidas pelos beneficiários em sua relação com a vida escolar e com o mundo do trabalho em dois momentos: setembro/outubro de 2008 e maio/junho de 2010 (aproxi- madamente 18 e 31 meses após a conclusão de sua participação no Programa, respectivamente).

A população pesquisada contou com 1.770 jovens que participaram da 2ª entrada do ProJovem na cidade de Salvador (janeiro de 2006) e foram apro- vados. No primeiro corte (setembro/outubro de 2008), foram localizados 194 jovens. Os dados da primeira etapa desta pesquisa foram analisados e apresen- tados por Silveira (2009) e Machado (2009).2 _{Na segunda etapa (maio/junho de}

2 _{Os dados obtidos nesta coleta de informações deram origem a duas dissertações: Silveira (2009) e}

2010), obteve-se maior sucesso na localização dos egressos e 317 questionários foram aplicados. Vale ressaltar que foi preservada a padronização na coleta de dados nos dois momentos. Dessa forma, supõe-se que o número maior de apli- cações na segunda etapa pode ser atribuído à experiência acumulada na coleta anterior. Dos jovens que responderam a segunda etapa, 63 também participa- ram da primeira etapa da pesquisa.

Este capítulo apresenta de forma sucinta o Programa, a descrição do mé- todo utilizado, a discussão dos resultados, as considerações finais e a bibliogra- fia utilizada.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem

Executado entre 2005 e 2009,3 _{sua elaboração parte do principio da in-}

tegração com realização através de parceria entre os ministérios: Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sob a Co- ordenação da SecretariaGeral da Presidência da República. Seus princípios fundamentais são: a reinserção de jovens através da integração entre formação básica, qualificação profissional e ação comunitária, visando à promoção da equidade. O discurso da integração entre os três eixos é fortemente exaltado em todo o Projeto Pedagógico Integrado (PPI).

A implementação local (municípios) fica por conta de parcerias firma- das entre as prefeituras4 _{e o Governo Federal. Uma Coordenação Nacional do}

Programa foi criada e se vincula à Secretaria Nacional de Juventude, ligada diretamente à Secretaria-Geral da Presidência da República.

3 _{Em 2007 foi lançado o novo ProJovem, que integrou seis programas voltados para a juventude.}

Este estudo, no entanto, trabalhou com dados coletados com egressos que participaram do ProJo- vem “original”.

4 _{Inicialmente, o ProJovem foi direcionado para as capitais dos estados e distrito federal, a partir}

de 2007. Também municípios com mais de 200.000 habitantes e localizados nas regiões metro- politanas das capitais foram incluídos na abrangência espacial do Programa. A implementação do programa nas cidades ficou a cargo das prefeituras municipais.

O Programa se destinou a jovens com idades entre 18 e 24 anos no mo- mento da inscrição, com Ensino Fundamental incompleto, sem vínculo formal de trabalho e residentes em uma das cidades onde o Programa se realiza.

Para a conclusão da 8ª série do Ensino Fundamental, o Programa foi desenvolvido durante 12 meses consecutivos, com previsão de carga horária de 1.600 horas letivas, sendo 1.200 presenciais e 400 não presenciais subdividas entre os eixos. Apesar do PPI exaltar a integração dos eixos norteadores atri- buindo igual importância aos três, a distribuição da carga horária não reflete tal discurso, já que o Ensino Fundamental e a qualificação profissional abarca aproximadamente 97% do tempo total destinado ao Programa.

Com parecer favorável da Câmara de Educação Básica do Conselho Na- cional de Educação, como um curso experimental, com base no artigo 81 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ficou assegurada a certificação da conclusão do Ensino Fundamental e da qualificação profissional (formação ini- cial) para aqueles jovens que cumprissem os requisitos mínimos definidos pelo Programa: a) frequência de pelo menos 75% nas aulas presenciais, b) média de 50% de aproveitamento nas avaliações e c) realização do Exame Final Nacio- nal Externo (EFNE) mesmo para os jovens que já tenham obtido a pontuação mínima no somatório das demais avaliações.

O eixo de qualificação profissional compreendeu dois momentos: o pri- meiro, a Formação Técnica Geral (FTG), tratou de questões gerais referentes ao mundo do trabalho e foi desenvolvida ao longo dos 12 meses, no próprio núcleo. Os arcos ocupacionais foram planejados para acontecer nos últimos três meses do curso, sob a responsabilidade de um técnico da área, com foco em ati- vidades práticas. Em cada capital foram oferecidos quatro arcos profissionais, escolhidos pelo gestor local dentre 13 totais. Na cidade de Salvador, onde o es- tudo foi realizado, os arcos oferecidos foram: Vestuário, Turismo, Telemática e Construção e Reparo.

Já para o recebimento da bolsa mensal de R$ 100,00 (cem reais) pelo jovem era necessário a frequência de pelo menos 75% nas aulas presenciais ao longo do mês em questão e a entrega de três dos quatro trabalhos previstos para o período.

Quanto à organização espacial do Programa, sabe-se que foi desenvol- vido em núcleos, em sua maioria, localizados em escolas públicas municipais, compostos por até cinco turmas. Cada turma deveria ter um número máximo de 30 alunos, assim cada núcleo comportaria até 150 alunos. De modo geral esse limite foi respeitado, contudo, por conta de uma taxa de evasão elevada, ao fi- nal do curso muitas turmas foram condensadas e alguns núcleos extintos. Esses núcleos se vinculavam à Estação Juventude local, onde educadores e jovens poderiam se deslocar frequentemente.

Cada Estação Juventude possuía, no máximo, oito núcleos vinculados, comportando então 1.200 alunos. Esse espaço foi pensado para o desenvol- vimento das atividades administrativas e culturais do ProJovem, mas, em sua grande maioria, tornou-se apenas uma unidade administrativa.

Ao final de suas atividades o Programa estava presente nas 27 capitais brasileiras e em cidades de região metropolitana com mais de 200.000 habitan- tes num total de 56 cidades. De acordo com os dados do Sistema de Monitora- mento e Avaliação (SMA) do ProJovem, ao final de três anos 246.516 jovens foram matriculados, contudo, apenas 27,1% conseguiram aprovação e conclu- são do Ensino Fundamental. Em Salvador, capital onde o estudo foi realizado, ao final de três entradas de turmas – julho/2005, janeiro/2006 e julho/2007 –, foram matriculados 14.498 jovens e 3.553 aprovados, ou seja, apenas 24,5% de aproveitamento do Programa. Esses dados merecem atenção especial, pois apontam para um baixo aproveitamento do Programa quanto a um dos seus ob- jetivos principais e identificam um grave problema enfrentado pelo Programa: a evasão, também enfrentada por outros programas voltados para a educação de jovens e adultos.

Apesar de reconhecer a relevância da situação apresentada, este não foi o foco deste estudo, mas deve ser melhor investigado em estudos futuros. Aqui se procurou observar as mudanças percebidas pelos jovens que conseguiram chegar até o final e tiveram sucesso, ou seja, foram aprovados e concluíram o Ensino Fundamental. Neste sentido entendemos que uma das metas de uma política pública, talvez a mais importante, é provocar alteração em uma deter- minada situação em que se encontra a sociedade.

O método

Compartilhando da ideia sobre a complementaridade dos dados quantitati- vos e qualitativos (MINAYO, 2004), técnicas relativas às dimensões quantitativa e qualitativa foram utilizadas para o levantamento e tratamentos dos dados. Um questionário com 30 questões abertas e fechadas foi aplicado a 194 jovens egres- sos do ProJovem em 2008 e 317 em 2010. Para o grupo de 2008, também foram realizados dois grupos focais: um com seis jovens do sexo masculino e outro com oito jovens do sexo feminino. Tanto os rapazes como as moças que participaram dos grupos focais fizeram parte dos 194 jovens que responderam ao questionário.

O primeiro passo para a seleção dos sujeitos se refere à definição de egresso utilizada neste estudo. Assim, considerou-se egresso os jovens que concluíram sua participação no Programa e obtiveram sucesso, ou seja, foram aprovados e conseguiram a conclusão do Ensino Fundamental, considerando- -se os recortes de espaço e tempo, ou seja, jovens do ProJovem da cidade de Salvador que realizaram o EFNE em 28 de março de 2007, 1.770 jovens que atenderam aos critérios utilizados.

O passo seguinte foi a definição do plano amostral, onde utilizou-se o método de amostragem aleatório simples e considerou-se a população de 1.770 alunos para cálculo do tamanho da amostra. O erro amostral tolerável foi fixado em 4%, assim tem-se que o tamanho final da amostra de alunos ajustada à po- pulação, com margem de erro tolerável de 4% é igual a 462 sujeitos. Definido o tamanho da amostra, procedeu-se o sorteio dos sujeitos, em computador, com a utilização do programa SPSS for Windows. Os dados e informações foram armazenados eletronicamente em um banco de dados.

Discutindo os resultados

Percebe-se o que é possível perceber a partir das referências de cada su- jeito, e não o que é de fato. No entanto, é a percepção do fenômeno, do objeto ou da situação, apesar de sua imprecisão essencial, que baliza todo o compor- tamento e atitudes do sujeito, seus julgamentos e suas interpretações. A mu- dança percebida difere da mudança em si, porém, é através da primeira que os

beneficiários julgam o Programa e a sua capacidade de influenciar e mudar suas vidas. É ela que afeta sua relação com a escola, com o trabalho, com a família, com sua própria vida. É a partir dela que os efeitos do ProJovem podem ser vivenciados e cognitiva e afetivamente elaborados pelos jovens que, durante 12 meses, frequentaram as aulas e se envolveram nas atividades ou não o fizeram. Por isso é neste elemento que este estudo se deteve.

As discussões sobre a percepção de mudança dos entrevistados baseiam- -se em resultados obtidos com os participantes da pesquisa em 2008 e 2010. Para algumas variáveis, comparações entre os dois momentos foram possíveis e são apresentadas nesta seção, que foi sistematizada e organizada em quatro blocos: o primeiro trata do perfil sociodemográfico dos egressos. O segundo apresenta as questões relacionadas com o processo de escolarização formal. Em seguida se discute a relação desses jovens com o mundo do trabalho. E, para finalizar, o quarto bloco traz a opinião dos egressos sobre o Programa após a conclusão do mesmo.

Os egressos: perfil sociodemográfico

Considera-se como perfil as características de identificação dos partici- pantes deste estudo, incluindo a descrição do sexo, raça, estado civil, idade e a existência de filhos. Em alguns casos cruzamentos foram realizados de modo a buscar possíveis relações entre variáveis.

Dessa forma, constata-se que os dados referentes ao perfil sociodemo- gráfico dos participantes deste estudo, apesar de manterem suas características locais, de modo geral, coincidem com as pesquisas sobre perfil do aluno realiza- das pelo Sistema de Monitoramento e Avaliação do ProJovem e com dados do estudo de Silveira (2009). Assim, temos em ambos os coortes uma maioria de mulheres (58,3% e 61,5%), negras ou pardas (53,4% e 60,4%; 38,2% e 35,1% respectivamente), 5 e solteiras (61,9% e 59,8%), como demonstra a Tabela 1. 5 _{Nos dados nacionais com alunos do ProJovem a maioria se declara parda, seguido por negros. Essa}

tendência se apresenta de forma invertida em Salvador, com maioria declarando-se negro, seguida de pardos.

Tabela 1: Perfil sociodemográfico dos participantes para os estratos de 2008 e 2010

Perfil Categorias Percentual %

2008 2010 Gênero Feminino 58,2 61,5 Masculino 41,8 38,5 Etnia Branco(a) 6,2 2,9 Pardo(a) 38,2 35,1 Negro(a) 53,4 60,4 Indígena/Amarelo(a) 1,6 1,6 Estado Civil Solteiro(a) 61,9 59,8

Casado(a), mora junto 36,6 38,6

Separado(a), divorciado(a) 1,5 1,3

Viúvo(a) 0 0,3

Filhos Sim 56,2 63,7

Não 43,8 36,3

Observa-se também que os participantes cumpriram com a condição es- tabelecida para a matrícula no Programa (18 a 24 anos). Essa afirmação pode ser feita quando comparamos a idade do jovem no momento da coleta destes dados com a idade que tinha durante o período de matrícula da segunda entra- da. Assim, temos um intervalo referente à idade de 22 a 29 anos no momento da entrevista, com maior concentração de jovens com 23 e 24 anos (19,2% e 18,2%, respectivamente).

No que se refere à existência de filhos, se mantém a tendência encontra- da em pesquisas anteriores sobre o perfil de alunos do Programa que apontam para a maioria dos jovens já com filhos. No caso deste estudo, observou-se que 63,7% dos egressos possuem filhos, percentual um pouco superior ao encontra- do na amostra de 2008, que era de 56,2%; provavelmente relacionado com um percentual de mulheres também superior em 2010, já que ao relacionarmos es- tes dados com os de gênero, observa-se uma tendência significativa (p ≤ 0,001) para a presença de filhos entre as mulheres ser maior que entre os homens (vide Tabela 2).

Tabela 2: Relação entre o gênero do egresso e a existência de filhos em 2010

Filhos

Sexo do egresso

Total

Masculino Feminino

Frequência % Frequência % Frequência %

Não 76 66,7 38 33,3 114 100,00

Sim 45 22,5 155 77,5 200 100,00

Total 121 193 314

As características sociodemográficas dos jovens investigados aproxi- mam-se tanto dos dados apresentados pelo SMA em relação ao perfil de alu- nos do ProJovem Nacional, como dos resultados obtidos em 2008, quando do primeiro momento de investigação com egressos do ProJovem Salvador e apresentados por Silveira (2009). Dessa forma, é possível afirmar que a população de egressos do Programa na cidade de Salvador, em ambos os recortes, é composta, em sua maioria, de mulheres – negras, solteiras e com filhos –, apresentando divergência com os dados nacionais apenas em relação à etnia. Nesse sentido, o Programa não indica mecanismos de exclusão rela- cionados com as questões sociodemográficas, pois o perfil de quem ingressa é similar ao perfil de quem conclui, reforçando para o caráter inclusivo do Programa que, após sua entrada, não afeta diferentemente nenhum grupo. (BRASIL, 2007)

Processo de escolarização dos egressos antes e depois de sua partici- pação no ProJovem

Através da análise dos dados sobre a escolaridade busca-se conhecer mais sobre a história dos egressos, desde a sua entrada na escola até o momento atual. Além disso, visa-se identificar possíveis mudanças na trajetória escolar dos jovens após sua passagem pelo Programa, com base em suas próprias per- cepções. A Tabela 3 apresenta o resumo dos dados sobre o perfil escolar dos egressos e seus resultados serão discutidos nesta sessão.

Tabela 3: Resumo do perfil escolar dos egressos anterior ao ProJovem

Perfil escolar Categorias Percentual %

2008 2010

Início da vida escolar

6 anos ou menos 63,4 66,5 7 anos 19,0 19,9 8 anos 8,0 6,0 9 anos 3,0 1,3 10 anos 3,4 2,2 11 anos ou mais 3,2 4,1

Número de interrupções dos estudos Nenhuma vez 7,2 7,6 Uma vez 18,0 19,0 Duas vezes 23,2 25,9 Três vezes 20,1 26,6 Quatro vezes 18,6 11,7

Cinco ou mais vezes 12,9 9,2

Número de reprovações Nenhuma vez 29,4 20,0 Uma vez 19,6 15,9 Duas vezes 23,7 29,8 Três vezes 13,9 22,9 Quatro vezes 9,3 6,7

Cinco vezes ou mais 4,1 4,8

Última série cursada anterior ao ProJovem

4ª série do ens fundamental 3,6 1,3

5ª série do ens fundamental 16,6 16,2

6ª série do ens fundamental 20,2 20,3

7ª série do ens fundamental 29,5 38,7 8ª série do ens fundamental 30,1 23,5

A vida educacional da maioria dos egressos em ambos os coortes tem início aos seis anos ou menos (63,4% e 66,5%, respectivamente), atendendo ao previsto na Lei n°144/2005, que aponta para a obrigatoriedade do Ensino Fundamental, com duração de oito anos, iniciando-se aos seis anos de idade. No entanto, as interrupções (92,8% em 2008 e 92,4% em 2010 afirmaram ter parado pelo menos uma vez) e repetências (apenas 29,4% e 20,0%, respectivamente, nunca repetiram alguma série) agregam fracassos no percurso da escolarização formal desses jovens.

Enquanto a entrada na escola acontece de modo regular e dentro do pe- ríodo etário esperado para a maioria desses jovens, as interrupções frequentes trançam um perfil de distorção série-idade, bem conhecido dos educadores e pesquisadores da área. Tal fenômeno é ainda mais comum para os que centra- lizam seu trabalho na educação pública, que atualmente concentra seus servi- ços ao atendimento do público economicamente menos favorecido. A distorção entre série e idade identificada na escola pública aponta para o maior estrei- tamento da relação entre renda e educação. Estes resultados corroboram com outros estudos que apontam a permanência como um dos grandes desafios da educação no Brasil e não mais o ingresso na escola como aconteceu em décadas passadas. (SILVEIRA, 2009)

Silveira (2009) também aponta que a repetência não se trata de uma situ- ação específica do público do ProJovem, mas da realidade de parte significativa da população brasileira, apresentando outras variáveis que podem potencializar essa realidade, como a falta de qualificação de muitos professores e uma estru- tura de ensino básica ineficiente. A descrição de Ioschpe (2004, p. 198) ilustra a realidade aqui retratada:

A educação brasileira começa muito ruim, com dificuldades para alfabetizar. Os alunos saem das primeiras séries com grandes defi- ciências e vão, mal e mal, progredindo. Começam a repetir de série; uma, duas, várias vezes. Abandonam o estudo. Uma minoria que começa o primário o termina, e uma minoria dessa minoria chega à universidade. Essa minoria também é a que detém poder político e