4. Overview
4.20 Textual Conventions
A estrutura física das escolas faz parte da área 3, na Dimensão IV do PAR, e compreende as construções de escolas, quadras, transporte es- colar etc. As escolas localizadas no campo geralmente funcionam em prédios pequenos e, muitas vezes, em condições inadequadas de ven- tilação, iluminação, cobertura e piso. O mobiliário escolar desses es- tabelecimentos de ensino – carteiras, mesas, quadro de giz, armários, estantes etc. –, em grande maioria das unidades escolares, são inapro- priados ou não dá condições adequadas ao trabalho dos professores e ao desenvolvimento das atividades educativas com os estudantes. (BRASIL, 2013b) O diagnóstico para as ações do PAR nessa área está
descrito no Levantamento da Situação Escolar (LSE), o qual possui in- dicadores com Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola (PMFE) relacionados à Dimensão IV, que diz respeito ao ambiente físico escolar e compreende a infraestrutura física, o mobiliário, os equipamentos e os materiais didáticos.
No histórico do LSE, descrito pelo FNDE, consta que a primeira ver- são dessa forma de tecnologia para o diagnóstico da realidade escolar foi desenvolvida em 1998 no âmbito do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) do MEC. Beneficiava, inicialmente, as escolas de ensino fundamental das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, como ferramenta de apoio ao Programa de Adequação de Prédios Escolares (PAPE). Os resultados eram eficientes e contribuíram para a tomada de decisões referentes aos investimentos a serem feitos em salas de aula e/ ou nas chamadas “áreas molhadas das escolas”, banheiros e cozinhas. (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2009b) A partir de 2007, o LSE foi incluído no PAR e identificou três necessidades: 1 – em termos de conteúdo, ampliar seu escopo para in- cluir a Educação Infantil e o ensino médio; 2 – em termos tecnológicos, desenvolvê-lo em uma plataforma web; 3 – em termos de imagens, au- mentar a capacidade de armazenamento.
Essa é uma importante ferramenta para o PAR e tem como foco principal os serviços oferecidos pelas escolas e a análise dos ambien- tes onde ocorre o desenvolvimento dos diversos serviços, a saber: 1. docência; 2. promoção do acesso à informação; 3. apoio ao estágio e às atividades empreendedoras; 4. alimentação; 5. saúde e higiene; 6. pro- moção da convivência; 7. suporte pedagógico à docência; 8. adminis- tração; 9. manutenção, conservação e segurança; 10. integração com a comunidade; e 11. apoio educacional.
Ou seja, as diversas ações do PAR estão contidas no LSE que inclui todos os aspectos da educação. No tocante à infraestrutura escolar bá- sica, são analisadas as questões referentes ao abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário e destinação do lixo. A partir desses dados, é possível o gestor fazer um planejamento para melhoria
da Educação Ambiental e programas de sustentabilidade ambiental. A avaliação do LSE no PAR está dividida em Blocos de I a VI, conforme dispõe o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2009a)
• Bloco I: corresponde a uma autoavaliação qualitativa dos servi- ços oferecidos pela escola, feita pela equipe da secretaria munici- pal juntamente com a equipe da escola. Seus resultados serão da maior importância para que a comunidade escolar e os gestores municipais conheçam como efetivamente os serviços escolares estão sendo oferecidos à clientela;
• Bloco II: contempla o levantamento da infraestrutura básica de suporte ao funcionamento da escola; a avaliação do prédio como um todo abrangendo aspectos estruturais e aspectos externos do prédio, além dos elementos da escola; a avaliação do entorno da escola e dos aspectos de acessibilidade externa e interna;
• O Bloco III: dedica-se ao levantamento e avaliação das caracterís- ticas físicas de cada ambiente da escola. Para cada ambiente, será preenchido um formulário específico abrangendo os seguintes aspectos: utilização do espaço, avaliação da estrutura em termos de piso, parede, cobertura, forro, pintura, revestimento, janelas, ventilação, instalações elétricas, iluminação e acessibilidade. Os resultados dessas avaliações serão processados e correlacionados às exigências dos PMFE, identificando a situação de cada escola; • O Bloco IV: destina-se ao balanço dos materiais didáticos esco- lares disponíveis em cada um dos ambientes existentes na esco- la abrangendo: acervo de multimídia, brinquedos pedagógicos, mapas científicos, históricos e geográficos, livros, dicionários e gramáticas; modelos anatômicos e materiais didáticos para ati- vidades práticas de biologia, física, matemática, química e mate- riais para alunos com cegueira;
• O Bloco V: voltado para o registro das informações referentes ao equipamento e ao mobiliário. São identificados, contados e avaliados, em cada ambiente escolar, os seguintes equipamen-
tos: de cozinha e afins; voltados para Portadores de Necessidades Educacionais Especiais (PNEE); de informática; de comunicação; e diversos, tais como: bebedouros, filtros, aquecedores, ventila- dores etc. Quanto ao mobiliário, o levantamento é feito também por ambiente: sala de aula, dependências administrativas, sala de repouso etc. São levantados mobiliários diversos tais como: armários, cadeiras, estantes, mesas, arquivos etc;
• O Bloco VI: é reservado à coleta e registro de informações refe- rentes à utilização das salas de aula, salas de atividades e salas de repouso, neste caso para educação infantil. O levantamento é feito por turno e procura-se, fundamentalmente, conhecer a quantidade de alunos que ocupam as salas segundo a respectiva etapa ou modalidade de ensino.
Todos os dados e informações coletados nas visitas feitas às esco- las são digitados no sistema on-line acessado diretamente no sitio do FNDE, por meio de senha particular atribuída a cada um dos secretários municipais de educação. Essas informações levantadas no diagnóstico fazem parte da Dimensão IV do PAR, e é por meio delas que os mu- nicípios recebem os recursos pactuados no termo de adesão assinado junto ao governo federal. Os resultados da nossa pesquisa que fazem parte dessa dimensão estão descritos nas Tabelas 11 e 12 e no Quadro 10. Entretanto, ao serem questionados sobre as condições da estrutura física das escolas, os sujeitos da pesquisa guarda-chuva responderam ao questionário, cujo resultado está apresentado na Tabela 19.
Tabela 19 – Estrutura física das escolas
RESPOSTA ILHÉUS V.C ITABUNA MÉDIA
ÓTIMA 0% 3% 0% 1%
RUIM 14% 9% 30% 17,6%
BOA 41% 35% 15% 30,3%
REGULAR 38% 53% 50% 47%
PÉSSIMA 7% 0% 5% 4%
Os dados demonstram uma grande necessidade de melhorias nas estruturas físicas das escolas nesses municípios investigados, pois se considerarmos o quantitativo de escolas em condições péssimas, ruins e regulares, há uma superação no que pode ser considerado uma boa condição de fato para que a educação aconteça em espaço adequado. Nesse contexto de condições inadequadas, ao fazer essa somatória, te- remos em Ilhéus 59% das escolas; em Vitória da Conquista 62%; e em Itabuna 68,6%. Os dados demonstram que há falta de investimento nas escolas do campo, sendo necessário que sejam garantidos os direitos do alunado que estuda nesses espaços.