Textes ou sonorités ?

Como foi explicitado anteriormente, os textos/discursos gravados em áudio foram transcritos, seguindo as orientações de Marcuschi (1998) e Preti (1998). O método é indutivo, em que se buscam os “padrões recorrentes em várias gravações de conversações de ocorrência natural” (LEVINSON, 2007).

Assim, observamos as conversações simétricas e assimétricas, segundo Marcuschi (1998), no nosso dia a dia, seja em casa, na escola, no trabalho e nos demais lugares em que vivemos. São assimétricas as conversações que acontecem em entrevistas, inquéritos, salas de aula, em lugares institucionais, onde um participante exerce poder sobre os demais presentes, dirigindo ou controlando a situação.

As simétricas são opostas àquelas, pois consistem nos diálogos naturais que recorrem cotidianamente, nos quais, todos têm direito à autoescolha da palavra, muito embora seja relativa essa questão de que todos os falantes na ocasião tenham direitos iguais ao turno porque é bem verdade que as condições socioeconômicas e culturais são, muitas vezes, o que fazem com que um indivíduo se sobressaia dentre os demais. A respeito disso, há estudos que pesquisam um relativismo nesses diálogos, classificando uma determinada conversação como relativamente assimétrica ou simétrica, havendo, porém, uma predominância de uma ou de outra.

Observando-se as práticas sociais jurídicas, podemos classificá-las como conversações assimétricas, nas quais, um dos participantes inicia, orienta, direciona e conclui a interação, exercendo pressão sobre o (s) outro(s) participante (s). O participante que exerce essa função, nas sessões de júri, é o presidente da sessão, no caso, o juiz responsável pela vara criminal.

A partir da ideia de que “a conversação é o gênero básico da interação humana”, segundo Levinson (2007, p. 284), e que “os aspectos da ação e interação social poderiam ser examinados e descritos em termos de organização estrutural convencionalizada ou institucionalizada” (MARCUSCHI, 1998, p. 14), percebemos os eventos institucionais jurídicos, uma vez que há uma interação nesses eventos comunicativos apesar das situações ritualizadas recorrentes na área.

Assim, centra-se esta pesquisa nas conversações assimétricas dos tribunais de júri, em que o juiz é o presidente da sessão e exerce poder sobre os demais participantes, intermediando, por meio dos rituais protocolares da área jurídica, os turnos de cada interactante do evento.

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Por esse motivo, este trabalho apoia-se nos estudos teórico-metodológicos da Análise da Conversação, pois a “Análise da Conversação investiga o uso da língua sob o ponto de vista do conteúdo e da forma” (TAVARES, 2007, p. 18), devendo-se evitar apenas uma análise de um texto, pois várias instâncias do fenômeno são observadas entre textos para descobrir as propriedades sistemáticas de organização sequencial de fala e a forma como os enunciados se organizam para administração de tais sequências.

Nesse sentido, seguem alguns conceitos básicos acerca da Análise da Conversação, partindo da sua origem aos estudos atuais interpretativos. Segundo Marcuschi (1998, p. 6), “a Análise da Conversação (AC) iniciou-se na década de 60, na linha da Etnometodologia e da Antropologia Cognitiva e se preocupou, até meados dos anos 70, sobretudo, com a descrição das estruturas da conversação e seus mecanismos organizadores”.

Hoje, a AC preocupa-se com a especificação dos conhecimentos linguísticos, paralinguísticos e socioculturais que devem ser partilhados para que a interação seja bem sucedida. Nesse sentido, passa-se da organização para a interpretação, “as decisões interpretativas dos interlocutores decorrem de informações contextuais e semânticas mutuamente construídas ou inferidas de pressupostos cognitivos, étnicos e culturais, entre outros” (MARCUSCHI, 2008, p. 7).

A conversação não é um fenômeno aleatório, mas altamente organizado. Por esse motivo, é perfeitamente passível de ser estudado cientificamente. Sua metodologia básica é o método indutivo. Parte de dados empíricos em situações reais. Por isso, não se consideram as conversações de teatro, obras literárias, de televisão, por mais fiéis que pareçam. Por essa vocação empirista, segundo o autor, a AC distingue-se da Análise do Discurso e da Pragmática Filosófica em parte pela motivação histórica que a alimenta, de proveniência etnometodológica, etnográfica e sociológica.

A Análise da Conversação Etnometodológica (ACE) é uma tradição de pesquisa de origem anglo-norte-americana, de extração eminentemente sociológica, voltada para o estudo da ação social humana situada no espaço e no decorrer do tempo real (GARCEZ, 2008, p. 17). A ACE é um desenvolvimento frutífero da proposta de teoria social de Garfinkel (1967) com o rótulo de Etnometodologia.

A respeito da ACE no Brasil, segundo Garcez (2008), é mencionada por apenas Análise da Conversação, seguindo a designação de Marcuschi desde 1986, como sendo uma vertente da Linguística Textual que tomou a ACE na sua formação ainda inicial para

empreender estudos sobre a língua falada no Brasil com fins de descrição linguística do “texto falado”, além da discussão da passagem da oralidade para a escrita.

Assim sendo, a base metodológica desta pesquisa é a abordagem qualitativa, de cunho etnográfico-interpretativo-naturalístico, uma vez que serão estudadas as ações dos falantes nos eventos comunicativos do judiciário, correlacionadas aos significados nas ocasiões constituídos, isto é, a fala dos interactantes de uma conversação e a intenção discursiva dos retores31 associadas, consequentemente, à retórica e aos estudos textuais.

3.2 As Análises

Definimos algumas orientações para que as análises se apresentassem de forma sistematizada. Após a seleção dos trechos dos gêneros acusação e defesa para análise, que serão aqui denominados de Atos Retóricos, há uma contextualização do fragmento, enfocando qual parte do sistema retórico o referido trecho faz parte, a apresentação do ato retórico em evidência, para depois iniciar a análise propriamente dita. Paralelamente à análise, há uma síntese das categorias analíticas verificadas no texto/discurso.

Houve todo um cuidado, ao selecionarem os trechos para análise, para que não se desconstruísse o sentido proposto ou intencionado pelos falantes em suas proferições, pois o contexto é notadamente importante para a compreensão dos fatos em análise, por isso que aparecem trechos transcritos extensos ao longo das análises.

Foram feitas doze análises, sendo que as seis primeiras mostram a desenvoltura do promotor que representa o Ministério Público (gênero acusação), e as outras seis subsequentes são da apresentação do defensor (gênero defesa), representando a Defensoria Pública – a favor do(a) réu/ré. O MP é responsável para defender a coletividade, logo geralmente faz acusações, entretanto, pode assumir um caráter diferente, tendo em vista o caso em análise. Assim, as análises perfazem as fases constituintes do Sistema Retórico (SR), quais sejam: invenção, disposição (exórdio, narração, confirmação, digressão e peroração), elocução e ação.

São manifestações orais de três julgamentos assim qualificados juridicamente: um homicídio, uma tentativa de homicídio e um infanticídio. Assistimos a dez sessões de júri, dentre elas, optamos por três, uma de cada natureza, considerando o volume de material para