Génome Humain
1.3 Techniques d’identification et importance au sein du génome humain
Um dos argumentos de que os agentes favoráveis à bubalinocultura mais lançam mão é a dificuldade de se desenvolver atividades do setor primário da economia devido à grande parcela do território amapaense que tem uso restringido em prol da conservação ambiental. Na audiência pública o palestrante Iraçu ressalta um percentual: 72% do território do Estado teriam algum nível de restrição de uso, fossem eles terras indígenas ou reservas ambientais. Já Drummond e Pereira (2007: 84-5) calculam que pelo menos 47,10% do território estadual amapaense são reservados para finalidades de conservação e preservação ambientais. Apesar de percentuais e critérios distintos, o fato é que existem no Amapá 16 unidades de conservação, 12 destas instituídas no âmbito federal (Cf. ! ) $, pág. 9).
O histórico das áreas de proteção ambiental brasileiras é marcado pela ação do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA, arranjo institucional considerado singular, visto que poucos países possuem um órgão colegiado com tantas competências na gestão ambiental (Pereira 2013). Dentre suas atribuições, está também a definição de conceitos importantes à conservação ambiental. Segundo o Artigo 1o da Resolução nº 1 do CONAMA/IBAMA, de 23 de janeiro de 1986 (IBAMA 1986), considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais
Definição bastante ampla, mas que ampara os anseios dos setores que acionam a noção de “impacto” quando falam dos búfalos. Na audiência pública citada, poucas foram as intervenções que eram contrárias à pecuária e à criação bubalina. Uma delas
%" ocorreu após a exposição dos palestrantes que defendiam a atividade e foi feita por um representante de comunidade do Rio Pacuí, um dos braços do Rio Gurijuba, um dos principais rios amapaenses. Ele afirma que há anos vem denunciando ao Ministério Público que a invasão de búfalos está acabando com o Rio e, consequentemente, com a atividade de pesca, que sustenta a maioria dos moradores da região: “hoje o pescador não tem como pescar no Pacuí”. Ele diz que essa condição faz com que vários moradores da região tenham que adentrar áreas das fazendas em busca de peixes. Por sua vez, os pecuaristas denunciam essa ação às autoridades e os acusam de roubo de gado, o que o líder comunitário diz não ser verdade. Nessa situação, ele ressalta a possibilidade de eminência de um conflito armado e violento. Por último, afirma que o búfalo causa dez vezes mais impacto que o pescador.
Este processo é o que José Sérgio Leite Lopes chama de “ambientalização de conflitos sociais”, ou seja, a transformação em conflito ambiental de uma disputa por recursos e território em que a questão ambiental surge como nova fonte de legitimidade e de argumentação nos conflitos (Leite Lopes 2006). Por sua vez, Paul Little analisa em seu artigo Ecologia Política como Etnografia o que chama de “etnografia dos conflitos socioambientais”, ou seja, pesquisas que se voltam para os agentes sociais e os “agentes naturais” envolvidos em contextos em que interessam “relações – sociais, naturais ou socioambientais – e não objetos substantivos” (Little 2006: 91). Vale enfatizar aqui a postura simétrica do autor frente aos atores e outras variáveis que envolvem um conflito socioambiental, princípio que abre frentes novas de questões. No contexto de cada vez frequentes sobreposições entre atividades agropecuárias com territórios protegidos de alguma forma (como reservas ambientais, reservas indígenas e territórios quilombolas, entre outros), as análises etnográficas dos conflitos socioambientais pode trazer nova luz às disputas de discursos dissonantes.
O prelúdio de um conflito, tal como descrito entre as comunidades e os fazendeiros da região do Rio Pacuí, envolve duas atividades produtivas, a pecuária e a pesca, tornando a questão ainda mais complexa. A dissertação de Cristina Bernardi (2005) analisou um caso semelhante em um município do Maranhão, onde ocorrem conflitos gerados a partir da expansão da bubalinocultura para uma área de pesca artesanal. O contexto abordado é caracterizado por grandes proprietários rurais que detém a maior parte das terras locais, usadas para a criação de gado bubalino de forma extensiva. Conforme Bernardi argumenta, sem práticas de manejo, os búfalos
%- adentram os campos naturais inundados de onde os pescadores locais retiram seu sustento.
De igual maneira, alguns fazendeiros cercam inadequadamente áreas públicas para a criação de pastos. Na análise de Bernardi, isso prejudica a atividade pesqueira local ao comprometer a qualidade da água, comprometer a biodiversidade aquática e obstruir o acesso a áreas de pesca. Trago esse exemplo para ilustrar uma outra fonte de conflito e disputa com a bubalinocultura, ainda que aparentemente menor que a travada por movimentos ambientalistas. Alias, a possibilidade de disputas da bubalinocultura com a pesca nos ambientes de várzeas é também apontada pela literatura sobre produção agropecuária em áreas de várzea (Marques et al, 2003: 67).
Além do líder comunitário do Rio Pacuí, teve voz um opositor da bubalinocultura já conhecido no Amapá, Mamede Siqueira, servidor da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá. Em sua intervenção, Mamede fala em uma suposta “caixa preta” dos búfalos, ou seja, uma política de pouca transparência nos dados sobre a criação bubalina e dos impactos resultantes. Apesar do conteúdo de oposição à criação bubalina, seus comentários são recebidos de forma notoriamente jocosa e descontraída pelos demais presentes, uma clara estratégia de desqualificação que demonstra que seus argumentos já são conhecidos há algum tempo.
Apesar de terem pouco espaço na sessão, os argumentos do líder comunitário e de Mamede se aliam também a pesquisas geológicas e ambientais. Nesse contexto, a literatura sobre ambientes de várzea amapaenses descrevem a bubalinocultura como o principal agente antrópico modificador do ambiente (Santos, 2006; Monteiro, 2009; Meirelles e Mochiutti 2000). Segundo Santos (2006), a diferença de relevo topográfico é muito pequena neste tipo de paisagem, em que pequenas diferenças absolutas na elevação têm um grande impacto sobre a frequência e a duração das inundações. Nesse sentido, segundo esse discurso científico, as modificações induzidas pela atividade da pecuária podem ser compreendidas em duas grandes categorias: aquelas induzidas pela ação humana sobre a área onde a atividade de bubalinocultura é exercida, como a abertura de pastos e currais; e aquelas causadas pela presença e movimentação do gado no terreno (Santos, 2006: 125).
Estas modificações no terreno são apontadas tanto por grupos contrários quanto a favor da pecuária como inerente à cultura dos búfalos em áreas de várzea. Dentre as diferentes características dos búfalos, algumas são descritas por ambientalistas como de alto potencial de impacto ambiental. Como enfatizam Collier et al (2011), quando
%/ em altas densidades populacionais, o búfalo causa mudanças intensas no ambiente, como a formação de seixos e a destruição de vegetações em razão de seu deslocamento. Nesse mesmo sentido, Bisaggio et al (2013: 245-6) afirmam que em ambientes tropicais os rastros deixados por manadas de búfalos destoam da vegetação adjacente:
como os búfalos são animais gregários, de grande massa corporal e possuem o hábito de sempre utilizarem as mesmas trilhas e caminhos, seus vestígios são notoriamente maiores que os de outros herbívoros (...) como capivaras e cervídeos.
Desse modo, esses autores consideram que, além de modificarem o terreno, os búfalos tendem a competir por pastagens com espécies nativas, como os cervídeos. Além disso, o bubalino pode ser vetor de doenças, representando perigos para grupos humanos e outros animais, por meio de zoonoses, preocupação expressa da Diagro e de outros órgãos públicos (ver Figura 2). Um último argumento que aparece com frequência, que não é, por isso, menos significativo, é aquele que afirma que o búfalo pode apresentar perigo a humanos por seu potencial comportamento agressivo e territorialista, principalmente se há muito tempo sem contato com grupos humanos (Bisaggio, et al. 2013; Monteiro 2009).
Somada à falta de predadores, sua alta capacidade de adaptação a ambientes alagados pode resultar em crescimentos vertiginosos da espécie. Historicamente, isso ocorreu no contexto da inserção do búfalo no norte da Austrália, região muito sensível a espécies exógenas, onde o animal passou a ser considerado por ambientalistas como uma praga (Collier et al 2011). Na classificação ambientalista, animais como o búfalo são chamados de Espécies Exóticas Invasoras no ambiente (EEIs). Sobre estas espécies, considera-se que sua ocupação faz com que espécies nativas sejam extintas ao mesmo tempo em que ocorre o aumento das invasões biológicas (De Poorter, Pagad e Ullah 2007; Sampaio e Schmidt 2013; Bisaggio et al 2013)33.
Nesse sentido, Bisaggio et al (2013: 257) afirmam que a permanência de EEIs por longos períodos pode acarretar a impossibilidade do retorno das características originais do ambiente, preocupação expressa no caso das reservas do Amapá. É importante notar que a atenção a casos em que EEIs se tornam “problemas
33 “Acredita-se que, no mínimo, mais de 100 Unidades de Conservação do país possuam
%% ambientais” tem aumentado nos últimos anos e parece ser um tema que tende a se complexificar cada vez mais.34
No estado do Amapá, as principais críticas à criação de búfalos nas regiões de várzeas vêm dos funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, que consideram a atividade extremamente danosa ao ambiente. As áreas de proteção brasileiras são regidas pela Classificação das Unidades de Conservação no Brasil (SNUC), que define a categoria Reserva Biológica dentro do grupo de Unidades de Proteção Integral (Brasil 2000). Nesta classificação, fica “inteiramente proibida a exploração ou o aproveitamento direto dos recursos naturais” (Ministério do Meio Ambiente, 2008: 18-20). Desta forma, as Reservas Biológicas (Rebios) têm como objetivo “preservar integralmente a biota e os demais atributos naturais existentes em seus limites, não permitindo interferência humana direta ou modificações ambientais”. Por essas razões, estariam interditas a presença humana e de espécies estrangeiras à biota local (IBAMA 2002), como são considerados os búfalos.
A Reserva Biológica (Rebio) do Lago Piratuba, locus central deste estudo, está localizada no extremo leste do estado do Amapá, abrangendo parte dos municípios de Tartarugalzinho e Amapá, na região do baixo curso do rio Araguari e do cabo Norte. Com uma área total de 392.469,1100 hectares, a Rebio é administrada, desde 2007, pelo ICMBio, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela gestão das unidades de conservação federais em virtude da divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)35.
A Rebio do Labo Piratuba é constituída majoritariamente por ecossistemas de várzea. Como descrevem Daniel et al (2001: 384), estes ecossistemas de várzea são marcados por variações de maré duas vezes ao dia por períodos de até seis horas ou mais. As grandes áreas de várzeas são amplamente inundadas algumas vezes por mês,
34 Para citar outra pesquisa em curso sobre o tema de EEIs, Caetano Sordi (2015) analisa a
presença de suídeos asselvajados da espécie Sus scrofa scrofa (javali europeu) e seus híbridos com porcos domésticos, conhecidos como javaporcos, na Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã (Rio Grande do Sul). Tive a oportunidade de discutir parte desta pesquisa com o pesquisador em uma mesa mediada por Bernardo Lewgoy na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em maio de 2015, que contrastava dois contextos de pontos geográficos opostos, o do Rio Grande do Sul e o do Amapá, justamente para apontar para o problemas distintos de origens semelhantes, as EEIs.
35 A unidade foi criada por meio do Decreto Federal n° 84.914 de 16/07/1980 e teve seus
%4 durante as marés mais elevadas associadas às luas cheias e novas. Os campos inundáveis são constituídos por um solo eutrófico com textura argilosa e acidez elevada (Monteiro, 2009), e a vegetação é de tipo campestre e espécies aquáticas flutuantes.36 Estas características fazem com que a região esteja suscetível a alterações consideráveis em seu solo e vegetação, em que se destacam visivelmente aquelas de origem antrópica (Santos 2006: 22).
Quando da criação da Rebio do Lago Piratuba, em 1980, residiam famílias em comunidades e funcionários de fazendas nas margens do rio Araguari, que se dedicavam principalmente à pecuária bubalina. Uma publicação do Ministério do Meio Ambiente (2008: 53) sobre as unidades de conservação amapaenses destaca que
os grandes desafios enfrentados na administração desta Reserva Biológica estão relacionados com a falta de regularização fundiária da unidade, equipe reduzida, pecuária bubalina e incêndios no interior e entorno da reserva, pesca ilegal e predatória (principalmente nos lagos), fragmentação da mata de várzea do rio Araguari e abate de onças.
Dentre as modificações mais comuns de serem atribuídas à bubalinocultura estão os escoamentos de igarapés e campos de várzea e a criação de varadouros, canais abertos entre dois rios que surgem de forma gradativa e que são apontados frequentemente como uma grande manifestação visível da atividade da pecuária extensiva na região próxima à Rebio, o que comento a seguir.
36 “A cobertura vegetal nas áreas periodicamente inundadas é composta por Poaceae,
Cyperaceae, Nymphaceae, Alismataceae, Araceae, Maranthaceae. Nos campos herbáceos e nos campos arbustivos destacam-se as espécies como taxi (Triplaris surinamensis Cham.), mamorana (Pachira aquática Aubl.), munguba (Bombax munguba Mart. et Zucc.); arbustos esparsos como Solanum sp., Mimosa pigra L. e as palmeiras buriti (Mauritia flexuosa L. f.) e caraná (Mauritiella aculeata (Kunth) Burnet.). Nas regiões mais rebaixadas e mais alagadas a vegetação é composta por aninga (Montrichardia arborescens Shortt) tiriricão (Scleria sp.), buriti (Mauritia flexuosa Mart.), piri (Cyperus giganteus Vahl.). Nas depressões onde se formam lagos permanentes, com acúmulo de matéria orgânica proveniente da decomposição das macrófitas aquáticas, destaca-se o aguapé (Eichornia crassipes (Mart.) Solms e E. azurea (Sw.) Kunth.), mururé (Nynmphaea sp.), cabomba (Cabomba aquática DC.) e outras aquáticas” (Santos, 2006: 29 e 109).
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Em sua pesquisa antropológica sobre o histórico de formação das Unidades de Conservação, Henyo Barreto Filho (2001: 38) propõe compreender essas áreas como artefatos:
por um lado, porque constituem heranças de programas e planos governamentais, produtos deliberados, conscientes e intencionais de ações humanas, de tomadas de decisão política de uma sociedade particular, gestadas em contextos históricos específicos por agentes apropriados e partilhados hoje em dia de modo não necessariamente antecipado por aqueles que os conceberam e criaram.
Nesse sentido, Barreto Filho argumenta que as áreas de proteção integral passam por apropriações e disputas muitas vezes originalmente não previstas quando seus limites foram originalmente demarcados. No caso, as UCs são marcadas também como artefato enquanto algo construído pelo conjunto das relações que as formam. Isso implica que as restrições das UCs formam parte de um processo sociotécnico que envolve disputas e releituras da natureza e seus usos. Este processo pode ser visto no histórico das questões envolvendo a Rebio do Lago Piratuba.
De acordo com um relatório técnico a partir de um estudo realizado por técnicos do Ibama, existe uma densidade extremamente alta de búfalos na Rebio do Lago Piratuba, especialmente no setor sul, ao longo do rio Araguari (Tomás, Tiepolo e Camilo 2007). A figura a seguir, realizada a partir desse levantamento, demonstra o que seriam “zonas quentes” da concentração de gado bubalino calculadas a partir da densidade aparente dentro da área da Reserva em 2006. Como pode ser observado, o gado tem marcada presença principalmente nas regiões das maiores fazendas e das comunidades dentro da Rebio, região onde a pesquisa de campo foi feita.
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Reproduzida com autorização a partir da apresentação realizada por técnicos do ICMBio
Em conversas com Patrícia Pinha, Chefe da Rebio do Lago Piratuba/ICMBio, ela explica que trabalha com a área da Rebio há cerca de dez anos e nesse intervalo já nota o quanto os campos de várzea já foram escoados e se tornaram mais secos, atribuindo isso à ação do gado. Se antes a diferença dos campos no inverno e no verão era só o nível da água, aponta, agora no verão os mesmos campos se encontram bastante secos. Apesar de reconhecer a influência de dinâmicas intercontinentais na região, como o El Niño e La Niña, diz, em sua análise a pecuária está “acabando com a região” e “recortando” todo o território, menção aos seixos deixados pela movimentação do gado. Um novo estudo de estimativa foi realizado em 2013 com a mesma equipe do trabalho anterior. Até o término de confecção deste texto o relatório ainda não estava finalizado, mas a Chefe da Rebio disponibilizou a imagem com o
%= novo cálculo da densidade aparente na Reserva, reproduzida a seguir, argumentando que de 2006 até 2013 a situação se manteve semelhante.
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Geólogos, como Valdenira Santos (2006: 127), descrevem que as ravinas são formadas em função da subida e descida do gado nas margens das drenagens, dispondo-se comumente perpendicular a estas configurando um padrão retangular. Igualmente, Patrícia considera que os varadouros, canais abertos na mata para ligar dois rios, são resultantes da ação da pecuária, seja pela movimentação dos búfalos, seja pela dos vaqueiros e mateiros. Em todo caso, esses varadouros e recortes no terreno não são considerados desenhos de processos naturais, pois são causados pelo pisoteio do gado, e são tidos como altamente danosos à região.
É importante relatar que essa adaptabilidade dos bubalinos às áreas alagadas e as modificações no solo que sua movimentação podem causar são bem conhecidas e
4# usadas pelos pecuaristas. 37 Mesmo falando de outra posição em relação à bubalinocultura, essa afirmação é também sustentada por relatos de alguns vaqueiros e pecuaristas com quem conversei. Em um relato de um fazendeiro, ele me conta que ele tinha problemas de seca em sua propriedade, pois os igarapés locais estavam secando e tornando o acesso à fazenda cada vez mais difícil. A partir deste problema, ele resolveu trocar seu rebanho bovino pelo bubalino, que abriu novos canais que irrigaram suas terras. Em sua fala, alguns fazendeiros “colocam os búfalos para abrirem igarapés até as sedes das fazendas para ficar mais fácil”, o que demonstra que há também um uso consciente desse potencial de alteração nos solos e vias hídricas.38 De fato, essa possibilidade de mudança nos terrenos amazônicos é um tema central quando se conversa com diferentes atores da região. Em um livro que mistura narrativa etnográfica com trajetórias pessoais e ponderações históricas, Hugh Raffles (2002) apresenta uma reflexão interessante sobre a relação entre as pessoas que vivem no ambiente amazônico paraense e amapaense e as dinâmicas que moldam e modificam tanto as suas vidas quanto o próprio meio em que vivem. A partir de sua etnografia itinerante, em que viaja com comerciantes fluviais, o autor utiliza de métodos de história oral e narrativas pessoais para percorrer décadas de vivências de diferentes famílias em ambientes fluviais amazônicos, os igarapés. Suas descrições se concentram especialmente no Igarapé Guariba, no Amapá, e nas mudanças ocorridas em seus fluxos, tanto hídricos quanto de pessoas e coisas.
Ao abordar o notável aumento do Igarapé no período histórico abordado, Raffles traz afirmativas interessantes para se pensar esses ambientes tão vivos e dinâmicos: “nada é estático em uma floresta”, pois “a natureza está sempre em processo de formação” (2002: 8). Esta constatação é valiosa para entender as disputas que busco descrever nessa tese, pois as pessoas que vivem e se relacionam com a costa amapaense tomam esse dinamismo do ambiente como uma pressuposição; a sempre atual possibilidade de que igarapés nasçam ou sequem de uma estação para a outra (Sautchuk 2007). Isso se torna manifesto em conversas e relatos sobre os
37 Valdenira Santos (2006: 129) relata algo parecido: “Cerca de 89% das entrevistas em
campo apontaram para modificações na rede de drenagem, dos quais 64% foram associadas diretamente ao pisoteio do gado ou indiretamente pela indução na formação de canais pelos moradores”.
38 Na fala de outro pecuarista que é agrônomo e tem experiência na criação de búfalos no
Marajó, “criar gado no Amapá é muito complicado” devido ao solo, “que mais parece um monte de lama revirada e jogada ali”. Ele afirma que em uma mesma área onde cria quatro búfalos no Marajó ele é capaz de colocar somente um no Amapá.
4$ varadouros que surgem e se tornam grandes rios em poucas estações, ou de igarapés que secam por completo.
A partir de sua pesquisa, Raffles (2002: 32) admite que os varadouros possam ser tanto antropogênicos quanto gerados por outras razões. No entanto, tanto sua