Taux de grains crayeux

Existe uma falsa percepção, principalmente entre àqueles que adotam um referencial de análise fragmentado da realidade social brasileira, que situa a problemática da concentração fundiária fora do conjunto de variáveis explicativas da persistência da desigualdade da pobreza no Brasil. Não é incomum que entre as avaliações que se dedicam aos efeitos da democracia e das políticas sociais após a constituição federal de 1988, a concentração fundiária ser tratada ora como questão superada ora como isolada das demais questões sociais. Evidentemente, os setores que se beneficiariam dessa forma de abordagem, seriam os agentes econômicos e políticos que tivessem suas bases de poder, assentadas justamente na concentração de terras. Desse modo, importa indagar se essa questão seria ou não pertinente para explicar o porquê da permanência das relações entre o Estado e as

estruturas de poder privado no Brasil mesmo em face da redução acentuada da pobreza e da miséria entre 1991 e 2010.

Admita-se primeiramente que os efeitos da concentração de riqueza ultrapassam seus limites econômicos e repercutem significativamente na qualidade da democracia. A desigualdade social, portanto, nesse sentido, teria seus vínculos plenamente estabelecidos com questões com potencial de efeito não apenas sobre as condições materiais de existência de uma população. Ela afetaria também dimensões de ordem subjetiva e de natureza política. De fato, a indissociabilidade entre o domínio econômico e político, já antes explicitada, é um dos atributos explicativos mais eficazes para a confirmação dessa idéia.

Dentre os efeitos da desigualdade elencados, por exemplo, por Carter (2010) tem-se que sua a manutenção dessa em altos níveis:

Condicionam o poder político e os recursos culturais na sociedade; subvertem o Estado de direito e enfraquecem a democracia política. Ao impor uma qualidade de vida mais baixa ao seu povo, nações com graves desigualdades podem engendrar problemas de legitimidade (...). Esses sentimentos de insatisfação, sem dúvida, influem na atitude da população em relação ao seu regime político. Entre 1996 e 2006, apenas 41% dos brasileiros declararam apoiar a democracia e apenas 24% dos entrevistados47 afirmaram estar satisfeitos com a democracia vigente. Em resumo, as democracias em sociedades altamente desiguais tendem a ser de qualidade muito baixa. Essas comunidades políticas são, no geral, percebidas como corruptas, vistas com grande desconfiança pelo povo e consideradas de caráter potencialmente instável (p. 45).

A desigualdade na distribuição da riqueza, dentre essas, uma de suas fontes a terra, assim é variável inescapável para que se explique apropriadamente o alcance e a força da democracia em um país. Existem dados consolidados que confirmam a correlação existente entre o grau de realização da reforma agrária, a concentração de terras medida pelo índice de GINI terra e o IDH dos países que compõem o BRIC´s, Argentina, Coréia do sul e México. Vide tabela 01 abaixo.

Tabela 01 – Índice de GINI terra, IDH e grau de reforma agrária dos países do BRIC´s, Argentina, Coréia do sul e México.

País GINI IDH Grau de Reforma agrária

Brasil 0,85 0,800 Baixa

África do Sul - 0,674 Nenhuma

Argentina 0,83 0,869 Nenhuma México - 0,829 Moderada China 0,41 0,777 Alta Índia 0,58 0,602 Moderada C. do Sul 0,34 0,921 Alto Rússia - 0,802 Alta

Fonte: Elaboração própria adaptada de Carter (2010)

Os impactos da realização de uma reforma agrária que se caracterize como progressista é capaz de alterar positivamente um conjunto de condições de vida tanto da população residente no meio rural quanto da totalidade da população de um país. Não obstante, seus efeitos, serão ainda mais sentidos quando dado nos países com elevados percentuais de sua população residentes no meio rural. Apesar, evidentemente, de que se considere que o rural brasileiro abrigue também atividades não agrícolas, a importância da propriedade rural para os sujeitos segue sendo fundamental para sua reprodução social. Essa informação é importante também por cooperar na desmistificação, de fundo conservador, de que a questão da terra perdeu sua força e centralidade em virtude das elevadas taxas de urbanização do país no século XX.

Veja-se, por exemplo, os números da agricultura familiar no Brasil para a produção de alimentos. Segundo dados Ministério do desenvolvimento agrário (MDA), aproximadamente 70% dos alimentos consumidos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar. 87% da mandioca, 70% do feijão, 59% da carne suína, 58% do leite, 50% da carne de aves e 46% do milho é produzido pela agricultura familiar brasileira. Segundo Carter (2010):

Os agricultores familiares apresentam maior produtividade por hectare do que os fazendeiros de grande escala e geram 87% de toda mão de obra rural no país. Em média cada emprego criado em um assentamento da reforma agrária custa ao governo 3.640 dólares a passo que o custo de gerar empregos nos outros setores da economia é substancialmente maior: 128% mais caro na indústria, 190% superior no comércio e 240% a mais no setor de serviços (p.69).

Torna-se segundo esses e outras constatações, que escapam a centralidade dessa pesquisa, claro que a questão agrária e mais especificamente a concentração fundiária no Brasil, é tratada como superada e frequentemente isolada das ações de combate à pobreza e

desigualdade, por razões que escapam a lógica econômica. Há uma irracionalidade na conservação dessa estrutura fundiária concentrada que só pode ser explicada pelo papel que essa exerceu na composição de uma aliança entre os setores modernos industriais e os herdeiros do latifúndio no Brasil que garantiu a realização do capital. A estrutura fundiária no Brasil e no Nordeste assim além de explicar a persistência da pobreza e da desigualdade no país, equaciona também continuísmos de ordem politica e ideológica nessas assimetrias amparadas.

Ao longo de toda formação social brasileira, a vinculação existente ente propriedade fundiária e poder político não só explicou o modo como se deu a inserção do país na divisão internacional do trabalho como a ela pode ser atribuída grande parte da responsabilidade pela manutenção das condições de vida em níveis precários. No Brasil, diferentemente da maioria dos países ocidentais que passaram pela transição para o capitalismo, a irracionalidade da concentração de terras não se opôs a modernização industrial. Desse modo, tal forma econômica geradora de riqueza, a concentração de terras se justificou como funcional a reprodução do capital e assim conservou-se durante todo o século XX. Assim também seguiram as variadas modalidades de poder tradicional que se assentaram na posse da terra como o clientelismo, paternalismo e correlatos.

Aqui é importante ter em vista que no Brasil, as combinações de formas econômicas aparentemente anacrônicas do estágio de desenvolvimento do capitalista estiveram frequentemente bem ajustadas a esse. A Esse respeito, é fundamental a constatação originada entre o grupo de intelectuais da Universidade de São Paulo (USP), foi a de que, por exemplo, o escravismo no Brasil esteve integrado perfeitamente no processo de desenvolvimento do capitalismo nesse país. Não sendo sua extinção, segundo aponta Cardoso (1970) o equivalente ao fim do feudalismo na Europa. Para Martins (1993) esse fato é que possibilita entender o porquê dos fazendeiros no Brasil poderem figurar sem dificuldades como personas do capital industrial e não como opositores a modernização.

Reflexão essa inserida no quadro maior de produção intelectual existente no Brasil que tinha por fim a identificação dos obstáculos a modernidade. No entanto, a respeito da identificação dos motivos, que sempre variaram conforme lente teórica utilizada é quase unanimidade entre essas, que sempre se deram no país episódios de transformação com pouca ou nenhuma, radicalidade liderados por uma elite que se alternava no uso dos privilégios econômicos e políticos. Mesmo institutos conhecidos como proponentes de transformações mais profundas, como a SUDENE, são tidos por parte do pensamento social contemporâneo

como manifestações de uma política de conciliação e não de enfrentamentos estruturais das desigualdades. Segundo Martins (1993), no caso da SUDENE: “A conciliação entre os interesses dos grupos clientelistas e oligárquicos do Nordeste e os interesses modernizadores, supostamente dos empresários do sudeste, fica mais do que evidente.”.

Há outra dimensão dessa discussão que possui capacidade de desvelar, talvez como nenhuma outra, os motivos para a adoção da via conciliadora entre esses interesses. Se a partir desse ponto for remetida a perspectiva dos movimentos sociais de resistência e luta pela terra no Nordeste, será possível perceber com maior nitidez os contornos autocráticos do modo como o Estado brasileiro tratou a questão da concentração fundiária nos últimos 60 anos.

Ora a aliança entre as oligarquias, o Estado e o capital, teve entre outros objetivos, a negação do acesso à posse da terra por parte da imensa maioria dos trabalhadores rurais. Em realizar tal negação, essa aliança propõe-se ao longo da história brasileira em garantir por meios “legais” e não poucas vezes repressivos, a exclusão dos trabalhadores tanto na esfera do domínio econômico quanto no seu desdobramento, o político.

Na verdade, o caráter conciliatório entre os grupos tradicionais oligarcas e os setores do capital desejosos pela modernidade, além de se constituir em uma característica da via de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, pode ser tida como explicativa do caráter reformista assumidos pelos sindicatos dos trabalhadores rurais que em estados do Nordeste como o de Alagoas assumiram.

A transformação dos camponeses em trabalhadores assalariados, uma das faces da penetração do capital no campo, apesar de oferecer as condições para a formação de uma consciência de classe entre essas e de organização, foi útil também paradoxalmente ao esvaziamento gradual da luta pela terra. Segundo Manuel Correia de Andrade (1982):

O avanço do capitalismo no campo já transformara, no início dos anos sessenta, a grande massa de trabalhadores rurais em assalariados e estes, organizando-se em sindicatos, passaram a intensificar reivindicações mais fáceis de serem atingidas como salário mínimo, férias, repouso semanal, pagamento de 13 mês, etc. A reivindicação pela propriedade da terra, mais difícil de ser alcançada, seria como que adiada, após a implantação do respeito ás garantias legais já conquistadas (p.14).

É claro que a conquista de tais direitos revelou-se fundamental para a atenuação das baixas condições de vida dos trabalhadores rurais, porém a relativização que aqui se faz incide

exatamente sobre aquilo que era central a sobrevivência de uma aliança que deprimia tais condições, a posse da terra.

Perde assim, nesse sentido, o caráter de radicalidade das lutas dos sindicatos rurais e se revestem suas agendas de um traço predominantemente reformador e conciliatório. Mesmo, porém com a predominância desse traço, os trabalhadores organizados enfrentarão repressão e sufocamento de suas mobilizações. No nordeste em especial, os latifundiários verão nessa organização uma ameaça à permanência da estrutura econômica e política que lhes assegurava sua participação na aliança com os setores modernos do capital tanto da região como do sudeste.

O movimento das ligas camponesas é que finda nesse quadro, figurando com uma posição diversa da dos sindicatos rurais. Essa distinção, que não se situa na sua gênese no engenho da Galileia, se irá construindo na medida em que a luta pela formação de uma cooperativa funerária vai se transmutando em luta contra o aumento do foro de arrendamento e culmina com a luta pela reforma agrária ampla. Essa distinção é visível no Estado de Pernambuco durante o governo de Miguel Arraes de Alencar. Segundo Manuel Correia de Andrade (1982, p.36) o que se viu durante o mandato de governador no governo Arraes foi o desenvolvimento de uma política para os trabalhadores rurais “progressista e realista” marcada pela garantia de organização, respeito ao estatuto do trabalhador rural, fornecimento de crédito subsidiado, assistência rural e comercialização da produção.

Em anos seguintes, com o golpe de 1964, os sindicatos passam a orbitar as áreas de influência das oligarquias e do Estado ao terem sua capacidade de luta transferida da questão da terra para a melhoria das condições de vida do trabalhador rural. As ligas camponesas, ao contrário, optam pela continuidade de sua reivindicação central, a posse da terra e se vêem em consequência dessa escolha, duramente reprimidas e perseguidas pelo Estado brasileiro.

O modo como a resolução da questão da concentração fundiária sob o capitalismo no Brasil se dará, portanto segundo condicionantes políticos. Para Azevedo (1982):

O encaminhamento da questão da propriedade da terra, e de um modo mais amplo, da questão agrária e camponesa no capitalismo é, no entanto, essencialmente político e dependerá em última instancia, da capacidade ou incapacidade da burguesia de elaborar um projeto orgânico de governo que inclusa em maior ou menor grau, as reivindicações sociais das camadas populares, inclusive a reforma agrária (p. 35).

O limite, porém para essa incorporação será traçado não pelos movimentos sociais que contestam a concentração de riqueza, mas pelas frações da burguesia que se beneficiam dessa.

Assim, é que a reforma agrária, semelhantemente a outras reformas estruturais no Brasil, terá seu conceito e implementação sempre em disputa, posto que seu grau de radicalidade determinará a subversão ou conservação das relações de mando e subordinação. Torna-se fácil, portanto compreender o porquê da ação do Estado brasileiro entre 1964 e 1985, ser marcada pela forte repressão aos movimentos sociais do campo como as ligas camponesas e por tentativas de cooptação das direções sindicais.

É preciso indicar, entretanto que esse caráter autoritário é orgânico ao Estado burguês na condução de seus aparelhos de governo e a subsistência das formas de dominação de classe. Essa observação é importante, pois permite o questionamento da ação desse mesmo Estado em favor do capital e na exclusão das massas de trabalhadores rurais mesmo durante os períodos democráticos. Ou seja, a igência da democracia no Brasil não significa necessariamente no desfazimento das estruturas de desigualdade seculares. As reformas de natureza tidas por liberais e progressistas podem se dá sem a perturbação do status quo vigente e se verem lideradas por grupos privilegiados excluindo a imensa massa da população limitando seus ganhos a melhorias nas suas condições de sobrevivência. Segundo Azevedo (1982):

Dependendo das circunstancias históricas e nacionais, a burguesia pode desempenhar um papel politico reacionário ou revolucionário (...). No primeiro caso, a dominação da burguesia apoia-se na sociedade política, ou seja, no aparelho político do Estado, e assume a face de um “capitalismo autoritário” enquanto no segundo exemplo, o Estado burguês é regido por uma democracia liberal, cujos marcos e limites ainda ficam na dependência da pressão das classes subalternas pela ampliação e universalização da cidadania política, civil e social (p. 25).

Seja sob uma forma autoritária ou democrática, a representação política da população brasileira na história, tenderá sempre a refletir a desigualdade existente na dimensão da distribuição da riqueza aqui produzida. Nesse contexto, os trabalhadores rurais e sua trajetória de luta contra a concentração de terra sintetiza com precisão a assertiva de que a concentração de riqueza reflete-se na concentração de poder e opõe-se a ampliação dos espaços de deliberação e empoderamento dos situados à margem dessa mesma concentração.

A dificuldade de uma ação política efetiva vê-se ainda mais acentuada na medida em que categorias como a dos trabalhadores rurais fragmentam-se. Segundo Martins (2004) ao citar o caso dos pequenos agricultores afirma que esses:

Também enfrentam uma diversidade de problemas, agravada pelo fato de que estão divididos em várias categorias distintas entre si, como a dos pequenos proprietários, a dos pequenos arrendatários, a dos parceiros autônomos, a dos parceiros sem autonomia, a dos posseiros (p.65).

No entanto, e apesar dessa fragmentação, a centralidade da questão da propriedade da terra permanece e finda por determinar o destino desses sujeitos indistintamente da categoria ou fração do qual façam parte, os trabalhadores rurais. A capacidade de organização e ação orientada dos grupos estabelecidos, por outro lado, revela-se tão eficaz quanto regular. Seja tendo representantes diretos nos órgãos de direção do Estado ou por meio de doações às campanhas eleitorais , o setor do latifúndio conseguiu adiar todas as ações de enfrentamento a concentração de terras, capturar órgãos criados pelo Estado para combate a pobreza rural e ainda criminalizar os movimentos sociais que surgiram no outro pólo de disputa.

Na região Nordeste, essa capacidade revela-se especialmente perversa em Estados como o de Alagoas, portador dos piores indicadores de desigualdade e qualidade de vida do Brasil. Em estados como o de Alagoas e Maranhão, o latifúndio pode ser tomado como um dos maiores responsáveis, senão o principal, pela manutenção das péssimas condições de vida na qual sobrevivem suas populações, tanto no meio rural quanto urbano. A intensidade da concentração de terra48 e poder político em Alagoas caminha no sentido da comprovação dos efeitos dessa na deterioração das condições de vida da imensa maioria de sua população ao longo de todo século XX e primeira década do XXI.

48

É preciso indicar também o processo crescente de estrangeirização das terras e seus impactos na concentração fundiária e sobre outros processos perversos que lhe são concomitantes. Segundo França (2016): “Além de concentrar capitais, a instalação das unidades produtivas de cana por estrangeiras no Brasil também é um processo que vem concentrando terra. A existência de elevadas quantidades de terra para expansão da matéria prima da produção sucroalcooleira no Brasil de fato tem atraído o capital externo. Apesar do processo de estrangeirização de terras brasileiras não ser um acontecimento recente48, (OLIVEIRA, 2010), os últimos levantamentos sistematizados sobre essa questão evidenciam que a compra de terras para expansão de unidades produtivas com cana48, por meio de fusões ou aquisições, tem sido uma tendência dos investimentos estrangeiros aqui48.Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB48), a monocultura da cana passou de 4,5 milhões de hectares em 2006 para 8,5 milhões de hectares em 2008 e, na safra seguinte, no ano de 2009, a área plantada com cana aumentou em 7,1% em relação ao ano de 2008. De acordo com uma outra fonte de dados “entre novembro de 2007 e maio de 2008, estrangeiros adquiriram em torno de 1.533 imóveis rurais no Brasil, abarcando uma área de 226.920 hectares”, (LEITE & SAUER, 2012, p.512). Ainda no mesmo período “houve também transações de venda de imóveis, mas o saldo foi de 1.372 imóveis adquiridos por pessoas de outras nacionalidades, totalizando 205.320 hectares (SCOLESE, 2008, p. A10)”48

. Essa realidade de aquisições de terras por estrangeiros no Brasil tem contribuído para o encarecimento da política de reforma agrária, uma vez que essas operações elevam o preço da terra e, torna mais dispendioso a desapropriação das propriedades no meio rural. Além desses aspectos, há outro igualmente importante ocorrendo ao mesmo tempo em que o setor sucroalcooleiro se especializa e expande seus negócios para além das fronteiras brasileiras. Trata-se de formas deletérias do trabalho, entre as quais se encontram a prática do trabalho escravo e a superexploração da força de trabalho, pra citar algumas”(FRANÇA, p.45-46, 2016).

No ano 2000, o estado de Alagoas, dentre àqueles que compõem a região Nordeste, possuía a mais elevada concentração de renda. Dez anos depois, em 2010, apesar da redução da concentração de renda em toda a região experimentada, o estado seguiu liderando o ranking nordestino com maior concentração. Assim se comportou também no mesmo período, o IDH que entre os anos de 2000 e 2010, permaneceu como o mais baixo frente os seus demais vizinhos.

Agora, se consideradas as variáveis político-eletivas dessa questão, será possível ter mais clara a questão que se deseja nesse ponto ter firmada. Veja-se, por exemplo, o caso do setor sulcroalcoleiro no estado de Alagoas para que se explicitem as razões para toda a argumentação até aqui desenvolvida.

Esse setor, tanto no que refere às lavouras quanto aos usineiros, é responsável por grande parte da influência política dos interesses privados na esfera do Estado em Alagoas. A força desse setor que se estende desde as estratégias de financiamento das campanhas eleitorais a posse de meios de comunicação hegemônicos no estado é tamanha que segundo Padilha (2010) quando se remete ás campanhas de 2004, 2006,2008 e 2010: “a participação financeira direta do setor sulcroalcooleiro nas quatro campanhas eleitorais, totalizou R$