Neste item, examinamos o desdobramento da 3º e 4º contradições que movem o processo histórico na América Latina, deflagradas respectivamente nos processos históricos de emancipação e consolidação do Estado Nação.
Examinamos o dilema latino-americano na passagem da sociedade colonial à sociedade nacional, por meio das aspirações geradas pela ressonância da Revolução Francesa e sua relação com os Movimentos de Independência na América Latina.
Como desdobramento da 3ª e 4ª contradição que move o processo histórico na América Latina, apoiados nas contribuições de Letízia (2012), examinamos a ideia de “aleijume de nascença na formação do Estado Nação”, sugerindo que a ressonância da Revolução Francesa, portadora de ideais de emancipação da modernidade, ao repercutirem na América Latina ficam restritos à independência política da burguesia o que esvazia a questão nacional dos Movimentos de Independência.
A constituição da nação burguesa no século XIX na Europa ocidental esteve relacionada às aspirações de universalizar os direitos políticos de populações inteiras alçadas à vida de povos. Essa é uma tarefa histórica que surge como reivindicação antifeudal da burguesia capitalista nascente no ocidente e que se manifesta pela exigência de novas formas de propriedade, comandadas pela circulação de moeda de crédito e de novas relações sociais, tendentes a um individualismo mais desenvolvido, exigências estas postas pela primeira vez pelo conjunto da sociedade europeia a partir da Revolução Francesa. Esta tarefa histórica decorre das convulsões sociais da Europa e repercutiram entre o povo.
A burguesia enquanto classe revolucionária, nesse processo, alçou aspirações que eram maiores que sua própria classe e colocou a sociedade toda em movimento no sentido de superação dos resquícios da sociedade feudal, apontando a nobreza como inimiga. Quando o processo das transformações profundas na sociedade leva a burguesia ao poder, destituindo os privilégios da nobreza e instituindo o privilégio da capital, a burguesia se converte de classe revolucionária em classe conservadora que tem o aparelho de Estado como forma de organizar e garantir seu exercício de poder e dominação das outras classes, que nesse momento são “avisadas” que os direitos políticos são “universais” para os proprietários.
A aspiração alçada pela burguesia que ficou sintetizada na consigna da Liberdade estava relacionada à constituição da nação como Liberdade num solo ético comum. Esse pano de fundo da Revolução Francesa a burguesia não podia manifestar enquanto aspiração popular, e então, a Liberdade aparece como aspiração falsa: a liberdade do indivíduo. Na modernidade a liberdade negativa da sociedade de classes fragmenta o homem em indivíduos. Por sua vez, a aspiração sintetizada na consigna da Igualdade estava relacionada à aspiração popular a ampliação dos direitos civis, aspiração essas que ficaram inibidas pelo travamento da Revolução Francesa nesse ponto.
De modo geral, na Europa, as bandeiras da “liberdade, igualdade, fraternidade”, embora reduzida pela burguesia francesa a liberdade de empreendimento econômico, a igualdade formal perante a lei e a fraternidade entre as potências do Ocidente, foi e permanece grandiosa, porque as tormentas revolucionárias europeias do século XIX lhe deram um significado universal.
Chamamos de ressonância da Revolução Francesa na América Latina o aparecimento dessas aspirações como decorrência da continuidade social entre as metrópoles europeias ocidentais e suas colônias americanas. A ressonância da Revolução Francesa que chega à América de colonização ibérica como caráter civilizatório, repercute entre o povo como aspiração à emancipação e desencadeia os Movimentos de Independência.
Destacamos em Letizia, que no Continente Oeste – Atlântico as aspirações geradas pela ressonância da Revolução Francesa estiveram presentes nos Movimentos de Independência com outros conteúdos. Neste caso, as aspirações sintetizadas nas consignas da Revolução Francesa tiveram uma tradução particular, feita pelos segmentos urbanos da classe mercantil colonial, que era o grupo social mais informado e mais apto a responder aos acontecimentos europeus, assim como o mais interessado em mudanças aparentemente alcançáveis nas relações com a metrópole. (LETIZIA, 2012, p. 13)
Nas colônias Oeste – Atlânticas, sacudidas pela agitação das metrópoles, a Revolução Francesa não deixaria de repercutir, mas repercutiu sob formas distorcidas, correspondentes ao rebaixamento humano das sociedades coloniais, em que as grandes ideias revolucionárias só poderiam ser mal traduzidas por suas lideranças. (LETIZIA, 2012, p. 13)
Examinamos a partir das entrevistas com Letizia o conteúdo das aspirações sintetizadas nas consignas da Revolução Francesa que colocam em movimento as forças sociais na criação do Estado-Nação no processo europeu que se universalizou, a fim de reunir elementos comparativos que sustentam a hipótese de aleijume de nascença da formação nacional no caso de criação do Estado-Nação na América Latina.
Começamos pelo conteúdo da aspiração à liberdade. Segundo Letizia:
VL: Aspiração de liberdade formulada pela burguesia implica liberdade de homens que têm acesso à liberdade da terra. Está implícito em Locke e é um fundamento do princípio da liberdade burguesa. De certa maneira, podemos dizer que não se poderia conceber liberdade numa sociedade que baseia suas relações sociais na propriedade privada, que a legalidade pudesse ser inteiramente separada do acesso a propriedade. Uma pessoa que não tem acesso a propriedade, a terra, não está qualificada para fazer parte da sociedade de homens livres. Essa é a humanidade de fato da sociedade burguesa.39
A aspiração à liberdade relacionada com a liberdade de homens que têm acesso a terra como um fundamento do princípio da liberdade burguesa aponta para as raízes e a radicalidade do movimento camponês e indígena na luta pela Reforma Agrária na América Latina.
VL: A constituição de um país (me refiro aos países ocidentais) implica na liberação da terra dos entreves da propriedade feudal, que impedem o acesso a terra a uma parte enorme da população, ou prendem o homem a terra, nos casos dos servos. Então esse é o conteúdo. Essa liberdade, portanto aparece como liberdade individual negativa, isso é encontrado em Hegel. O Homem é livre para fazer o que não prejudica os outros e ponto. Isso é uma redução muito grande da palavra liberdade. Só levanta o lado negativo, além de ser uma redução. Na realidade, liberdade negativa implica em liberdade positiva de explorar outros homens. Pelo fato de estar ligada a apropriação, ao acesso a propriedade da terra, a liberdade negativa na realidade abrange e oculta à liberdade positiva.
A liberdade negativa abrange e oculta uma liberdade positiva de explorar aqueles que são postos numa situação de privação do acesso a propriedade da terra, que corresponde à liberdade de fato realizada no modo de produção capitalista, que se ergueu sobre uma expropriação de uma parte dos cultivadores da terra que se tornaram assalariados agrícolas e posteriormente assalariados industriais.40
39
Entrevista realizada com Letizia. Roteiro 1; Pergunta 44. O que carrega a aspiração sintetizada na consigna
da Liberdade?
40
Destacamos a inviabilidade da democracia liberal burguesa em formações sociais com esse aleijo de nascença em suas formações sociais. A privação do acesso à propriedade da terra se nega a liberdade de fato no modo de produção capitalista.
VL: Na França a quantidade de assalariados agrícolas no campo já era importante, o capitalismo no campo se desenvolveu, porque lá os senhores compraram terras de nobres que foram parar na corte, e a eles não interessava explorar a terra a maneira feudal Então usaram aquela servidão que estava ali para explorar, para fazer render as terras que arrendaram, porém sem nenhum compromisso com os camponeses, que era a obrigação feudal garantir a sobrevivência dos servos da gleba. A burguesia não queria terras com essa obrigação, mas interessava transformá-los em assalariados e foi o que fizeram. Esses assalariados compuseram o vasto proletariado agrícola que moveu o capitalismo francês, que naquela época era um país exportador de trigo. Então, essa liberdade negativa carrega consigo uma positiva oculta, que é a liberdade de explorar. (...) A liberdade negativa do principio burguês tem oculto isso. Liberdade de explorar sem que lhe atrapalhe, sem obstáculos para isso. É o que está no fundo.41
A liberdade negativa das Revoluções Burguesas carrega uma liberdade positiva oculta que é a liberdade de explorar. A transformação em assalariados que compuseram o proletariado agrícola que moveu o capitalismo francês tem esse pressuposto. No entanto, esse pressuposto de formação do proletariado não “esteve posto” na América Latina. O conteúdo da aspiração à igualdade, segundo Letizia:
VL: Evidentemente que a igualdade aqui adquire um conteúdo falso em função do conteúdo que tem a consigna da liberdade. Na realidade é igualdade jurídica perante a lei, igualdade formal, mas que necessariamente tenha desigualdades embutidas. A manifestação mais espetacular disso é a igualdade que inclui como iguais patrões e assalariados. Evidentemente que é uma igualdade que não funciona dentro da fábrica.42
Na modernidade a aspiração da igualdade está relacionada a transformar igualdade jurídica perante a lei todos em cidadão que se encontram em situação desigual no processo produtivo.
41
Op. cit.
42
Entrevista realizada com Letizia. Roteiro 1; Pergunta 45. O que carrega a aspiração sintetizada na consigna
VL: Na época da Revolução Francesa existia a escravatura que a burguesia não tinha colocado no seu projeto de abolir, a escravatura das colônias e na própria França tinha alguns trabalhadores agrícolas que deviam algumas obrigações e que foram mantidas pelos burgueses ao comprarem aquelas terras. Compraram com casas de servidores da nobreza dentro. Para muitos burgueses convinha manter esses antigos servos dentro da propriedade que haviam comprado, porque era muito cômodo ter alguém que cuidasse das casas deles, das terras, do bosque que vinha junto com a propriedade comprada e cobrar dessas pessoas que moravam dentro da terra, que continuassem prestando serviços que prestavam ao senhor. Isso valorizava a terra. A terra já vinha com o caseiro, com o jardineiro, ao qual não se precisava pagar. Os assalariados que faziam a plantação de trigo funcionar, eles não queriam se responsabilizar, mas essa gente que prestava esse tipo de serviço que era conveniente, interessava que deixasse as casas deles ali, desde que eles continuassem prestando os serviços que prestavam aos antigos senhores feudais. Às vezes eram serviços pesados de manutenção. Esses camponeses achavam que a Revolução Francesa iria eliminar essa situação, que eles estavam ali, ficariam com a terra que estavam ocupando e se livrariam das obrigações. 43
A igualdade que não estava no projeto da burguesia de maneira integral, pois comprometia o serviço pesado dos serviçais além da possibilidade de participação na vida política, era diminuída pelo voto censitário.
VL: A Revolução Francesa levantou essa hipótese a todos os camponeses e a burguesia se opôs, porque para ela era conveniente ter essa mão de obra. Algumas propriedades tinham canais e a limpeza de canais é um serviço pesado e a burguesia cobrava isso. Então a abolição da servidão foi um processo difícil na Revolução Francesa, demandou lutas pesadas no interior e fora, foi violenta em sua versão camponesa que obrigou a burguesia a abolir os direitos feudais, abolir de fato, depois de um processo de lutas dentro e fora da assembleia nacional. Essa igualdade era uma igualdade que não estava no projeto da burguesia de maneira integral, para não falar da liberdade de participação na vida política, que era diminuída pelo voto censitário.44
Por ser portadora desse conflito a aspiração à igualdade, demandou lutas violentas no interior e fora do processo revolucionário. Na França a luta camponesa obrigou a burguesia a abolir de fato os resquícios de direitos feudais. Essa resistência que rompe com a exploração serviçal coloca o padrão da luta de classes com relação à exploração capital e trabalho num
43 Op. cit.
outro patamar histórico que a América Latina não conheceu.
E por fim, a consigna da fraternidade. Segundo Letizia, a fraternidade não se coloca como aspiração na Revolução Francesa.
VL: Primeira coisa, fraternidade não se coloca na Revolução Francesa como aspiração. Porque a luta revolucionária conjunta, que abrange a sociedade em profundidade irmana a população toda e levanta a ideia de fraternidade universal quase que automaticamente. Na Revolução Francesa levantou-se a necessidade de abolição da escravatura, apesar de ninguém ter escravos na França. Tinha alguns nobres que por capricho tinham trazido alguns escravos da colônia de São Domingos para serem seus servidores domésticos, mas não tinha a mínima importância social esse pequeno número de escravos. Aliás, não trabalhavam muito, eram mais um objeto decorativo, pois se tratavam de nobres que tinham negócios com as colônias.45
A consigna da fraternidade é portadora de um movimento geral da luta revolucionária que quando abrange a sociedade em profundidade, a população se irmana pela derrubada da opressão e levanta a ideia de fraternidade universal.
VL: O socialismo da sociedade burguesa do século XIX, posterior a Revolução Francesa, quando já a burguesia estava em luta com o proletariado ascendente, tinha no seu interior a alma penada de Babeuf, que foi um socialista daquela época. Na realidade, acho que ele era mais um igualitarista que se tornou conspiratório durante o diretório de 1794-99. Ele se tornou o símbolo do socialismo posterior, foi incluído como um dos precursores do socialismo proletário moderno. Apareceria como demônio da sociedade burguesa. Acho falsa essa comparação, mais uma vez o socialismo não era uma realidade na Revolução Francesa. (...) Era uma expressão desse sentimento de confraternização, que é espontâneo na revolução, mas não se manifesta dentro de nenhuma reivindicação ou lei concreta. A sociedade volta a ser o que sempre foi, o que poderia ter sido ser e que veio a ser. 46
Destacamos ainda nas entrevistas com Letizia o que estamos entendendo por modernidade, um termo amplamente usado que precisa de qualificação.
VL: Isso merece um comentário rápido só pelo sentido do termo modernidade. Modernidade é um termo vago, mas que começou a ser utilizado nessa época, mas nessa época foi entendido como o tempo que se abria com a Revolução Francesa.
45 Entrevista realizada com Letizia. Roteiro 1; Pergunta 46. E com relação a Fraternidade?
Ou seja, o tempo da sociedade burguesa. Então, nesse sentido, a modernidade começa e continua até hoje. Nos demais sentidos, no sentido mais atual, ela apenas tem o sentido de mudança, de aspiração a mudanças que podem ser muito variadas conforme o momento histórico, mas o importante aqui é o seguinte: não existem aspirações modernas de ordem geral da sociedade, digamos assim, a aspiração por mudanças não é natural. A aspiração por mudança implica no interesse ferido, vontade de impor algum interesse novo, mudança não é uma necessidade. Pelo contrário, a necessidade é a estabilidade. Quem está bem não quer mudar, então aspirações modernas de ordem geral, seriam aspirações por mudanças. Isso na realidade são expressões de conflitos.47
Destacamos essa ponderação de que não existem aspirações modernas de ordem geral da sociedade, ou seja, a aspiração por mudanças não é natural. A aspiração por mudança são expressões de conflitos. A mudança não é uma necessidade, pelo contrário, a necessidade é a estabilidade.
Destacamos desse comentário sobre a modernidade um elemento metodológico relevante para a compreensão do movimento de ressonância das aspirações no Continente Oeste – Atlântico, qual seja, não existem aspirações modernas de ordem geral da sociedade, a aspiração por mudanças implica no interesse ferido, na vontade de impor algum interesse novo. A necessidade das sociedades de classe é a estabilidade, a mudança não é uma necessidade geral. Portanto, as aspirações modernas por mudanças são na realidade são expressões de conflitos.
Consideramos relevante registrar esses trechos da entrevista com Letizia por ser a partir dessas reflexões que se constrói a noção de aleijume de nascença da formação nacional na América Latina, ou seja, a partir do exame de como as aspirações de Liberdade e de Igualdade oriundas da Revolução Francesa ressonaram indiretamente na América Latina.
A ressonância das aspirações da Revolução Francesa no Continente Oeste – Atlântico deflagra novas contradições que colocam em movimento os conflitos em torno da criação dos novos Estados Independentes. Do desfecho dessas contradições depende a constituição desse Estado como nações soberanas ou nações com aleijume de nascença em suas formações nacionais.
47 Entrevista realizada com Letizia. Roteiro 1; Pergunta 48. Qual a diferença entre falar em aspiração moderna
Nas lutas pela emancipação na América Latina, tanto na área hispânica quanto na área portuguesa, a constituição de novas nações se colocou imediatamente como livre apropriação plena das terras coloniais por todos os habitantes. Isso apenas excluía os nativos ainda resistentes em áreas remotas, assim como as comunidades não-resistentes refugiadas em terras devolutas marginais, e os quilombos africanos isolados; mas incluía todos os demais habitantes, a saber: descendentes de europeus e criollos pobres, trabalhadores em geral e as comunidades camponesas peruanas e mexicanas subjugadas, nas colônias hispânicas; e incluía, na ex-colônia portuguesa, descendentes europeus pobres e afrodescendentes não autoexcluídos da comunidade brasileira, agregados de fazenda, caipiras e sertanejos. Para todos estes, a vitória comum só poderia significar a abolição da desigualdade civil, materializada na abolição do escravismo e da servidão, e na livre apropriação das terras libertadas, o que daria o fundamento necessário à constituição de um povo livre. (LETIZIA, 2012, p. 20)
As consignas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade não tiveram aderência na condição de sub-humanidade em que foram lançados os povos da América Latina no processo de rejeição absoluta das sociedades nativas, que vimos no item anterior como as sociedades nativas negadas. De modo que, esse contingente expressivo que configura o povo miúdo nas sociedades coloniais não se move e não participa dos Movimentos de Independência e criação do Estado Nação.
Para o homem cindido da sociedade burguesa, só a propriedade lhe permite alçar-se ao reconhecimento pleno como ser humano, com os direitos “naturais” burgueses inerentes ao “Homem”, tal como expõem os principais teóricos políticos da burguesia: Hobbes, Locke e os enciclopedistas franceses. (LETIZIA, 2012, p. 20)
As aspirações materiais dos pobres das ex-colônias, que não haviam comandado o processo emancipatório, ficaram sem aplicação. Sendo que, com a falta de poder para decidir os rumos políticos dos respectivos estados, estes perdiam o único meio de colocar o interesse geral do povo, e não apenas o interesse restrito dos herdeiros do empreendimento mercantil. (LETIZIA, 2012, p. 20)
Destacamos nessa análise, que essa repercussão se dá sob formas distorcidas, correspondentes ao rebaixamento humano das sociedades coloniais, onde as grandes ideias revolucionárias só poderiam ser mal traduzidas por suas lideranças. Ou seja, na América Latina, as tormentas independentistas portadoras dos ideais universais da Revolução Francesa tiveram um conteúdo particular.
Na América Latina, o segmento urbano das classes mercantis tentou enquadrar a simpatia popular pela Revolução Francesa nos estreitos limites de sua campanha contra o monopólio comercial de suas metrópoles. Para isso traduziu “liberdade” como emancipação política, “igualdade” como equiparação dos direitos de todos os países ao acesso ao comércio internacional e “fraternidade” como alegre confraternização entre escravistas, exploradores de nativos subjugados e “bons homens” de origem europeia, sem mexer nas hierarquias sociais estabelecidas durante a colonização. (LETÍZIA, 2012, 14)
Nos novos estados nascidos da independência das ex-colônias da América Latina, a construção de novas nações só poderia se dar sob a liderança da burguesia que havia capitaneado a luta emancipatória e comandava as relações internacionais. (LETIZIA, 2012, p. 20)
O fato da independência ter acontecido no momento em que se completava a revolução industrial inglesa, submeteu-se imediatamente o comércio internacional aos ingleses, devido a sua forte indústria tecnologicamente avançada (e temporariamente única) e agressiva exportação em massa. Com isso, todos os países ficaram automaticamente enquadrados numa divisão internacional do trabalho baseada nas vantagens comparativas (imposta na Ásia, acrescida da violência extrema, com matanças “à americana” na Ásia conquistada), que então estabelecia relações comerciais estáveis entre centro capitalista industrial e economias coloniais fornecedoras de produtos primários. Por ter isso sido, no Ocidente, uma decorrência automática da revolução industrial, a moeda-papel inglesa veio a desempenhar, durante todo o século XIX e mais um pouco no XX, a função de dinheiro mundial. (LETIZIA, 2012, p. 20)
Destacamos que é pela ausência de forças sociais que defendessem os interesses econômicos gerais, que fracassou a construção nacional na área ibérica. Continuou a prevalecer nos novos estados os interesses dos mesmos empreendimentos baseados em mão- de-obra servil ou escrava, o que esvaziou a luta emancipatória de seu sentido nacional. Por