A instituição escolhida como campo de pesquisa foi fundada em 10 de maio de 1984 e situa-se na região urbana da cidade de Florianópolis, em uma comunidade localizada no morro próximo ao centro da cidade. Conta com uma área total construída de 159,34 M² e está vinculada a Rede Pública da Secretaria Municipal de Educação, sendo o poder público municipal o responsável pela sua manutenção. A viabilização da instituição se deu como forma de atender as necessidades da comunidade local, cujas mães precisavam trabalhar e não tinham aonde deixar seus filhos. Em 12 de março de 1997 foi criada a Associação de Pais e Professores (APP), com o objetivo de envolver as famílias nas discussões e reflexão acerca dos projetos, necessidades e problemas da unidade.
De acordo com seu Projeto Político Pedagógico, a instituição é marcada por traços culturais locais, que são ressaltados durante o ano letivo por meio de projetos como: o folclore catarinense com ênfase especialmente ao Boi-de-Mamão; o jogo da capoeira; carnaval; candomblé, entre outros. A unidade, entendendo a família como parceira no processo educativo, solicita o apoio das mesmas principalmente quando há algum evento que envolve manifestações folclóricas e regionais. Associando-se a isto, a renda familiar informada na matrícula das crianças é proveniente principalmente de cargos assalariados, de profissionais que atuam como diaristas, pedreiros e/ou na informalidade (autônomos).
A estrutura física da instituição conta com três salas referências, uma sala de direção que funciona também como secretaria, um banheiro coletivo para o uso das crianças e outro para os adultos. O parque situa- se na área superior da instituição, onde o chão é de piso cerâmico, coberto por um telhado e grade de segurança. O refeitório localiza-se no
térreo em frente à cozinha, e próximo a ele há um espaço reservado para as crianças assistirem DVD, organizado com um tapete e algumas almofadas.
Figura 4: Espaço interno da instituição – da esquerda para direita: banheiros; área para assistir DVD; parque; sala da direção
Fonte: da autora.
Figura 5: Espaço interno da instituição – da esquerda para direita: corredor; refeitório e sala referência do Grupo 4/5
Fonte: da autora.
Foi buscando contemplar um critério importante no âmbito das pesquisas que se refere a não familiaridade do pesquisador com o contexto, o que permite um estranhamento do olhar, que a escolha por esta unidade educativa se deu. E também por contemplar aspectos práticos e importantes para o bom andamento da pesquisa, como a instituição estar localizada nas proximidades de minha residência, facilitando a mobilidade e acesso a ela.
A maioria das crianças atendidas na instituição mora nas proximidades ou em outro morro que se localiza há uma pequena
distância da unidade. Há algumas exceções de crianças que residem em bairros distantes, mas seus pais trabalham nas proximidades da unidade.
A unidade atende crianças em período integral ou parcial, sendo seu horário de funcionamento das 7:00h até às 19:00h, em conformidade à legislação municipal. No ano de 2014, o número de crianças atendidas na instituição era de 49, as quais eram divididas em três Grupos. As crianças eram agrupadas por faixa etária próxima, compondo-se da seguinte forma:
Quadro 2: Crianças atendidas em cada grupo
Grupo Quantidade de crianças
G2 16 crianças de 1 a 2 anos
G3 15 crianças de 2 a 3 anos
G 4/5 19 crianças de 3 a 5 anos de idade
Fonte: da autora em levantamento realizado na secretaria da instituição em 2014.
A instituição conta com uma equipe gestora formada por três profissionais com curso superior completo:
Quadro 3: Formação da equipe gestora
Cargo Formação
Diretora – 40 horas Pedagogia com especialização Professora- auxiliar – 40 horas Educação física com especialização Aux. de sala readaptada – 30 horas Pedagogia
Fonte: da autora em levantamento realizado na secretaria da instituição em 2014.
Em 2014, o quadro docente da unidade era composto por profissionais em sua maioria de vínculo efetivo e de dedicação exclusiva à prefeitura, e praticamente todos com formação em nível superior como é possível observar no quadro 04:
Quadro 4: Formação da equipe docente
CARGO FORMAÇÃO Vínculo – ACT ou
efetivo
Professora -40h Pedagogia Efetivo
Professora -40h Pedagogia-especialização ACT Professor. Ed. física
- 20h Ed. física – Mestrado Efetivo
Professora- 40h Pedagogia-especialização Efetivo Auxiliar de sala Pedagogia- especialização Efetivo
Auxiliar de sala Pedagogia Efetivo
Auxiliar de sala Magistério Efetivo
Auxiliar de sala Pedagogia-especialização Efetivo
Auxiliar de sala Pedagogia Efetivo
Auxiliar de sala Pedagogia Efetivo
Fonte: da autora em levantamento realizado na secretaria da instituição em 2014.
Além da equipe gestora e docente, a instituição era formada também por profissionais que ofereciam outros serviços de apoio a rotina educativa, tais como:
Quadro 5: Formação da equipe de apoio
Fonte: da autora em levantamento realizado na secretaria da instituição em 2014.
A leitura dos dados permite constatar que a instituição conta com a atuação de 19 funcionários divididos por funções específicas, que atuam direta ou indiretamente com as crianças. Convém ressaltar a presença de dois profissionais que estão na instituição contratados para atuarem como Cozinheira e Auxiliar de serviços gerais, mas que, até o final do período de inserção em campo estavam na condição de readaptados.
Segundo a Lei federal nº 8.112, “a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica” (BRASIL, 1990, p. 04). E desta forma,
A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de
CARGO FORMAÇÃO
Cozinheira- 30h Ensino fund. Incompleto Auxiliar de serviços gerais-
40h Ensino fundamental
Auxiliar de serviços -40h
(readaptada) Ensino fundamental Cozinheira- 40h (readaptada) Ensino fund. Incompleto Cozinheira – 30h Ensino fund. Incompleto
Vigia- 40h Ensino médio
cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga
(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97). Contudo, apesar das exigências impostas pela legislação para esta condição do servidor público, problematizações referentes as funções dadas aos dois profissionais readaptados da instituição, bem como ao posicionamento dos mesmos frente à educação das crianças, serão trazidos com maior destaque e a partir de um longo diálogo com os dados empíricos.