2.4 Logique multi-sortée et systèmes à tableaux
2.4.3 Systèmes de transition à tableaux
O afastamento do espaço doméstico e familiar por parte das travestis deu-se na segunda década de vida, com idades compreendidas entre os 12 e os 21 anos (situação também identificada por Duarte & Clemente, 1982; Fernández, 2004 e Pelúcio, 2007a). Esta “autonomização” efetuou-se quer por via coerciva ou voluntária. A autonomia coerciva encontrava-se predominantemente relacionada com as situações de expulsão de casa decorrentes da revelação do coming out,182 enquanto que a autonomia voluntária envolvia situações de fuga, afastamento físico e emocional por decisão pessoal. O intenso mal-estar vivenciado, em consequência da pobreza, dos conflitos e atos de violência familiar e da perceção de ausência de um “lugar social” onde fosse possível expressar a identidade, levou a que muitas ganhassem coragem para abandonar o lar e os territórios geográficos periféricos que habitavam.183 O deslocamento migratório para as “grandes cidades”,184 visava não só a procura de rendimentos económicos – difíceis no contexto social de origem, pelas poucas oportunidades de trabalho existentes e também pelo estigma associado à homossexualidade – mas, especialmente, a procura de um espaço onde pudessem explorar e viver, com maior liberdade, a feminilidade.185 A dissociação com o ambiente familiar constituiu, precisamente, o momento de rutura com a identidade masculina. Diva, residente num bairro de habitação clandestina, situado nos subúrbios de Lisboa, decidiu vir para o centro da cidade aos 15 anos em busca da sua realização pessoal. «Era eu que tinha de lutar por mim própria. Sentia que já estava na altura. Ainda era menor. Eu em casa dos meus pais não me sentia bem começar a transformar-me, não é?». Leila também me confidenciou que a dependência e o medo das reações
182 Embora, na maior parte das vezes, a expulsão tivesse sido relacionada com o coming out, observei que as travestis, cujo percurso de vida se desenrolou em contextos institucionais, foram impossibilitadas de permanecer nesses contextos ao atingirem a maioridade e, por tal, “forçadas” a se autonomizarem. Os processos de intervenção social que visavam a construção de projetos de vida autónomos raramente contemplaram as dimensões relacionadas com a identidade sexual e/ou de género das travestis, o que, em muito, veio a fragilizar, posteriormente, a sua integração social.
183 O comportamento fugitivo por parte de crianças e jovens tem sido abordado na literatura, desde a década de 1970 (Burke & Burkhead, 1989; Miller, Colleen, & Quigg, 1990). Estudos, como o de Linda Cusick (2002), indicam que as crianças ou adolescentes que apresentam este comportamento encontram-se mais propensas a entrar na prostituição e envolver-se no consumo de drogas e em atividades ilícitas.
184 Situação identificada em múltiplas pesquisas, como Becerra (2009), Duarte e Clemente (1982), Garcia (2007), Jimenez e Adorno (2009), Kulick (2008 [1998]), Kulick e Klein (2010), Leichtentritt e Arad (2004), Luís (2018), Pelúcio (2007a), Vogel (2009), entre outras.
185 Fortier (2001) e Luibhéid e Cantú (2005) fazem uso do termo migração queer para dar conta de experiências migratórias semelhantes em gays e lésbicas, e revelar a importância que a mobilidade ocupa nos processos de coming out. As cidades tornam-se, com frequência, polos de atração para muitos gays e lésbicas na medida em que, distanciados da pressão e controlo familiar buscam, no anonimato dos centros urbanos, oportunidades de sociabilidade, formalização de relações homoafetivas e de vivência plena da sua sexualidade.
familiares a impossibilitava de investir em si própria. «Não ia começar a colocar saia dentro de casa porque eu não trabalhava», referiu. Foi o desejo de assumir a sua identidade, expresso nas palavras «Vou ser EU», que motivou o processo de autonomização. Por isso, estes deslocamentos foram considerados “pontos de viragem” extremamente relevantes, uma vez que proporcionaram uma profunda alteração nas suas trajetórias, dando início a uma “nova vida”. Nas palavras de Diva «a vida começou por aí».
Para algumas travestis, o afastamento de casa implicou a desvinculação definitiva com alguns membros da família (cf. também observado por Fernández, 2004, p. 89). Durante a experiência solitária de autonomia e sobrevivência, confrontaram-se com inúmeras dificuldades, especialmente, habitacionais. A moradia incerta – por razões que aliavam a carência económica à inexistência de suporte social – conduziu a que algumas permanecessem em situações instáveis, de indigência ou pernoita em habitações provisórias ou desadequadas como pensões; casas de amigos, “namorados” ou pessoas recentemente conhecidas nos espaços de diversão noturna (e cuja estadia era paga através de favores sexuais); prédios abandonados ou em construção; contentores de obras ou jardins públicos. Estas situações remetem claramente para uma trajetória e condição de sem-abrigo.186
[Dormia em] prédios [risos], abria a porta ficava lá, quando eu via que já ficava perto das seis da manhã tinha que sair. Ia para jardins, ia... assim para sítios... obras que não tivessem, construções que, assim ficassem por Lisboa. Foram os meus recursos. [Fabiana]
E, então, olha, resolvi vir para Lisboa, eu e a Solange, andávamos mesmo ao deus-dará, a dormir por aí. Dormimos na casa de um, que tínhamos de ter relações sexuais, claro, para podermos permanecer lá naquela noite, sem saber o que é que nos ia acontecer na noite a seguir, percebes? [Liliana]
É geralmente aceite pela comunidade académica que os adolescentes e jovens adultos LGBT apresentam maior risco para se encontrarem na condição de sem-abrigo do que a população em geral.187 As estatísticas que determinam a proporção de jovens LGBT nesta condição são bastante variáveis, podendo ir dos 6% aos 35% (Cochran et al., 2002). Nicholas Ray (2006) apresenta dados ainda mais alarmantes, estimando que 20% a 40% dos 2 milhões de jovens sem-abrigo nos Estados Unidos sejam adolescentes LGBT, razão pela qual tende a caracterizar a situação como uma “epidemia”.188 Dentro da população LGBT, os indivíduos transgénero, transexuais ou travestis apresentam dados igualmente preocupantes (embora também díspares). Jaime Grant, Lisa Mottet e Justin Tanis (2011), por exemplo, reportaram que 19% desta população (n=6450) tinha apresentado experiências de sem-abrigo. Num outro estudo (Wilson, Garofalo, Harris, Herrick, Martinez, Martinez, & Belzer, 2009, p. 905), com uma
186 O conceito de sem-abrigo atribuído pela tipologia ETHOS - European Typology on Homelessness and Housing Exclusion inclui quatro grandes categorias: pessoas “sem teto”, pessoas “sem casa”, pessoas a viver em “habitação insegura” ou em “alojamento inadequado”. Tal significa que o termo sem-abrigo abrange outros fenómenos e situações para além daqueles que se encaixam na categoria dos “sem teto”. Esta definição aprovada e defendida pela FEANTSA - European Federation of
European Organizations Working with the Homeless é discutida nos trabalhos de Volker Busch-Geertsema (2010) e Kate
Amore, Michael Baker e Philippa Howden-Chapman (2011).
187 Cf. Cochran, Stewart, Ginzler e Cauce (2002), Grossman e D’Augelli (2006), Kattari e Begun (2016) e Spicer (2010). 188 Em Portugal, não existem dados estatísticos que quantifiquem esta população. O relatório da CasaQui (2014) afirma perentoriamente que as situações de expulsão de casa ou a vivência nas ruas e/ou instituições sociais por parte dos jovens LGBT são temas pouco estudados no nosso país.
amostra menor (n=151), verificou-se que 43% dos participantes tinham experienciado essa situação nalgum momento da sua vida. Outro, ainda, dá conta que uma em cinco pessoas trans (n=155) encontrava-se em habitação instável ou a necessitar dos serviços de albergues (Minter & Daley, 2003). «Passei um mau bocado», disse-me Sabrina ao referir-se à experiência de ter dormido na rua durante dois meses após ter esgotado o pouco dinheiro que trouxe para alugar uma pensão, quando efetuou, aos 19 anos de idade, o processo migratório do Alentejo para Lisboa. «[O dinheiro] era pouco. E eu tinha de decidir: ou comia ou pagava um sítio para dormir. E, então, eu optava por, à noite, andar para aqui e para além, e de dia descansar num banco, para ter dinheiro para comer», disse-me ela. Na altura, Sabrina ainda recorreu aos serviços sociais para solicitar ajuda. A resposta obtida foi a integração num albergue, de alojamento temporário, não adequado à sua identidade de género. Em Portugal, a maioria dos albergues ou centros de alojamento temporário encontram-se segregados pelo sexo/género. Inclusive, os albergues “mistos” apresentam instalações (quartos e balneários) dirigidas a homens e mulheres separadamente. Tal como Sabrina, as pessoas que expressam ou se identificam com um género diferente ao do sexo atribuído à nascença, experimentam dificuldades na integração neste tipo de respostas sociais, por serem “forçadas” a viver em espaços que não se encontram sensíveis ou minimamente preparados para atender as suas necessidades. Particularmente, os códigos de vestuário relacionadas com o género, o acesso às casas de banho e chuveiros, a incompreensão dos funcionários, interventores sociais ou outros residentes (manifestada em atitudes e comportamentos desinformados, desrespeitosos e preconceituosos) podem ser barreiras problemáticas para uma adequada e segura integração. Por tal, as políticas de funcionamento em que este tipo de resposta social se encontrava constituída evidenciava, claramente, uma incapacidade para garantir a segurança e a proteção às travestis, deixando-as vulneráveis a diferentes tipos de perigos, violências e hostilizações (HCH Clinicians’ Network; 2002; Mottet & Ohle, 2003; Namaste, 2000, p. 174-183; Ray, 2006; Spicer, 2010; Richmond, Burnes, & Carroll, 2012; Yu, 2010). A vitimação secundária perpetrada pelos sistemas de apoio social é, pois, um fator determinante para que sustentem o desejo de regressar aos contextos de rua.189 Sabrina é exemplo disso mesmo.
[...] ainda recorri na altura àquela coisa da Praça da Alegria que tinha uma... Santa Casa, em que me mandaram para um sítio, um albergue que eu dormi lá a primeira noite, mas não dormi mais nenhuma lá. Eu disse mesmo a eles «prefiro dormir na rua», porque sentia-me mais seguro na rua que dentro do albergue. Porque, é assim, não me identificava com aquelas pessoas lá dentro. Eu sabia que estava a necessitar, mas não me identificava com ninguém que estivesse lá dentro. Para já aquilo estava cheio de pulgas, logo para começar. Depois, o barulho era constante [...] eu via coisas lá dentro que nem ao diabo se lembrava. Tinha 19 anos, tinha vindo de uma zona completamente diferente, né, e comecei a levar com
189 Da constatação de inexistência de respostas sociais adequadas às necessidades da população juvenil LGBT dentro do contexto nacional, a Associação “Happier Lives”, no âmbito do seu projeto “Happier Teens” constituiu, em 2013, a primeira casa de acolhimento de emergência social – a “Casa Trampolim” – dirigida a jovens, entre os 18 e os 21 anos, com orientações sexuais ou identidades de género não normativas e que se encontram em situação de exclusão social. Segundo o noticiado no Dezanove (2013, 10 de Dezembro), os responsáveis da Happier Teens frisaram que dos 37 abrigos existentes em Portugal nenhum se direcionava à população LGBT, razão pela qual este projeto foi constituído. Todavia, em 2015 o projeto terminou. Na sequência do pioneirismo desta ação, a “Associação Plano i” constituiu em, 2017, a “Casa Arco-Iris”, em Matosinhos, e a “Casa Qui – Associação de Solidariedade Social” encontra-se empenhada em construir, em Lisboa, uma estrutura que também permita dar respostas habitacionais semelhantes a esta.
aquela situação. Ao ponto que eu fui e disse a elas [assistentes sociais]: [...] «só lhes peço uma coisa:
guardem-me as minhas coisas aqui. Eu posso cá vir tomar banho, mas é assim, aqui dormir eu não vou dormir». Disse mesmo a elas «sinto-me mais seguro dormir na rua, num banco de uma praça, que dormir aqui dentro». [Sabrina]
Mas nem todas as travestis passaram pela condição de sem-abrigo. Algumas, como a Cynthia, conseguiram organizar-se financeiramente, possibilitando uma independência familiar mais estruturada. «Saí de casa com os meus 19 [...] fui morar na capital da minha cidade [Goiânia]. Aí quando eu saí de casa já tinha casinha, já mobiladinha [...]. Aluguei uma casa na capital e fui morar sozinha». Porém, situações como estas tendem a ser raras. A maior parte das travestis não apresentavam condições económicas para, sozinhas, arrendarem um espaço habitacional. Assim, na chegada à “grande cidade” algumas delas conseguiram, pelo menos, assegurar o arrendamento de um pequeno quarto (geralmente em pensões) através dos rendimentos auferidas com a sua integração no mercado laboral. Observei que, ao contrário do que anteriormente tinha acontecido, as áreas de atividade nas quais agora trabalhavam, tendiam a ser predominantemente indiferenciadas em termos de género (p. ex. “restauração”, “lojista”) ou, mesmo, enquadrar-se nas representações tidas como “profissões femininas” (p. ex. “cabeleireira”, “costureira”, “cozinheira”). A acessibilidade a estes campos laborais foi-lhes facilitada uma vez que, socialmente, a homossexualidade tendia a ser associada à feminilidade. Estas oportunidades, nas quais permaneceram durante vários meses (e algumas durante anos), providenciaram-lhes conhecimentos e técnicas extremamente úteis que, mais tarde, lhes serviram para afirmar a sua identidade. Certas travestis contaram-me que, embora o salário fosse «super baixo» (Alessandra), sentiam-se respeitadas no trabalho, pela possibilidade de revelarem publicamente algumas características e/ou comportamentos associados ao género feminino sem sofrerem tão intensamente a discriminação como era sentida nas suas cidades de origem.