Synthèse de l’analyse des réponses des sujets porteurs de pathologies oro- oro-myo-faciales

Mesmo cotidianamente usados como sinônimo, dinheiro e moeda4 diferem de forma sutil, pois conforme notado por Soares (2006), o dinheiro normalmente é reconhecido através das funções que é capaz de cumprir, como meio de pagamento. Enquanto a moeda está mais ligada a forma que o dinheiro toma no exercício das referidas funções.

Ao longo dos tempos, a interação entre a moeda e o sistema de trocas vem sendo tema de acalorados debates teóricos, em especial, sobre seu papel no desenvolvimento das atividades econômicas de qualquer sociedade. A especialização humana, crescentemente, justifica a necessidade de trocas, que se viabiliza por meio da geração de excedentes.

Se torna difícil imaginar o funcionamento de um sistema econômico em que não existam instrumentos monetários nos dias atuais. Porém, os primeiros agrupamentos humanos, em geral nômades, teriam sobrevivido sob padrões bastante simples de atividade econômica. Esses grupos não conheciam a moeda, assim, quando recorriam à atividade de troca, realizavam trocas diretas em espécie, denominadas escambo. (LOPES, 1992, P. 15)

Desta forma, a dinamização do sistema de trocas só foi possível quando a barreira do escambo, a troca de mercadoria por mercadoria, foi ultrapassada, tendo em conta que para ocorrer uma troca era necessária uma dupla coincidências de desejos, ou seja, uma pessoa com excedentes deveria desejar os excedentes de outra pessoa. É explicito que um sistema de trocas desta natureza é plenamente incompatível com uma maior disponibilidade de bens e serviços e

4 _{As palavras moeda, moneda e money têm origem no nome da deusa romana Juno Moneta, em cujo templo eram} cunhadas as moedas imperiais. A moeda, simbolizada numa peça de metal, surgiu na Lídia, no século VII a.C., e após foi difundida pelos gregos. E o papel moeda, surgiu na China, no século IX, sendo introduzido na Europa a partir do século XVIII (LISBOA; FAUSTINO, 2006; SOARES, 2006).

com a evolução do número de pessoas em uma sociedade. Com a interação entre sociedades, então, esta troca está totalmente descartada.

Portanto, o surgimento das primeiras moedas deve-se à geração de excedentes, à disponibilidade maior de bens e à pluralidade de necessidades ou desejos. Estas moedas, em seu primeiro estágio, eram representadas por mercadorias com utilidades destacadas, em que seu valor de uso era garantia de seu valor de troca, variando amplamente de comunidade para comunidade e de época para época, sob marcante influência dos usos e costumes dos grupos sociais em que circulavam (LOPES; ROSSETTI, 2005). Assim, sal, animais, cereais, escravos, tecidos e metais preciosos, entre outros, cumpriram sua função nos mais diversos pontos do planeta.

Em seu segundo estágio, a moeda se apresenta em sua primeira forma clássica, como moedas metálicas. O metalismo surge porque os metais preciosos, em especial o ouro e a prata, destacam-se entre as moedas-mercadorias, sendo amplamente utilizados pela sua raridade, divisibilidade e não-perecibilidade. A utilização de metais preciosos viabilizou o processo de cunhagem, onde certificava-se seu peso e se garantia a sua circulação.

O crescente movimento de trocas entre os povos, a insegurança e as dificuldades de transportas as moedas, levou ao surgimento das casas de custódia, locais estes que possuíam capacidade para guardar, sob garantia, metais monetários e outros valores. Para isso, eram emitidos certificados de depósitos destas quantias, que passaram a circular gradativamente na economia, dando origem ao terceiro estágio da moeda, a moeda-representativa ou moeda-papel.

A experiência de custódia e da conversibilidade levou a percepção de que a reconversão dos certificados de custódia (moeda-papel) em metais preciosos não era solicitada por todos os seus detentores ao mesmo tempo. Além disso, novos depósitos eram sempre realizados.

Desta forma, as casas de custódia começaram, paulatinamente, a emitir certificados não lastreados. A confiança dos comerciantes e da comunidade nos fiéis e honrados custodiantes dos metais preciosos ensejou a criação do papel-moeda (ou moeda fiduciária5). Junto com o papel-moeda nascia, também, a atividade bancária.

A emissão de certificados em montantes superiores ao estoque de metal precioso permitia que seus emissores realizassem operações lucrativas, como a aquisição de títulos e ações ou, ainda, a concessão de empréstimos que rendiam juros.

5 _{Caracterizada pela confiança (fidúcia) em sua aceitação devido ao seu poder liberatório e curso forçado por} decreto do Estado, que a emite em notas de papel e moeda sem valor intrínseco (HILLBRECHT, 1999).

As emissões indiscriminadas de papel-moeda provocaram insolvência de casas de custódia, praticamente falindo todo o sistema financeiro da época, o que levou os governos, não a abandonar o sistema, mas sim monopolizar a emissão.

Este caminho foi percorrido pelos sistemas fiduciários mundiais que, atualmente, em sua maioria, se caracteriza pelo monopólio estatal das emissões, inexistência de lastro metálico e inconversibilidade absoluta.

A medida que a sociedade evolui, a forma de convivência e os relacionamentos comerciais vão-se modificando. Além do papel-moeda de emissão privativa do Estado, por meio de bancos centrais, há o que chamamos de moeda bancária ou moeda escritural6.

Os bancos comerciais podem criar moeda, assim como os ourives faziam quando emitiam mais certificados do que o ouro que mantinham em depósito. Nos bancos, somente uma parte do total de depósitos é utilizada ao mesmo tempo.

Em qualquer momento existem pessoas depositando e outras retirando, de tal forma que, balanceando essas operações, somente uma parcela do todo é movimentada.

O depósito é que é moeda, pois é uma promessa de pagar quando lhe for requerido. O cheque, por sua vez, é apenas o mecanismo de conversão do depósito em moeda manual, ou seja, nada mais é do que uma ordem de transferência de fundos.

Como só uma parcela de depósitos é requerida em espécie, pois grande parte retorna aos bancos em forma de novos depósitos, o banco pode fazer promessas de pagar acima do que dispõe e, dessa forma, criar moeda em meio de pagamento, apesar de não poder emitir a moeda que esteja em curso no país (função privativa do Banco Central).

A evolução das formas de moeda está vinculada ao aspecto intrínseco de que novas formas são adotadas por tornarem mais fáceis, as transações entre os agentes econômicos. Desde seu surgimento até as modalidades hoje existentes, as transformações da moeda estiveram vinculadas ao aspecto da redução dos custos de transação.

A moeda na forma digital (mecanismos de pagamento por via eletrônica) implica redução significativa nos custos de transação. Seu surgimento e desenvolvimento, no entanto, está mais ligado ao fato de que são vislumbradas as oportunidades de negócios com o oferecimento de serviços financeiros por meio de cartões, Internet, moedas virtuais, etc.

Essas novas formas de dinheiro eletrônico ganharam impulso com a criação da Internet, que permite a realização de compras via computador, debitando-se os respectivos custos em cartões de crédito ou diretamente na conta bancária do usuário.

6 _{É constituída por depósitos à vista e a curto prazo, existentes nos bancos ou outras instituições creditícias} movimentados, principalmente, por meio de cheques6 _{ou ordens de pagamento (LOPES; ROSSETI, 2005).}

Com o desenvolvimento dos meios de comunicação e da transferência eletrônica de dados, há ainda campo aberto para a criatividade humana encontrar novas formas de intermediar as trocas de aquisição de bens e serviços.

Desta forma, constata-se na economia primitiva, a prática natural do escambo (troca direta); na continuidade deste processo, o aparecimento dos intermediários de troca (moeda- mercadoria: sal, gado, metais preciosos); depois a utilização de ativos de papel (dinheiro e cheques); a moeda com lastro em ouro até 1971; e, nas últimas décadas, o reconhecimento da moeda fiduciária, inconversível, com emissão e multiplicação organizada e controlada pelos governos nacionais (SOARES, 2006), constituindo a base do sistema monetário atual, composto de dinheiro emitido a base de créditos, com lastro parcial e taxado com juros pelos bancos emissores (ARKEL et al., 2002).

A evolução da moeda ao longo do tempo serve de base para afirmar as funções e as características necessárias para que um instrumento monetário desempenhe bem o seu papel na economia. Embora ainda não exista uma concordância absoluta em seu conceito, podemos definir a moeda como qualquer bem ou instrumento que, aceito por uma coletividade, serve como intermediário de trocas, se constitui em uma unidade de conta e representa uma reserva de valor. Portanto, a moeda pode adquirir uma materialidade física em um bem ou apenas se constituir em um instrumento intangível qualquer servindo de véu às transações, desde que atenda sua condição básica de ser aceito por um coletivo, ou seja, reconhecido como tal pela sociedade como um todo ou mesmo por um grupo de agentes que se relacionam economicamente. Neste sentido, Mishkin (1998) conceitua moeda em termos econômicos como qualquer coisa que seja geralmente aceita em pagamento ou como instrumento de troca por bens ou serviços ou pagamento final de dívidas.

O desejo em deter moeda justifica-se pelas principais funções que a mesma incorpora, a saber: meio de troca, unidade de conta e reserva de valor7.

Para Soares (2006) e Stanford (1981), a função mais significativa realizada pela moeda no sistema econômico é como meio de troca, ou seja, um instrumento intermediário de aceitação geral para cancelamento de obrigações, inclusive a longo prazo. Esta função permite a realização de créditos, adiantamentos e a viabilização de fluxos de produção e renda. Na origem, a passagem do escambo para uma economia monetária permitiu que a moeda fosse a responsável pelo aumento da eficiência econômica através de transações efetuadas em menor

7 _{Alguns autores referem-se a função meio de troca através dos termos meio de pagamento (MISHKIN, 1998) ou} intermediária de troca (RUDGE et al., 2005). Da mesma forma, a função unidade de conta é referida como unidade de medida (STANFORD, 1981) ou medida de valor (RUDGE et al., 2005).

tempo e com menor esforço; melhor especialização e divisão social do trabalho; e, melhor planejamento de serviços e bens (MISHKIN, 1998; RUDGE et al., 2005). Lopes e Rosseti (2005) ressaltam ainda que a utilização da moeda elimina os inconvenientes da necessidade da dupla coincidência de desejos exigida nas economias de escambo, dando aos indivíduos uma ampla liberdade de escolha para decidir o que comprar, quando comprar e quanto comprar, ampliando o nível de satisfação dos consumidores e a racionalidade e eficiência no uso dos recursos no sistema econômico. Na complexidade do sistema econômico atual é impossível imaginar nossa dinâmica de trocas sem um instrumento que se constitua em um véu às transações econômicas, apesar da tendência de sua total intangibilidade.

A segunda função é ser uma unidade de conta, ou seja, todos os bens e serviços disponíveis têm seu valor referenciado na moeda, o que facilita a efetivação das transações em si, a comparabilidade na valoração de diferentes mercadorias e a possibilidade de construção e estruturação de informações pela padronização, quer em âmbito microeconômico, quer macroeconômico. A moeda possibilita medir ou comparar valores de forma padronizada na economia através da “[...] avaliação de diversos objetos em termos comuns” (STANFORD, 1981, p. 11). O que traz vantagens por reduzir os custos de transação8 _{(MISHKIN, 1998), e} permitir o registro, compilamento e disseminação de informações referentes a contabilização de produção, investimento, consumo e poupança (RUDGE et al., 2005). Novamente se ganha racionalidade e eficiência no sistema econômico.

A moeda funciona como reserva de valor da riqueza na sua forma geral (STANFORD, 1981). Um repositório de poder aquisitivo a ser usado em qualquer tempo, e devido sua aceitação consensual pode ser convertida com facilidade e rapidez (liquidez) em um meio de pagamento e trocada por outros bens e ativos. Em contrapartida, outros ativos utilizados para armazenar riquezas na sua forma específica (ouro, ações, obras de arte, casas, terras, joias) somente são trocados por outros bens e serviços após transformados em moeda, acarretando custos de transação (MISHKIN, 1998). A vantagem desta função reside tanto na “eliminação dos custos de estocagem e deterioração e na conveniência da conservação de um ativo líquido” (STANFORD, 1981, p. 12), quanto na garantia e comodidade de usar a riqueza acumulada no futuro.

Segundo Lopes e Rossetti (2005) por sua liquidez e pelos graus de incerteza quanto às possibilidades futuras de conversão de outras formas de ativo, a moeda é um reservatório por

8 _{Custo de transação refere-se ao tempo gasto na tentativa de trocar bens e serviços, que pode prolongar-se mais,} se tiver que comparar os preços de todos os bens e serviços entre si. Desta forma, a introdução da moeda como unidade de conta, reduz o número de preços que precisa ser considerado na efetuação de uma transação, pois todos os preços são cotados a unidade daquela moeda (MISHKIN; 1998).

excelência de poder de compra. A existência de outros ativos financeiros e não financeiros passíveis de mesma função não tiraram da moeda a preferência em se tratando de liquidez, pois qualquer outro ativo de ampla liquidez em uma determinada região não terá a mesma liquidez no país todo além de ser passível de volatilidade em seu preço no mercado.

Além das funções apresentadas, a moeda possui algumas características adicionais que garantem sua aceitabilidade e o bom funcionamento numa economia. São elas: raridade, durabilidade, transferibilidade, homogeneidade, divisibilidade e facilidade de manuseio (RUDGE et al., 2005).

Com relação à indestrutibilidade e inalterabilidade da moeda, trata-se de uma característica com o intuito de perpetuar o seu uso nas transações de modo que não se deteriore, mantendo a confiança do público e sua aceitação geral, além de dificultar sua falsificação. A homogeneidade trouxe características de todo o processo histórico pelo que passou a moeda, pois todo instrumento que fosse utilizado para tal teria de ser homogêneo para ser aceito. No escambo, por exemplo, a mercadoria que fosse utilizada na troca teria de ter qualidade compatível com a da outra, possibilitando assim a efetivação da transação; da mesma forma no processo de cunhagem das moedas em metais nobres (ouro e prata) assegurava-se a confiança ao público e a certeza que aquela moeda representava em valor o respectivo peso do metal. Já a divisibilidade teve por objetivo permitir que tanto transações de valor expressivo como as de pequena monta sejam facilmente realizadas, cédulas ou moedas de valor alto e baixo são necessárias para essa característica. A transferibilidade da moeda é a característica que permite uma fácil transferência da posse da mesma entre os indivíduos em inúmeras vezes sem perder suas características, por exemplo, o gado que nos primórdios da história foi utilizado como moeda não tinha presente essa característica. Por último temos a facilidade de manuseio e transporte que trata de sua posse física, fácil de transportar e carregar.