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Des synergies à renforcer dans les domaines de l’information, de l’orientation et de

Dans le document AVIS SÉNAT N° 100 (Page 51-54)

II. DES DOMAINES DE COMPÉTENCES PARTAGÉES, DANS LESQUELS

1. Des synergies à renforcer dans les domaines de l’information, de l’orientation et de

O meio rural passou um intenso processo de modernização, o qual, regido pelos pressupostos teóricos do difusionismo, possibilitou a utilização desenfreada de insumos químicos e recursos naturais (HESPANHOL, 2008). Por volta da década de 1990, com o surgimento de um intenso debate acerca das consequências deste processo, muitas pessoas passaram a se questionar a respeito da eficiência da modernização agrícola, refletindo sobre as consequências sociais e ambientais. Busca-se, a partir de então, formas alternativas para praticar a agricultura.

Em vistas a um mundo rural alternativo ao imposto pela modernização da agricultura, desenvolve-se um anseio por alternativas que utilizem de forma moderada os recursos naturais, com processos produtivos que possibilitem a transição de sistemas convencionais para outros mais sustentáveis. Neste sentido, aflora a busca por opções para o desenvolvimento que proporcione à natureza o seu equilíbrio, com agroecossistemas diversificados e rendimento às famílias agricultoras (ALTIERI; NICHOLLS, 2000).

Neste sentido, a agricultura alternativa vale-se de estratégias, norteando-se pelos conceitos ecológicos, os quais oportunizam a reciclagem de matéria orgânica e nutrientes, o uso diversificado da paisagem e do solos, bem como o controle de pragas. Ressalta-se que dentre as agriculturas alternativas, situa-se a agricultura sustentável, a qual é a base transcendental para a agricultura orgânica, ecológica, biológica, biodinâmica e a permeacultura (HERNÁNDEZ, 2011).

É importante ressaltar que não existe uma definição exata de agricultura sustentável. Existem acordos sobre suas características gerais, porém, essas são genéricas, não passando de “uma declaração de intenções” (PAULUS; SCHLINDWEIN, 2001, p.47). Mesmo assim, importante se faz compreender que os processos sociais, econômicos e naturais influenciaram diretamente a agricultura, e possibilitaram a análise de alguns requisitos mínimos para ser considerada sustentável (ALTIERI, 2001).

Para obter a sustentabilidade na agricultura, é necessário ir além do aspecto econômico, é preciso também reestabelecer a consciência sobre as dimensões ecológicas, políticas e sociais dentro dos quais os agroecossistemas funcionam (GLIESSMAN et. al., 2007). Por isso, é de suma importância a adoção de práticas sustentáveis, as quais valorizem todos os aspectos dos agroecossistemas, bem como suas inter-relações com os fatores externos.

De acordo com Assad e Almeida (2004), a sustentabilidade na agricultura é defendida por diversos segmentos da sociedade, os quais demonstram diferentes intuitos. Porém, o que se tem apresentado na maioria das situações é uma preocupação com as questões ambientais, com técnicas de produção menos agressivas, excluindo, por exemplo, a justiça social. Por isso, os autores elencaram alguns desafios enfrentados tanto pelos governos como pela sociedade para a possibilidade de uma agricultura sustentável, os quais são:

a) desafio ambiental - considerando que a agricultura é uma atividade que causa impactos ambientais, decorrentes da substituição de uma vegetação naturalmente adaptada por outra que exige a contenção do processo de sucessão natural, visando ganhos econômicos, o desafio consiste em buscar sistemas de produção agrícola adaptados ao ambiente de tal forma que a dependência de insumos externos e de recursos naturais não-renováveis seja mínima;

b) desafio econômico - considerando que a agricultura é uma atividade capaz de gerar, a curto, médio e longo prazos, produtos de valor comercial tanto maior quanto maior for o valor agregado, o desafio consiste em adotar sistemas de produção e de cultivo que minimizem perdas e desperdícios, que apresentem produtividade compatível com os investimentos feitos, e em estabelecer mecanismos que assegurem a competitividade do produto agrícola no mercado interno e/ou externo, garantindo a economicidade da cadeia produtiva e a qualidade do produto;

c) desafio social - considerando a capacidade da agricultura de gerar empregos diretos e indiretos, e de contribuir para a contenção de fluxos migratórios, que

favorecem a urbanização acelerada e desorganizada, esse desafio consiste em adotar sistemas de produção que assegurem geração de renda para o trabalhador rural e que este disponha de condições dignas de trabalho com remuneração compatível com sua importância no processo de produção. Considerando o número de famintos no planeta26, e particularmente no Brasil, é necessário que a produção de agrícola contribua para a segurança alimentar e nutricional. Considerando ainda que o contexto social não é uma externalidade de curto prazo do processo produtivo e, portanto, do desenvolvimento, é necessário construir novos padrões de organização social da produção agrícola por meio da implantação de reforma agrária compatível com as necessidades locais e da gestação de novas formas de estruturas produtivas; d) desafio territorial – considerando que a agricultura é potencialmente uma atividade capaz de integrar-se a outras atividades rurais, esse desafio consiste em buscar a viabilização de uma efetiva integração agrícola com o espaço rural, por meio da pluriatividade e da multifuncionalidade desses espaços;

e) desafio tecnológico – considerando que a agricultura é fortemente dependente de tecnologias para o aumento da produção e da produtividade, e que muitas das tecnologias, sobretudo aquelas intensivas em capital, são causadoras de impactos ao ambiente, urge que se desenvolvam novos processos produtivos onde as tecnologias sejam menos agressivas ambientalmente, mantendo uma adequada relação produção/produtividade (ASSAD; ALMEIDA, 2004, p. 7 – 8).

Esses desafios aumentam na medida em que o ambiente impõe suas limitações físicas e biológicas. Por isso, é preciso ter um profundo conhecimento sobre os processos ecológicos e sociais presentes no local, a fim de ultrapassar as barreiras impostas para uma agricultura sustentável, a qual concilia os aspectos sociais, econômicos e ambientais (ASSAD; ALMEIDA, 2004).

A agricultura sustentável abrolha da concepção de que a sustentabilidade é mais abstrusa e abrangente do que foi sugerido no Informe Brundtland. Nesse, ela é percebida como um método oficial para ponderar as implicações da crise ecológica, determinando-se como aquele que sana as precisões das gerações atuais sem comprometer as gerações futuras. Sua amplitude possibilita diferentes interpretações, contemplando divergentes interesses. Por isso, Guzmán Casado et al. (2000) optam por atribuir à agricultura sustentável os princípios agroecológicos, os quais procuram por retornos aos limites do desenvolvimento no ambiente endógeno, visto que essa não propende induzir respostas prontas às questõe locais, e sim, ao lado da comunidade, identificar aquelas ali existentes.

Veiga (1994), ao analisar os problemas da transição para a agricultura sustentável, destaca que precisamos enfrentar alguns desafios para alcançá-la, como a redefinição do paradigma cartesiano na organização disciplinar dos cursos de graduação e o combate à pobreza sem abandonar a responsabilidade ambiental. Segundo o autor, seria a atitude de “combater o atraso incentivando simultaneamente o manejo equilibrado dos recursos naturais. E é óbvio que nada de parecido será factível se as políticas macroeconômicas não incorporarem objetivos e critérios de sustentabilidade” (VEIGA, 1994, p.25).

Neste sentido, a agricultura sustentável procura desenvolver as atividades regulamentando-se na articulação do sistema sociocultural local como apoio para a sustentação dos recursos naturais, originando um mundo rural mais equitativo e sustentável, com soberania alimentar, agricultura familiar multifuncional, acesso aos recursos naturais, sustentabilidade agropecuária, equidade entre os gêneros e comércio justo (HERNÁNDEZ, 2011).

Sendo assim, a agricultura sustentável só se torna possível desde sejam garantidas às populações locais a renda através de uma produção que afete minimamente o ambiente, e que acima de tudo proporcione aos agricultores qualidade de vida. Essa representa um desafio contraditório ao modelo de produção dominante, e que visa, acima de tudo, amenizar os efeitos por esse deixado durante décadas de exploração desenfreada de recursos naturais e humanos em nome do “progresso”.

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