Symptômes communicationnels techniques

Para se conhecer o m o d o como nas Igrejas da C o m u n h ã o Anglicana se considera o lugar da recepção dispomos de u m ponto de referência bastante explícito no âmbito do trabalho realizado pela Comissão Mista de Diálogo entre católicos e anglicanos, onde a questão se manifestou como u m tema importante de controvérsia116. Q u e a questão da recepção tenha precisamente neste diálogo adquirido especial relevo — e não é de somenos importância tomar consciência disso — explica-se pela centra- lidade que aqui foi dada ao tema da autoridade na Igreja, com o seu ponto culminante nas questões do primado e da infalibilidade do papa.

Antes de mais, há a observar que também nas Igrejas da Comunhão Anglicana a concepção da autoridade e do seu exercício se caracteriza por

1,3 IB., 197.

114 Cf. A. KLEIN, Verbindliches Lehren, 129.

115 C O M I S S I O N M I X T E I N T E R N A T I O N A L E C A T H O L I Q U E - R E -

F O R M E E , Vers une compréhension, 650, n.° 151.

116 São aqui pertinentes sobretudo os dois últimos documentos incluídos n o relatório final da A R C I C I, b e m c o m o as Elucidações de 1981. Cf. C O M M I S S I O N I N T E R - N A T I O N A L E A N G L I C A N E - C A T H O L I Q U E R O M A I N E , Jalons pour V unité, Paris 1982, 60-107.

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uma sensibilidade particular à realidade comunitária e às possibilidades de expressão do p o v o de Deus, t o d o ele n o seu c o n j u n t o depositário da autoridade na Igreja. Acentua-se, assim e e m primeiro lugar, a autoridade que cabe a toda a Igreja e a cada m e m b r o dentro dela, u m a autoridade ministerial que é fruto da recepção fiel do Evangelho p o r toda a comunidade e que se revela c o m o o lugar e o instrumento mais adequados para se reconhecer o significado normativo da Palavra de D e u s e a acção do Espírito que a actualiza na vida crente. "Para o anglicanismo, a autoridade reside na congregação total dotada da autoridade do Evangelho e reunida e m oração comum para confessar os seus pecados, receber a absolvição, orar uns pelos outros e pelo m u n d o , louvar a D e u s e receber o evangelho e os sacramentos. Este é o acontecimento básico a partir do qual adquire o p o v o de Deus o seu carácter próprio de c o m u n i d a d e " 117.

Esta visão de u m a autoridade partilhada p o r toda a comunidade não impede o r e c o n h e c i m e n t o de funções específicas e de graus diversos de autoridade dentro da comunidade. C o m o é sabido, o anglicanismo m a n t é m e sublinha a importância estrutural que t e m na Igreja o ministério apostólico ordenado d o bispo, presbítero e diácono. Aos bispos cabe até uma responsabilidade especial na salvaguarda da unidade e da verdade na Igreja 118. Todavia, insiste-se que, tanto na prática litúrgica c o m o n o

governo da Igreja, o exercício deste ministério se situa n u m contexto que exprime a autoridade de t o d o o p o v o de Deus sob o Evangelho. P o r conseguinte, o exercício da autoridade eclesial, além de radicalmente sujeito à autoridade fundamental da Escritura na vida da Igreja, não p o d e deixar de ter c o m o p o n t o de referência o facto de que há diversos níveis de autoridade a considerar e a respeitar na comunidade eclesial 119. U m

117 S. W . SYKES, Como permanece la Iglesia en la verdad? — Respuesta anglicana, in Cone 168 (1981) 208. Cabe aqui sublinhar a relação profunda existente entre liturgia e doutrina, podendo mesmo dizer-se que "a expressão peculiar da essência doutrinal do anglicanismo se contém sobretudo n o Book of Common Prayer'': IB., 210

118 Cf., por exemplo, R . T. G R E E N A C R E , La reception des textes des dialogues et la reception de la doctrine: deux problèmes pour les Anglicans, in Ire 58 (1985) 488.

119 Esta perpectiva transparece claramente na forma c o m o o primeiro d o c u m e n t o

elaborado pela A R C I C I sobre a autoridade na Igreja aborda a questão: cf. C O M M I S - S I O N I N T E R N A T I O N A L E A N G L I C A N E - C A T H O L I Q U E R O M A I N E , Jalons, 60-63, n.os 2-7. N a referência que aqui se faz a diversos níveis de autoridade e, assim também, ao papel que cada crente é chamado a desempenhar e m ordem ao exercício da autoridade doutrinal na Igreja é manifesta a sensibilidade anglicana. A autoridade cristã é

dado que encontra uma certa correspondência no facto de, no anglicanismo, se tender a favorecer uma concepção de autoridade não centralizada mas dispersa, em que os diversos elementos se combinam, se condicionam e contrastam mutuamente. Está aqui presente u m determinado "ethos", que se exprime também na ideia de "comprehensiveness" ("capacidade de compreensão, de abrangência", "sentido da totalidade") e que se desenvolveu a partir da experiência amarga de conflitos doutrinais que marcaram a história do anglicanismo. Manifesta-se deste m o d o a percepção de que, sendo embora uma só porque deriva de uma única fonte divina, a autoridade da Igreja, reflectindo de certo m o d o também a riqueza e a manifestação histórico-salvífica da Trindade divina, se reparte, todavia, entre diversos lugares: a Escritura, a tradição, os credos, o ministério da palavra e dos sacramentos, o testemunho dos santos e o consensus fidelium 120. E m termos de estruturas eclesiais e de prática concreta de autoridade, este sentido de uma autoridade "partilhada" e "repartida" exprime-se no esforço, por parte de cada Igreja da C o m u n h ã o anglicana, de incorporar o elemento episcopal e o elemento sinodal, com a participação plena de representantes do laicado121. Afirma-se assim a autoridade própria do bispo em associação sinodal com o seu clero e os leigos. E, aliás, c o m u m m e n t e reconhecido o papel positivo que a prática sinodal angli- cana tem tido n o sentido de integrar os leigos na vida e na missão da Igreja122, traduzindo-se também aí uma particular sensibilidade à partici- pação de todos os fiéis na descoberta da vontade de Deus e na tomada de decisões para a vida da Igreja.

E dentro destes pressupostos de pensamento teológico e de estrutu- ração prática eclesial que se entende o papel fundamental que no anglicanismo se atribui à recepção pelo consensus fidelium na confirmação da autoridade

vista, assim, c o m o algo que se realiza na Igreja mediante u m processo de juízo, clarificação e recepção, n o qual participam toda a koinonia e, dentro dela, sobretudo os ministros ordenados b e m c o m o outros dons do Espírito. Cf. ainda S. W . SYKES, Como permanece, 2 0 8 s.; J . - M . R . T I L L A R D , Tradition, autorité et communion universelle, in D C 1880 (1984) 865.

120 Cf. S. W . SYKES, Como permanece, 212. O autor refere-se, sem mais indicações

precisas, a u m relatório dirigido à Conferência de Lambeth realizada em 1948.

121 Cf. R . T . G R E E N A C R E , La réception, 473.

122 N o prefácio dos co-presidentes da A R C I C I diz-se mesmo que a Igreja Católica

t e m m u i t o a aprender destes dados: cf. C O M M I S S I O N I N T E R N A T I O N A L E A N G L I C A N E - C A T H O L I Q U E R O M A I N E Jalons, 58 s.

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efectiva que cabe a uma decisão doutrinal, como aliás ressalta do diálogo que sobre este ponto foi conduzido no âmbito da A R C I C I. A consciência da assistência permanente do Espírito a toda a Igreja traduz-se na convicção de que a resposta dos fiéis é chamada também a desempenhar u m papel decisivo no processo que envolve a clarificação do conteúdo de uma decisão doutrinal, conciliar ou outra m. O processo de formulação d o u - trinal que leva a Igreja a clarificar e a enriquecer a sua compreensão da verdade não pode prescindir dessa reflexão e dessa reacção activas de todos os membros da Igreja, e isso como elemento que contribui para iluminar o significado da própria formulação. Assim, se é certo que, também para os anglicanos, a autoridade de uma definição doutrinal não resulta, em primeiro lugar, da sua recepção pelo povo de Deus, o assentimento dos fiéis aparece, todavia, como "a indicação definitiva de que a decisão tomada pela autoridade da Igreja em matéria de fé foi verdadeiramente preservada de erro pelo Espírito Santo" 124. U m a formulação que, subscrita embora por todos os membros da A R C I C I (portanto, também pelos membros católicos da Comissão), permite, todavia, entendimentos algo diferen- tes 125.

N o entendimento anglicano, este valor de "indicação definitiva" dado à recepção representa, de facto e como pressuposto básico, u m claro questionamento de u m excessivo peso atribuído à simples autoridade formal1 2 6 e uma insistência fundamental em critérios de conteúdo como indispensáveis ao discernimento da verdade, discernimento esse que tem de ocorrer n u m processo em que toda a comunidade é chamada a participar. E m distanciação à posição católica, que afirma a possibilidade de u m magistério infalível do papa como prerrogativa ligada ao exercício do seu múnus e garantidamente dada em certas condições (decisão ex

123 Cf. IB„ 68 s„ n.° 16.

124 Cf. IB., 100, n.° 25. Cf. ainda 80 s., n.° 3.

125 Nas primeiras observações que fez ao relatório da A R C I C I, a Congregação para

a Doutrina da Fé considera esta posição c o m o não correspondente à visão católica, assinalando que "esta fórmula faz da recepção pelos fiéis u m factor que deve concorrer, a título de 'indicação última' ou 'definitiva', para o reconhecimento da autoridade e do valor da definição c o m o expressão verdadeira da fé": C O N G R E G A T I O N P O U R LA D O C T R I N E D E LA FOI, Observations sur le Rapport Final de V ARCIC, in D C 1830 (1982) 511. Esta questão será retomada n o p o n t o 4.2.

126 "q e n sjn o (ja Igreja é proclamado porque é verdadeiro; e ele não é verdadeiro

simplesmente p o r q u e foi p r o c l a m a d o " : C O M M I S S I O N I N T E R N A T I O N A L E A N G L I C A N E - C A T H O L I Q U E R O M A I N E , Jalons, 101, n.° 27.

cathedra), a posição anglicana, transcrita n o documento da A R C I C I, rejeita que essa possibilidade possa ser afirmada independentemente do facto da recepção pela comunidade crente: "Apesar do nosso acordo quanto à necessidade de u m primado universal numa Igreja unida, os anglicanos não aceitam a posse garantida de u m d o m de assistência divina n o juízo necessariamente ligado à função do bispo de R o m a , em virtude do qual as suas decisões formais possam ser reconhecidas como plenamente seguras antes da sua recepção pelos fiéis" 127. N a perspectiva anglicana, para o carácter seguramente definitivo desse juízo doutrinal não basta a referência clara ao cumprimento das diversas condições formais requeridas, é necessário sempre incluir o discernimento comunitário no confronto com a Escritura: "Se a definição proposta ao assentimento não fosse manifestamente uma interpretação legítima da fé bíblica e não estivesse na linha da tradição ortodoxa, os anglicanos considerariam que é u m dever diferir a recepção da definição para estudá-la e discuti-la" 128. Vem aqui ao de cima, e em certo sentido também na sua expressão culminante, a perspectiva anglicana que insiste n o papel activo atribuído a todos crentes nos processos de acolhimento e clarificação da verdade 129, uma posição que, não obstante a manutenção da estrutura episcopal e sua autoridade própria, coloca o anglicanismo, nesta matéria da recepção, mais próximo da visão luterana do que dos pressupostos católicos.

1 2 7IB., 104 s., n.° 31. O texto prossegue logo de seguida: " T u d o isto reconhecendo

que o problema da recepção é, em si mesmo, complexo. C o m efeito, seria incorrecto deixar entender que, nas controvérsias de fé, n e n h u m a definição conciliar ou papal possui u m direito ã simpatia atenta e à aceitação enquanto não for examinada pessoalmente por cada cristão e submetida ao exame minucioso do seu juízo privado": 105, n.° 31. O relatório do F O A G — Grupo Consultivo sobre as questões de Fé e Constituição da Igreja de Inglaterra — comenta: " U m a tal sugestão faria perder o seu sentido à proposição segundo a qual a Igreja tem autoridade em matéria de fé (...). A recepção pelos fiéis é u m processo contínuo de assimilação que é também apropriação e interpretação críticas": Towards a

Church of England Response to BEM and ARCIC, CIO, London 1985. Citado em R . T.

G R E E N A C R E , La réception, 488.

128 Cf. C O M M I S S I O N I N T E R N A T I O N A L E A N G L I C A N E - C A T H O L I Q U E

R O M A I N E Jalons, 103, n.° 29.

129 " N ó s cremos que as declarações da Comissão n o que diz respeito à recepção são

solidamente fundadas e totalmente na linha que caracteriza a maneira anglicana de pensar a autoridade e o papel activo desempenhado pelo corpo dos crentes": R . T. G R E E N A C R E , La réception, 488. Trata-se de uma citação expressa do já referido relatório do F O A G , citação que é feita, n o entanto, sem qualquer indicação de página.

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Naturalmente que, para além deste aspecto mas de certa forma também em relação com ele, a questão da recepção nas Igrejas da C o m u n h ã o Anglicana tem elementos de problemática específica a merecer atenção 130. Nomeadamente, a tomada de decisões definitivas e com carácter vinculativo revela-se como u m problema bastante complexo. A consideração mais aprofundada dos instrumentos que permitam salvaguardar a comunhão na fé e no testemunho prático eclesial não é tarefa que possa ser menosprezada, uma vez que a própria Conferência de Lambeth não pode simplesmente arrogar-se a última palavra sobre todas as questões e tanto mais quanto as situações específicas das Igrejas da C o m u n h ã o Anglicana, não só na sua inserção em contextos culturais diversificados mas também na sua respectiva relação com a esfera político-estatal, são bastante diferentes131. Nesse sentido, e não obstante as divergências referidas, não pode deixar de se pôr em relevo o significado que pode ter a abertura manifestada no diálogo-católico anglicano ao serviço que pode ser prestado à comunhão das Igrejas por u m primado universal.

Da análise feita sobre o lugar que se dá à recepção na vida das principais Igrejas cristãs ressalta como cada uma delas se encontra aqui diante de problemas e tarefas que, c o m diferente incidência embora conforme as específicas tradições confessionais, não deixam de se revelar como desafios de alguma forma comuns na necessária busca de caminhos mais autênticos nos processos de descoberta, afirmação e testemunho da verdade. Estão em causa, sobretudo, aspectos como a estrutura ministerial na Igreja e o exercício da autoridade doutrinal, o contributo que a comunidade crente é chamada a dar no âmbito doutrinal, o m o d o como se devem relacionar a autoridade própria do ministério e a responsabilidade dos restantes fiéis, o significado que estruturas sinodais p o d e m e devem ter nos processos de clarificação da verdade e de decisão eclesial, os serviços e instrumentos que ao mesmo tempo exprimem e ajudam a realizar a comunhão na verdadeira

130 Importa lembrar que a C o m u n h ã o Anglicana é constituída por cerca de 30 Igrejas

autónomas, tendo cada u m delas as suas estruturas eclesiais e os seus sínodos próprios. As formas concretas de decisão doutrinal variam ainda também e m função do peso concreto que e m cada Igreja possuem as tradicionais tendências "evangélica" e "anglo-católica". Cf. R . T. G R E E N A C R E , La réception, 473; G. CERETI, L' ecclesialità dette altre chiese secondo

l' ecclesiologia cattolica: Le chiese delia Communione anglicana, in StEc 11 (1993) 215. 131 Cf. H . R O O T , Alcuni aspetti deli' ecclesiologia anglicana alia luce dei dialogo anglicano- -cattolico romano, in StEc 10 (1992) 147-165.

fé e no testemunho aos diversos níveis do viver eclesial, desde o âmbito local à dimensão universal da comunhão das Igrejas. A problemática específica da recepção na vida interna de cada Igreja conduz-nos assim a uma tomada de consciência de como é indispensável u m movimento de recíproca escuta das Igrejas e, consequentemente, de como é vital para cada uma delas o processo mais amplo de uma recepção ecuménica que corrija unilateralidades e estreitamentos da própria história confessional, que questione mentalidades e estruturas em ordem a uma maior fidelidade ao testemunho apostólico, que coloque as Igrejas n u m caminho de conversão na busca de maior fidelidade ao Evangelho. Assim se manifesta também como processos de recepção enquanto impulso à correcção de deficiências próprias e abertura ao enriquecimento m ú t u o são o cerne do movimento e c u m é n i c o . S o b r e esse c o n j u n t o de questões vão d e b r u ç a r - s e particularmente o quinto e o sexto capítulos deste estudo. Antes, porém, trata-se ainda de aprofundar o lugar que pertence à recepção na vida da Igreja, reflectindo sobre os seus fundamentos teológicos, para, em seguida, se tentar clarificar de forma mais precisa a relação entre autoridade ministerial e recepção.

Capítulo III