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Sur l’amnistie

Dans le document Décision n° 2013 - 319 QPC (Page 53-56)

B. Jurisprudence du Conseil constitutionnel

2. Sur l’amnistie

O modelo estatístico ANOVA foi aplicado nos dados obtidos no período de monitoramento, a fim de verificar diferenças significativas entre as profundidades amostrais (0,1m e 0,7m) ao longo das estações de monitoramento. Verificou-se, no entanto, ao nível designificância de 0,05 (5%), que a maioria das variáveis não apresentou diferenças significativas entre as médias, de acordo com as profundidades. O teste de Tukey foi então utilizado como comparativo dos valores médios das profundidades amostrais da coluna d’água para cada estação do ano, uma vez que é capaz de organizar as médias gerando agrupamentos representados pelas letras a elas atribuídas. Os resultados da aplicação do teste entre as profundidades estão apresentados na Tabela 8, sendo que valores de mesma letra representam médias sem diferenças estatísticas significativas.

Tabela 8: Comportamento das variáveis físico-químicas ao longo das estações do ano, na L1 (Comparação de Médias

– Teste de Tukey).

Profundidade (cm)

Valores médios ao longo do monitoramento - PRIMAVERA (n=3) SST

(mg/L) Temp (oC) pH Cond (mS/cm) ORP (mV) OD (mg/L)

10 296,66 a 24,64 a 9,09 a 19,320 a - 336 a 0,66 a

70 303,33 a 24,37 a 9,07 a 19,239 a - 364 b 0,45 a

Valores médios ao longo do monitoramento - VERÃO (n=9)

10 364,44 a 29,52 a 9,12 a 18,363 a -295 a 0,61 a

70 398,88 a 28,52 a 9,11 a 18,411 a -300 a 0,63 a

Valores médios ao longo do monitoramento - OUTONO (n=8)

10 323,75 a 24,80 a 9,22 a 16,666 a -290 a 0,82 a

70 326,25 a 23,80 a 9,23 a 16,636 a -310 a 0,48 b

Valores seguidos da mesma letra não diferem entre si, ao nível de 5% de significância pelo Teste de Tukey.

Pela Tabela 8 pode-se concluir que não houve diferença estatisticamente relevante entre as profundidades amostrais ao longo das estações do ano na maioria das variáveis monitoradas. Resultados de significância estatística foram encontrados apenas para o parâmetro OD, na estação de outono e de ORP na primavera.

Desta forma, os dados de ambas as profundidades foram agrupados para elaboração dos gráficos (Figura 11), os quais se apresentam como diagramas de caixa, com os valores das medianas, quartis (25-75%) e outliers, agrupados por estação do ano.

Observa-se que houve grande variação nos parâmetros ao longo das estações dentre eles a temperatura (oC), condutividade (mS/cm) e o potencial redox (mV).

A temperatura apresentou valores de medianas semelhantes entre as estações de primavera, e outono, com maior variação no período do verão. Valores médios máximos foram também encontrados nesta estação (26,74oC). Assim, observou-se que a curva de variação da temperatura na lagoa, acompanhou a curva de variação da temperatura média externa para cada estação, estando os valores entre 20,7°C e 32,6°C, o que, segundo Metcalf e Eddy (2003), essa faixa de temperatura é ideal para a realização da maioria dos processos de degradação biológica. Afora isto, estudos apresentaram remoções maiores de 90% das cargas orgânicas, em tratamento de lixiviado sob condições anaeróbias, por cerca de 10 a 12 dias, quando a temperatura encontrava- se na faixa de 23 a 30ºC, com carga superior a 1000g DQO/m3.d, indicando que a eficiência do tratamento está diretamente ligada à temperatura do meio líquido (IPT/CEMPRE, 2000).

A condutividade mostrou-se com valor de mediana decrescente ao longo das estações, tendo sido encontrados valores máximos na primavera e mínimos no outono, indicando uma diminuição na concentração de íons em solução ao longo do período monitorado. O aumento da concentração de sais deve ser sempre evitado, principalmente no caso dos lixiviados, uma vez que pode ser desfavorável para o tratamento biológico (devido ao efeito osmótico) sobre os microrganismos responsáveis pela biodegradação. Segundo Giordano (2003), elevadas concentrações de sais propiciam alta condutividade elétrica e assim, o processo eletrolítico.

O potencial redox (ORP) apresentou valores predominantemente negativos, tendendo a um aumento entre as estações de primavera e verão, e apresentando maior amplitude de variação na estação de outono. Ambientes com ORP negativos são favoráveis à manutenção de microrganismos estritamente anaeróbios e vice-versa. Microrganismos facultativos apresentam uma ampla faixa de potencial redox, possibilitando sua atividade metabólica. Assim, em condições de ORP positivos utilizam o oxigênio como aceptor de elétrons, e em ORP negativos usam aceptores de elétrons alternativos, como íons férrico, nitrato e sulfato (AMIM, 2008).

A variação do pH, manteve-se baixa ao longo das estações, estando o valor mediano entre 9,0 e 9,2. Este parâmetro apresentou ainda, baixo desvio padrão (0,1). Valores máximos foram registrados no outono (9,3) não apresentando, porém, mudanças bruscas ao longo do tempo. O

pH do lixiviado torna-se superior a 8,0 em aterro que já apresentem-se na fase metanogênica (EDUARDO, 2007).

O pH tem papel fundamental na digestão dos resíduos, uma vez que sua variação pode alterar o processo de biodegradação, afetar a atividade de enzimas, a solubilização dos compostos e mesmo a sua toxicidade. Assim, valores elevados de pH estão, relacionados à biodegradação da matéria orgânica, com formação de compostos mais simples (VON SPERLING, 1996), fato este esperado nesta primeira etapa do tratamento. Valores elevados de pH, são também responsáveis pela dissolução de certos elementos minerais quando do contato líquido-sólido (CASTILHOS Jr. et. al., 2003). Ainda, de acordo com Silva (2007), o pH dos lixiviados de aterros sanitários são controlados pela presença de metabólitos da fermentação dos resíduos orgânicos, ou mesmo da solubilização das espécies químicas a partir de resíduos não orgânicos.

Os valores de OD apresentaram-se predominantemente baixos, em ambos os estratos, e com pouca variação sazonal, resultado este esperado, considerando-se que esta lagoa teria funcionamento anaeróbio.

Os sólidos suspensos mantiveram-se em valores mais baixos na primavera, assim como mais homogeneamente distribuído, enquanto no verão, estes valores apresentam-se com maior amplitude de variação. Tal fato deve-se provavelmente à maior temperatura nesse período, o que potencializa o metabolismo bacteriano, uma vez que sólidos em suspensão apresentam-se diretamente relacionados às bactérias presentes no sistema.

Dans le document Décision n° 2013 - 319 QPC (Page 53-56)

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