A educação é influenciada por uma série de fatores, entre eles, o que exerce maior influencia é o capital, afirmação que encontra respaldo em várias falas dos sujeitos protagonistas dos cotidianos estudados. Entre os quais, Jana: “Tem
interferência de fora, principalmente no que se refere ao capital (TABELA 1)”. E também da Joana: “Eu penso que, infelizmente, tudo está interligado com o poder econômico, no momento que alguém financia dinheiro para nós, ele indiretamente está nos cobrando algumas ações” (TABELA 1).
A educação é reconhecida como uma lógica para desenvolvimento econômico da nação, como expõe os um dos documentos que orientaram a ampliação do EF para nove anos:
[...] é hora do Brasil enfrentar os desafios que a educação com qualidade exige, isto significa, necessariamente, compreender a educação como instrumento central na construção de uma projeto soberano de nação, baseado no desenvolvimento sustentado e na igualdade de oportunidades dadas aos seus cidadão (BRASIL, 2006e, p.2).
Sabemos que a influência do capital na educação é uma questão que vem sendo discutida por vários estudiosos das políticas educacionais ao longo da história da educação. Por quê? Por estar diretamente relacionada com o desenvolvimento econômico nacional. Plank afirma que:
Pesquisas em vários países têm indicado que produtores rurais com mais escolaridade produzem mais do que aqueles que têm menos ou nenhuma educação formal. A importância da alfabetização lingüística e matemática para o desempenho da maioria dos empregos urbanos é, entretanto, amplamente reconhecida. As pessoas detentoras de educação formal estão mais aptas para adquirir e utilizar informação, para negociar as complexidades da economia urbana e para reconhecer e reagir a novas oportunidades (PLANK, 2001, p. 12).
Tais dados mostram a relação direta da educação com o desenvolvimento econômico do país, principalmente, no que diz respeito à educação básica. Investir nesse nível, para que todos os cidadãos tenham acesso ao EF e combater o analfabetismo é o esperado pelas nações modernas.
Saber ler e escrever, ou ser incapaz de fazê-lo, introduziu uma das divisões mais determinantes nas sociedades modernas quanto a essa capacidade de acesso: a que se produz entre os alfabetizados e os analfabetos. Uma divisão que estabelece a fronteira entre a inclusão e a exclusão social (SACRISTÁN, 2002, p. 61).
Somado as palavras de Sacristán, há um esforço internacional para assegurar o acesso à escolarização primária e à erradicação do analfabetismo. Podemos comprovar por meio do movimento histórico de tornar o EF obrigatório, tornar a escolarização obrigatória a partir dos seis anos de idade, e a mais recente mudança com a Emenda Constitucional Nº 59 de 11 de novembro de 2009. A mesma dá nova redação ao incisos primeiro e sétimo do artigo duzentos e oito (208), trazendo a obrigatoriedade do ensino de quatro anos a dezessete anos, ou seja, da pré escola até o ensino médio. A proposta visa à universalização de todas as etapas da Educação Básica e incluir todas as crianças e adolescentes com idade escolar que estão fora dos sistemas de ensino.
O BM é citado nas conversas com os colegas, tais como órgãos internacionais que interferem nas políticas públicas para a educação,
INÊS - Nas entrelinhas o BM, não aparece, mas quem atua na área da educação sabe na questão de melhorar os índices no Brasil para se conseguir empréstimos que se precisa. Aqui no RS é bem claro isso são os acordos que são feitos na parte governamental para melhorar nosso índice que tanto o governo pede (TABELA 1).
A professora Cristina complementa dizendo “Eu sei do BM que influencia que cobra desde a questão do analfabetismo para liberar certas verbas, precisa ter uma porcentagem de alfabetizados” (TABELA 2).
A questão do analfabetismo é cobrada uma vez que este conhecimento está associado à participação do indivíduo no processo econômico da sociedade, como Sacristán descreve:
O conhecimento, e principalmente a legitimação social de sua possessão que as instituições escolares proporcionam, é um meio que possibilita ou não a participação dos indivíduos nos processos culturais e econômicos da sociedade, ou seja, que a facilita num determinado grau e numa direção (2000, p. 19 - 20).
Hoje, um dos maiores organismos internacionais, influente nos rumos da educação dos países em desenvolvimento como o Brasil, é o Banco Mundial, que atua em conjunto com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Combater o aumento descontrolado da pobreza é meta principal de ambos, considerando-se que tais organismos foram criados para manter a dominação e a acumulação de capital.
Conforme as orientações estabelecidas mundialmente, e que tiveram respaldo na Conferencia Mundial de Educação para Todos em 1990, os esforços para as políticas educacionais têm como prioridade a educação para o ensino básico. Por conseguinte, investimentos financeiros que atendam uma determinada camada da população nos países em desenvolvimento e imprimam mecanismos que delineiam as políticas educacionais.
Essas colocações nos levam a ponderação feita por Plank:
O Banco Mundial, em particular, assumiu um papel de liderança, ao encorajar seus clientes a aumentar os investimentos na qualidade e atendimento do sistema do ensino fundamental como estratégia para acelerar o crescimento e aumentar a equidade. Em todo o mundo governos nacionais tem assumido o compromisso de implementar as prescrições dos organismo internacionais. O governo brasileiro entre aqueles que adotaram as prescrições dos organismos internacionais. O governo brasileiro estava entre aqueles que adotaram os princípios enunciados na Conferência de 1990 (PLANK, 2001, p.13).
Logo após, visando cumprir o acordo assumido, bem como adotar as indeterminações dos organismos internacionais, o Ministério da Educação elaborou o plano decenal, com objetivos bem definidos: atingir a universalização do EF e a erradicação do analfabetismo.
Na sequência, a UNESCO, com o objetivo de avaliar os progressos alcançados a partir da Conferência de Educação, organizou o Fórum em Dakar, em seguida, ações como o Plano Nacional da Educação (PNE), foram impulsionadas. Recentemente, em 2008, a UNESCO organizou um documento com o objetivo de avaliar, acompanhar e monitorar o cumprimento dos objetivos do Fórum Educação para Todos. O Relatório de Monitoramento de Educação para Todos Brasil é organizado pela UNESCO anualmente. Tal documento traz um relatório global dos países em desenvolvimento, que firmaram o acordo no Fórum Mundial de Educação para Todos em 1990, abrangendo as seis metas do Marco de DAKAR. Também analisa os progressos alcançados e os obstáculos a serem enfrentados para atingir as metas Educação para Todos até 2015.
O Relatório Global de 2008 traz informações importantes sobre o país, examinam-se as desigualdades educacionais, as quais evidenciam quem são e onde estão os excluídos da educação brasileira. Apresenta algumas das metas do
Plano Nacional de Educação (PNE), como principal referência à avaliação e monitoramento da educação brasileira.
Entre tantas outras ações, as citadas são constatações das influências que interferem nas políticas públicas educacionais e, consequentemente, direcionam as ações governamentais com relação à educação. É importante considerarmos que os colegas inseridos na escola compartilham dessa mesma afirmativa.
As influências nacionais que interferem nas políticas públicas também são indicadas pelas colegas:
MARIA - Nacional a gente sabe, tem uma lei tem a LDB, tem que seguir. Nós temos o MEC os projetos sociais, a própria UFSM. Esses movimentos sempre ajudam e nos influenciam. De fora claro que o nosso próprio governo de estado está querendo implementar um projeto que vem de fora de outro país que deu certo. O governo de Minas já fez e a governadora que implementar no nosso sistema (TABELA 1).
A colega Maria faz referência à lei maior, LDBEN, como órgão responsável pela educação, que influencia as políticas públicas para a educação. Igualmente, a professora faz menção, em nível de governo, às influências que vêm de outros estados.
Quanto à mesma proposição, diz:
Marinês - [...] a Ieda pegou um modelo que tem em Minas Gerais e quer aplicar aqui no RS. Só que lá a realidade é bem diferente daqui, então eu acho que vem de fora e vem de outros Estados que não é como RS (TABELA 1).
Na opinião da colega, as políticas educacionais também são influências de propostas oriundas de outros Estados. Ela faz menção à administração do atual governo do Estado do RS, que pretende implementar uma proposta do Estado de Minas Gerais. Esta narrativa dá a dimensão de como as escolas percebem as influências nas políticas educacionais no RS.