Tratava-se [a criação urbana brasileira ao longo do período colonial] muito mais da geração de cidades, que mesmo de um processo de urbanização. Subordinado a uma economia natural, as relações entre lugares eram fracas, inconstantes, num país com tão grandes dimensões territoriais. Mesmo assim, a expansão da agricultura comercial e a exploração mineral foram a base de um povoamento e uma criação de riquezas redundando na ampliação da vida de relações e no surgimento de cidades no litoral e no interior (SANTOS, 1994, p. 20).
A colonização portuguesa no Brasil escolheu as planícies e os terraços litorâneos próximos às baías e enseadas para a implantação dos primeiros núcleos urbanos, o que era necessário para o sistema econômico de base agrícola e voltado para o mercado externo que viria a ser implantado mais eficazmente a partir de 1530 (SCARLATO, 2009). As aglomerações urbanas deste período tinham basicamente a função de porto comercial e/ou de defesa militar. Os sítios selecionados favoreciam a ligação com as zonas de produção agrícola ao mesmo tempo em que garantiam a instalação de bases militares para manutenção da posse da colônia. As exceções foram São Paulo, ainda no início do período colonial, Curitiba, no século XVII, e os núcleos urbanos do ciclo da mineração no século XVIII que promoveram o deslocamento do eixo de ocupação para o interior brasileiro.
As condições naturais existentes no Brasil foram de grande relevância para a instalação das atividades agrícolas e para a fundação de vilas e cidades56. Merece destaque a planície litorânea nordestina que, associada ao clima tropical, permitiu a instalação e o sucesso da economia e da sociedade canavieira especificamente nas
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De acordo Abreu (1997 apud TEIXEIRA, 2003), a diferenciação entre vila e cidade no período colonial é em sua essência jurídica, não hierárquica. O termo vila se refere a uma localidade que constitui o centro de uma jurisdição territorial, a sede do município, sendo composto por um governo local, o senado da câmara com a casa de câmara e o pelourinho na praça central (BLUTEAU, 2000 apud TEIXEIRA, 2003). O termo, de dimensão político-administrativa, denominava então, uma pequena comunidade urbana dotada de relativa autonomia política na esfera municipal. A cidade, por sua vez, era o mais alto nível hierárquico de uma aglomeração, apresentava praticamente as mesmas características da vila, sendo que sua maior diferenciação dava-se pela fundação: os donatários e outras autoridades tinham o direito concedido pela Coroa de fundar apenas vilas, as cidades só podiam ser fundadas pela Coroa, além disso, as mesmas tinham um estatuto próprio e sua fundação era dada em terras subordinadas diretamente ao rei. Somente a cidade poderia ser sede de alguma arquidiocese. Apesar das diferentes denominações empregadas, povoação, vila e cidade não se diferenciavam necessariamente quanto ao nível de desenvolvimento ou de crescimento urbano, tais aglomerações, com poucas exceções, eram muito limitadas, tanto que, localidades com o título de cidade eram bastante precárias (TEIXEIRA, 2003). Conforme Oliveira (1982 apud FERNANDES e NEGREIROS, 2004) as cidades e vilas coloniais eram lugares não- produtivos que mantinham-se articulados aos diferentes sistemas econômicos regionais baseados em ciclos, a estes sistemas regionais, as aglomerações ofereciam apenas suporte quanto à administração e à exportação de seus produtos.
áreas da Zona da Mata e do Recôncavo Baiano57. O latifúndio, a casa grande e o engenho foram as bases territoriais da ocupação brasileira e durante muito tempo os locais onde se alicerçou de modo efetivo o poder econômico e político na colônia (SCARLATO, 2009).
As cidades brasileiras do período colonial configuravam-se como meros prolongamentos da economia rural. A ausência de uma burguesia urbana permitiu o poder da oligarquia rural, controladora da câmara municipal e do exercício das funções mais importantes. Os centros urbanos eram os locais onde se formalizavam juridicamente os atos praticados no latifúndio, assim, vilas e cidades eram o fórum de direito do poder político que, de fato, era exercido pelo senhor de engenho (IBID). O local de residência das famílias mais importantes, dos seus agregados e de seus escravos era o campo. O deslocamento para as aglomerações urbanas dava- se apenas em períodos de festejos e solenidades. As vilas e cidades eram habitadas em sua maioria por funcionários da administração municipal, oficiais portugueses, artesãos e comerciantes. Este tipo de relação entre a oligarquia agrária e os centros urbanos permaneceria até a independência (IBID).
Inicialmente, a colonização manteve-se restrita à costa. Era proibida a penetração e a instalação de núcleos urbanos no interior sem permissão da Coroa58. Com a crise da agricultura no final do século XVII e a expansão da mineração do ouro e da prata no século XVIII houve uma maior permissão para a instalação de núcleos urbanos no interior. Neste período foram fundadas Vila Boa (atual cidade de Goiás), Vila Rica (atual Ouro Preto) e Cuiabá e Campinas foi elevada a categoria de vila (IBID).
A fundação de vilas e cidades no interior foi muito descontínua, dependente do povoamento relativo às oscilações do mercado externo, do esgotamento dos recursos ou da concorrência com outros produtos. À medida que um novo produto orientava e incitava a economia exportadora, as áreas onde ocorria sua produção eram estimuladas e rapidamente povoadas, recuando posteriormente, permanecendo com uma produção econômica restrita e fixando uma população que sobrevivia da economia de subsistência, a exemplo de Ouro Preto (SCARLATO, 2009). Pelo contrário, as grandes cidades, principalmente as portuárias,
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Cf. Santos (1994) Salvador foi responsável pelo comando da primeira rede urbana das Américas. 58
Na colonização espanhola, pelo contrário, as cidades fundadas nas áreas de mineração eram o centro de residência dos fidalgos hispano-americanos e evitou-se a fundação de cidades na faixa litorânea (SCARLATO, 2009).
apresentavam um crescimento contínuo visto que serviam como via de exportação de pequenos centros regionais nos quais a estagnação de um era compensada pelo dinamismo do outro. Exemplo claro é a cidade do Rio de Janeiro que se beneficiou da exportação do ouro e posteriormente do café e o Recife que, apesar do declínio da economia agroexportadora açucareira, encontrou no algodão uma maneira de diversificar suas exportações (SIMONSEN, 1957 apud SINGER, 1974).
No período colonial, portanto, já se esboçavam no território brasileiro algumas redes urbanas encabeçadas por centros regionais fundados pela Coroa em sítios privilegiados e que se transformariam em verdadeiros polos articulados entre si e complementados por núcleos de menor importância (vilas) espalhados pelas capitanias e fundados pelos donatários (SCARLATO, 2009).
Ao término do século XVIII, Salvador permanecia como a maior cidade da colônia com 50 mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, elevado à capital colonial, com 40 mil pessoas e por Vila Rica, em terceiro lugar, com 30 mil habitantes, já em decadência com o declínio da mineração e a consequente emigração populacional (IBID). O Recife ao iniciar o século XIX já contava com 25.000 habitantes apresentando um crescimento natural superior a 100% entre 1709 e 1809 (SINGER, 1974).
A partir do século XIX as antigas cidades litorâneas voltam a crescer com a retomada do dinamismo do setor agrário. A cana-de-açúcar fez com que Salvador e Recife voltassem a crescer colocando-se, em número de habitantes como a segunda e a terceira maior cidade, respectivamente. O Rio de Janeiro torna-se a cidade mais populosa (SCARLATO, 2009). Do ponto de vista do comércio com a Grã-Bretanha, o Recife era a principal praça comercial brasileira no período, ocupando a terceira posição entre as cidades portuárias do Brasil, sendo suplantado apenas pelo Rio de Janeiro e por Salvador, primeira e segunda posição, respectivamente. Nos anos de 1805, 1815, 1818 e 1819, graças à retomada das exportações de açúcar e do continuo crescimento da exportação de algodão a cidade ocupou o primeiro lugar neste ranking (SIMONSEN, 1957, apud SINGER, 1974).
É somente a partir do século XVIII que a urbanização se desenvolve (SANTOS 1994), atingindo sua plena expansão no século XIX (BASTIDE, 1978 apud SANTOS, 1994) e depois de mais um século adquirindo as características atuais.