Les structures de promotion de l’emploi

O surgimento e crescimento da epidemia de HIV/Aids24 _{no mundo vêm marcando}

profundamente a humanidade e gerando uma série de pesquisas sobre suas formas de prevenção e tratamento e sobre os impactos sociais, econômicos e políticos gerados por ela.

Sua emergência ocorreu em meados da década de 1970, na África, de onde se espalhou para os diversos continentes do mundo. No entanto, foi nos Estados Unidos que se identificou oficialmente, pela primeira vez, um caso de Aids, no início dos anos 80 (BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2000).

De acordo com Soares (2000), no Brasil, o primeiro caso de HIV/Aids foi identificado em 1980, e logo após, sete casos foram notificados em 1982. A década de 1980 no Brasil foi marcada por uma profunda crise social e econômica, pelo esgotamento do regime ditatorial- militar e uma grande efervescência dos movimentos sociais, dentre os quais, o movimento pela democratização do acesso à saúde.

Esse contexto, segundo Soares (2000), tem intrínsecas relações com o desenvolvimento da epidemia no Brasil e em como o Estado e a sociedade vêm respondendo à sua problemática. Sendo assim, é importante observar que a epidemia de HIV/Aids deve ser, antes de tudo, analisada do ponto de vista histórico das atuais transformações econômicas, políticas, sociais e culturais da nossa sociedade.

Outra característica da epidemia que está também relacionada ao momento histórico-social da humanidade, refere-se ao grande estigma que ela adquiriu, principalmente no período de seu surgimento, o que está intrinsecamente articulado com a ascensão da cultura neoconservadora a nível mundial – que prima pela hierarquização social, econômica, política e cultural, em que “o sinal da diferença é transfigurado em estigma da desigualdade” (IANNI apud SOARES, 2000, p. 25).

24_{A Aids (Acquired Immunodeficiency) ou SIDA (Síndro me de Imunode fic iência Adquirida) “é causada}

por um retrovírus atualmente denominado por HIV (Hu man Immunodefic iency Virus), que ataca células do sistema imunológico, deprimindo-o e propiciando o aparecimento de múltip las infecções oportunistas”[...] A infecção pelo HIV é detectada através de testes laboratoriais feitos no sangue. Ao estágio em que o indiv íduo é portador do vírus, mas a doença ainda não se manifestou ou não compro meteu preponderantemente o sistema imunológico, denomina -se de HIV/soropositividade assintomática. (SOARES, 2000, p. 23).

De acordo com Kern (2003), as pessoas que possuem HIV/Aids normalmente trazem uma história marcada pelo medo, pelo sofrimento, e pela discriminação, com um desejo múltiplo de retornar à vida com todas as suas dimensões de dignidade e cidadania. Segundo ele, estas pessoas apresentam uma história de perdas em diversos aspectos enquanto sujeitos sociais, que com o impacto da doença experimentam um processo de fragilização.

Segundo Kern (2003), a Aids em sua trajetória histórica te m se mostrado como um fenômeno que se construiu socialmente e para desvendá- lo é preciso primeiro compreendê- lo, remontando o processo da vida nas suas mais diversas expressões para elaborar-se por fim a sua compreensão. Ainda segundo o autor, as tensões sociais, vinculadas aos preconceitos e às formas de exclusão e discriminação social, têm levado cada vez mais a um envolvimento político e solidário, demarcando novas formas de resistência.

A Aids é uma doença que representa um dos maiores problemas de saúde da atualidade, em função do seu caráter pandêmico e de sua gravidade. A história dessa infecção vem sendo alterada, consideravelmente, pela terapia antirretroviral (TARV), a qual foi introduzida no Brasil em 1996 com acesso gratuito, garantida pelo Estado, resultando em um aumento no tempo de vida dos pacientes, mediante reconstrução das funções do sistema imunológico e redução de doenças secundárias e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida das pessoas com HIV/Aids (BRASIL, 2011).

Apesar do avanço significativo na qualidade de vida das pessoas que têm HIV/Aids após a introdução do TARV, os números da infecção pelo vírus e pela doença no Brasil têm se mostrado preocupantes. Segundo dados do Ministério da Saúde, o atual panorama da Aids no Brasil apresenta-se dessa forma: número de casos novos de Aids por ano, em média, 36 mil casos/ano; Casos notificados (de 1980 a junho de 2012) 656.701 casos de Aids.

Tabela 4 – Taxa de prevalência de HIV na população - Ano 2012 – Brasil TAXA DE PREVALÊNCIA DE HIV NA POPULAÇÃO:

• População geral 0,4%

• Homens 0,5%

• Mulheres 0,3%

• HSH (Homens que fazem sexo com homens) 10,5%

• Profissional do sexo 4,9%

• UDI (Usuários de drogas Injetáveis) 5,9%

• Número de óbitos por ano Aproximadamente 11,5 mil.

Fonte: Boletim Epidemiológico Ano 2012 – Ministério da Saúde

Diante das informações da Tabela 4 podemos observar que o maior número de casos apresentados de HIV ainda permanece sendo mais altos nas populações consideradas com maior vulnerabilidade e/ou risco à infecção, como os HSH, UDI e profissionais do sexo. O que sinaliza que a política pública de saúde referente à prevenção e ao controle do HIV/Aids necessita investir em ações que trabalhem de maneira eficiente e equânime com esta população, respeitando as suas especificidades, como preconiza as legislações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e demais legislações internacionais e nacionais que dizem respeito aos Direitos Humanos e à concepção ampliada de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde (2012), o acesso ao tratamento para a Aids fo i realizado para 217 mil pessoas de forma gratuita.O Brasil fabrica 11 dos 20 medicamentos antirretrovirais (ARV) usados no tratamento do HIV/Aids. Os investimentos em Prevenção, Tratamento e Diagnóstico foram de aproximadamente 1 bilhão e 200 mil reais investidos pelo governo federal para o combate às DST/Aids. Desse recurso, 780 milhões destinam-se ao fornecimento de medicamentos para Aids

(2012). Em 2012, foram distribuídos cerca de 460 milhões de preservativos e 2,9 milhões de testes rápidos anti-HIV no país.

Conforme dados apontados pelo Ministério da Saúde, desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2012, O Brasil tem 656.701 casos registrados de Aids (condição em que a doença já se manifestou), de acordo com Boletim Epidemiológico nº 01, Em 2012, foram notificados 38.776 casos da doença e a taxa de incidência de Aids no Brasil foi de 20,2 casos por 100 mil habitantes.

Tabela 5 – Taxa de Incidência da Epidemia de HIV/Aids por região Taxa de Incidência da Epidemia de HIV/Aids por região

REGIÃO Taxa de Incidência

Ano 2001-2011

Casos por 100 mil habitantes (%) SUDESTE 22,9 21,0 SUL 27,1 30,9 CENTRO-OESTE 14,3 17,4 NORTE 9,1 20,8 NORDESTE 7,5 13,9

Fonte: Boletim Epidemiológico Ano 2012

Observando-se a epide mia por região em um período de 10 anos, 2001 a 2011, a taxa de incidência caiu no Sudeste de 22,9 para 21,0 casos por 100 mil habitantes. Nas outras regiões, cresceu: 27,1 para 30,9 no Sul; 9,1 para 20,8 no Norte; 14,3 para 17,5 no Centro-Oeste; e 7,5 para 13,9 no Nordeste. Vale lembrar que o maior número de casos acumulados está concentrado na região Sudeste (56%).

Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Esse aumento proporcional do número de casos de Aids entre mulheres pode ser observado pela razão

de sexos (número de casos em homens dividido pelo número de casos em mulheres).

Em 1989, a razão de sexos era de cerca de 6 casos de Aids no sexo masculino para cada 1 caso no sexo feminino. Em 2011, chegou a 1,7 caso em homens para cada 1 em mulheres.

A faixa etária em que a Aids é mais incidente, em ambos os sexos, é a de 25 a 49 anos de idade. Chama atenção a análise da razão de sexos em jovens de 13 a 19 anos.

Essa é a única faixa etária em que o número de casos de Aids é maior entre as mulheres. A inversão apresenta-se desde 1998. Em relação aos jovens, os dados apontam que, embora eles tenham elevado conhecimento sobre prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, há tendência de crescimento do HIV.

Quanto à forma de trans missão entre os maiores de 13 anos de idade, prevalece à sexual. Nas mulheres, 86,8% dos casos registrados em 2012 decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas pelo HIV. Entre os homens, 43,5% dos casos se deram por relações heterossexuais, 24,5% por relações homossexuais e 7,7% por bissexuais. O restante ocorreu por transmissão sanguínea e vertical25_.

De acordo com Soares (2011), as tendências da epidemia de HIV/Aids no Brasil revelam desde meados dos anos de 1990, que tem ocorrido um processo importante de pauperização, associado à feminização da epidemia e à sua interiorização para os municípios menores e mais longínquos.

Apesar dos avanços referentes ao investimento em prevenção e tratamento do HIV/Aids, ainda há inúmeros desafios para serem ultrapassados nos serviços de saúde no Brasil, no que concerne ao acesso para realização do tratamento e às dificuldades encontradas para obter esse acesso, principalmente, quando se tra ta do acesso pela população pauperizada e de municípios de pequeno porte, onde não existem os Serviços de Referência Especializados para o tratamento em questão. Se atualmente ainda se encontra uma série de dificuldades para a minimização da problemática do HIV/Aids, no início da epidemia os desafios eram gigantescos, principalmente porque não havia uma política pública para tratar a questão.

3.2 Estado brasileiro e a construção de uma política pública de saúde: das