Partindo dos gastos totais obtidos após apreciação dos quatro cenários, especificados no 4º capítulo, aplicados ao caso do Douro, avaliou-se o impacte que a variação de quatro parâmetros, designadamente, custo com pessoal, investimentos iniciais na reabilitação da rede, taxa anual de reabilitação e tarifa em alta, teriam sobre os gastos totais por metro cúbico de água faturada - tarifas médias - praticados pelas agregações do Douro Norte, Douro Sul e CIM do Douro (Tabela 5.5).
69
Tabela 5.5 – Resultados da análise de sensibilidade para cada alternativa de agregação
Por análise da Tabela 5.5 é possível inferir que um aumento ou redução em 10% nos custos com pessoal, no investimento inicial na rede, na taxa anual de reabilitação ou na tarifa em alta corresponde, respetivamente, a uma variação na tarifa média de 0,05€/m3, 0,02€/m3, 0,09€/m3 e 0,12€/m3 no caso da CIM do
Douro. No que concerne ao Douro Norte a variação na tarifa média é de 0,05€/m3, 0,02€/m3, 0,08€/m3 e 0,13€/m3 para cada um dos parâmetros. Por fim, no
que diz respeito ao Douro Sul a variação na tarifa média é de 0,06€/m3, 0,02€/m3, 0,09€/m3 e 0,12€/m3 para os quatro fatores analisados.
Variação Douro Norte Douro Sul CIM Douro Variação Douro Norte Douro Sul CIM Douro Variação Douro Norte Douro Sul CIM Douro Variação Douro Norte Douro Sul CIM Douro -100% 2,78 3,27 2,98 -100% 3,02 3,68 3,29 -100% 2,43 2,97 2,65 -100% 1,97 2,75 2,29 -90% 2,83 3,33 3,03 -90% 3,04 3,70 3,31 -90% 2,51 3,07 2,74 -90% 2,09 2,87 2,42 -80% 2,88 3,40 3,09 -80% 3,06 3,73 3,33 -80% 2,60 3,16 2,82 -80% 2,22 2,99 2,54 -70% 2,92 3,46 3,14 -70% 3,09 3,75 3,36 -70% 2,68 3,26 2,91 -70% 2,35 3,10 2,66 -60% 2,97 3,53 3,20 -60% 3,11 3,77 3,38 -60% 2,76 3,35 3,00 -60% 2,48 3,22 2,78 -50% 3,02 3,59 3,25 -50% 3,13 3,80 3,40 -50% 2,84 3,44 3,09 -50% 2,61 3,33 2,91 -40% 3,06 3,65 3,30 -40% 3,16 3,82 3,43 -40% 2,92 3,54 3,17 -40% 2,74 3,45 3,03 -30% 3,11 3,72 3,36 -30% 3,18 3,84 3,45 -30% 3,00 3,63 3,26 -30% 2,86 3,56 3,15 -20% 3,16 3,78 3,41 -20% 3,20 3,86 3,47 -20% 3,09 3,72 3,35 -20% 2,99 3,68 3,27 -10% 3,20 3,85 3,47 -10% 3,23 3,89 3,50 -10% 3,17 3,82 3,43 -10% 3,12 3,79 3,40 0% 3,25 3,91 3,52 0% 3,25 3,91 3,52 0% 3,25 3,91 3,52 0% 3,25 3,91 3,52 10% 3,30 3,97 3,57 10% 3,27 3,93 3,54 10% 3,33 4,00 3,61 10% 3,38 4,03 3,64 20% 3,34 4,04 3,63 20% 3,30 3,96 3,57 20% 3,41 4,10 3,69 20% 3,51 4,14 3,77 30% 3,39 4,10 3,68 30% 3,32 3,98 3,59 30% 3,49 4,19 3,78 30% 3,63 4,26 3,89 40% 3,44 4,17 3,74 40% 3,34 4,00 3,61 40% 3,58 4,28 3,87 40% 3,76 4,37 4,01 50% 3,48 4,23 3,79 50% 3,37 4,03 3,64 50% 3,66 4,38 3,95 50% 3,89 4,49 4,13 60% 3,53 4,30 3,84 60% 3,39 4,05 3,66 60% 3,74 4,47 4,04 60% 4,02 4,60 4,26 70% 3,58 4,36 3,90 70% 3,41 4,07 3,68 70% 3,82 4,57 4,13 70% 4,15 4,72 4,38 80% 3,62 4,42 3,95 80% 3,44 4,09 3,71 80% 3,90 4,66 4,22 80% 4,28 4,84 4,50 90% 3,67 4,49 4,01 90% 3,46 4,12 3,73 90% 3,99 4,75 4,30 90% 4,40 4,95 4,62 100% 3,72 4,55 4,06 100% 3,48 4,14 3,75 100% 4,07 4,85 4,39 100% 4,53 5,07 4,75
Investimento inicial na reabilitação da
rede Reabilitação da rede
Custo com Pessoal Traifa em alta
Tarifa média (€/m3) Tarifa média (€/m3)
Tarifa média (€/m3) Tarifa média (€/m3)
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Nas Figuras 5.7, 5.8 e 5.9 são representados graficamente os resultados obtidos da análise de sensibilidade, respetivamente, para a agregação da CIM do Douro, Douro Norte e Douro Sul.
Figura 5.7 - Análise de sensibilidade CIM do Douro
Figura 5.8 - Análise de sensibilidade Douro Norte 2,00 2,50 3,00 3,50 4,00 4,50 5,00 -100% -80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% G astos d e AA+A R (€ /m 3) Variação (%)
CIM do Douro
Custo com Pessoal Investimento inicial para reabilitação da rede Reabilitação da rede Tarifa em alta 2,00 2,50 3,00 3,50 4,00 4,50 5,00 -100%-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% G astos d e AA+A R (€ /m 3) Variação (%)
Douro Norte
Custo com Pessoal Investimento inicial para reabilitação da rede Reabilitação da rede Tarifa em alta
71
Figura 5.9 - Análise de sensibilidade Duro Sul
A análise das Figuras 5.7, 5.8 e 5.9 permite concluir que dos quatro parâmetros estudados o que apresenta maior impacte sobre a variação das tarifas médias é a tarifa em alta praticada, seguida pela taxa anual de reabilitação, pelo custo com pessoal e, por fim, pelo investimento inicial na reabilitação da rede.
Apesar de se ter partido de valores de gastos totais, após a aplicação dos quatro cenários considerados na curva de sustentabilidade, os resultados alcançados nesta análise de sensibilidade, para uma variação de 0%, e os conseguidos com a curva de sustentabilidade para as agregações apresentadas no subcapítulo 5.1.2 são diferentes.
Tal situação advém do facto dos valores obtidos pela curva de sustentabilidade terem em consideração o número de alojamentos aplicados a uma curva tendencial obtida a partir de EG admitidas como referência, enquanto para efeitos de análise de sensibilidade os valores de tarifas médias resultaram do rácio da soma dos gastos totais AA e AR pela soma das águas faturadas de AA e AR.
Importa ainda referir que, no parâmetro de custos com pessoal, previamente analisado (Tabela 5.5), foram considerados valores de vencimentos médios mensais anómalos, ou seja, valores inferiores a 500€/mês ou superiores a 2000€/mês. Estes valores foram adotados devido ao facto de nos dados disponibilizados pela ERSAR para os anos de 2012 a 2014 não se ter verificado em nenhum destes anos valores coerentes e realistas. Assim, posteriormente, procedeu-se à avaliação deste mesmo parâmetro, mas sem ter em consideração as EG que apresentassem dados anómalos.
Foram, então, removidas desta análise as seguintes EG (Tabela 5.6)
2,50 3,00 3,50 4,00 4,50 5,00 5,50 -100%-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% G astos d e AA+A R (€ /m 3) Variação (%)
Douro Sul
Custo com Pessoal Investimento inicial para reabilitação da rede Reabilitação da rede Tarifa em alta
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Tabela 5.6 – EG com vencimentos médios mensais anómalos
EG Vencimento médio mensal por trabalhador AA 2012 Vencimento médio mensal por trabalhador AR 2012 Vencimento médio mensal por trabalhador AA 2013 Vencimento médio mensal por trabalhador AR 2013 Vencimento médio mensal por trabalhador AA 2014 Vencimento médio mensal por trabalhador AR 2014 CM de Alijó 454 € 277 € 559 € 724 € 725 € 403 € CM de Sabrosa 2 497 € 548 € 2 497 € 548 € 2 265 € 981 € St. Marta de Penaguião 28 667 € - € 75 € 130 € 75 € 130 € CM de Tabuaço 1 696 € - € 2 738 € 137 € 2 447 € 136 €
A variação obtida nas tarifas médias pela análise de sensibilidade, mas agora não considerando as EG cujos dados referentes a vencimentos médios mensais fossem anómalos, é apresentada na Tabela 5.7.
Tabela 5.7 – Tarifas médias com a variação do custo com pessoal após remoção das EG que revelam ordenados médios mensais anómalos
Com a remoção de EG com dados anómalos no que se refere a custos com pessoal (Tabela 5.7), verifica-se que o aumento ou redução em 10% deste parâmetro provoca uma variação da tarifa média em 0,05€/m3, 0,05€/m3 e 0,06€/m3, respetivamente, para CIM do Douro, Douro Norte
e Douro Sul. Estes valores são praticamente iguais aos verificados para a situação que inclui todas as EG (Tabela 5.5) - diferenças apenas constatadas na 3ª e 4ª casa decimal. Tal facto deve-se ao reduzido peso que o custo com pessoal das EG removidas revelam sobre os gastos
Variação Douro
Norte Douro Sul CIM Douro
-100% 2,63 3,46 3,00 -90% 2,68 3,52 3,06 -80% 2,73 3,58 3,11 -70% 2,77 3,64 3,17 -60% 2,82 3,70 3,22 -50% 2,87 3,76 3,27 -40% 2,91 3,83 3,33 -30% 2,96 3,89 3,38 -20% 3,00 3,95 3,43 -10% 3,05 4,01 3,49 0% 3,10 4,07 3,54 10% 3,14 4,14 3,59 20% 3,19 4,20 3,65 30% 3,24 4,26 3,70 40% 3,28 4,32 3,76 50% 3,33 4,38 3,81 60% 3,38 4,45 3,86 70% 3,42 4,51 3,92 80% 3,47 4,57 3,97 90% 3,52 4,63 4,02 100% 3,56 4,69 4,08
Custo com pessoal (após remoção das EG com dados anómalos)
73
totais reportados por estas mesmas entidades que, consequentemente, resulta em alterações pouco significativas nas somas dos gastos totais.
Uma outra situação a ter em linha de conta é a existência de EG que apresentam um valor nulo na tarifa em alta para o sistema AR. Estas EG revelam sempre os mesmos gastos totais independentemente da variação percentual considerada nos valores de tarifa em alta. Assim, também se repetiu a análise de sensibilidade para este parâmetro não considerando as duas EG com valores de 0€/m3 nas tarifas em alta para AR – CM de Penedono e CM de Vila Nova de Foz
Côa (Tabela 5.8).
Tabela 5.8 – Tarifas médias com a variação da tarifa em alta após remoção das EG que revelam valores de 0€/m3 para este parâmetro
Como as EG removidas pertenciam à agregação do Douro Sul e CIM do Douro é nestas duas agregações que se constatam alterações mais significativas. O aumento ou redução em 10% da tarifa em alta praticada provoca uma variação de 0,13€/m3 em todos os casos. Estes valores são
superiores aos verificados quando consideradas todas as EG (Tabela 5.5).
Variação Douro
Norte Douro Sul CIM Douro
-100% 1,97 2,63 2,21 -90% 2,09 2,76 2,34 -80% 2,22 2,89 2,47 -70% 2,35 3,02 2,59 -60% 2,48 3,15 2,72 -50% 2,61 3,27 2,85 -40% 2,74 3,40 2,98 -30% 2,86 3,53 3,11 -20% 2,99 3,66 3,24 -10% 3,12 3,79 3,36 0% 3,25 3,92 3,49 10% 3,38 4,04 3,62 20% 3,51 4,17 3,75 30% 3,63 4,30 3,88 40% 3,76 4,43 4,01 50% 3,89 4,56 4,13 60% 4,02 4,69 4,26 70% 4,15 4,81 4,39 80% 4,28 4,94 4,52 90% 4,40 5,07 4,65 100% 4,53 5,20 4,78
Traifa em alta (após remoção das EG com valores de 0€/m3 de tarifa em alta)
75
6
CONCLUSÃO
O setor de água encontra-se, presentemente, perante uma crucial necessidade de adoção de uma estratégia e de medidas proactivas que combatam a insustentabilidade verificada nos sistemas de distribuição e drenagem de águas.
A sustentabilidade económica dos serviços públicos de água é o resultado de um pacote de financiamento denominado TTT – tarifas, transferências (subsídios) e taxas (OCDE, 2009). Destes três contributos o que apresenta maior importância é, sem dúvida, as tarifas. Para que as EG possam ser consideradas sustentáveis estas devem ter a capacidade de recuperar integralmente os seus custos, que em grande parte resulta da aplicação de uma tarifa adequada, ainda que socialmente viável.
Com a realização desta dissertação foi possível concluir que, segundo dados atuais publicados pela ERSAR, as tarifas praticadas por muitas das EG nacionais são deficitárias, chegando mesmo a não cobrir os custos com a aquisição da água em alta, o que leva à subsidiação dos serviços por parte dos municípios.
Constatou-se que, existem cerca de 200 EG de reduzida dimensão que, de uma forma geral, no que diz respeito a custos não apresentam contabilidade analítica, o que leva a que os dados reportados à ERSAR sejam estimados e, por vezes, incoerentes e irreais. Para além disso, verifica-se que, muitas destas EG apresentam indicadores de desempenho insatisfatórios, designadamente, elevadas perdas de água, reduzida ou inexistente reabilitação da rede, que conduz ao seu envelhecimento e número inadequado de trabalhadores.
Esta ausência de capacidade de gestão e a baixa eficiência dos sistemas tendem, na generalidade, a ser mais visíveis em EG sob gestão direta e com reduzidas dimensões. Por outro lado, as EG cujo modelo de gestão é concessão ou delegação reportam melhores dados relativos a estes indicadores e a custos e com maior fiabilidade.
Não obstante foi possível constatar que existem EG de maior dimensão que praticam tarifas que já garantem a recuperação integral de custos, além de apresentarem melhor qualidade de serviço, com indicadores de desempenho satisfatórios.
Sendo a reduzida dimensão das EG em baixa uma problemática que desde do passado tem desencadeado esforços na busca de uma solução e sabendo que existem, atualmente, EG de
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maiores dimensões que são eficientes e sustentáveis, foi apresentada uma solução de agregação, que visa criar economias de escala e de gama.
Assim, esta dissertação possibilitou ainda a definição de curvas-objetivo de gastos de AA e AR com base em EG de referência a nível nacional, denominadas curva alvo e curva de sustentabilidade. A aplicação destas duas curvas a um caso prático de agregação (CIM do Douro), consoante as suas alternativas de agregação, permitiu inferir que a simples junção das EG, ou seja, o aumento de dimensão dos sistemas, possibilita desde logo a redução dos gastos que as entidades reportam. No entanto, este fator, não será suficiente para tornar estas entidades sustentáveis e neste âmbito foram estudadas a influência de quatro cenários – alteração da tarifa em alta, redução de ANF para 20%, aumento da reabilitação para 2% ao ano e otimização dos custos com pessoal – de forma a se alcançarem valores de gastos sustentáveis de acordo com a dimensão das EG.
A análise de sensibilidade realizada às diferentes possibilidades de agregação para o caso do Douro permitiu inferir que a tarifa em alta é o parâmetro, dos quatro analisados, que apresenta maior impacte na variação das tarifas médias, enquanto o investimento inicial na reabilitação da rede é o que revela menor impacte.
Desta forma, conclui-se que atuar sobre a presente situação é imperativo e, tendo em consideração que existem EG nacionais assumidas como exemplos de referência é evidenciado que as restantes EG também poderão melhorar os seus níveis de eficiência. Contudo, deve ter- se sempre em mente, que mesmo as EG de referência poderão sempre evoluir para uma situação “ótima”.
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RECOMENDAÇÕES PARA TRABALHOS
FUTUROS
Após a realização deste estudo algumas recomendações para trabalhos futuros devem ser elaboradas, nomeadamente:
A aquisição de dados mais rigorosos e fiáveis, principalmente, no que se refere a gastos e custos reportados pelas EG, de modo a retirarem-se ilações mais precisas; A definição de uma curva-objetivo de gastos de acordo com a dispersão populacional, quantificada por metros de rede por cliente servido, e outra por gama de alojamentos efetivos, de modo a obter-se uma maior aproximação à situação real para cada caso;
Após definidas e selecionadas as agregações entre as EG que carecem de agregação ou pretendem agregar-se, desenvolver estudos mais aprofundados sobre a forma como se poderá alcançar uma situação de sustentabilidade económico-financeira e a eficiência dos sistemas para cada agregação estabelecida.
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