No momento em que o primeiro prefeito eleito pelo voto popular assumia a Prefeitura de Natal, o país vivia o início da chamada Nova República. Um período de transição que marca o começo da redemocratização após 20 anos de ditadura militar. Antes de tratar da administração municipal deste período, vale a pena situar, mesmo que sumariamente, alguns aspectos fundamentais do significado da ditadura e do processo que conduziu a Nova República para situar as forças dominantes na política do RN e de Natal no novo contexto nacional.
A ditadura não foi apenas um regime político, ela cumpriu o papel de promover o desenvolvimento econômico e de criar condições para a expansão e acumulação do capital no país, de acordo com os interesses da burguesia local e atendendo à lógica do capital, em nível internacional. Conforme José Paulo Neto (2004, p. 31), as “linhas mestras” do modelo econômico da ditadura baseavam-se em “benesses ao capital estrangeiro e aos grandes grupos nativos, concentração e centralização em todos os níveis, etc.” Essa política se realizava por meio da
abertura ao capital estrangeiro, do incremento à exportação, da realização de grandes obras de infra-estrutura, do investimento na indústria pesada e de bens de capital.
No caso de Natal, conforme Andrade (1996, p.154), é flagrante o papel desempenhado pelo poder público para o fortalecimento de determinados grupos econômicos do estado “em especial daqueles ligados ao turismo e à construção civil.” Os empresários da construção civil foram os grandes beneficiários dos recursos do Sistema Financeiro de Habitação. No RN e em Natal estes recursos tiveram o papel de capitalizar antigas e poderosas empreiteiras.
A partir de 1973 o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro começou a entrar em crise. Revelava-se a farsa do discurso que prometia promover o crescimento econômico com distribuição de renda (ou o “crescimento do bolo” para que depois este fosse repartido). Ao final da primeira metade da década de 1980, o país encontrava-se mergulhado numa de suas piores crises econômicas, com recessão, desemprego e crescimento da dívida externa. Também do ponto de vista político, é neste período que o regime militar sofreu a sua primeira derrota. Mesmo numa eleição controlada, sem que o dissenso pudesse se explicitar, os militares saíram derrotados das eleições de 1974.
Esta derrota apareceu como uma ameaça ao regime, o qual, diante da crise econômica, do agravamento dos problemas sociais e da ameaça de uma crise política, começou a buscar formas de legitimação. Por um lado, prometia promover a redistribuição de renda, ajustar a economia e iniciar o processo de abertura política. Ao mesmo tempo foi desencadeada a implementação de programas sociais, sob um discurso participacionista.
Iniciou-se, deste modo, o processo de democratização no Brasil, o qual, em hipótese alguma, decorreu da boa vontade do regime militar. Diferentemente do que acontecia em Natal, em que somente em 1979 é que se registrou as primeiras greves (de rodoviários e de professores da rede pública), houve, em amplos setores da sociedade civil brasileira, já no início da segunda metade da década de 1970, todo um sentimento de rejeição à política autoritária e de reação ao agravamento da pauperização, em termos das condições de vida da maioria da população. É bastante extenso o leque de experiências organizativas,
movimentos e lutas sociais deste período57, as quais, conforme Carvalho e Laniado (1989, p. 109-110), expressaram lutas pela sobrevivência mas também lutas por mudanças políticas, na perspectiva de uma sociedade democrática.
Estes movimentos, sobretudo os que têm os dominados como protagonistas, não surgem por acaso, nem decorrem simplesmente do autoritarismo e da política econômica dos governos da ditadura. Eles surgem relacionados às mais diversas experiências de organização vivenciadas, pelas classes populares antes e durante o período autoritário. Destaca-se a esse respeito, as experiências das Comunidades Eclesiais de Base - CEBs, ligadas à Igreja Católica, da esquerda católica, dos ex-militantes de esquerda que haviam passado pela experiência da luta armada ou por outras experiências da esquerda.
Uma parcela considerável destes grupos vivenciava um momento de avaliação dos erros do passado e buscava reconstruir sonhos e projetos que haviam sido destruídos pela ditadura. Além disso, os movimentos resultavam também da existência de pessoas que, diante das situações de carência, nas grandes e médias cidades, resolveram se mobilizar para buscar solução para determinados problemas imediatos.
O fato da sociedade civil brasileira conseguir fortalecer-se, mesmo sob a ditadura militar, pode, segundo Coutinho (1988, p. 123), ser explicado pelo fato de que a ditadura no Brasil não se constituiu num regime fascista, isto é, não foi um regime com base de massa. Se, no momento do golpe, os militares conseguiram algum apoio da sociedade, sobretudo da classe média, isso não se manteve ao longo dos anos de repressão.
A luta pela reconstrução de uma sociedade e de um Estado democráticos no Brasil, tem conseguido avanços significativos mas, também, tem sido repleta
57 Glória Gohn (1995) oferece uma visão bastante completa das lutas e movimentos sociais no
Brasil, desde o século XIX, até os anos de 1990. No que se refere aos movimentos que ocorreram na sociedade brasileira no período 1970-1980, lembra-se alguns, entre os que são destacados pela autora. Nos anos de 1970, destacam-se por exemplo, os movimentos do custo de vida, dos loteamentos clandestinos, por creches, por transporte coletivos, movimento feminista, pela anistia e o movimento sindical, que dará origem ao Novo Sindicalismo; o Movimento dos Sem Terra, a criação da Comissão Pastoral da Terra e a rearticulação do movimento estudantil. Na década de 1980, destaca-se, por exemplo, a Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais - ANAMPOS, a qual deu origem a pelo menos três grandes organizações com atuação nacional: a Central Única dos Trabalhadores - CUT, a Central Geral dos Trabalhadores e a Coordenação Nacional das Associações de Moradores CONAM e, recentemente, a Central dos Movimentos Populares - CMP; destaca-se ainda a criação do Partido dos Trabalhadores, o Congresso Nacional de Luta contra a Carestia, os movimentos dos desempregados, o movimento negro, o movimento nacional de meninos e meninas de rua, o movimento pró-participação popular na constituinte, o movimento em defesa da escola pública, a criação da UDR e da Força Sindical.
de retrocessos e derrotas. No âmbito do processo de redemocratização, muitos dos sonhos e aspirações das forças populares foram frustrados. A primeira grande frustração foi o fato de não conseguir eleger diretamente o primeiro presidente civil, após os anos de ditadura militar.
Apesar do amplo movimento por Eleições Diretas ocorrido no país em 1984, repetiu-se a velha tradição da burguesia brasileira, de promover “mudanças” pelo alto, quando sente que a organização das classes subalternas poderá, de alguma forma, impedir a realização do seu projeto de dominação. Este tipo de prática situa-se bem naquilo que Gramsci denomina de “revolução
passiva”, conceito que permite entender o papel da burguesia brasileira
historicamente, assim como o processo de modernização capitalista no Brasil. A “revolução passiva” segundo Coutinho (1988, p. 108) implica sempre em dois momentos: o da “restauração” enquanto uma reação da burguesia aos movimentos das classes populares e o da “renovação”, que significa a incorporação pela burguesia de demandas das classes populares.
No contexto dos países do capitalismo avançado, a burguesia foi uma classe revolucionária no enfrentamento do regime feudal e no processo de construção do capitalismo, realizando revoluções democrático-burguesas, com apoio popular. No Brasil, não houve uma realidade na qual fosse possível afirmar a existência de regime feudal. Segundo Coutinho (1988, p. 106) “o latifúndio pré- capitalista e a dependência em face do imperialismo, não se revelaram obstáculos insuperáveis ao completo desenvolvimento capitalista.” No Brasil, o latifúndio “transforma-se em empresa capitalista agrária” e o capital internacional, longe de ser um problema, “contribuiu para reforçar a conversão do Brasil em país industrial moderno.”
Este processo de modernização capitalista no Brasil, se faz pela ação do Estado. Isso porque “a transformação capitalista teve lugar graças ao acordo entre as frações das classes dominantes, à exclusão das forças populares e à utilização permanente dos aparelhos repressivos e de intervenção econômica do Estado” (COUTINHO, 1988, p. 106). Segundo o autor, a ditadura de Vargas e o golpe militar de 1964 são exemplos concretos da capacidade da burguesia
brasileira de realizar “transformações pelo alto” e impedir o avanço de transformações efetivas vindas das classes subalternas.58
A revolução passiva tem ainda, segundo Coutinho (1988, p. 112-114) duas conseqüências: “o fortalecimento do Estado” e a “prática do transformismo como modalidade de desenvolvimento histórico.” Citando Gramsci, ele observa que, numa revolução passiva, ‘um Estado substitui os grupos sociais locais na função de dirigir uma luta de renovação.’ Neste sentido, no Brasil, o Estado teve, historicamente, “o papel de substituir as classes em sua função de protagonistas do processo de transformação e o de assumir a tarefa de ‘dirigir’ politicamente as próprias classes economicamente dominantes.” O que Gramsci chama de prática do transformismo consiste, exatamente, na capacidade dos grupos dominantes de incorporar ou cooptar “frações rivais das próprias classes dominantes ou até mesmo de setores das classes subalternas.”
O padrão de relação entre governantes e a quase totalidade do movimento de bairro inaugurado por José Agripino Maia e Vilma Maia, em Natal pode ser definido como uma espécie de “transformismo”. O conceito gramsciano parece dar conta dessa realidade, à medida que a prática desses governantes tem significado um modo de incorporação e cooptação de um número significativo de lideranças do movimento comunitário nos espaços de poder através das políticas participacionistas, ao mesmo tempo em que conquista também o apoio da população em geral.
A noção de transformismo pode ainda elucidar, por exemplo, as sucessivas vitórias eleitorais do grupo político dominante, assim como o reduzido surgimento de movimentos populares autônomos nos bairros de Natal. Contribui para isso a existência de um movimento de bairro que privilegia as práticas de colaboração com o Estado, e no qual as organizações comunitárias são espaços de legitimação e de colaboração com o Executivo municipal.
Gramsci (2002, p. 286) distingue, na realidade italiana, duas formas de transformismo: o “transformismo molecular”, por meio do qual “personalidades
58 A expressão “transformações pelo alto” é usada por Coutinho (1988) para designar uma prática
política em que, diante de situações de mobilização popular que podem ameaçar a ordem burguesa, os dominantes sempre encontram saídas cuja característica principal é a exclusão da sociedade de qualquer debate e o privilegiamento dos acordos de gabinete, feitos nos centros do poder. O processo que culminou com a não aprovação da emenda constitucional Dante de Oliveira, que daria ao país a oportunidade de por fim à ditadura militar elegendo diretamente o novo Presidente da República, é um exemplo desta prática das classes dominantes no Brasil. É uma forma de promover mudanças, alterações, para que na realidade “tudo fique como está”.
políticas elaboradas pelos partidos políticos democráticos de oposição se incorporam individualmente à ‘classe política’ conservadora e moderada”. A outra forma é o “transformismo de grupos radicais inteiros que passam ao campo moderado”. A prática das classes dominantes em Natal, aproxima-se mais da segunda modalidade de transformismo identificada por Gramsci. Referindo-se à realidade brasileira, Coutinho (1988, p. 115) mostra que é possível observar no Brasil as duas formas de transformismo. Apesar do transformismo molecular ser mais freqüente, ele observa que também ocorre a incorporação de grupos sociais e de massas, pois “sob muitos aspectos o populismo pode ser interpretado como uma tentativa de incorporar ao bloco de poder, em posição subalterna, os trabalhadores urbanos, através da concessão de direitos sociais e de vantagens econômicas reais.”
O período que vai da campanha por Eleições Diretas, até o início do governo de transição, revela a fragilidade do movimento das classes subalternas e a capacidade da burguesia brasileira evitar as transformações. O movimento por eleições diretas, talvez o maior da história política brasileira até aquele momento, colocava na ordem do dia, a necessidade de romper com o regime militar e com a própria hegemonia burguesa por meio de um governo democrático. Entretanto, conforme Perseu Abramo (1988, p. 03),
[...] os setores liberais percebem o perigo a tempo. Nos palanques, continuam gritando ‘diretas já’. Mas nos corredores palacianos, articulam o fim da campanha, a derrota das diretas, a eleição indireta pelo Colégio Eleitoral e a manutenção da burguesia no poder. Fazem um pacto com a ditadura: haverá transição, sim, mas ‘lenta, gradual e segura’, sem traumas nem retaliações, sem mudanças essenciais e sem povo no poder.
Com isso, ocorre o fim da ditadura militar, mas este processo não implica encerramento do regime e da forma de dominação, nem resulta numa democracia burguesa de tipo clássico. O que vai existir é um regime civil sob tutela militar, à medida em que é mantido pelo governo de transição todo o aparato repressivo do período autoritário, e não há um efetivo afastamento dos militares da cena política.
O continuísmo do governo da transição é identificado por Potyara A. Pereira (1988, p. 70-72) a partir de três fatores: na permanência dos atores
políticos do antigo regime; na composição das suas forças políticas, onde ressalta-se a presença de atores cuja prática baseia-se no fisiologismo, na corrupção e na ausência de fidelidade partidária; e, na ausência de representantes do povo nas instituições políticas de cúpula como o congresso, partidos e outros.
A transição democrática59, denominada “Nova República” iniciou-se, portanto, com um governo civil, eleito indiretamente num Colégio Eleitoral, e com enormes tarefas, difíceis de serem cumpridas, entre outras razões, pela composição de forças do próprio governo da transição. A expectativa era de que se controlasse a inflação e a crise econômica e se construísse uma nova institucionalidade, sobretudo por meio da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que elaboraria uma nova Constituição; e ainda, removesse todos os instrumentos autoritários, enfrentasse a questão agrária, a dívida externa e os graves problemas sociais.
Em praticamente todas as áreas, o governo da transição foi um grande fracasso. As conquistas do período, sobretudo as conquistas políticas, podem ser creditadas à resistência e à capacidade de mobilização da sociedade civil. No âmbito dos problemas sociais, o governo expressava um discurso democratizante e de prioridade ao social; mas, na essência, manteve a estrutura centralizada do período anterior com algumas exceções, como foi o caso da política de saúde, em que registram-se alguns avanços. Mas, conforme Carvalho e Laniado (1989, p. 127), foi no campo das políticas sociais, que o continuísmo da Nova República abriu espaço para o neocorporativismo, dentro e fora da máquina estatal; e para o recrudescimento do clientelismo particularista, à medida que limitou a definição de programas sociais àqueles que poderiam ser negociados na arena de trocas políticas.
59 O governo de transição foi constituído por forças de centro-direita reunidas em torno da
chamada “Aliança Democrática”. Foi uma composição possível a partir de um pacto político entre a Frente Liberal liderada pelo então Vice-Presidente Aureliano Chaves, o PDS do José Sarney, partido que dava sustentação ao regime militar, o PMDB, que era para o regime militar a “oposição confiável” e o partido ao qual havia se filiado o Tancredo Neves. Contudo, vale ressaltar o papel de Tancredo Neves neste contexto. Conforme Martins (1986, p.29), com a reforma partidária de 1979, os militares tinham o projeto de dividir as oposições criando “um grande partido de centro que fosse o mediador entre as posições do PMDB, à esquerda, e do PDS, à direita. Esse partido seria o PP, do qual Tancredo Neves foi o fundador e presidente.” Apesar do PP não ter se consolidado, a eleição de Tancredo Neves, conforme Martins, “constitui a vitória desse ponto de vista”. Com esta composição de forças políticas é que foram eleitos, em colégio eleitoral, os Senhores Tancredo Neves e José Sarney, tendo início a chamada “Nova República”.
Neste sentido, apesar do discurso e da elaboração de planos que poderiam supor a preocupação com a justiça social e a democratização, o que marcou, conforme Barreira e Braga (1991, p. 83), o governo da Nova República foi a criação de
[...] novos mecanismos de articulação e intervenção na sociedade sedimentados numa estratégia participativa através da qual, os setores organizados do movimento popular são convocados a colaborar e a negociar com o Estado a solução de seus problemas e a participar do gerenciamento e execução de projetos nas área de habitação, saúde, nutrição, creches e outras.
A transição terminou com uma crise de hegemonia e com aprofundamento da crise econômica e social. Diferentemente da crise da ditadura, a crise de hegemonia que a burguesia enfrentou neste momento foi uma crise política, a qual se revelava na falta de unidade e de liderança dentro do próprio bloco de forças que constituiu a “Nova República”.
A elaboração da nova Constituição, um dos acontecimentos mais importantes deste período, foi antecedida por mais uma derrota das forças populares, na medida em que, ao invés de uma Assembléia Nacional Constituinte, com representantes eleitos exclusivamente para este fim, houve um Congresso Constituinte. Isto significou a impossibilidade de realizar um processo de transição com soberania e participação popular.
A forma como o governo da “Nova República” tentou assegurar que a nova Constituição não resultasse em uma ameaça à ordem burguesa foi, não só, impedindo que sua elaboração acontecesse por meio de uma Assembléia Nacional Constituinte, mas, também, influenciando decisivamente no processo eleitoral de escolha dos deputados e senadores constituintes, nas eleições de 1986.
Diante da crise econômica, do desgaste político e da insatisfação popular que enfrentava, o Governo sentiu que, das eleições de 1986, poderia resultar um Congresso Constituinte de maioria progressista. O Plano Cruzado60, lançado poucos meses antes da eleição, congelando preços e salários e transformando grande parcela da população em “fiscal do Sarney” no controle de preços, foi a
60 O Plano Cruzado foi o primeiro dos três planos econômicos lançados pelo governo da “Nova
República” (Cruzado - 1986; Bresser - 1987 e Verão - 1989). O principal objetivo destes planos era conseguir a estabilização monetária.
alternativa mais eficiente para evitar que isso acontecesse. O resultado foi que o PMDB elegeu, nestas eleições, 305 constituintes e o PFL, 120. Esta maioria das forças que davam sustentação ao governo, teve um imenso poder de organização, sobretudo, aqueles que se articularam em torno do que ficou conhecido como “centrão” e conseguiu impedir importantes avanços no texto constitucional.
No Rio Grande do Norte, as divisões ocorridas no bloco governista a partir de 1985, que resultaram na formação do PFL, que apoiou a eleição de Tancredo Neves/José Sarney, e na continuidade do PDS, que apoiou a candidatura de Paulo Maluf, contribuiu para a divisão do grupo articulado em torno da família Maia. Um bloco mais ligado ao então governador José Agripino Maia passou a integrar o PFL e uma outra parcela, mais ligada ao ex-governador Lavoisier Maia permaneceu no PDS. Neste grupo estava Vilma Maia. O outro grupo político dominante existente no estado, o liderado pela família Alves, permaneceu no PMDB, o qual, ao assumir a Prefeitura de Natal tendo à frente Garibaldi Alves Filho, implementou, em nível local, a política da Nova República.
Apesar de eleito numa composição política que envolvia partidos de esquerda, as mudanças mais substanciais, em termos de democratização do poder na administração de Garibaldi Alves, restringiram-se à implementação, em nível local, de políticas que, nacionalmente, já vinham sofrendo algum tipo de mudança nesse sentido, como foi o caso da política de saúde.
Nesta área houve grandes avanços na Cidade. Garibaldi criou a Secretaria Municipal de Saúde, sob um discurso que enfatizava o acesso do cidadão da periferia à saúde. Neste sentido, criticava o modelo de saúde predominante, por estar baseado em ações convencionais da medicina curativa, incapaz de enfrentar doenças, cujos determinantes são a desinformação, a desnutrição, a falta de condições sanitárias. Conseguiu ampliar a rede básica, com a construção de novas unidades de saúde na periferia e com a realização de concurso público.
Entretanto, sua administração foi marcada por ações pontuais e paliativas nos bairros, atendendo às demandas vindas das entidades comunitárias, por