Structure de base et fonctionnement

“Nenhum sistema se sustenta se não estrutura um corpo de ideias que o justifique e o viabilize social e politicamente.” (Edmilson Costa)

A Chapada do Apodi vivencia um momento econômico caracterizado pela expansão do capital para o aproveitamento das terras produtivas e da água abundante da região. Como mencionado na introdução do presente escrito, um processo que teve início nos territórios chapadenses cearenses e que demonstra uma dilatação para os espaços norte-rio- grandenses. Tal expansão do sistema capitalista acontece no campo na perspectiva do

agrobusiness (agronegócio), ou seja, uma agricultura capitalista, competitiva, empresarial,

provedora de divisas e subordinadora dos proprietários da força de trabalho (agricultores familiares e pessoas das comunidades nas quais se instalam) aos proprietários dos meios de produção (capitalistas) (MARX, 2006). Trata-se de um processo que acompanha o fenômeno denominado Revolução Verde – iniciada nos países desenvolvidos, mas que, como todo fenômeno capitalista, buscou vias de expansão nos territórios dos países em desenvolvimento para sustentar o sistema do capital.

Ainda nos países em desenvolvimento, a partir dos anos 1980, a revolução verde, uma variante da revolução agrícola contemporânea desprovida de motorização- mecanização, desenvolveu-se muito mais amplamente. Baseada na seleção de variedades com bom rendimento potencial de arroz, milho, trigo, soja e de outras grandes culturas de exportação, baseada também numa ampla utilização de fertilizantes químicos, dos produtos de tratamento e, eventualmente, em um eficaz controle da água de irrigação e da drenagem, a revolução verde foi adotada pelos agricultores que eram capazes de adquirir esses novos meios de produção e nas regiões favorecidas, onde era possível rentabilizá-los. Ressaltamos que em muitos países, os poderes públicos favoreceram intensamente a difusão dessa revolução comandando políticas de incentivo aos preços agrícolas, de subvenções aos insumos, de bonificação dos juros de empréstimo e de investimentos em infra-estruturas de irrigação, drenagem e transporte. (MAZOYER; ROUDART, 2010, p. 28-29).

Em uma avaliação mais crítica, Mészáros (2004) contempla a Revolução Verde como uma estratégia do capitalismo global para estimular o rumo do Terceiro Mundo em direção aos padrões de alto consumo de massa norte-americanos, o que demandaria a superação do subdesenvolvimento e a convergência dos países do Sul aos valores pregados pelo “Norte democrático” através de um processo de modernização. Ou seja, em um contexto

de inúmeras revoluções globais (gerencial; keynesiana; tecnológica; científica; segunda industrial e, para alguns autores, até a terceira; da informática) emergentes nos países desenvolvidos, a partir da década de 1930, agendou-se para o Sul subdesenvolvido a Revolução Verde. “A ‘única’ coisa cuidadosamente excluída da série legítima das revoluções foi, é claro, a transformação revolucionária das relações sociais dominantes de produção e distribuição.” (MÉSZÁROS, 2004, p. 137).

Aqueles que pintam o quadro fantasioso da ‘sociedade pós-industrial’ não percebem

(ou não dizem) que a cínica política de transferência das ‘indústrias poluentes’ para

o ‘Terceiro Mundo’ não torna o sistema global de produção capitalista nem um

pouco menos industrial. [...] Tais ‘transferências de tecnologias’ só removem as práticas produtivas mais odiosas, juntamente com suas consequências altamente

poluentes, dos ‘países capitalistas avançados’, depositando-as, frequentemente sob o pretexto de ‘auxílio desenvolvimento’, na soleira dos países dependentes.

(MÉSZÁROS, 2004, p. 138).

A Revolução Verde dissemina uma modernização do campo a partir da mecanização-motorização, bem como do estabelecimento de agroempresas (em geral, multinacionais) produtoras de commodities, através da modalidade de cultivo de monoculturas, com amplo financiamento público e concessões (de terras, de água, de recursos naturais) estatais, além do uso expansivo de agrotóxicos como condição sine qua non para a produção agrícola nessas empresas e por parte dos fornecedores (pequenos produtores) do agronegócio. Além disso, a Revolução se configura na exploração de mão de obra barata e na transferência de indústrias poluentes das sociedades da abundância17 (desenvolvidas) para os países periféricos, com o pretexto de inclusão destes no cenário globalizado de modernidade.

A partir da globalização, o sistema capitalista generalizou a produção internacionalizada, mediante a criação de centenas de milhares de filiais pelo mundo afora e transformou o planeta numa esfera única de investimento, realização e acumulação de capital. Ao produzir internacionalmente, o grande capital passou a ter a possibilidade de se utilizar das melhores disponibilidades dos países, quer em termos de mão-de-obra, quer em termos de matérias primas, facilidades fiscais e creditícias, além da precarização do trabalho, o que lhe permitiu recuperar as taxas de lucro e reconfigurar o sistema produtivo mundial. (COSTA, 2008, p. 24).

Desse modo, a Revolução Verde, como parte do processo de expansão do capital, insere-se em um contexto de globalização, que pode ser definido por Costa (2008) da seguinte forma:

17 _{Mészáros (2004) discute um quesito interessante sobre a sociedade da abundância: o modelo capitalista tenta} projetar o discurso de que está atuando, para que exista no mundo uma sociedade de abundância, que possui ilhas de pobreza. Porém Mészáros (2004) reflete que, da forma como o modelo se configura, ocorre, certamente, o inverso, ou seja, ilhas de abundância em uma sociedade de pobreza. Como ele afirma, as ilhas são a sociedade de abundância.

A globalização é um fenômeno do nosso tempo, uma singularidade originária do capitalismo que foi construído a partir da segunda metade do século 20, quando as corporações iniciaram a aventura da internacionalização da produção. [...] A globalização também representa uma fase nova do capitalismo, período em que este modo de produção atingiu plenamente seu amadurecimento e se transformou num

‘sistema mundial completo’. Até o período anterior à globalização, o capitalismo era

completo apenas em relação a duas variáveis da órbita da circulação – o comércio mundial e a exportação de capitais. Mas, ao expandir a mundialização para as esferas produtiva e financeira, bem como para os outros setores da vida social, o sistema unificou globalmente o ciclo do capital, fechando assim um processo iniciado com a Revolução Inglesa de 1640. (COSTA, 2008, p. 20-22).

A globalização encontra-se em curso em praticamente todas as regiões da terra e vem produzindo uma série de mutações na vida social da humanidade que estão “impactando fortemente a política mundial, a economia, o mundo do trabalho e as tradições culturais em todas as partes do planeta, quer influenciadas pelos meios de comunicação, quer pelo poder econômico-financeiro das grandes corporações internacionais” (COSTA, 2008, p. 11). Um fenômeno expansionista que modificou a conjuntura de comunidades, já comentadas, no Baixo-Jaguaribe/CE e que se apresenta para as comunidades de agricultores familiares de Apodi/RN. Um desenvolvimentismo abraçado pelo Estado (como exposto na introdução desta pesquisa) que se mostra mínimo, desregulado, protetor dos mercados competitivos, e instrumento de garantia da propriedade e dos contratos privados.

Isso ocorre, pois o modelo capitalista impulsionador desse processo de globalização compreende ações que deveriam ser típicas do Estado (estabelecer regras e normas que regulam, distribuem e condensam a ordem social) como burocráticas e limitadoras do desenvolvimento e, com isso, visionou eliminar a legitimidade e a noção do Estado nacional, principalmente, as possibilidades de soberania econômica e cultural. “As regras de livre mercado, especialmente o livre movimento do capital financeiro, foram progressivamente eliminando – ou tentando eliminar – o controle político dos Estados nacionais sobre a economia mundial” (SAUER, 2010, p. 143). Tudo para atender as exigências de uma burguesia neoliberal acumuladora de capitais. Assim,

No que se refere à política propriamente dita, o neoliberalismo não tem nenhum escrúpulo. Desde que o governante cumpra os objetivos do capital financeiro especulativo dos países centrais, esses dirigentes, por mais corruptos e desmoralizados que sejam, são tolerados e seus governos defendidos em fóruns internacionais e na mídia. [...] O dirigente que não se enquadrar na nova ordem é satanizado, desmoralizado internacionalmente e, na maioria das vezes, destituído do poder – pelas armas, pelo poder econômico, ou pelo poder manipulatório dos meios de comunicação. O neoliberalismo busca também desmantelar o mais rapidamente tudo o que foi construído no período anterior à globalização. (COSTA, 2008, p. 14).

Desmantelar, inclusive, a agricultura familiar, que carrega consigo, como já mencionado, toda uma construção milenar e, portanto, tem gênese anterior à globalização. Isso acontece quando adentra no território camponês a modernização advinda dessa Revolução Verde, que tenta transformar o campo – antes, espaço de construção cultural e criativa do trabalho; antes, local de morada dos camponeses; antes, espaço de simbiose com o meio ambiente; antes, local de herança de gerações; antes, local de retirada do sustento de famílias inteiras; antes, campos de policulturas – em espaços destinados à instalação de indústrias sustentadas na des-re-territorialização (com a destruição de territórios); no trabalho assalariado; na extração de recursos, produção de commodities e acumulação de riquezas a partir do que Marx (2006) denomina trabalho não pago ou mais trabalho; no emprego, com alienação das atividades laborais; na transformação de dinheiro em capital; na produção para exportação; no uso de máquinas, em detrimento do homem, agrotóxicos e transgênicos; na degradação ambiental e cultural dos territórios.

Este processo civilizatório capitalista abarca todas as esferas da vida em sociedade, integrando, modernizando e mesmo diluindo o mundo agrário. Este perde as suas características (inclusive sua base econômica passa a ser de atividades não agrícolas) deixando de ser o lugar de manutenção da reprodução de valores tidos como tradicionais, a exemplo do comunitarismo e do familiarismo. (SAUER, 2010, p. 27, grifo do autor).

Ou seja, a transformação da agricultura em indústria, justificada pela falácia da modernização do campo sucede em virtude da chegada do capitalismo nos territórios camponeses sob a forma do agronegócio, como ferramenta de industrialização da agricultura. São transformações socioculturais velozes, decorrentes da já citada tendência de internacionalização na modernidade, que acarretam inovações tecnológicas destruidoras e reconstrutoras de territórios. Tal velocidade da modernização do campo (sem levar em conta seus aspectos sociais e históricos), para atender as tendências atuais globais, pode acarretar um processo despojado de si mesmo, alienado e possível de advento de uma ditadura do movimento (HAESBAERT, 2009).

Se ser moderno é ‘estar de acordo com sua época’ como o senso comum legitimou, também é, como indica a própria raiz do termo, ‘estar na moda’, acompanhar o

momento. Mas viver o presente ignorando o passado é modismo, é seguir

constantemente na ‘crista da onda’ que marca o presente, é não se fixar/se enraizar em objetos e ideias, é mutação/‘derreterritorialização’ permanente, velocidade que

não pára, só passa – rede/fluxo que pensa a mudança como simples mobilidade, pois mutação que se dá todo tempo acaba se tornando um mudar por mudar, sem atingir mais que a superfície dos fatos. [...] A modernidade, e especialmente a modernidade contemporânea [...] vê na mutação técnica a (ilusão) da mudança real, efetiva. (HAESBAERT, 2009, p. 57, grifo do autor).

Ao passo que a globalização e a Revolução Verde abarcam conotações de modernização, impondo mudanças nos territórios camponeses (ditadura do movimento) para convergir com os padrões desenvolvidos de produção agrícola (ou para a exploração desses espaços como locais onde o capitalismo pode se expandir – já que não cabe mais em si nos países desenvolvidos) – acaba trazendo à tona a superficialidade desse campo, invisibilizando as profundidades dos territórios e suas conformações históricas. Desse modo, o modelo do capital invisibiliza o real, o campo que já existe e o aborda como um passado atrasado e transferido ao plano das saudades.

O que permanece é o bucólico, a nostalgia da natureza, a utopia da comunidade agrária, tribal, indígena, passada, pretérita, remota, imaginária. [...] A própria cultura de massa, agilizada pela indústria cultural, retrabalha continuamente a nostalgia da utopia bucólica. Tanto pasteuriza como canibaliza elementos presentes e pretéritos, reais e imaginários do mundo agrário. Reinventa o campo, country, campagna, champ, sertão, deserto, serra, montanha, rio, lago, verde, ecologia, meio ambiente e outras formulações, aparecidas no imaginário de muitos como sucedâneos da utopia do paraíso. (IANNI, 1997 apud SAUER, 2010, p. 27-28).

Tal valorização do superficial (em detrimento das profundidades do trabalho, do ambiente, da vida das pessoas das comunidades chapadenses de Apodi/RN) pode ser percebida no contexto da Chapada, quando, na citada reunião entre o DNOCS, os agricultores familiares, os representantes da academia e os gestores apodienses, estes últimos defenderam a projeção do Perímetro Irrigado Santa Cruz, afirmando que, na Chapada, só tinha pedra. Certamente que a Chapada é provida de rochas, o que demonstra uma riqueza local – a mineral -, porém sem deixar de lembrar outras abastanças (ambientais, culturais, históricas) incomensuráveis na região, que serão expostas nas falas dos sujeitos da presente pesquisa.