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Até a vitória do movimento revolucionário em 1959, a população cubana vivia uma situação de precariedade e pobreza que era resultado da alta taxa de desemprego, da concentração da

renda e da riqueza e do atraso econômico característico do modelo neocolonial que direcionava a economia do país. Assim, entre os objetivos do movimento 26 de julho, buscava-se a redução das desigualdades e a constituição de uma sociedade mais equitativa. Quando se declarou o caráter socialista da revolução e promoveu a estatização dos meios de produção, criaram-se as condições para alcançar esse objetivo. Mas isso apenas não foi suficiente, a construção de um modelo econômico e social baseado na combinação de objetivos econômicos e sociais de forma integrada, com a eliminação de fontes importantes de geração e reprodução da desigualdade e da pobreza, permitiu ao país alcançar indicadores que apontaram uma homogeneização social e eliminação da pobreza18. Segundo Togores González (2007, p.1, tradução nossa) após a vitória revolucionária, “[...] a equidade passa a ser a norma social e a diferenciação entre os indivíduos ou grupos se estabelece, primordialmente, pela qualificação educacional e o trabalho; sem que existam distâncias significativas entre os diferentes grupos sociais”.

Mas a crise e o ajuste econômico tiveram impacto direto sobre essas conquistas da revolução; como exposto acima, as mudanças nas formas de propriedade, a segmentação dos mercados e as alterações na estrutura do emprego e da renda fizeram surgir grupos socioeconômicos diferentes tanto pela ocupação como pela renda alcançada. Ao estudar as políticas de atenção à pobreza e às desigualdades em Cuba, Espina Prieto (2008) afirma que, um dos efeitos sociais mais significativos é a ampliação das desigualdades sociais e o surgimento de novos atores socioeconômicos. Para a autora, o aumento da pobreza está diretamente relacionado a tais efeitos sociais negativos (ESPINA PRIETO, 2008).

As medidas empreendidas pela revolução permitiram eliminar as relações de exploração e expandir o setor de propriedade estatal, o que resultou em uma “desestratificação social”, em que a estrutura social perdeu alguns estratos, diminuindo a distância socioeconômica no seio da sociedade. Além disso, a estratégia de desenvolvimento adotada pelo governo revolucionário desconectou do mercado e dos rendimentos familiares e individuais a superação da pobreza e das desigualdades e responsabilizou diretamente o setor público por essas tarefas (ESPINA PRIETO, 2008).

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Texto que trabalha com a tese de erradicação da pobreza em Cuba: CARRIAZO MORENO, G.; LUIS RODRÍGUEZ, J. La erradicación de la pobreza en Cuba. 1987.

Por outro lado, o que tem ocorrido em Cuba desde 1989, é um processo de “reestratificação social”, em que a estrutura social ganha novos estratos, caracterizando um aumento nas distâncias socioeconômicas entre os componentes de tal estrutura. São apontados como elementos desse processo de “reestratificação social”: a multiplicação de estratos sociais relacionados à diversificação dos vínculos de propriedade, divisão social do trabalho, fontes e tipos de rendas; o processo de territorialização e espacialização das desigualdades; e a polarização da renda.

Em relação ao primeiro elemento, é possível afirma que as medidas de ajuste diversificaram os tipos de propriedade dos meios de produção (propriedade mista e outras formas de propriedade), abriram espaço para outras formas de ocupação e vínculo da força de trabalho (auto-emprego, setor privado), permitiram novas fontes de renda além do trabalho assalariado (conta própria, cooperativas e remessas) e ampliaram os mecanismos de mercado na distribuição (criação dos mercados de produtos agropecuários, criação dos mercados de produtos industriais e artesanais e eliminação de gratuidades não relevantes). Com essa diversificação das formas de propriedade e, portanto, do vínculo de ocupação da força de trabalho criou-se no interior da sociedade cubana novos grupos que se diferenciam pelo tipo de vínculo e pela renda que auferem a partir do trabalho (ESPINA PRIETO, 2008).

O segundo elemento da “reestratificação social” está relacionado à seletividade territorial ocasionada pelo ajuste. Algumas províncias que historicamente possuíam mais vantagens competitivas e comparativas destacaram-se e avançaram na recuperação econômica, enquanto outras não receberam os mesmo estímulos e oportunidades e não conseguiram avançar (ESPINA PRIETO, 2008).

Por fim, tem-se a polarização da renda como o terceiro elemento, e o que está diretamente ligado ao problema da pobreza. A reforma, ao diferenciar o esquema de estímulos materiais, tornou alguns setores mais vantajosos com relação à remuneração e criou algumas distorções. Primeiro as empresas ligadas ao setor emergente passaram a pagar salários maiores, enquanto que os trabalhadores do setor estatal viram seus salários estacionar e a inflação reduzir o poder de compra dos mesmos, não cobrindo as necessidades básicas da família. Segundo, que a possibilidade de operar com divisas tornou as remessas enviadas por parentes residentes no exterior uma fonte de renda importante, em especial, por permitir aos beneficiados satisfazerem suas necessidades básicas e complementarem seu consumo com uma cesta de produtos restritos à população em geral.

Em resumo, mesmo mantendo as principais conquistas da revolução, as reformas de ajuste da década de 90 criaram distorções que impactaram diretamente o bem-estar das famílias cubanas ao tornar uma parte delas exposta às situações de desequilíbrio e mais dependente de rendimentos monetários para a satisfação de suas necessidades, enquanto que, outra parte das famílias manteve ou aumentou seus rendimentos monetários a partir de oportunidades abertas pela reforma.

Dessa forma, Cuba chegou ao final dos anos noventa considerando que a reforma econômica alcançou seus objetivos, que eram: a defesa do socialismo, a recuperação econômica e a manutenção das conquistas sociais da revolução. Mas as medidas que permitiram ao país êxito nos objetivos traçados para o ajuste econômico, ao alterar elementos estruturais da transição socialista cubana, também produziram efeitos negativos que afetaram diretamente valores fundamentais da revolução, como justiça social e equidade, além de terem produzido uma diversificação das relações e dos atores sociais que se articulam no interior da sociedade cubana.

3.4 AS ESTRATÉGIAS DA TRANSIÇÃO SOCIALISTA CUBANA PARA ENFRENTAR