Store

Juntamente com o processo demográfico apresentado na seção anterior, a análise dos fluxos migratórios e das tendências territoriais revela um esvaziamento populacional de

43 _{Já que se 𝑦 =}𝑦

𝑙∗ 𝑙, se l está caindo pelo aumento relativo do número de idosos na economia, a única

forma de y crescer será através da elevação de 𝑦

𝑙, a produtividade do trabalho.

44 _{Se supusermos a manutenção do tamanho do estado em termos de servidores ativos, a elevação no}

número total de servidores (ativos, inativos e pesionistas) trará elevação do tamanho total do estado, com efeitos diretos sobre a despesa total.

45 _{Tal sistema de previdência atingirá somente uma pequena parte dos servidores estaduais, em torno de}

17%, mas são esses os de maior remuneração e consequentes benefícios futuros em termos reais. Segundo projeções atuariais apresentadas pelo goveno do RS, há uma expectativa de início de redução do déficit previdenciário em 25 anos.

parte bastante significativa do território gaúcho, em especial a fronteira oeste e a fronteira sul. A concentração do desenvolvimento econômico associada à fragilidade das estruturas econômicas, sociais e urbanas de algumas regiões, impacta diretamente a dinâmica demográfica, com a população sendo atraída para as áreas mais desenvolvidas do território gaúcho.

Regiões mais dinâmicas, com o processo de urbanização e industrialização consolidado, tendem a ser afetadas positivamente pelas migrações, que em geral são caracterizadas pelos movimentos de adultos jovens. Desta forma, regiões perdedoras líquidas de população podem experimentar um envelhecimento precoce, enquanto áreas de ganhos populacionais podem ser rejuvenescidas, devido à entrada de pessoas mais jovens (Rio Grande do Sul-D, 2017, p. 76).

Salvo eventuais fluxos migratórios não esperados, os estudos analisados demonstram importante dinâmica territorial com forte impacto no desenvolvimento do estado como um todo, com especialmente três fatores:

 Esvaziamento da faixa de fronteira: taxas de crescimento negativas da população dos municípios situados nessa região, demonstradas nos últimos censos, têm levado ao decréscimo do número de habitantes;

 Expansão do eixo Porto Alegre – Caxias do Sul: a análise dos estudos sobre fluxos migratórios e tendências populacionais demonstra uma concentração poulacional ainda mais forte nessa região do estado, movida basicamente pela expansão industrial da região;

 Formação de um novo polo regional em Rio Grande/Pelotas: investimentos recentes e a força da economia da região têm levado à concentração populacional nessa região, sobretudo acompanhando o desenvolvimento das atividades ligadas ao mar46.

Os movimentos ora descritos, podem ser observados no mapa abaixo. Em laranja, estão marcados todos os municípios do RS que perderam população entre os anos de 2000- 2010, e em amarelo aqueles municípios com crescimento populacional abaixo da média gaúcha. Da mesma forma, os municípios que tiveram crescimento populacional superior à média do estado estão marcados em verde. Com algumas raras exceções, pode-se ver que esses municípios estão localizados na região leste e praticamente sua totalidade acompanha os eixos 46 _{Mais recentemente observa-se um esvaziamento célere de tais atividades.}

de desenvolvimento Porto Alegre - Caxias do Sul - Passo Fundo ou Porto Alegre - Rio Grande, e em menor escala Porto Alegre - Santa Cruz do Sul- Santa Maria.

Figura 6: Taxa de crescimento da da população, RS – 2000-2010

Fonte: Rio Grande do Sul-D, 2017.

Um fator importante para essa dinâmica é que a taxa de urbanização gaúcha, representada pela proporção da população que reside em área urbana, teve um crescimento marcante nas últimas cinco décadas. A população urbana, de 67,5% em 1980, passou para 76,6% em 1991, chegando a 81,6% em 2000 e a 85,1% em 2010. Considerando que, em 1940, menos de um terço da população vivia nas zonas urbanas do estado, observa-se um aumento significativo em apenas 50 anos. Entre os anos de 1960 e 1970 as participações entre a população urbana e rural iniciaram um processo de inversão, para a qual contribuiu o intenso processo de modernização da agricultura que ganhou força nos anos 1960, juntamente com o processo de repartição da pequena propriedade, expulsando um significativo número de agricultores, principalmente do Norte do Estado, em direção às regiões industriais e às novas fronteiras agrícolas do país. O contingente populacional rural, entre 2000 e 2010, reduziu-se em 276 mil habitantes, sendo que a média anual de crescimento da população rural foi de - 1,59% (Rio Grande do Sul-D, 2017, p. 10).

A mudança na estrutura etária, com diminuição da população em idade escolar e aumento da população usuária de serviços de saúde mais complexos, aliada ao deslocamento espacial da população dentro do RS, deve ser fator chave na discussão da abertura e fechamento de escolas e serviços de saúde como hospitais e postos de saúde. No limite, pode haver sobra de vagas na educação básica, por exemplo, mas se tais vagas não estiverem localizadas onde está a demanda, pode não atender a ninguém, bem como a falta de leitos hospitalares para tratamento de doenças ligadas ao envelhecimento da população.

Esse novo padrão de distribuíção populacional no território trará oportunidades e desafios para o estado como um todo, em especial sobre as áreas de saúde e educação. Economias de escala causados pela concentração da população em algumas regiões - por exemplo o litoral gaúcho, que vem crescendo a altas taxas populacionais nos últimos anos - beneficiariam a prestação de serviços públicos nesses locais, ao mesmo tempo em que criariam desafios adicionais nas regiões com menor densidade populacional. Na próxima seção, tais exercícios serão simulados no modelo proposto por esta Tese.