Stage 1: The Field Test

A matriz ideológica que originou a forma de apropriação da natureza consagrada na modernidade, como uma fonte eterna e inesgotável de recursos, constrói-se a partir do pensamento que começou a ser desenhado ao longo de mais de 4 séculos. Leff (2015) considera que a visão mecanicista herdada da razão cartesiana priorizou o olhar econômico sobre os paradigmas organicistas dos processos da vida. Como consequência, essa racionalidade excluiu a natureza e gerou processos de destruição ecológica e de degradação ambiental. Essa visão instituiu a busca incessante pelo crescimento econômico, muitas vezes desconsiderando os próprios limites dos sistemas que sustentam a vida humana.

Nesse sentido, Boff (2016) reconhece que o Ocidente gestou, com as revoluções científicas do século XVI (através de Galileu Galilei, René Descartes, Francis Bacon, entre outros) e com a Revolução Industrial, o grande ideal de modernidade: de um progresso ilimitado, que é construído através de um processo industrial, “produtor de bens de consumo em grande escala, às expensas da exploração sistemática da Terra, tida como um baú de recursos, sem espírito e entregue ao bel prazer do ser humano” (BOFF, 2016, p. 43).

Lutzenberger (1980) considerava reducionista a concepção da natureza como um recurso a ser consumido, propagada pelo pensamento moderno. Em razão desse entendimento da natureza vinculado ao consumo, considera natural também que ninguém tenha respeito pelo real valor dos recursos. Já que, como lembra o autor, o progresso pode ser visto como tudo aquilo que economiza salários e aumenta os lucros, poucos conseguem ver que a vantagem, nesse tipo de relação, está só com o industrial. Assim, “privatizam-se os lucros e os custos ambientais são sociabilizados. O público paga na poluição e na futura escassez” (LUTZENBERGER, 1980, p. 39).

Para entender as forças econômicas e as dinâmicas que se apresentam na atualidade é necessário retomar alguns conceitos que ganharam força no último século e que desenham o atual modelo de desenvolvimento, relacionando-se, ainda, à crise ambiental que se instaura. O capitalismo passou por diferentes fases no decorrer da história. Segundo Sader (2011), como reação à crise de 1929, encerra-se o período da hegemonia liberal e sucede o período de predomínio do Estado regulador. Esse modelo entra em colapso nos anos 1970 e, com isso, surge o neoliberalismo. Harvey (2012) considera que a doutrina política econômica neoliberal remonta ao final dos anos 1930, porém ela só é vista como alternativa viável com a crise do Estado Social. O autor cita a importância de Margaret Thatcher nesse cenário, quando eleita, em 1979, ela transforma toda a orientação do Estado de bem-estar social para uma política liberal. “Como a privatização e a liberalização do mercado foram o mantra do movimento liberal, o resultado foi transformar em objetivos das políticas de Estado a expropriação das terras comuns” (HARVEY, 2012, p. 130). Naquele tempo, o reflexo imediato dessa mudança de paradigma foi a diminuição do Estado:

Na Inglaterra a subsequente privatização dos serviços (água, telecomunicações, eletricidade, energia, transporte), a liquidação de empresas públicas (como as universidades) de acordo com uma lógica comercial levaram à radical transformação do padrão dominante de relações

sociais e a uma redistribuição de ativos que favoreceu cada vez mais antes as classes altas do que as baixas (HARVEY, 2012, p. 131).

A justificativa dessa mudança é que a economia havia deixado de crescer por excesso de normas. Como consequência, ocorreu a desregulamentação e a abertura dos mercados nacionais à economia mundial, o que diminui o tamanho do Estado e os investimentos em políticas sociais. Esse modelo se torna hegemônico, impondo as políticas de livre comércio, de Estados mínimos, e a globalização do mercado de trabalho para investimentos (SADER, 2011).

Sousa Santos (2008) reconhece a existência de uma economia-mundo desde o século XVI, contudo considera inegável que a globalização tenha se intensificado enormemente nas últimas décadas. Com isso, os países desenvolvidos deslocaram a produção para países periféricos e surgiram as empresas multinacionais, transnacionais. A emergência dessas empresas com capital e poder de negociação crescente causou diversas alterações nas estruturas tradicionais dos Estados e da sociedade. Nessa dinâmica, a democracia representativa e a cidadania sofreram desgastes:

Por um lado, a prevalência crescente do capitalismo financeiro global corroeu a soberania dos Estados a ponto de transformar os Estados soberanos em presas fáceis de especuladores financeiros e de suas guardas-avançadas, as agências de notação de crédito e o FMI. A concentração de riqueza e a degradação dos direitos econômicos e sociais estão fazendo com que o círculo da reciprocidade cidadã se estreite e cada vez mais cidadãos passem a viver na dependência de grupos sociais poderosos que tem direito de veto sobre seus modos e suas expectativas de vida, sejam eles filantropos, narcotraficantes, latifundiários industriais, empresas de megaprojetos e de mineração. A isso chamo de “fascismo social”, regime social que constitui o outro lado das democracias de baixa intensidade (SOUZA SANTOS, 2016, p. 21).

Com a diminuição do Estado e o poder crescente das corporações, se estabelecem novas lógicas sociais que acabam por influenciar de forma direta na relação que se constitui com o meio ambiente e com a cidadania. Almejando maiores lucros, essas empresas pressionam os Estados na busca de melhores oportunidades, tais como menores regulamentações, a flexibilização das leis ambientais e o incentivo de impostos. Essa dinâmica ocorre especialmente nos países em desenvolvimento, que geralmente têm menor tradição em políticas de proteção ambiental e cultura participativa (SOUZA SANTOS, 2008).

As multinacionais, com um poder de intervenção global e com a mobilidade crescente dos processos de produção, podem facilmente colocar dois ou mais

Estados, ou regiões dentro de um Estado, em concorrência sobre a condição de escolha da localização do investimento (SOUSA SANTOS, 2008). Acselrad (2013) chama esse processo de “chantagem de localização”:

O capital aprisionaria parcelas importantes das populações locais no interior da “alternativa” de aceitar a promessa de emprego e renda a qualquer custo – mesmo ao custo da submissão a riscos ambientais e sociais acrescidos – ou não ter uma fonte de renda apropriada. A maior mobilidade dos capitais estaria, assim, na origem e conflitos locacionais de caráter ambiental “por desregulamentação” nas áreas de chegada dos investimentos – conflitos originados em denúncias da despossessão ambiental sofrida por populações locais em áreas de expansão da fronteira capitalista – ou à imposição de riscos ambientais aos grupos sociais mais destituídos, em áreas de ocupação intensa e consolidada. Havendo conflitos nesses locais “de chegada”, os atores da resistência tendem a confrontar-se às pressões dos interesses – coalizões desenvolvimentistas – envolvidos com a implementação dos empreendimentos e com a capacidade que estes podem demonstrar em mobilizar setores importantes da população local a seu favor (ACSELRAD, 2013, p. 110).

A consequência do processo econômico neoliberal é uma degradação social e ambiental muitas vezes legitimada pela própria comunidade, em busca de renda. Esse acontecimento incide, sobretudo nas regiões mais pobres, o que aumenta o poder de barganha das grandes corporações. Com a chegada das grandes empresas, a população local, muitas vezes, tem que escolher entre a possibilidade de trabalho com riscos ambientais e sociais, ou não ter trabalho. Outro aspecto relevante é que parte da comunidade que é exposta a esse processo consente e até defende os interesses dessas grandes empresas, tendo em vista que são as promessas de desenvolvimento e os empregos que estão em jogo (ACSELRAD, 2013).

Com esse grande poder, as corporações acabam impondo as condições que consideram mais desejáveis aos empreendimentos. Com isso, “acabam tornando-se a) ‘quase-sujeitos’ das políticas de regulação do território e b) ‘quase-sujeitos’ dos limites de aceitabilidade dos riscos para a própria população local” (ACSELRAD, 2013, p. 111). Ou seja, as condições da empresa é que determinam o que é arriscado.

A dinâmica de buscar territórios com base nos critérios de regulamentação, referentes às leis de proteção ambiental e de trabalho, entoa como mantra na lógica de mercado de produzir ao menor preço e elevar os dividendos dos acionistas. Acselrad (2013) ressalta que o capitalismo liberal está associado ao processo de exportação da degradação ambiental, na busca por locais aonde há menor regulamentação. Nesse contexto, as empresas aplicam novas tecnologias

poupadoras de trabalho, mas que requerem mais energia, insumos químicos e recursos naturais. Com isso, é estabelecida uma lógica perversa:

Aumentam os lucros, aumenta a degradação ambiental e, ao mesmo tempo, declina o emprego por unidade de capital. Os ganhos de capital elevam, portanto, o poder político dos capitalistas, assim como sua capacidade de angariar apoio de governos e trabalhadores para mais investimentos. Os rejeitos são alocados nos espaços comuns onde resistem os mais pobres – via de regra através da exportação de resíduos ou da relocação de empreendimentos ambientalmente danosos nos países periféricos (ACSELRAD, 2013, p. 114).

O resultado desse processo muitas vezes é trágico. Porto (2013) cita a perspectiva do “boomcolapso”, que demostra um aspecto sombrio no processo do desenvolvimento. Essa visão considera que há um padrão nos vários ciclos econômicos passados ou em andamento em regiões do Brasil e América Latina. Esse modelo apresenta algumas características específicas, tais como a de ser “intensivo em recursos naturais, concentrador de renda, rápido, efêmero e desigual, deixando rastros de territórios devastados ao fim do ciclo econômico sem expansão de outras formas de capital social” (2013, p. 94). O autor afirma ainda que o crescimento na renda, no emprego e na arrecadação que ocorre em um primeiro momento é seguido de colapso social, econômico e ambiental e por períodos de estagnação.

Convém recordar que a lógica do capitalismo necessita sempre incorporar novos territórios de extração e de consumo, sem o qual não conseguiria sustentar o modelo construído. Por isso, a busca por insumos mais baratos é tão importante quanto a busca por novos mercados:

(...) a implicação é que os territórios não capitalistas deveriam ser forçados não só a abrir-se ao comércio (o que poderia ser útil), mas também a permitir que o capital invista em empreendimentos lucrativos usando força de trabalho e matérias-primas mais barata, terras de baixo custo e assim por diante. O ímpeto geral de toda lógica capitalista do poder não é que os territórios se mantenham afastados do desenvolvimento capitalista, mas sejam continuamente abertos (HARVEY, 2012, p. 117).

Harvey (2012) denomina essa apropriação de “acumulação por espoliação” e considera que o Estado tem um papel crucial no desenvolvimento dessa lógica a partir do apoio e da promoção desse processo. São inúmeras as consequências dessas práticas, com destaque à mercantilização e à privatização da terra, com a expulsão violenta dos camponeses e a convenção de direitos coletivos em direitos privados, além da privatização dos recursos compartilhados, como a água, a terra e as florestas.

A obtenção de ganhos com a produtividade ocorre não apenas a partir dos dispositivos de liberalização, que colocam os trabalhadores do mundo em competição pela baixa dos salários, mas também pelas condições locais, que dão ao capital a capacidade de afetar de forma ambientalmente danosa a terceiros e de não serem por eles afetados. Esses terceiros são geralmente os grupos sociais mais despossuídos (ACSELRAD, 2013).

Com mais capital, maior é o poder de influência. Unindo-se a isso a capacidade de barganha, que gera a disputa entre diferentes países e regiões pela implantação de empreendimentos, cria-se a possibilidade de que os políticos locais concedam benefícios, isenções e facilidades ambientais, em busca de atrair investimentos e gerar empregos, independentemente das consequências sociais e ambientais dos projetos.

Acselrad (2013), apoiado nas concepções do economista Michael Kalescki, vê a transformação da força econômica do capital em força política, destacando a capacidade das corporações exercerem um controle indireto sobre as políticas governamentais. Tendo em vista essa imensa capacidade econômica, o potencial de “chantagem de localização” e as pressões pela desregulamentação exercidas sobre o Estado, é preciso reconhecer o alcance desse processo.

De Oliveira (2006) ressalta, nesse sentido, que há uma dominação de classe sem política. Considera que, com a mundialização do capital, ocorre uma dominação globalizada, fazendo com que a política nacional se torne uma forma de mediação necessária para a atuação dos capitais internacionais. Nesse contexto, reflete que “ao extroverter-se a mediação política da política, esta deixa de existir como nacionalidade, pois os conflitos internos já não têm nenhuma capacidade de produzir políticas nem sequer de arbitrá-las” (DE OLIVEIRA, 2006, p. 286).

Deve-se salientar, por fim, a relação que pode ser estabelecida entre essa lógica desenvolvimentista, que se instaurou ao longo do tempo, e a diminuição das possibilidades de participação social e de cidadania apontadas no texto. Essa dinâmica está vinculada à crise ambiental, aos conflitos e às políticas públicas referentes às hidroelétricas, que serão abordadas nas próximas seções.