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Uma das diferenças mais evidentes entre as duas organizações é que, no caso da Cooperativa Copava, integrante do MST, agiu-se de acordo com o “roteiro” clássico do movimento, ou seja, a ocupação de terras como forma de acesso à terra. A ocupação é realizada na expectativa de que o INCRA (Instituto de Reforma Agrária) – ou, no caso da Copava, o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) – reconheça aos ocupantes o direito de viver e cultivar a terra ocupada. No caso italiano, no entanto, após as lutas dos anos 50 e 60, as ocupações das terras perderam o papel central que elas tiveram por mais de um século nas revoltas camponesas. Campi Aperti é uma associação de proprietários ou arrendatários. Os fatores que levam a diferenças dessa magnitude certamente devem ser procuradas no passado diferente dos dois países, na colonização
antiga e moderna do território brasileiro, no papel da Igreja católica na afirmação de uma lei bíblica, aquela da terra para quem a trabalha, presente nos movimentos sul-americanos, e na perda do papel central da agricultura, nos anos 50 e 60, como fator de desenvolvimento econômico na sociedade italiana, como já indicamos brevemente no capítulo anterior.
Quando vamos tratar a questão agrária nos dois países é importante destacar como primeiro dado o fato de que o campo na Itália foi alvo de forte disputa política e ideológica. A questão agrária na Itália emergiu desde a segunda metade do século XIX, no debate político de G. Ferrari e C. Pisacane que, a partir do fracasso das revoltas de 1848-1849, chegaram à conclusão de que a revolução só poderia ser alcançada se alavancasse as massas camponesas, com base em um programa que previsse a transformação profunda do mundo rural e a suspensão da posse da terra. Com a intervenção dos governos, por volta da metade do século XIX, a questão agrária se tornou central na vida de vários países europeus e a questão da reforma agrária foi, em certa medida, também parte dos programas do governo e das forças liberais e conservadoras.
A reforma italiana de 1950 visava apenas a melhoria da produtividade agrícola sem mudar a estrutura agrária e promover uma distribuição mais eqüitativa da terra existente. Por isso, a reforma foi imediatamente objetos de fortes críticas, de todos os lados. Quem defendia essa iniciativa, como M. Rossi Doria, entendia que a reforma “desafiou a excessiva fragmentação da terra introduzida pela lei e seu fracasso substancial para promover um desenvolvimento capitalista energético da agricultura”. Já para Sereni e Grieco, importantes líderes comunistas, a lei respondia apenas a um projeto conservador, que investiu uma área muito limitada sem arranhões para a hegemonia do capital monopolista no campo.
Para a historiografia marxista, a lei continha uma contradição fundamental, pois queria promover “ao mesmo tempo a disseminação da pequena propriedade camponesa e o desenvolvimento da grande empresa capitalista (Daneo C., G. Bolaffi, A. Varotti), e sua funcionalidade era um elemento crucial do consenso dos Democratas-Cristãos (F. Renda, R. Zangheri, R. Villari, P. Ginsborg)”37.
A questão agrária perdeu seu papel central com a progressiva industrialização do país, o esvaziamento das áreas rurais e a atenuação das lutas sociais no campo. Após essa época na qual se discutiu a reforma agrária, o tema sumiu e a política agrícola passou a ser responsabilidade da União Europeia com a Política Comum Agrária (PAC). No debate atual, é importante ressaltar que o fenômeno global da grilagem da terra que, desde 2008, aumentou de forma acentuada devido à convergência de crise financeira, alimentar, energética e climática, transformou a terra em bem de investimento e em recurso fundamental para se apropriar. Na Itália, o art. 66 do decreto-lei de 2012 sobre as liberalizações, chamado de “Salva-Itália”, determinou que, devido à crise, o Estado pode obter mais receita com a venda de terras públicas estatais com vocação agrícola. Esta decisão, na realidade, não é apenas um problema a nível nacional, mas traz consigo o risco de que as terras à venda acabem nas mãos de empresas multinacionais ou grandes corporações, aumentando ainda mais a já elevada taxa de concentração de terras. No Brasil,ao contrário, o problema da terra é ainda hoje um dos temas mais debatidos no âmbito político por causa da importância da produção agrícola na economia nacional e da extrema concentração de terra e desigualdade social.
Duas teses principais enfrentam-se na análise histórica da agricultura brasileira: por um lado, aqueles que vêem o mundo agrário caracterizado por relações de tipo capitalista, 37 http://www.pbmstoria.it/dizionari/storiografia/lemmi/342.htm
por outro lado, aqueles que argumentam a existência de relações feudais. Caio Prado Junior38, por exemplo, um defensor da primeira tese, vê na formação da grande propriedade
fundiária a exploração de um território virgem com simples fins comerciais para o benefício dos interesses europeus. Florestan Fernandes39 também nega a existência de um
modelo feudal de tipo europeu e apoia o argumento de que o capitalismo foi introduzido com a colonização como «parte do próprio processo de implantação e desenvolvimento da civilização ocidental moderna no Brasil» (FERNANDES, 2006, p. 37). Alberto Passos Guimarães40, ao contrário, entende que o monopólio colonial e feudal da terra era evidente
devido à presença de formas de concentração da terra estabelecidas com a colonização portuguesa dos territórios indígenas e perpetuadas até hoje, graças ao poder de uma elite de manter o próprio domínio sobre a população rural. Enquanto na Europa abandonava-se progressivamente o modo de produção feudal, a fim de avançar para novas formas de capitalismo, o Portugal transportou para o Brasil essas relações econômicas e instituições políticas, constituindo uma nobreza com poder feudal.
O debate sobre a reforma agrária no século XX levou ao confronto, em particular, de quatro correntes de pensamento: 1. como mencionado anteriormente, alguns intelectuais do PCB, como Alberto Passos Guimarães, propuseram uma interpretação que considerava as relações sociais no campo ainda como caracterizadas por aspectos de tipo feudal41: a
38 Caio da Silva Prado Júnior (1907-1990) historiador, geógrafo, escritor, político e editor brasileiro,
militante do PCB, do qual, porém recusou as teses que, conforme o autor, pretendiam adaptar o marxismo à realidade brasileira sem propor uma análise profunda e necessária do seu caso especifico.
39 Florestan Fernandes (1920-1995), sociólogo e político brasileiro, autor de dezenas de obras, é reconhecido
no Brasil e na América Latina por ter introduzido na pesquisa sociológica um novo rigor analítico e crítico.
40 Alberto Passos Guimarães (1908-1993) autodidata e militante do PCB desde a juventude. Em 1963
publicou sua obra principal Quatros séculos de latifúndio onde argumenta suas teses sobre o tema citado.
41 Conforme os autores do livro Camponeses Brasileiros: “Ele [Guimarães] introduz argutamente uma
diferença entre o 'monopólio feudal da terra' propriamente dito, ou seja, a forma própria de feudalismo europeu, e o 'monopólio colonial, feudal e escravista da terra', a forma típica da formação brasileira. Se o primeiro feudalismo acabaria permitindo, ao longo dos séculos, a inclusão progressiva da população como
proposta de reforma deles, por isso, foi marcada por um anti feudalismo, que visava ao desmantelamento das grandes propriedades; 2. uma segunda versão era aquela proposta por economistas, liderados por Celso Furtado, que haviam trabalhado na CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), uma organização pertencente à ONU, segundo os quais o estado de subdesenvolvimento do país teria de sugerir uma solução capaz de transformar milhares de camponeses em proprietários e consumidores, para o desenvolvimento de uma economia capitalista em nível nacional; 3. uma terceira hipótese era aquela apresentada pela Igreja Católica, que passou a defender o direito de cada cristão à justiça social e à pequena propriedade, adotando o slogan “terra para quem a trabalha”, compartilhando esta aproximação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, em particular, com o economista Paul Singer; 4. finalmente, a quarta proposta, em direção de uma reforma agrária anti- capitalista, era aquela avançada por Caio Prado Júnior, o qual, como estudioso da questão agrária e ex-militante do PCdoB, denunciava, contra as teses que sugeriam a existência de resíduos feudais nas relações sociais no campo, a existência de autênticas relações capitalistas de produção, dos quais se beneficiava exclusivamente a burguesia brasileira.
O conceito de reforma agrária é debatido ainda hoje nas universidades e nas mídias: seus defensores relatam as razões em favor da validade de sua realização, enquanto que aqueles que a recusam coletam dados e estatísticas para refutar essas alegações. O que está faltando em ambos as posições, de acordo com Mendonça, é a capacidade de distinguir o que é “reforma agrária” e o que significa “questão agrária”:
O problema central que nenhum dos lados esclarece de modo suficiente é que para focalizar a questão adequadamente é preciso perceber a “reforma agrária” como um fruto da correlação de forças políticas inseridas no Estado, visando a solucionar algo mais amplo, a “questão agrária” a qual, camponeses parcelários, o segundo tipo, o nosso 'feudalismo', moldado pelo sistema da monocultura, pelo sistema da 'plantação', teria produzido na população livre a 'repugnância pelo trabalho', afastando-a, ou mesmo excluindo-a do processo produtivo”. (Camponeses Brasileiros AA.VV. 2009, p. 25)
por sua vez, obstaculiza o desenvolvimento da democracia, ainda que não dificulte, muito pelo contrário, o desenvolvimento do capitalismo (MENDONÇA, 2008, p. 104).
O que no Brasil está em jogo não é apenas a sobrevivência das pequenas produções e dos camponeses mas a implementação de um projeto democrático para o país que agregue a democratização da terra ao questionamento do próprio modelo de desenvolvimento vigente. Por “questão agrária42” a autora entende “o conjunto de inter-relações e
contradições derivado de uma estrutura fundiária altamente concentrada” que também provoca a concentração de poder econômico, político e simbólico, para a qual se chega à construção de estruturas de sujeição da população rural e a um tipo de exploração racional da terra que é considerada “mais adequada” para o desenvolvimento nacional (MENDONÇA, 2008, p. 105).
Se os níveis de produção e de produtividade no campo foram, como dissemos, de certa forma, resolvidos, a justificativa estritamente econômica para a realização de uma reforma agrária, isto é, aquela que afirmava que a reforma agrária seria indispensável para permitir um incremento da produção de alimentos e matérias-primas, barateando, dessa forma, salários e produtos e permitindo a expansão capitalista no Brasil, foi perdendo força, e a reforma agrária passou a ser encarada muito mais como uma forma política de resolver um problema de justiça social, ou seja, a questão da permanência do homem no campo e da melhoria de suas condições miseráveis de vida, impedindo que se transformasse em desempregado e favelado nas cidades (COLETTI, 2005, p. 51). 42 Com a proclamação do “Estado Novo” por parte de Vargas, o projeto de desenvolvimento industrial
concebido pelo Presidente teria que dar respostas para os problemas do campo: o Estado devia incorporar a figura do trabalhador rural, sem afetar os interesses das oligarquias mais influentes e a agricultura teria que submeter-se às exigências da nova regulamentação econômica. Finalmente, teria sido necessário aumentar a produtividade dos trabalhadores, como afirmado no livro O Trabalhador rural brasileiro, publicado pelo Ministério do Trabalho em 1937 (WELCH, 2006, p. 63). Estas preocupações estimularam os primeiros estudos sobre a questão que mais tarde foi chamada de “questão agrária”:
“Poderíamos, assim, dizer que a legislação agrária varguista marca claramente o surgimento de uma Questão Agrária no Brasil. Até então, o campo era tratado como a atividade natural, única possível do País - era a época do Brasil, País essencialmente agrícola; agora, o campo passa a ter uma função num programa, ainda difuso, de desenvolvimento nacional. E, um pouco mais do que isso: o campo, com seu homem tradicional, passa a ser visto como um problema, uma questão, a do obstáculo ao pleno desenvolvimento do conjunto do País”. (TEIXERA DA SILVA, 1998, p. 125)
Existe também uma “dinâmica perversa” que bloqueia qualquer tentativa de aumentar a produção e a produtividade no campo, mas o mais importante, qualquer tentativa de melhorar as condições de vida dos trabalhadores e seu grau de participação no processo político democrático. Segundo Mendonça, essa dinâmica perversa não se limita a fatores puramente econômicos, técnicos ou tecnológicos, mas também se refere aos mecanismos legais, políticos e culturais recém-formado no meio rural, derivados de três processos interligados: o elevado grau de concentração da propriedade da terra, o grande número de sem-terra e, enfim, o que se define como “judiciarização” do problema agrário, especialmente desde a década de 80 (MENDONÇA, 2008, p. 105). Essa época é, de fato, caracterizada também por três tendências gerais e concomitantes: a constituição e o crescimento dos complexos agro-industriais, a redução do papel da produção em pequena escala no processo de desenvolvimento capitalista, perdendo o seu espaço tanto como produtor de bens que como reserva de trabalho e, finalmente, pela redução do trabalho temporário sazonal, devido à mecanização de partes das fases de produção agrícola:
uma reflexão que se pretenda crítica deveria realçar que a contradição fundamental dessa “nova” agricultura continua se dando entre exploradores e explorados, onde os primeiros são uma parte da grande burguesia e os segundos, os assalariados rurais e pequenos agricultores dizimados, expropriados e em vias de proletarização (MENDONÇA, 2008, p. 106).
Todos estes fatores explicam o fenômeno das ocupações de terra como ato, podemos dizer legítimo, para poder ter a garantia de uma moradia e de uma forma de sustento econômico, além da vida comunitária que fortalece a união e a ajuda mútua, conforme Fernandes:
a ocupação de terra é uma realidade determinadora, é espaço/tempo que estabelece uma cisão entre latifúndio e assentamento e entre o passado e o futuro. Nesse sentido, para os
sem-terra a ocupação, como espaço de luta e resistência, representa a fronteira entre o sonho e a realidade, que é construída no enfrentamento cotidiano com os latifundiários e o Estado (FERNANDES, 2000, p. 19)
As ocupações de terra levam à expansão do MST, enquanto, por outro lado, os grandes proprietários de terra se organizam para enfrentar os trabalhadores rurais e criam, em 1985, a União Democrática Ruralista (UDR). Os inimigos da UDR são o MST e os setores da igreja progressista, contra os quais organizaram milícias privadas para o enfrentamento direto em defesa da propriedade.
Quando surgiu o MST os camponeses que formariam a Copava começaram a receber informações sobre as ocupações de terra através da rádio que, na época desenvolvia um papel fundamental, e dos jornais municipais e regionais. A mídia tratava a questão das ocupações de terra de uma forma que pretendia colocar medo nas pessoas, através de imagens e histórias sobre, por exemplo, a existência de jagunços para desincentivar reprodução dos primeiro acampamentos que, no Estado de São Paulo, surgiram em torno de 1984-85. Quando aconteceu a primeira ocupação da Fazenda Pirituba, que depois de um ano obteve o reconhecimento da terra pelo Governo do Estado e se tornou a agrovila I, os camponeses da Copava foram visitar os assentados para conhecer a experiência deles. Naquele ano, a produção de feijões pela associação que foi criada na agrovila I deu ótimos resultados, afirmando-se como um exemplo viável para os camponeses da região. Em 1985 a Igreja adotou como tema da campanha da fraternidade "terra de Deus, terra de irmãos" e a paróquia divulgou o material nas comunidades rurais. Com isso nasceu a ideia de começar a criar um grupo para discutir a questão da ocupação, que envolveu as paróquias, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapeva e Itaberá e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo. Estes sindicatos intervieram nos debates e
ajudaram na procura de informações sobre o histórico da Fazenda Pirituba. Em 1986 as famílias cadastradas no sindicato, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocuparam a terra que hoje pertence à agrovila III. A ideia de base de Zezinho43, um dos
assentados com o qual conversei, era a de estar em uma área do Estado, possuir uma área para produzir, e ter a garantia de compra dessa produção por parte do Estado: “para mim era o básico”44. No início da ocupação, quando foi fundada a associação, o objetivo era
produzir para o autosustento arroz, feijão, posteriormente leite, e continuar com a ocupação de terra. No início foi reconhecida apenas uma pequena parte da terra da Fazenda Pirituba e daquele que hoje faz parte da agrovila III. Após um ano “as famílias têm a sua primeira conquista, uma parte bem pequena da área foi desapropriada para ser assentamento emergencial, onde as famílias passam a produzir alimento para subsistência e moradia” (DOSSIÊ).
2.2 Formas cooperativas e associativas: a concepção de cooperativismo na Copava, o