O período imediatamente posterior à proclamação da independência caracterizou- se por uma radicalização do discurso e da ação política contra as estruturas herdadas do tempo colonial. ´Revolucionar o aparelho de Estado` foi uma das tarefas fundamentais apontadas pelo Governo no decurso da primeira sessão do Conselho de Ministros,
reunido de 9 a 25 de Julho de 197534. A FRELIMO encetou uma marcante “reforma de
superfície” da administração pública, ou seja, a necessidade de “escangalhar” o aparelho colonial. A conceção organizacional assentava no princípio do centralismo democrático, que se transformou em burocracia centralizada e autoritária, e as estruturas do Estado em braço executivo no quadro do princípio segundo o qual “o partido dirige o Estado e a
Sociedade”. Por outras palavras, o novo aparelho e o poder de Estado tinham um
conjunto de características: autoritarismo, concentração, controlo ideológico ao nível do discurso, disciplina e vigilância em relação aos “desvios da linha política” e às possíveis infiltrações do “inimigo interno”. O poder real da FRELIMO esteve centrado num grupo muito restrito de responsáveis que foi reproduzido com o secretismo nos debates ao mais alto nível sob a desculpa da disciplina partidária e para transmissão da imagem de monolitismo e unidade do partido perante os militantes e a população (Mosca, 2005).
A FRELIMO, que havia conduzido a luta durante 10 anos, formou o primeiro governo, com um programa de trabalho orientado para construção de uma sociedade socialista. Em 1976, surgiram os primeiros indícios de desestabilização, cujo desenvolvimento atingiu a forma de uma guerra civil alargada a todo o país, sobretudo na década 80, opondo o governo e a RENAMO. A desestabilização provocada por estes conflitos internos, é agravada por agressões militares que a Rodésia faz a Moçambique, mais tarde transferidas para o regime de apartheid da África do Sul. Apenas em 1992,
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109 com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) entre a FRELIMO e a RENAMO,
cessam as hostilidades e inicia-se o processo de paz e reconciliação.
Pode-se depreender que, a década de 80 marca a transição de uma economia centralmente planificada para uma economia aberta (de mercado). Nos anos 90, centraliza-se a transição política anteriormente iniciada, onde se destaca a introdução de uma constituição pluralista ou multipartidária e a emergência de um processo de descentralização política e administrativa. A partir do ano 2000, regista-se o “boom” dos recursos minerais (gás, areias pesadas, carvão mineral…) tendo como consequência o crescimento económico e o PIB.
O III Congresso da FRELIMO foi a ocasião em que esta deixou de ser formalmente um movimento de libertação assumindo-se como partido marxista- leninista35, um “partido da vanguarda” com o objetivo, entre muitos, de convencer os países socialistas sobre as suas opções económicas e sociais e o modelo de sociedade. A prioridade foi definida para o desenvolvimento das zonas rurais em todos os setores de atividade do Estado, o que implicava, necessariamente, a cessação das regedorias, que eram julgadas estruturas de natureza feudal, colaboracionistas com o colonialismo, inconciliáveis com o poder popular. Como estratagema político para garantir o pretendido desenvolvimento rural, a aliança operário-camponesa foi definida como base social do poder. A agricultura foi considerada a base do desenvolvimento e a indústria ligeira o fator dinamizador. Por sua vez, a indústria pesada viria a ser definida como o setor determinador para a independência económica. O setor estatal e as cooperativas foram tidos como as bases para a construção do socialismo e considerados como “formas superiores de produção”, devendo as empresas estatais ser “dominantes e determinantes”. Foi deliberada a criação de aldeias comunais, tidas como a “coluna vertebral” do desenvolvimento rural, onde era presumível que as populações, apoiando-se nas próprias forças e usando formas coletivas de produção, veriam a curto prazo melhoradas as respetivas condições de vida (Mosca, 2005: 189).
A transformação da FRELIMO num partido marxista-leninista, bem como a radicalização das normas económico-sociais, a partir do III Congresso (1977) e o Plano Prospetivo e Indicativo (PPI) de 1979, confirmaram e validaram as políticas e ações que vinham sendo realizadas desde a independência. A estratégia de desenvolvimento foi
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Ao passar para o partido marxista-leninista, os membros deveriam possuir um conjunto de requisitos diferentes dos definidos para a fase da luta pela independência; por exemplo, os religiosos, os comprometidos com o colonialismo, os que pertenciam às autoridades gentílicas, os polígamos, etc., não podiam ser membros do partido marxista-leninista (Estatutos da FRELIMO, 1977).
110 delineada em torno de três eixos principais: a socialização e criação de aldeias comunais
no campo, a industrialização do país e a formação da força de trabalho (Machel, 1983: 32). Porém, as forças político-burocráticas predominantes acabaram por tomar o controlo dos meios e dos mecanismos de produção indispensáveis para assegurar a sua continuidade e reprodução.
A segunda condição fulcral para a restruturação económica está relacionada com o forte planeamento central, administrativo e estatal das importantes atividades económicas e sociais do país. Na prática, o Estado troca os principais agentes e mecanismos do mercado colonial-capitalista por um controlo administrativo dos preços da maioria dos produtos básicos (alimentares e não alimentares), dos salários, das taxas de juro, de todo o sistema financeiro e de direção e gestão de empresas. Contudo, a intervenção governamental no controle e regulação dos preços agrícolas e de comercialização não é, por si só, uma prática exclusiva do sistema de planeamento central socialista. O governo colonial, com política e ideologia diferentes, vinha fiscalizando os preços de uma vasta gama de produtos e a diferentes níveis: ao nível da produção, da comercialização e da venda ao consumidor; possuía também um sistema de preços diferenciados de acordo com a região do país, qualidade do produto e margem de lucro (Francisco, 2003 in Santos & Trindade, Orgs., 2003).
No caso do planeamento central socialista, a diferença foi o grande realce administrativo em detrimento dos custos reais e da viabilidade económica das políticas e dos programas implementados. O governo instituiu o Plano Estatal Central (PEC), onde a repartição dos investimentos e as metas de produção assumiam força de lei, embora
assentando em normas predominantemente administrativas, impregnadas de
arbitrariedades políticas e ideológicas. A inoperância e a ineficiência do planeamento central começaram a notar-se na contradição entre a retórica e as metas fixadas, por um lado, e o comportamento e os resultados efetivamente obtidos, por outro. Entre 1975 e 1980, o governo fixou as suas metas, tendo em vista atingir os níveis de 1973. Mas, com o andar dos tempos, aumentou o abismo entre o planeado e o realizado (idem).
Para maior compreensão do processo, trazemos ao conhecimento alguns dados do PIB per capita entre o período colonial e pós-independência. No início da década de 1970, o PIB per capita de Moçambique era cerca de 70% do PIB médio per capita da África subsaariana. Contudo, se o ano de 1973 foi o pico do crescimento económico em Moçambique, também foi o começo da sua crise mais extensa. Em 1973, a crise
111 internacional do petróleo provocou a primeira grande queda nos investimentos efetuados
na segunda metade do século XX (idem).
Em 1975, o PIB de Moçambique representava 71% do nível atingido em 1973. Nos anos seguintes, o governo fixou os níveis económicos de 1973 como meta a alcançar e superar. Isto representou uma grosseira desconsideração das implicações da rutura na estrutura económica e política que, simultaneamente, se estava a realizar. Mesmo se tivesse conseguido conter a crise momentaneamente, em 1980, o PIB representava apenas 80% do nível de 1975 e menos de 60% do nível de 1973. Uma década depois da independência, o PIB real tinha descido para um terço apenas do nível alcançado em 1973. Por seu turno, o PIB per capita diminuiu de 418 US dólares em 1973, para 284 em 1975, 201 em 1980, e 145 em 1984. Após o ajuste das mudanças temporais no poder de compra, dez anos depois da independência o PIB real tinha baixado para cerca de metade do nível atingido em 1973 (Francisco 2003: 155 in Santos & Trindade, orgs., 2003).
Como se pode depreender, este período foi uma época de profundos paradoxos e ambivalências. A par das escolhas tomadas e dos esforços levados a cabo no sentido de uma ampla e efetiva democratização dos órgãos do Estado, incluindo as de administração da Justiça, foram anunciadas algumas das resoluções políticas e aprovadas medidas legais das mais repressoras do processo revolucionário. Entre as decisões políticas mais radicais (por isso mesmo, mais impopulares) que foram adotadas contam-se a chamada
“Operação Produção”36
e as várias campanhas da “Ofensiva Política e Organizacional”37. A partir da segunda metade da década de 80, deu-se a combinação de fatores externos e internos altamente prejudiciais: o agravamento do conflito armado entre as forças governamentais e a RENAMO; a longa e persistente seca que devastou a região, afetando fatalmente toda a produção agrícola, criando uma crónica sujeição alimentar do
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A ´Operação Produção´ foi desencadeada no seguimento das decisões do IV Congresso da Frelimo (Maputo, 26 a 30 de Abril de 1983), que teve por lema Defender a Pátria, Vencer o Subdesenvolvimento,
Construir o Socialismo. Tratou-se de uma ação policial de natureza repressiva, destinada a enviar,
compulsivamente, para as zonas rurais mais despovoadas (em particular para a Província nortenha do Niassa) todos aqueles que, nas grandes cidades, “viviam na delinquência, no ócio, no parasitismo, na
marginalidade, na vadiagem, na prostituição”, de modo a transformá-los, por meio do trabalho produtivo e
do enquadramento nas populações locais, em “elementos uteis, trabalhadores dignos, cidadãos
cumpridores dos seus deveres cívicos, responsáveis merecedores de aceitação social” (Preambulo da Lei nº
7/83, de 25 de Dezembro).
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A `Ofensiva Política e Organizacional´, pretendendo construir um “contributo histórico da Revolução Moçambicana para o enriquecimento do Marxismo-Leninismo”, era um método de trabalho assente no “espirito de rigorosa exigência, do máximo esforço, eficiência, produtividade, honestidade e dedicação”,
através do qual os órgãos centrais do Partido e do Estado avaliavam permanentemente o “processo de construção da nova sociedade e do homem novo moçambicano” (Resolução nº 9/80, da Assembleia
Popular, publicada no Boletim da República nº 33, I Série, de 20 de Agosto de 1980). Apesar das boas intenções anunciadas, a verdade é que ambos os processos acabaram por provocar um sem número de vítimas inocentes, como viria a ser reconhecido mais tarde.
112 exterior; o fiasco das políticas de desenvolvimento rural adotadas; a agudização da crise
económica internacional, de tal forma que os anos oitenta são tidos como uma ´década perdida para África` (Abrahamsson & Nilsson, 1996: i). Este modelo de desenvolvimento era insustentável, principalmente devido à limitada cooperação. Mesmo sem a guerra, os custos da dívida externa constituiriam uma limitação principal.
A cooperação e as relações externas de Moçambique, como em qualquer economia, cumpriram um papel relevante. Também neste aspeto esteve presente a radicalização ideológica. Os apoios dos países socialistas, dos africanos e dos nórdicos, durante a luta de libertação, influenciaram as relações pós-independência. A situação política e militar regional teve consequências que suplantaram o círculo africano e integrou-se no contexto da Guerra Fria. Os aliados de Portugal (sobretudo a Alemanha38, os EUA, a França e a Inglaterra) mantiveram-se hostis a Moçambique até meados dos anos 1980. As relações com Portugal foram penosas durante os primeiros anos, tendo-se verificado vários incidentes diplomáticos. Todavia, foi com estes países que Moçambique manteve a maior importância no volume de relações comerciais: “em 1981, os países da
OCDE receberam 52 por cento das exportações moçambicanas e forneceram 43 por cento das importações de Moçambique. Embora estes valores representem um declínio em relação aos níveis anteriores à independência, significam que o mercado capitalista se manteve o mais importante para Moçambique” (Brochmann e Ofstad, 1990: 22).
O IV Congresso da Frelimo, realizado em 1983, foi uma das ocasiões do despertar para a necessidade de um exame substancial da estratégia económica de desenvolvimento implementada na década anterior. Direta ou indiretamente, neste Congresso, admitiu-se o fracasso da estratégia socialista. Como consequência, criaram-se condições para a renovação e a própria manutenção da FRELIMO e do seu governo. Foram diversas as causas mencionadas para o fracasso da estratégia. Em termos de conteúdo aludia-se que a tentativa de eliminação das forças económico-sociais que beneficiavam as minorias tinha provocado resistências violentas, interna e externamente, com consequências trágicas para a maioria da população moçambicana. Nas décadas de 1980 e de 1990, uma parte relevante dos conflitos e da guerra emergiu de fatores políticos conjunturais, de ordem regional e internacional. Mas seria incorreto subestimar a destruição que a guerra causou na economia. Também, faria pouco sentido continuar a acreditar numa estratégia de orientação socialista (Francisco, 2003 in Santos & Trindade, orgs., 2003).
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No caso da República Federal Alemã (RFA), as relações mantiveram-se tensas em consequência de Moçambique reconhecer a existência das duas repúblicas alemãs, mantendo relações estreitas com a República Democrática Alemã (RDA).
113 A destruição de infraestruturas atingiu proporções alarmantes. Bruck (2000) apud
Mosca (2005: 217) faz uma análise sobre os efeitos da guerra em Moçambique, dos quais se destacam os seguintes dados estatísticos:
“Moçambique chegou a ter 40% da população em situação de
deslocados de guerra; as despesas militares chegaram a representar entre 12 e 18% do PIB e entre 18% e 26% das despesas públicas; a dívida externa aumentou em 500% entre 1984 e 1992; entre 1985 e 1993 (período mais violento do conflito) 63% do investimento direto foi cancelado ou não se iniciou; o número de deslocados e de refugiados nos países vizinhos alcançou mais de 40% da população moçambicana; estima-se em perto de 180 mil moçambicanos exilados em 1986, principalmente na RAS, no Zimbabwe, na Zâmbia e na Suazilândia”.
Saliente-se que, segundo alguns analistas, o objetivo da guerra, movida pela RENAMO, tinha como fim a desestabilização social, a retirada de qualquer possibilidade de recuperação económica e, sobretudo, o aniquilamento da experiência “socialista” em Moçambique. Em consequência, a pobreza cresce e a urbanização aumenta rapidamente. Em termos humanos, de acordo com Green (1991: 15),
“o custo inicial, a nível nacional, segundo percentagens de pobreza absoluta, estava para cima de 60% e, provavelmente, para cima de 67% nas zonas rurais. A estimativa da Unicef sobre o número de mortes no período entre 1980 e 1989 são na ordem de 1000000 – metade são bebés e crianças que teriam vivido caso tivesse continuado a expansão, de 1975 a 1980 dos cuidados básicos de saúde de assistência primária a crianças e mães e o associado declínio da taxa de mortalidade”.
Quanto às questões de forma, se a estratégia de desenvolvimento, estabelecida no III Congresso, assumia-se como correta (A. M. Serra, 1993: 167), a FRELIMO optou por escrever direito por linhas tortas. O sistema de planeamento central, “top-down”, revelou- se economicamente ineficaz e insustentável, pois foram efetuados vários investimentos avultados sem resultados positivos. Foi por isso que a FRELIMO admitiu o fracasso das políticas adotadas para o desenvolvimento e sentiu a necessidade iminente de pedir empréstimos internacionais, face à crise alimentar, e, portanto, para se reintegrar e reconciliar-se com o sistema económico internacional dominante: o capitalismo.
A chefia política começou a confrontar-se com a necessidade de imprimir uma outra orientação à estratégia global de desenvolvimento. A redefinição de alianças e de
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alinhamentos internacionais já vinha sendo equacionada, pelo menos desde 198239. É no
quadro desta nova política que se tem de entender o ´Acordo de Não-Agressão e Boa
vizinhança´, conhecido por Acordo de N´komati, celebrado com a África do Sul do
apartheid, em Março de 1984.
Parte integrante do reposicionamento do país foi também a decisão de aderir aos Acordos firmados na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, que teve lugar em Bretton Woods, Newpshire, em 22 de Julho de 1944, e naturalmente, obedecer ao Plano de Ajustamento Estrutural (PAE) definidos pelo Banco Mundial e pelo FMI. Segundo Abrahamsson & Nilsson (1994: 110), as reformas representaram também importantes ajustamentos nas relações externas. A cooperação, até 1983, resumia-se aos países socialistas, aos nórdicos e alguns países africanos.
Mosca (2005: 247) diz que as alterações na cooperação podem caraterizar-se pelos seguintes aspetos: os países ocidentais ocuparam o lugar das economias socialistas; o setor privado trocou as empresas estatais como principal recetor de recursos; as agências não-governamentais da sociedade civil (principalmente ONGs de desenvolvimento, organizações religiosas, etc.) assumiram parte do protagonismo do Estado, das Empresas e das agências públicas. A cooperação certificou-se como instrumento para pressionar as mudanças políticas internas e introduziu diversas formas de colaboração e de coordenação entre o governo e as agências de cooperação.
A partir de 1984, surgiram dezenas de ONGs com projetos diferentes, tanto humanitários como de desenvolvimento, nas diversas zonas do país. Muitas buscavam aplicar as suas preferências quanto ao local, formas de atuação e conceção de desenvolvimento. As complicações de coordenação foram grandes, principalmente porque, também internamente, existiam obstáculos técnicos e de políticas específicas. Muitas ONGs encetaram o recrutamento de quadros superiores do Estado, a quem pagavam várias vezes mais o salário recebido na função pública, regra geral pagos em dólares; a partir de meados da década dos anos de 1980, começou a “sangria” de técnicos superiores das burocracias moçambicanas. Surgiram também ONGs moçambicanas, seja de forma autónoma, seja relacionadas com organizações internacionais.
Podemos considerar que as fundamentais reformas, que se verificaram após a independência, foram as seguintes: transformação de propriedade de uma grande parte da
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Abrahamsson & Nilsson (1995: 104) referem que, em Agosto desse ano, numa sessão do Comité Central da FRELIMO, foi tomada a decisão de se adotar uma nova política externa, baseada no princípio de fazer mais amigos e menos inimigos´. Esta alteração ocorreu da recusa da União Soviética em providenciar maior apoio económico e militar a Moçambique e dos sinais evidentes de uma viragem profunda na própria política exterior de Moscovo.
115 economia “moderna” em consequência da estatização do tecido empresarial e dos
serviços; alterações expressivas, até 1983, dos parceiros externos e alguns novos elementos nos mecanismos das relações internacionais; melhorias nas áreas sociais, que foram notáveis, não obstante os aspetos críticos referidos.