II. Analyses physicochimiques
1.1 pouvoir discriminant par descripteur
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal n. 25.439, da comarca de Joinville (1 a. Vara), em v j que são apelantes a Justiça, por seu Promotor, Lizom ar Albano e Jorge Francisco de Mira Júnior, sendo apelados |gj
-J
►_ | w | Caso Escolltido | - * • Voltar | |6.5.1.1 Comparação
O primeiro aspecto a comparar refere-se à seleção de palavras-chave na construção da consulta. A filosofia baseada em conhecimento do
Pr u d e n t ia gera um glossário que permite que palavras sejam
identificadas automaticamente pelo sistema. Isto faz com que o sistema identifique palavras deste glossário ao usuário digitar um breve resumo da nova situação. O procedimento mais próximo em um sistema de banco de dados é a busca manual nas listas de palavras que ocorrem em cada campo dos registros.
No banco de dados, o usuário deve construir uma consulta. Para utilizar o sistema de banco de dados, necessita-se construir uma consulta. Utilizemos para a consulta os mesmos valores atribuídos aos índices no
Pr u d e n t ia. A consulta fica como mostra a Figura 15.
Pesquisar Palavra: 9tpsea 9v 9wzzz30zlp255742 9wzzz3ofp025929 9x0 9x3 9 á è à ã alvaro a,argumenta Pesquisar Por: Registros Encontrados - 0
apelação ■ processando . ando . proceíSando. : criminal ■ processando —1 r r
cocaína ■ processando. - processai
apreensão - processando..--- comercialização ■ processando .- tráfico - processando .-
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'apelação criminal" cocaína apreensão comercialização tráfico "quantidade de droga" " a
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Figura 15 Consulta para o exemplo "porte"34.
Executando esta consulta no sistema de banco de dados utilizado pelo TJSC (FOLIO INFOBASE®), resultam 23 documentos conforme indicado
6-129
na barra inferior da Figura 16. O usuário agora tem 23 acórdãos para ler no intuito de decidir sobre sua possível utilidade com relação à situação inicial. Em conformidade com a avaliação de Blair e Maron (1985) este resultado de 23 documentos indica que devem haver cerca de 100 decisões que podem ser úteis nesta base. Podemos concordar com esta estimativa em virtude de:
• possíveis erros de redação que não foram considerados;
• documentos de outros tipos de recursos e outras tipificações não são recuperados, já que não há combinação parcial;
• palavras-chave são usadas todas com o mesmo grau de importância; • possíveis erros na construção da consulta.
Folio Bound VIEWS - [ACERVO DE ACÓRDAOS DO TJSC]
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Souza Varella relator
TIPO D E PRO CESSO...
NÚMERO A C Ó R D Ã O... C O M A R C A... DES. R E LA TO R... ÓRGÃO JU LG A D O R... DATA D E C IS Ã O... PUBLICADO NO D J E S C . Crimina ST«BEBES! 97.004499-2 Balneário Camboriú José Roberge
Segunda Câmara Criminal 24 de junho de 1997
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ftegistfo! 1259/57978 Encontrados 1/23 • Pesquisa "apelação criminal" cocaína apreensão comerce^za^ão tráfico "quantidâdedôdroga' s
Figura 16 Resultados da consulta no banco de dados de texto.
Uma solução para os possíveis erros de digitação e redação é o uso de caracteres curinga que, quando disponíveis, retardam o tempo de busca significativamente. O sistema de banco de dados demonstrado, por exemplo, não permite o emprego de mais de um caracter curinga na mesma consulta. Além disso, mesmo que o sistema permitisse o uso indiscriminado de caracteres curinga, o usuário deveria examinar a lista
de ocorrências de cada campo manualmente, na busca das variações nas ocorrências de cada palavra; uma tarefa exaustiva que poucos usuários se engajariam.
A consulta básica dos bancos de dados implica no uso de um conector E que
limita a recuperação somente de documentos que necessariamente contenham todas as palavras presentes na consulta. Este formato impede a recuperação de qualquer documento que possua qualquer valor alternativo para os índices. Conforme a visão dos especialistas, um documento que contenha o mesmo conjunto de expressões com até duas ou três alterações ainda pode ser útil. Uma solução para este problema seria o uso de conectores tais como OU e
xou
normalmente disponíveis. O uso doxou
também é exclusivo e o uso do conectorou
acarreta um dilema de custo-benefício, na medida em que mais documentos podem ser recuperados, baixando o índice de precisão dos resultados.O grande problema se confirma como sendo a equivalência na participação dos índices na consulta. As circunstâncias não contribuem homogeneamente na construção de um conteúdo e por isso as consultas não podem gerar a recuperação dos documentos ordenados por sua relevância.
Por fim, ainda lembramos que mesmo um único erro de digitação é suficiente para reduzir o índice de recuperação de uma consulta. As chances de cometer erros aumenta quanto maiores forem as consultas. O sistema de banco de dados demonstrado, por exemplo, nem ao menos comporta espaço suficiente na tela para mostrar resultados intermediários de grandes consultas. Concluímos que este sistema não foi projetado considerando este propósito.
6-131
6.5.2 Exemplo "abandono material"
A situação jurídica que origina esta nova sessão tem os seguintes valores de índices:
tipo = a p ela çã o c rim in a l
tipificação = a b a n d o n o m a te ria l
fundamento (1) = ju s ta ca u sa
tema (1) = p ris ã o c iv il
A interface mostrando os casos recuperados está na Figura 17, onde a quinta coluna é dedicada à tip ifica çã o do delito. Neste exemplo, os
primeiros sete casos recuperados são tipificados com abandono material com exceção do quinto. Isto enfatiza a questão sobre as razões que possam ter causado a recuperação deste caso. Mesmo antes de visualizar os valores dos atributos ou o acórdão, concluímos que este deva ser um caso em que o conteúdo seja tão similar que sua importância cresce em relação à importância do índice tip ifica ção . Isto mesmo já seria uma indicação da
utilidade deste caso para a nova situação que motivou a pesquisa.
O quinto caso está rotulado com o número 28.271 conforme a primeira coluna, e doravante o referenciamos como acórdão 28.271. A tip ifica çã o
deste caso é estelionato. Ao ler o conteúdo do acórdão, verifica-se que a apelação pela nulidade é concedida em virtude do réu não ter sido intimado pelo fato de que o mesmo já se encontrava sob custódia por uma prisão civil. Esta lição já justifica a recuperação deste caso entre os mais úteis.
M IC
CcxúOfr SelevUyricucLoi
AcordacjPos Vg/orS/m ||||1 Recurso \Tipificacao1 \Fundamento1 Fundamento-
28.412 1 - 100.00 24.680 2 s i 84.00 28.457 39 84.00 27.502 4" 60.00 28.271 5" 60.00 28.641 6? i 60.00 32.387 7« | 60.00 28.425 8® 48.80 Apelação Criminal Apelação Criminal Apelação Criminal Apelação Criminal Apelação Criminal
Apelação Criminal .ABANDONO MATERIAL ABANDONO MATERIAL ABANDONO MATERIAL ABANDONO MATERIAL ABANDONO MATERIAL
extinção da punibilidade falta de compri,”
ESTELIONATO