CHAPITRE 3 PERTINENCE DES MODÈLES DE MC3 ET DÉTAILS
3.2 Systèmes d’équations et détails d’implémentation dans MC3
3.2.2 Solveur de Helmholtz et termes sources associés
Os programas de microcr´edito ganham notoriedade a partir da iniciativa de Mohamad Yu- nus, na d´ecada de 1970, de emprestar parte de sua renda para mulheres do vilarejo que ficava no caminho para chegar a universidade onde lecionava. A iniciativa foi t˜ao bem-sucedida que se transformou no Graamen Bank, um banco voltado exclusivamente para as microfinanc¸as. Seu renome se expandiu globalmente, em parte, devido `as tecnologias inovadoras adotadas, como o uso de grupo solid´ario como substituto das garantias reais.
Outros programas de microcr´edito surgiram em diversas regi˜oes do globo. Cada uma dessas iniciativas trouxe consigo inovac¸˜oes na concess˜ao de cr´edito `as camadas desfavorecidas do estrato social, alguns desses programas acabaram por se tornar referˆencias. Morduch (1999) apresenta uma s´ıntese dos cinco programas mais citados na literatura e suas caracter´ısticas, que s˜ao apresentados na tabela 3.
Tabela 3: Caracter´ısticas dos programas l´ıderes de microcr´edito no mundo Grameen BancoSol Bank Rakyat Kredit Desa FINCA
Rural/Urbano Rural Urbano Rural Rural Rural
% de mulhe- res*
95% 61% 23% – 95%
Aval solid´ario Sim Sim N˜ao N˜ao N˜ao
Necess´arias garantias
N˜ao N˜ao Sim N˜ao N˜ao
Poupanc¸a vo- lunt´aria
N˜ao Sim Sim N˜ao Sim
Aumento pro- gressivo
Sim Sim Sim Sim Sim
Repagamento Semanal Flex´ıvel Flex´ıvel Flex´ıvel Semanal
Fonte: Adaptado de Morduch (1999). * Com dados de 1998.
O Grameen Bank ´e, indubitavelmente, a iniciativa mais conhecida de microcr´edito no mundo. Trata-se de uma id´eia inspirada nas cooperativas de cr´edito europ´eias existentes no in´ıcio do s´eculo XX. Uma das caracter´ısticas do microcr´edito ´e o fato de ele n˜ao ter sido origni- nado nem na academia, nem em id´eias desenvolvidas nos pa´ıses desenvolvidas e ent˜ao aplicada de forma massiva. Dentre os elementos que marcam a atuac¸˜ao do Grameen destacam-se o uso de aval solid´ario e o foco nas mulheres. O emprego desses mecanismos fez com que a inici-
ativa se tornasse referˆencia para a implementac¸˜ao de v´arios outros programas de microcr´edito (MORDUCH, 1999).
Outra iniciativa bem conhecida no universo das microfinanc¸as ´e o Banco Solidario (Ban- coSol). A iniciativa boliviana tamb´em emprega o mecanismo de grupo solid´ario, mas difere do Grameen. A primeira diferenc¸a observada ´e o foco da instituic¸˜ao no servic¸o banc´ario, `a frente do servic¸o social. A segunda diferenc¸a com relac¸˜ao ao Grameen, ´e que o empr´estimo ´e conce- dido simultaneamente para todos os membros do grupo solid´ario, que pode ser composto de trˆes a sete pessoas. Um terceiro aspecto da operac¸˜ao do BancoSol ´e o fato de trabalhar com as taxas de juros da economia, o que diminuiu a necessidade de subs´ıdios. Morduch (1999) destaca que o sucesso do BancoSol est´a associado ao foco na agenda de repagamento, que apesar de ser flex´ıvel ´e constante.
A terceira iniciativa citada por Morduch (1999) na sua revis˜ao dos programas de maior destaque ´e o Bank Rakyat. Uma das caracter´ısticas distintivas desse banco ´e a ausˆencia do me- canismo de empr´estimo com aval solid´ario. Os empr´estimos s˜ao concedidos individualmente, com exigˆencia de garantias. Contudo, as garantias s˜ao definidas de forma t˜ao gen´erica que abrangem um amplo leque de possibilidades.
O Kredit Desa ´e uma iniciativa irm˜a do Bank Rakyat cujo foco ´e conceder cr´edito para indiv´ıduos e operac¸˜oes finaceiramente vi´aveis. Diferentemente de outros, como o BancoSol ou o Rakyat, o Kredit Desa almeja alcanc¸ar o estrato social mais pobre (MORDUCH, 1999).
Outra iniciativa bem conhecida s˜ao os bancos de comunidade (village banks). Esse tipo de estrutura foi incentivada, na d´ecada de 1980, pela Foundation for International Community Assistance (FINCA). Nesse modelo, os recursos do microcr´edito s˜ao gerenciados por um l´ıder ou conselho comunit´ario, formando “pequenos bancos locais”. Uma das caracter´ısticas desses programas ´e a sua clientela, predominantemente feminina e pobre.
Marulanda e Otero (2005) fazem uma revis˜ao do desenvolvimento do microcr´edito na Am´erica Latina no per´ıodo de 1995 a 2005. Uma das principais conclus˜oes das autoras ´e que o mercado de microcr´edito na regi˜ao tem se transformado. Por um lado, as ONG tem expandido suas operac¸˜oes e ganhando escala aumentando, desse modo, o alcance dos seus clientes. Por outro lado, os bancos comerciais tem adaptados suas operac¸˜oes de varejo para atender esse fil˜ao de mercado. Essas transformac¸˜oes tˆem gerado novos desafios e oportunidades que conduzir˜ao o mercado nos pr´oximos anos.
A adaptac¸˜ao dos modelos j´a conhecidos, e tidos como casos de sucessos para outras rea- lidades, constitui um dos desafios da implantac¸˜ao de uma IMF. Por outro lado, o processo de
expans˜ao das microfinanc¸as gerou inovac¸˜oes, como novas tecnologias de concess˜ao de cr´edito, e desafios, tais como a necessidade de avaliac¸˜ao dos impactos gerados por esses programas.
2.4
Microcr´edito no Brasil: evoluc¸˜ao e marco institucional
Uma an´alise da hist´oria do microcr´edito no Brasil mostra a ocorrˆencia de quatro fases3 de evoluc¸˜ao institucional das iniciativas (NICHTER; GOLDMARK; FIORI, 2002;RIBEIRO; CARVALHO, 2006):• Criac¸˜ao de instituic¸˜oes afiliadas `as redes internacionais. O esforc¸o inicial foi feito por l´ıderes da sociedade civil com a assistˆencia t´ecnica ou subs´ıdio de redes internacionais de aux´ılio. Destaque-se o Projeto UNO, o Banco da Mulher e a Rede CEAPE;
• Montagem de programas de microcr´edito, por l´ıderes locais, caracterizados pela preocupac¸˜ao em atingir o estrato mais pobre da populac¸˜ao. Um exemplo dessa fase ´e o projeto Porto- Sol;
• A etapa seguinte se constituiu de iniciativas governamentais de microcr´edito. Como exemplos podem ser citados os projetos SP Confia e o Banco do Povo Paulista, imple- mentados, respectivamente, pela prefeitura e pelo governo do estado de S˜ao Paulo; • A etapa mais recente da evoluc¸˜ao institucional do microcr´edito no Brasil ´e a participac¸˜ao
de instituic¸˜oes financeiras tradicionais nesse segmento de mercado. Destaquem-se inicia- tivas de organizac¸˜oes p´ublicas (Banco do Brasil, Banco do Nordeste) e privadas (Bancos comerciais e Sociedades de Cr´edito).
As primeiras iniciativas de microcr´edito no Brasil remontam `a d´ecada de 1970, quando do estabelecimento da Uni˜ao Nordestina de Assistˆencia a Pequenas Organizac¸˜oes (UNO), com o apoio da ONG Acci´on. Criada com o objetivo de suprir a demanda de cr´edito para micro- empreededores na regi˜ao metropolitana do Recife (PE) (SHREIBER, 1975), a UNO n˜ao resistiu aos dias atuais. Contudo, os fundamentos desse programa serviram de base para as iniciativas subseq¨uentes.
Dentre esses fundamentos se destaca o foco em “aumentar o ´ındice de absorc¸˜ao de m˜ao-de- obra, particularmente das populac¸˜oes de baixa renda, nos diversos setores da economia; [e a] ... legalizac¸˜ao de muitos neg´ocios cujo presente status os exclui do acesso ao cr´edito e a outros 3Evidentemente que essa classificac¸˜ao tem um objetivo meramente anal´ıtico. As quatro etapas coexistem, em
benef´ıcios que s˜ao dispon´ıveis `as empresas n˜ao marginalizadas no sentido jur´ıdico-financeiro” (SHREIBER, 1975, p. 16). Elementos esses que aparecem nas declarac¸˜oes de miss˜oes e objetivos
de diversos programas.
Na d´ecada de 1980, verificou-se a instalac¸˜ao de iniciativas de ONG com foco no forneci- mento de cr´edito rotativo para o financiamento da agricultura familiar (PINTO; FONTES, 2001). Fachini (2005) destaca que os mecanismos adotados por essas organizac¸˜oes foram ineficientes quanto ao raio de financiamento, uma vez que o foco em um objetivo geral de desenvolvimento regional relegava o cr´edito a um plano secund´ario. Aliado a esse aspecto somou-se a forte cultura assistencialista existente (PARENTE, 2004).
Na d´ecada seguinte, anos 90, surgiram as primeiras parcerias entre governo, ONG e OS- CIP para o estabelecimento de instituic¸˜oes de microfinanc¸as, mas utilizando novas tecnologias de concess˜ao de cr´edito, como, por exemplo, o grupo solid´ario. Um caso desse per´ıodo ´e o programa PortoSol, implantado na cidade de Porto Alegre (RS) com financiamento de origem p´ublica e privada (PINTO; FONTES, 2001).
Em paralelo, nesse mesmo per´ıodo,foram criados programas de microcr´edito denominados “Bancos do Povo”. Tais iniciativas, em sua maioria, eram resultados de parcerias entre os governos municipais e estaduais. O ponto forte desses programas era sua articulac¸˜ao com as pol´ıticas locais de gerac¸˜ao de emprego e renda. Contudo, como observado por Fachini (2005), n˜ao foram adotadas as tecnologias de concess˜ao de cr´edito mais adequadas. Freq¨uentemente estabeleceu-se relac¸˜oes assistencialistas ou clientelistas, resultando em elevada inadimplˆencia (FACHINI, 2005;PARENTE, 2004).
Contudo ´e a partir de 1999 que ocorrem as primeiras mudanc¸as no quadro institucional, com a promulgac¸˜ao da Lei 9.790/1999, a qual permitia `as ONG de microcr´edito atuarem como OSCIP (BRASIL, 1999). Em 2001, foi aprovada a Lei no10.194 que estabeleceu os nortes para
operac¸˜oes de microcr´edito, complementadas por posteriores resoluc¸˜oes do Conselho Monet´ario Nacional (BRASIL, 2003, 2004).
Assim, existem hoje no Brasil ONG, OSCIP, SCM, cooperativas de cr´edito, financeiras e bancos comerciais que realizam operac¸˜oes semelhantes, isto ´e, concess˜ao de cr´edito para pessoas de baixa renda, por´em com marcos institucionais distintos. Esse conjunto pode ser dividido em dois tipos de iniciativas: aquelas com ou sem fim lucrativo (ALVES; SOARES, 2003). Dentre aquelas sem fins lucrativos est˜ao as ONG (sujeitas `as restric¸˜oes nas taxas de juros) e OSCIP (n˜ao sujeitas `as restric¸˜oes nas taxas de juros, mas com necessidade de registro junto ao Minist´erio da Justic¸a).
0
100000
200000
300000
Valor (em R$ 1.000,00)
01 Jan 04 01 Jan 05 01 Jan 06 01 Jan 07 01 Jan 08
Ano/Mês
Saldo da carteira Valor contratado no mês
Figura 2: Evoluc¸˜ao do saldo do valor mensal contratado e da carteira de recursos de mi- crocr´edito dispon´ıveis para microempreededores, de janeiro de 2004 a outubro de 2007. Fonte: Banco Central do Brasil (2007).
Por outro lado, existem as instituic¸˜oes com fins lucrativos, que podem ser tanto SCM, con- trolada por qualquer instituic¸˜ao f´ısica ou jur´ıdica, inclusive instituic¸˜ao financeira ou OSCIP, quanto qualquer outra instituic¸˜ao financeira que trabalhe com oferta de cr´edito.
Essas mudanc¸as no marco institucional permitiram uma expans˜ao na oferta do cr´edito. Da- dos do Banco Central (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2007) apontam para um aumento do valor mensal contratado pelas IMF, assim como da carteira de recursos dispon´ıveis, conforme figura 2.
Em janeiro de 2004, quando comec¸ou a coleta de dados, o saldo da carteira de todas as IMF somavam, aproximadamente, R$ 4 milh˜oes. No mesmo mˆes do ano de 2005 j´a estava em pouco mais de R$ 132 milh˜oes. No mˆes de outubro de 2007, o saldo da carteira j´a era da ordem de R$ 253 milh˜oes.
Essa evoluc¸˜ao tamb´em foi acompanhada pela quantidade mensal de contratos, conforme figura 3: de 5.382 contratos em janeiro de 2004 para 76.008 contratos firmados em outubro de 2007. Ocorreu evoluc¸˜ao, tamb´em, no valor m´edio contratado que passou de R$ 587,39 em janeiro de 2004 para R$ 964,63 em outubro de 2007.
A despeito desse pioneirismo, e diferentemente do ocorrido no resto da Am´erica Latina e ´Asia, a expans˜ao das microfinanc¸as no Brasil ocorre de forma lenta, em relac¸˜ao `a demanda potencial. As iniciativas existentes concentram-se na prestac¸˜ao dos servic¸os de microcr´edito, existindo restric¸˜ao legal `a implantac¸˜ao de outros servic¸os, como dep´ositos e seguros (RIBEIRO; CARVALHO, 2006).
0 200 400 600 800 1000
01 Jan 04 01 Jan 05 01 Jan 06 01 Jan 07 01 Jan 08
Ano/Mês
Valor médio (em R$) Qtde mensal de contratos (em centenas)
Figura 3: Evoluc¸˜ao do valor m´edio e quantidade mensal de contratos de microcr´edito no Brasil, de janeiro de 2004 a outubro de 2007. Fonte: Banco Central do Brasil (2007).