B- Solution Solide moléculaire

A internet tem se apresentado como o principal motor de transformações com vistas à concretização do paradigma da sociedade de informação Sua origem se encontra na ação inventiva da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada (ARPA), integrante do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. A corrida armamentista inserida no contexto da Guerra Fria lançou dois países, os EUA e a União Soviética, numa disputa pela excelência tecnológica no âmbito militar. Com o lançamento do Sputnik91 em 1957 por esta última, o time americano se viu compelido a investir cada vez mais em pesquisas de modo a recuperar a dianteira nesse desafio.

O projeto Arpanet se desenvolve primeiramente como um programa de computador com o intuito de interligar os computadores do centro de pesquisa do departamento americano e aumentar a produtividade científica. Esta primeira rede de computadores estabeleceu a conexão ou “nós” entre quatro universidades americanas, por volta de 1969, sendo posteriormente ampliada a outros centros de ensino superior .

Posteriormente, a partir do desenvolvimento de uma nova forma de teletransmissão tornou-se possível estabelecer conexões entre redes diversas, não se limitando a Arpanet aos computadores existentes numa única rede. A nova forma de comunicação que

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O termo Sociedade da informação, diferentemente, refere-se meramente ao papel exercido pela informação na sociedade de comunicar o conhecimento, contudo, no presente trabalho optou-se pela utilização de ambos os termos, Sociedade Informacional e Sociedade da Informação, a fim de designar o mesmo fenômeno social, uma vez que não é sua intenção empreender um análise terminológica sobre estes conceitos.

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CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2006, p. 427

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nascia por entre as teias de computadores existentes se baseava na transmissão de protocolos padronizados que deram origem ao modelo TCP/IP92 ainda hoje utilizado.

A rede das redes que nesse momento nascia foi batizada de ARPA-INTERNET, somente se desvinculando do contexto militar por volta do início dos anos 90, momento em que foi privatizada e novas portas de comunicação se abriram na esfera comercial a partir da existência dos provedores de acesso. Ao mesmo tempo, a indústria do software se modernizava com o objetivo de explorar as potencialidades do hardware e facilitar a troca de informações entre computadores.

Com a proliferação dos computadores conectados à rede cada vez mais indivíduos se colocam em contato com um mundo habitado por hipertextos, links, simulações, hiperdocumentos e objetos virtuais, todos advindos do processo de digitalização de informações para o mundo virtual.

O processo de virtualização93, no entanto, conforme esclarece Pierre Levy, não é inumano ou desumanizado, como também não significa uma oposição à realidade, mas é uma contrariedade ao que o autor chama de atualização.94 Tanto a virtualidade como a atualidade são para Pierre Levy dois modos diferentes de realidade, sendo a primeira a ocorrência de um estado pré-definido e a segunda a criação de uma solução exigida pelo complexo problemático da virtualidade.95 Estes dois fenômenos são complementares entre si. A receber a solução de um problema, a virtualização ocasiona um novo problema a ser destrinchado. Enquanto isso a atualização, que se realiza através de “um ato que não estava pré-definido em parte alguma e que modifica por sua vez a configuração dinâmica na qual ele adquire uma significação”96, provoca uma espécie de retroalimentação do virtual, ao propor uma outra solução.97

92

TCP significa Protocolo de Controle de Transmissão e IP, protocolo de interconexão.

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Contrariamente ao possível, estático e já constituído, o virtual é como o complexo problemático, o nó de tendências ou de forças que acompanha uma situação, um acontecimento, um objeto, ou uma entidade qualquer, e que chama um processo de resolução: a atualização. LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p. 16

94

A atualização é criação, invenção de uma forma a partir de uma configuração dinâmica de forças e finalidades. LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p. 16.

95

LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p. 17.

96

LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p.137.

97

Com isso, a virtualização fluidifica as distinções instituídas e aumenta os graus de liberdade, cria um vazio motor. Se a virtualização fosse apenas a passagem de uma realidade a um conjunto de possíveis, seria desrealizante. Mas ela implica a mesma quantidade de irreversibilidade de seus efeitos, de indeterminação em seu processo e de invenção em seus esforços quanto a atualização. A virtualização é um dos principais vetores da criação de realidade. LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p. 18.

Para esse autor, a virtualização deve ser definida como um processo de mutação de identidade e nunca como uma desrealização.98 O virtual existe e é real, porém ele não precisa “estar presente”, ou, em outras palavras, ele é desterritorializado, ocupando espaços de instabilidade, por vezes simultâneos e independentementes da unidade tempo.99 Não há, bem assim dizer, a inserção de informações em um mundo fictício ou ilusório, semelhante ao que acontece nos meios de comunicação de massa, pois segundo o autor o virtual é na verdade a “dinâmica mesma do mundo comum, é aquilo através do qual compartilhamos uma realidade”100.

A virtualização tem como resultado a criação de um ciberespaço composto por bits, bites, programas de computadores e diversos algoritmos. Esses elementos podem ser armazenados em diversos dispositivos, tais como discos rígidos, disquetes, entre outros, de modo que se pode dizer que o ciberespaço existe nos meios de armazenamento ou em virtude deles.101

David Koepsell explica que o termo ciberespaço foi criado por William Gibson em um romance de ficção científica ciberpunk102, referindo-se ao universo das redes digitais e à ideia de “alucinação consensual”, vivenciada pelos personagens usuários de rede de computadores no momento em que abandonavam a esfera virtual.103 O termo, contudo, tem sido utilizado indiscriminadamente como sinônimo para a internet, porém o seu real significado tem maior amplitude, já que sua aplicação consiste na realização dos “fenômenos computadorizados modernos”.104 Segundo André Lemos, o ciberespaço pode ser compreendido a partir de duas perspectivas que se encontram em aproximação: a da realidade virtual e a do conjunto de redes de computadores interligados ou não.105 Para Levy,

98

LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p.17.

99

A virtualização submete a narrative clássica a uma prova rude: unidade de tempo sem unidade de lugar [...] A sicronização substitui a unidade de lugar, e a interconexão, a unidade de tempo. Mas, novamente, nem por isso o virtual é imaginário. LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p. 21.

100

LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p. 148.

101

KOEPSELL, David R. A ontologia do ciberespaço: a filosofia, a lei e o futuro da propriedade intelectual. São Paulo: Madras, 2004, p. 86.

102

O ciberpunk na literatura é um subgênero de ficção científica fortemente influenciado pela cultura urbana do

underground, pela tecnologia e por aspectos futurísticos. 103

KOEPSELL, David R. A ontologia do ciberespaço: a filosofia, a lei e o futuro da propriedade intelectual. São Paulo: Madras, 2004, p. 24 e LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo. Ed. 34. 1999, p. 92.

104

KOEPSELL, David R. A ontologia do ciberespaço: a filosofia, a lei e o futuro da propriedade intelectual. São Paulo: Madras, 2004, p. 86p. 25

105

LEMOS, André. As estruturas antropológicas do cyberespaço. In: Textos de Cultura e Comunicação, n. 35, Facom/UFBA, julho 1996, também disponível em <http://www.andrelemos.info/artigos/estrcy1.html> acesso em 05 de março de 2010.

ciberespaço é o espaço aberto de comunicação, através da interconexão mundial de computadores e de suas respectivas memórias.106

O próprio computador como suporte já sucumbiu à ação do virtual, integrando-se ao ciberespaço e permitindo o acesso à distância de seus recursos.107 A desconstrução da máquina permite que diversos dos seus componentes estejam em espaço diverso que o do próprio computador, ramificando-se através da rede, de modo que os limites de sua atuação são incontroláveis.108

Com a expansão do ciberespaço nota-se a emergência da cibercultura109 e a inauguração de novas formas de relações sociais que possuem uma estrutura própria e diferenciada. A essência da cibercultura é a universalidade do ciberespaço construída através da ampliação do acesso e da sua separação com a totalidade.110 Nesse sentido, explica Pierre Levy:

O ciberespaço dissolve a pragmática da comunicação que, desde a invenção da escrita, havia reunido o universal e a totalidade [...] na medida em que a interconexão e o dinamismo em tempo real das memórias on-line tornam possível, para os parceiros da comunicação, compartilhar o mesmo contexto, o mesmo imenso hipertexto vivo. [...] No regime clássico da escrita, o leitor encontrava-se condenado a reatualizar o contexto a um alto custo, ou então a restabelecê-lo a serviço das Igrejas, instituições ou escolas, empenhadas em ressuscitar e fechar o sentido.111

O novo modelo de comunicação privilegia o usuário próativo que não se submete aos conteúdos impostos pelos meios comunicativos do mass media, e compartilha opiniões e pensamentos através de comunidades virtuais acessíveis a partir de dispositivos móveis diversos de seu computador pessoal.

Desse modo, a transmissão da informação desprende-se da telecomunicação entre computadores e passa a estabelecer interconexões por entre diversos dispositivos multimídia como, por exemplo, no caso de celulares, palmtops e aparelhos de televisão, concretizando a chamada convergência digital. Na verdade, atualmente já existe tecnologia suficiente para

106

LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo. Ed. 34. 1999, p. 92.

107

LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p. 46.

108

LEVY, Pierre. O que é virtual?. São Paulo. Ed. 34. 1996, p. 47

109

O termo está recheado de sentidos mas podemos compreender a cibercultura como a forma sociocultural que emerge da relação simbiótica entre a sociedade, a cultura e as novas tecnologias de base micro-eletrônica que surgiram com a convergência das telecomunicações com a informática da década de 70. [...] A cibercultura é a cultura contemporânea marcada pelas tecnologias digitais. LEMOS, André. Cibercultura. Alguns Pontos para compreender a nossa época. In: LEMOS, André. CUNHA, Paulo. (Orgs). Olhares sobre a cibercultura. Porto Alegre: Sulinas, 2003, p. 11, também disponível em <http://www.andrelemos.info/artigos/cibercultura.pdf> acesso em 05 de março de 2010.

110

LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo. Ed. 34. 1999, p. 111-118.

111

conectar todo o aparelhamento eletrônico e doméstico com a internet, no entanto, esse avanço somente se encontra disponibilizado para uma fração muito restrita dos usuários.

Na prática, o ciberespaço e a cibercultura já se constituem uma realidade palpável e em pleno funcionamento, ainda que se identifique uma parcela de indivíduos excluídos de seu desenvolvimento. Nesse ponto, cabe ressaltar que a entrada da humanidade na era do acesso tráz consigo o problema da exclusão digital. Por outro lado, é preciso que se atente para o fato de que nenhum meio de comunicação midiático é totalmente democrático e universal.112

Um primeiro aspecto sobre a exclusão digital a ser analisado se refere ao nascimento do chamado analfabetismo digital. A informatização dos serviços prestados à sociedade, tanto no âmbito público como privado, demonstra ser um entrave à vida dos indivíduos que por diversos motivos nunca tiveram a oportunidade de interagir com essa nova realidade.

A construção da sociedade da informação impõe a inclusão na vida digital do indivíduo como cidadão, uma vez que um dos aspectos mais proeminentes, decorrente das mudanças em curso é o da substituição do produto pelo serviço. Tem se tornado evidente o fato de que cada vez mais empresas além de investirem na transposição de sua estrutura para o âmbito virtual, têm se tornado prestadoras de serviços que serão oferecidos em momento posterior ao da venda ou mesmo ao da concessão gratuita do produto.

Isto sem falar dos diversos sistemas informatizados que já estão em execução pelo poder público. Além de diversos setores do poder executivo, o poder judiciário também tem adaptado sua realidade processual ao âmbito da tecnologia. O processo virtual tem contribuído para a celeridade da justiça e se faz presente, inclusive, na esfera de atuação dos juizados especiais responsáveis pela resolução de conflitos de menor valor patrimonial. Para o indivíduo que procura a atuação judicial, a ausência de habilidade para manusear computadores nesses casos representa uma dificuldade de acesso à justiça.

Note-se que a obtenção e a difusão da informação se tornam um fator de aquisição de poder para o indivíduo e, com isso, pode se caracterizar como um critério de aferição da democracia de um Estado. Nesse diapasão, seria possível também se cogitar uma eventual revisão do conceito de cidadania para se incluir na sua concepção a satisfação do critério de acesso à informação e à tecnologia.

112

LEMOS, André. As estruturas antropológicas do cyberespaço. In: Textos de Cultura e Comunicação, n. 35, Facom/UFBA, julho 1996, p. 14. Também disponível em <http://www.andrelemos.info/artigos/estrcy1.html> acesso em 05 de março de 2010.

Outro elemento a ser considerado diz respeito à existência de uma divisão entre gerações: aqueles que tendem a se adaptar com mais facilidade a essa nova realidade e outros que necessitam superar a barreira do aprendizado com maior dificuldade. Com relação a este aspecto, cresce em importância as políticas públicas de educação a serem desenvolvidas pelo Estado, de modo a promover a inclusão digital, não apenas através da disponibilização de pontos de acesso e da ampliação da internet de alta velocidade no país, mas, principalmente, mediante a capacitação desses indivíduos.

Segundo o livro verde do Programa da Sociedade da Informação, à época de sua publicação, o Brasil contava com cerca de quatro a sete milhões de usuários na internet a depender dos referenciais pesquisados.113 Em abril de 2009, segundo dados fornecidos pelo instituto de pesquisa Ibope114, o Brasil contava com cerca de 25,5 milhões de usuários de internet que acessavam a rede pelo menos uma vez no mês. A mesma pesquisa apontou que a população brasileira se encontra na liderança quando o assunto é tempo gasto na internet pelo usuário residencial.

Esses números tendem a crescer com o passar dos próximos anos e com isso mais indivíduos vão estar presentes no mundo da cibercultura, estabelecendo vínculos não apenas sociais, mas também econômicos. O nascimento da chamada sociedade da informação e a massificação da utilização de meios de comunicação em convergência criam situações nunca antes observadas e que passam a demandar uma conduta diferenciada a ser exercida pelo Estado. Diante de tantas mudanças econômico-sociais é inevitável que o Direito seja inserido nesse novo contexto comportamental no qual a formação de conflitos se caracteriza pela virtualidade das relações.

O direito autoral é, certamente, um dos ramos da seara Jurídica que mais sofre com a expansão da internet. Contudo, é preciso que seja lembrado que a Lei Brasileira sobre esse tema apresenta uma série de dificuldades quando o assunto é a sua aplicação aos conflitos existentes na rede. Ao que parece, a Lei, apesar de ter sido publicada recentemente, não conseguiu acompanhar os efeitos provocados pelas mudanças trazidas com o incremento na circulação da informação. De um lado, vêem-se os usuários ansiosos pelo mundo de possibilidades colocado à sua frente, no qual é possível ter acesso a diversos bens culturais de seu interesse com muita rapidez e, geralmente, de maneira gratuita, visto que a cobrança do direito autoral é bastante dificultada na internet. De outro, há a indústria cultural e parte dos

113

TAKAHASHI, Takao. (org) Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e da Tecnologia, 2000, p. 34.

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autores que reclamam a existência de prejuízos financeiros, em virtude do tráfego livre de suas criações.

A virtualização, dessa forma, termina por se configurar como um elemento complicador na resolução desse conflito. O que parecia ser a solução encontrada para ampliar o acesso a bens intelectuais a determinados segmentos da sociedade, desprovidos não só de acesso à cultura, mas também de educação e, notadamente, de informação, acaba se tornando o inimigo principal a ser coibido em nome da continuidade da produção cultural e da preservação da lucratividade.