De entre os diversos estudos que procuram investigar aspectos similares entre o ser humano e os outros animais, têm-se destacado os do campo neurológico, que incidem sobre o estudo das estruturas cerebrais de diversos seres vivos. Estes estudos procuram contribuir para
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As questões associadas às experiências de laboratório são discutidas por estes autores de forma particularmente lúcida, por evocarem tanto diversas potencialidades, como fragilidades a elas associadas. Desde logo, chamam a atenção para uma maior adaptabilidade das espécies generalistas a este meio artificial. Este facto tem levado os investigadores a preterir os animais com um nicho ecológico mais estreito, o que reduz enormemente o conhecimento do comportamento animal. Mas também não partilham a opinião de que aquilo que os animais manifestam em laboratório é irrelevante por se tratar de situações não naturais, embora reconheçam que algumas experiências podem criar situações contrárias, ou desencadeadoras, do instinto animal, com interferência nas análises cognitivas encetadas. Também não deixam de admitir a possibilidade de os animais, de algum modo, compreenderem o que o investigador pretende, à semelhança dos testes de inteligência que, quando surgiram, tinham a pretensão de neutralidade em termos culturais.
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Masson e McCarthy (2001) vão mais longe e afirmam que há um medo latente nos estudiosos do comportamento animal de serem acusados de antropomorfismo, por isso poder abalar o seu prestígio profissional. Com receio de aplicar padrões humanos acabam por não querer ver o óbvio. Estes autores criticam ainda que, perante o perigo da subjectividade, "a ortodoxia científica defende que aquilo que não pode ser medido ou testado não existe, ou não é merecedor de atenção" (p. 47). Por seu lado, Regan (1983), se considera que o perigo de antropomorfismo é uma realidade em alguns estudos, alerta igualmente para o perigo do chauvinismo humano. Este impede-nos de vermos características idênticas nos outros seres vivos por teimosia na nossa singularidade. E Gould e Gould (1999), parafraseando nitidamente as palavras de Darwin já anteriormente citadas, afirmam: “à medida que aprendemos mais e mais acerca do comportamento natural de certas espécies, programação e condicionamento parecem explicar cada vez menos” (p. 149). Um dos exemplos que evidenciam essa dificuldade é a explicação para a presença da capacidade de brincar, manifestada nos seres vivos das espécies que consideramos inteligentes (ela é rara fora das aves e mamíferos). Trata-se de uma capacidade extraordinariamente importante porque sugere enormes vantagens aos seres que a possuem: assegura desenvolvimento de uma flexibilidade comportamental e calibração para com o ambiente, acentua o desenvolvimento cognitivo e as capacidades motoras, e promove o reconhecimento do parentesco e a aprendizagem social. Uma vez que é algo espontâneo, torna-se difícil de inserir num qualquer tipo de reforço que a teoria do condicionamento operante requer.
uma melhor compreensão do significado de determinados comportamentos manifestados pelos animais a partir das características presentes no seu sistema nervoso.
O córtex cerebral dos seres humanos, a parte do cérebro que possibilita o pensamento racional, é maior e mais avançado em termos de complexidade do que em outros animais, com a possível excepção de alguns cetáceos, o que se relaciona com a nossa maior aptidão cognitiva. A nossa capacidade craniana, que no decurso da evolução foi aumentando, possibilita-nos uma conectividade neurológica que ultrapassa as necessidades relacionadas com o processamento de dados sensoriais e o controlo do movimento muscular. Este facto relaciona-se com o tamanho das áreas de associação e dos lobos de processamento de
informação.125 Estes dados apoiam a possibilidade de, pelo menos, alguns primatas e cetáceos
manifestarem capacidades idênticas às do ser humano, o que não significa que as exprimam de modo semelhante. E o facto de muitas experiências privilegiarem primatas deve-se também à sua proximidade evolutiva em relação aos seres humanos, facilitadora da leitura de gestos, expressões e comportamentos variados, o que não acontece, por exemplo, no caso dos cetáceos, sem que isso obrigue necessariamente a uma contaminação antropomórfica profunda. Mesmo assim, há sempre dificuldades relacionadas com a escolha das metodologias mais adequadas para a revelação de determinadas capacidades em seres não verbais.
Em consonância com um rácio elevado entre o tamanho do cérebro e a massa corporal foi identificada a presença de compreensão lógica e categorização conceptual em chimpanzés e leões-marinhos, o que prova que a linguagem não é necessária para a aplicação de raciocínio
lógico.126 Pelo menos alguns primatas utilizam uma linguagem verbal simples que envolve
inevitavelmente algum tipo de consciência, e algumas das espécies deste grupo podem ser
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Para a inferência das capacidades cognitivas dos animais não basta ter conhecimento do volume do seu cérebro, mas atender à relação tamanho do cérebro/tamanho do corpo, uma vez que num animal corpulento um grande cérebro se encontra preferencialmente destinado para operar sobre o funcionamento dos seus músculos. Quando o rácio aumenta há certamente um poder de computação extra não devotado ao controlo do movimento. Um bom exemplo é o dos castores, em que o seu rácio é o maior entre as espécies de roedores. Estes animais constroem barragens com troncos, ramos e terra, e regulam as flutuações das águas que afectariam as suas câmaras escavadas na terra e com entrada por meio aquático. Assim, torna-se provável que estes animais actuem em função de uma finalidade, e a forma como gerem situações-problema, numa compreensão notável do hidrodinamismo, afasta a ideia de um determinismo genético assegurador de cada passo (Gould e Gould, 1999). É com base no mesmo tipo de análise científica que Varner (1998) destaca a inteligência dos cefalópodes, no quadro dos invertebrados, que apresentam um rácio mesmo superior à maior parte dos peixes, répteis e anfíbios.
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Segundo Gould e Gould (1999), vários estudos com chimpanzés, treinados para a aprendizagem de linguagem, evidenciaram a presença nestes animais de pensamento analógico, proporcionalidade, conservação de volume e a manifestação de relações de causa e efeito.
ensinadas nos sistemas de comunicação simbólica. A capacidade de autoconsciência de alguns primatas tem sido hipoteticamente considerada como mais um dos aspectos que decorrem do rácio elevado referido. As experiências de Gordan Gallup, com chimpanzés e orangotangos, procuraram demonstrá-la. Enquanto os animais dormiam eram-lhes pintadas pequenas marcas na testa que estes só tentavam apagar quando as visualizavam em frente de
um espelho.127
Ainda no âmbito do foro neurológico, verificou-se que o diencéfalo, região cerebral onde a experiência da dor ocorre, se encontra bem desenvolvido nos mamíferos e nas aves. Esta semelhança evidencia um processo evolutivo comum a todos estes animais (incluindo o Homem), que conduziu a uma partilha de aspectos centrais do seu funcionamento. E como afirma Varner (1998), se estamos convictos que certas partes do sistema nervoso apoiam certos tipos de consciência, das semelhanças verificadas parece plausível inferir formas de consciência similares, tanto mais que os comportamentos manifestados justificam uma tal
inferência.128
Neste âmbito, o conjunto de comportamentos identificados nos animais parece não oferecer dúvidas. Perante o sofrimento, ou a simples ameaça do mesmo, os animais têm manifestações tão diversas como contorções, gemidos ou outras formas de chamamento, comportamentos de fuga a fim de evitarem uma provável fonte de sofrimento ou demonstram medo.129
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Cf. Gould e Gould (1994, 156-158).
Estas ideias não são partilhadas por Kennedy (1992), que considera que a relativamente rápida mudança qualitativa no Homem, em apenas algumas dezenas de milhares de anos, torna plausível pensar que os outros animais não são conscientes. Revela ainda o seu cepticismo em relação às experiências relacionadas com a determinação da autoconsciência nos primatas, que envolvem essencialmente o comportamento de chimpanzés e orangotangos perante espelhos. Afirma que não só o espelho é ignorado durante muito tempo, como o facto de o animal direccionar a sua atenção para partes do seu corpo não pressupõe que ele se esteja a conceber como um ser independente com identidade própria. Assume-se assim que algo é verdadeiro sem se tentar encontrar uma alternativa explicativa mais simples.
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No entanto, Varner (1998) está consciente que há limitações neste tipo de transposições, uma vez que estruturas idênticas por vezes funcionam de forma diferente. Também a presença de diferenças estruturais não implica que uma determinada função não possa ser assegurada por uma outra zona cerebral. É o caso do hyperstriatum das aves, a zona correspondente ao córtex cerebral nos mamíferos, e que se relaciona com a inteligência.
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E Monamy (2000) salienta, para além das vocalizações anormais e mudanças de personalidade, a paragem de actividade, a mudança sistemática de posição, a mudança na taxa de ingestão de água e alimento, a postura anormal e até a automutilação. Fruto destas evidências Regan (1983) estudou de forma pormenorizada a obra de Descartes, dado este filósofo ter considerado os animais meros autómatos. Desta análise, Regan concluiu que Descartes não nega que os animais tenham sensações, possibilitadas pelos órgãos sensoriais decorrentes de estímulos externos. O que este filósofo recusa é que possam ter pensamentos mais ou menos elaborados sobre
No entanto, alguns autores distinguem o sofrimento animal do do ser humano. Para Marietta (1995), como a dor pode ser de natureza física ou psicológica, os seres humanos podem senti-la de forma mais intensa associada ao desapontamento, solidão, fracasso, rejeição e injustiça, dimensões que não sabemos se são partilhadas pelos outros animais. Mas esta valorização do sofrimento humano, para Singer (2000b), embora tenha algum fundamento não deixa de poder ser considerada discutível em algumas situações: se é verdade que um ser humano condenado à morte sofrerá mais porque antecipará a sentença, um animal selvagem, posto numa jaula, poderá sofrer mais do que um ser humano preso por um delito menos grave, porque lhe é impossível saber as intenções subjacentes à sua prisão,
nomeadamente se a situação é provisória ou definitiva.130
Outro aspecto importante relacionado com o desenvolvimento do diencéfalo nas aves e nos mamíferos é a sua dimensão afectiva. De facto, a observação dos comportamentos associados aos cuidados parentais de muitos animais superiores torna difícil atribuí-los, na sua globalidade, à manifestação de comportamentos inatos determinados geneticamente. Por exemplo, porque transportam alguns animais, como macacos e chitas, as suas crias mortas prematuramente antes de as abandonar? Como explicar a ajuda a seres doentes ou mais
fracos, como já foi identificada em cetáceos e em alguns primatas?131
Masson e McCarthy (2001) não têm dúvidas de que acções como estas são reveladoras de sentimentos, e não são motivadas por uma simples questão de sobrevivência. Todavia, a questão sexual parece mais difícil de ser enquadrada no domínio dos afectos quando se constata que os contactos sexuais são meramente esporádicos, casuais e com a duração aproximada de um minuto. Mas mesmo face a tal evidência, estes autores lembram que os seres de muitas espécies acasalam para toda a vida, e fazem referência aos relatos de muitos tratadores de jardins zoológicos que têm constatado que nem sempre os animais estão dispostos a procriar com qualquer um, parecendo sim ser fundamental o estabelecimento de
elas, uma vez que tal obrigaria a uma mente. Neste medida, o comportamento excitado de um cão nada tem a ver com a posse de consciência. Esta perspectiva cartesiana continua a ter os seus seguidores nos dias de hoje. É o caso de Kennedy (1992), para quem é fundamental distinguir, tanto no ser humano como nos outros animais, entre a sensação de dor e a reacção a um estímulo doloroso, dado que os dois aspectos podem ser dissociáveis.
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Em apoio da posição de Singer encontrámos a descrição de Nash (1989) de alguns estudos sobre golfinhos iniciados no início dos anos setenta por John Lilly que revelaram que vários destes animais cativos, apesar de bem tratados, se tinham aparentemente suicidado.
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uma empatia. Serão estas as provas da dimensão afectiva que acompanha a sexualidade nos animais?
Também tem sido a presença desta dimensão afectiva que tem conduzido alguns autores a especular acerca de comportamentos nos animais que consideram, no mínimo, percursores de uma agência moral. A ideia surge inevitavelmente associada a animais com uma vida social intensa, em que um sentido de consciência moral é revelado nas relações de empatia estabelecidas entre pares, e comprovada através de determinados desempenhos como o aviso de um perigo, cooperação na caça, desparatização ou cuida de crias.
Trata-se do retomar de uma abordagem iniciada por Darwin ([1871] 1981) que deu como exemplo desta consciência o comportamento dos cães domésticos, animais que perderam a desconfiança do ser humano ao longo de gerações e terão desenvolvido qualidades como o afecto, a confiança, o temperamento e a inteligência. Ainda assim, Darwin não deixa de nos afirmar que "um ser moral é aquele que é capaz de comparar as suas acções ou motivos e de os aprovar ou desaprovar. [Nesta medida], não temos qualquer razão para supor que os animais inferiores tenham esta capacidade" (pp. 88-89). E, em conformidade com estas ideias, Varner (1998) considera mesmo que "à luz da etologia contemporânea, a capacidade para a agência moral é um candidato mais plausível para função unicamente humana do que o raciocínio" (p. 120).
Dado que não é fácil planear designs experimentais com o objectivo de avaliar os comportamentos dos animais que indiciem a presença de agência moral, a maioria dos dados provém da interpretação do significado de determinados comportamentos tanto em animais selvagens (no seu habitat ou em cativeiro) como em animais domésticos. É nesta base que Johnson (1991) considera que, embora os animais sejam globalmente seres amorais, agem em determinadas situações de forma moral e manifestam mesmo um rudimentar sentido de justiça. Para além dos cães que conseguem desenvolver um sentido de dever invulgar em relação aos seus donos, assim são igualmente interpretados alguns comportamentos dos chimpanzés, como a obrigação dos membros de uma família no apoio aos seus descendentes e vários actos de reciprocidade ou que envolvem contenção sexual perante terceiros.
O pensamento de Darwin tem influenciado igualmente a possibilidade de o Homem não ser o único animal capaz de apreciação estética. Este naturalista considerava impossível que as fêmeas não admirassem a beleza dos seus parceiros ou que os cantares das aves, para além de funcionarem como um chamariz de identificação, não fossem também devidamente apreciados pelas destinatárias. Todavia, Darwin estabeleceu limites ao sentido estético dos outros animais, por lhe parecer óbvio que nenhum animal seria capaz de admirar o céu à noite, uma paisagem bonita ou música seleccionada, uma vez que tais gostos se encontram dependentes da cultura. Mesmo assim Masson e McCarthy (2001) procuram romper com estes limites e desafiam-nos a interpretar o significado de relatos que descrevem chimpanzés e ursos a observar o pôr-do-Sol em aparente meditação. Será mais uma vez a projecção dos nossos desejos, uma ingenuidade interpretativa de quem considera que o belo não pode deixar os outros indiferentes, mesmo quando são seres de espécies diferentes?
Desta apresentação é-nos possível constatar que a interpretação do comportamento animal, apesar do importante contributo dos estudos neurológicos, continua a oscilar entre o antropomorfismo - a tendência para atribuir qualidades humanas a seres que não as possuem - e o zoomorfismo, o exagero para o estudo dos animais sem atender às suas relações de semelhança com o ser humano. Perante uma tal diversidade interpretativa, não é fácil construir uma teorização biocêntrica que se apoie de forma totalmente segura no conhecimento científico para legitimar novos moldes no relacionamento do ser humano com pelo menos algumas das espécies existentes na Terra. Ainda assim, e dado que nem todos os resultados científicos são incertos, grande parte dos teóricos biocêntricos têm-no tentado, como se tornará bem perceptível nas teorizações que iremos discutir no ponto seguinte.
4. DIFERENTES TEORIZAÇÕES BIOCÊNTRICAS
Verificámos como o século XX foi conturbado em termos da aceitação dos resultados da investigação científica associada à determinação das capacidades de diferentes animais. Os designs experimentais e as interpretações comportamentais têm sido os alvos principais dessa polémica.
De seguida, apresentamos quatro teorizações biocêntricas atomistas, nas quais a influência dos dados científicos se reflecte de modo distinto e que se distinguem ainda pela importância atribuída às características que diferenciam o ser humano dos outros seres vivos. São elas: o biocentrismo centrado na senciência, o biocentrismo centrado nos direitos, o biocentrismo extensivo e igualitário, e o biocentrismo extensivo e hierárquico. Fazemos ainda uma apresentação sumária do biocentrismo centrado nas espécies, dado que esta conceptualização se aproxima das teses holísticas ecocêntricas.
De entre as teorizações atomistas referidas, apenas o biocentrismo igualitário e extensivo recorre de forma menos expressiva à necessidade de legitimação proporcionada pelo conhecimento científico. Ainda assim, depara-se com o problema da separação entre entidades vivas e não vivas, embora este aspecto adquira uma menor relevância no seio das críticas que enfrenta. Pelo contrário, o biocentrismo centrado na senciência e o biocentrismo centrado nos direitos fazem depender a considerabilidade moral dos seres vivos não humanos da presença neles de determinadas capacidades, pelo que procuram nos estudos científicos a resposta que os leve a incluir determinados grupos taxonómicos e a excluir outros. Mas perante as incertezas provenientes do próprio campo científico debatem-se com a dificuldade associada a esta selecção, aspecto que se torna crítico em qualquer conceptualização que pretenda constituir um guia para a avaliação das acções humanas. O biocentrismo extensivo e hierárquico enfrenta o mesmo problema porque, embora defenda a considerabilidade moral de todas as formas de vida, pretende conjugá-la com o estabelecimento de um sistema que dite quais devemos privilegiar, no caso de situações de conflito de interesses.
Apesar dos aspectos específicos que caracterizam as diferentes teorizações todas procuram assegurar igualmente o florescimento dos seres humanos, embora estabelecem graus diferentes de permissividade em relação às acções humanas que se relacionam directa ou indirectamente com os outros seres vivos. Com esta ressalva não pretendemos negar que possam encerrar inconsistências ou dificuldades de aplicação. Até porque perante situações de conflito novamente se torna pertinente (e difícil) a definição de quais constituem de facto as necessidades básicas humanas, contributo fundamental para o estabelecimento de princípios de justiça ecológica que contemplem os outros seres vivos. Mas, como afirma Attfield (1999),
todas as teorias biocêntricas se deparam sempre com a impossibilidade de se poder preservar tudo, pelo que se torna inevitável a definição de critérios de selectividade que guiem as políticas de preservação.