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No tempo presente torna-se difícil fazer um análise prospectiva sobre a evolução da sociedade nos próximos anos.

A competição que se verifica por todo o planeta pelo domínio da economia global, seja ao nível dos governos ou das empresas, torna o futuro cada vez mais uma incógnita.

As tecnologias da informação estão a dar origem em todo o mundo a uma nova revolução industrial que não fica atrás, em importância e alcance, às revoluções do passado (Bangemann, 1994, p.4).

Esta nova revolução industrial trouxe consigo o conceito de competitividade, que tem vindo a ser a palavra chave e motor dos avanços e recuos das economias planetárias. “Limitados” por este conceito de competitividade, os Estados e as empresas globais têm tentado potenciar os índices de crescimento económico.

Na verdade, tal situação não parece sustentável a médio prazo. Começa a existir a consciência de 1

vivermos num planeta de recursos finitos e escassos . Há que pensar que o crescimento e a competitividade têm de dar lugar a novos conceitos.

A competição constitui uma resposta claramente insuficiente e inadequada para as novas formas de coexistência e co-desenvolvimento, exigidas por um mundo finito e por um sistema global cada vez mais interdependente e interactivo...

... Uma das grandes fraquezas da competitividade advém do facto de ser claramente incapaz de conciliar justiça social, eficiência económica, preservação ambiental,

2 democracia política e diversidade cultural, no mundo em que vivemos .

A nova “Sociedade da Informação e do Conhecimento” é também ela o reflexo dessa competitividade constante. Chegar mais além e primeiro é conceito chave que dá origem a cada vez maior número de ferramentas, funcionalidades e instrumentos, nos mais variados domínios, desde os profissionais aos domésticos e de lazer.

Existem muitas incógnitas quando se analisa a provável evolução da Sociedade da Informação e do Conhecimento.

Podemos começar por questionar duas situações que são eventualmente das mais graves com que nos deparamos nesta sociedade de permanente transição. Por um lado, não sabemos com rigor se o número de empregos gerados pela nova sociedade vai ser suficiente para suprir aqueles que ela própria faz desaparecer. Por outro, também não sabemos se esta nova sociedade é intrinsecamente democrática, no sentido de que a ela todos devem ter direito e acesso.

A Conferência do Rio, em 1992, terá sido o primeiro acontecimento marcante da “nova” consciência planetária que considera o planeta Terra a nossa casa comum, embora anteriormente, em 16 de Junho de 1972 em Estocolmo, já se tenha realizado a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Nessa altura o problema ambiental não era uma questão de sobrevivência como é actualmente.

Grupo de Lisboa (1994, p.155).

No primeiro caso temos apenas uma certeza - os novos empregos não são por norma ocupados pelos indivíduos desempregados por obsolescência dos anteriores. Os novos empregos têm características de especialização e inovação que, de um modo geral, não são compatíveis com as qualificações e competências dos trabalhadores que viram os seus postos de trabalho extintos pelas inovações tecnológicas.

O IRDAC está convencido que, ao nível macro-económico, a utilização adequada das novas tecnologias leva a uma maior produtividade, maior riqueza, e consequentemente a uma criação de emprego, e não à sua diminuição, embora o novo emprego seja, de uma maneira geral, de natureza diferente e de nível superior dos que foram substituídos nos outros sectores da economia ...

... a necessidade de uma mão de obra mais qualificada é inevitável em todos os sectores 3

da economia e em todos os grupos profissionais, ...

Quanto ao eventual aspecto democratizante desta sociedade, a situação não é clara, embora não seja difícil de adivinhar uma resposta. Ao nível de cada Estado vão concerteza ser desenvolvidos os esforços necessários para que todos os seus elementos se integrem perfeitamente nesta nova Sociedade, que vai, em termos de curto prazo, ser francamente diferente da anterior.

Ao nível dos países e num período mais ou menos longo, vamos de certo ter uma grande massa de cidadãos com competências mínimas e adequadas a uma Sociedade de Informação e Conhecimento; e vamos ter outros que não vão ter acesso a essas competências mínimas. O mesmo se passará à escala do planeta. Se os países da tríade (Europa dos Quinze, América do Norte e Japão) e os novos “Dragões

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do Pacífico” vão conseguir ser competitivos e estabelecer processos de desenvolvimento, provavelmente sustentado, os restantes (África, Médio Oriente, Ásia, Europa de Leste, América Latina,...) serão cada vez mais excluídos da “mesa” onde se consomem os melhores produtos desta Sociedade da Informação e da Comunicação.

No entanto, há que ter cuidado com este consumismo de informação a que a sociedade nos conduz. A concentração do poder de informar em cada vez menor número de grupos empresariais pode perverter a “qualidade” da informação disponibilizada.

in Parecer do IRDAC (1990, p.19).

China, Coreia do Sul, Formosa, Tailândia, Singapura e Malásia. Comissão Europeia (1997, p.64).

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O facto de apenas algumas organizações decidirem da informação a fornecer ao público e a falta de transparência sobre quem possui o quê nos meios de comunicação pode

5 prejudicar o pluralismo cultural e político na Europa .

No entanto, e contrapondo-se a esta ideia de uniformização, também é verdade que cada vez mais os micromédia apoiados em suportes simples, dos quais se destaca a Internet, conseguem por vezes ombrear com as grandes organizações colectoras e difusoras de informação.

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Este quadro de competição não pode ser visto apenas sob o ponto de vista negativo. Aliás, a palavra em 6

si - competição - significa essencialmente “pretender algo simultaneamente com outrem” (do latim: competere). No seio da nova sociedade existem condições capazes de determinar as intervenções adequadas que possibilitem bem estar, cooperação e desenvolvimento sustentado. É indiscutível que essas intervenções obrigam muitos países e empresas a ter uma posição diferente do que a que têm tido até agora sobre questões essenciais. E as questões essenciais estão intimamente relacionadas com a competitividade.

De facto, fecham-se fábricas na Europa para as reabrir no Leste Europeu ou em determinadas regiões da Ásia, devido ao baixo custo da mão de obra; a Amazónia é destruída em nome dos minerais do subsolo, da madeira ou porque faltam terras de cultivo; nos países do Médio Oriente extrai-se o petróleo de forma exaustiva, praticamente a sua única matéria-prima - e tudo isto em nome de competitividade, baixos preços e maiores lucros.

Neste quadro, importa equacionar que papel desempenham as pessoas? E o ambiente do planeta, que danos irreversíveis tem sofrido tendo em conta que este é o único lugar de vida dos seres humanos?

O excesso na competição é mesmo fonte de efeitos perversos e indesejáveis. O resultado mais chocante da ideologia da competição é que ela gera uma distorção estrutural no funcionamento da própria economia, isto para não falar nos efeitos sociais

7 devastadores .

Tudo indica que a primeira arma a que a sociedade terá de deitar mão para que o mundo em que vivemos seja um mundo equilibrado e com futuro, seja a educação e a formação.

Só com sólidos sistemas de educação se poderá inculcar nos jovens os valores e ideais de liberdade, democracia, cooperação e multiculturalismo, necessários ao desenvolvimento sustentado e integrado do planeta.

Só com um sistema de formação adequado se conseguirá que os indivíduos (em princípio de vida profissional ou no activo) detenham as qualificações adequadas à sua profissão e as capacidades necessárias para aprender novas competências e comportamentos resultantes das mudanças constantes a que vão ser sujeitos ao longo da sua vida.

Do “Livro Branco sobre a Educação e a Formação” da Comissão Europeia (Bruxelas, 1995), ressalta a ideia de que “a sociedade europeia entrou numa fase de transição para uma nova sociedade, para além dos aspectos conjunturais da situação actual”.

Num início de milénio marcado por transformações profundas - o advento da Sociedade da Informação e do Conhecimento, da aceleração da revolução científica e técnica e da mundialização da economia - levantam-se desafios aos quais a sociedade tem de dar resposta. Há que realinhar, adaptar e reinventar sistemas que permitam a satisfação da necessidade de novas competências profissionais, indissociáveis das necessidades pessoais e sociais.

Circulo de Leitores (1985), Lexicoteca - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Grupo de Lisboa (1994, p.149).

O emprego e a profissão são hoje considerados como entidades mutantes e imprevisíveis a médio prazo. A esta instabilidade há que contrapor e institucionalizar opções que garantam às actuais e às novas gerações, a capacidade de saber evoluir.

Dentro de 10 anos, 80% das tecnologias que actualmente utilizamos estarão obsoletas e serão substituídas por novas tecnologias mais avançadas. Nessa altura, 80% da mão de obra estará a trabalhar com base numa educação e formação formais com mais de 10

8 anos .

É esta a questão central e o grande desafio que se coloca aos sistemas de educação e formação nos próximos anos.

A formação que se adquire nos bancos da escola ou nas salas de formação, no âmbito da formação inicial, não pode ser considerada como conhecimento definitivo e imutável adquirido para o resto da vida. Antes deve ser considerada como o primeiro passo para uma verdadeira formação ao longo da vida, acompanhando as mutações constantes das profissões e da sociedade, impostas pelas alterações trazidas por uma nova Sociedade da Informação e do Conhecimento.

Há que rever os sistemas de educação e formação para que estes possam acompanhar a revolução provocada pelo aparecimento das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), características desta nova Sociedade:

Commission Européenne (1996, p.19). Ibidem, p.21.

A população europeia, de acordo com o Eurostat (Outubro de 2001), ronda os 370 milhões de pessoas, das quais, cerca de 50% deverá ser população activa.

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A questão mais crítica que se coloca é a reinserção na vida profissional das pessoas que perderam os seus postos de trabalho. Ao longo dos últimos 20 anos, os Estados- membros revelaram-se em grande medida incapazes de oferecer recomeços aos desempregados. A resolução deste problema constitui uma das tarefas essenciais da estratégia de reemprego de Essen, confirmada pelos Chefes de Estado e Governos no

9 Conselho Europeu de Madrid em 1995 .

Os sistemas tradicionais de formação não são capazes de responder a este enorme desafio. A quantidade de efectivos que têm de ser reconvertidos em termos profissionais é muito grande. À escala

10 europeia deve cifrar-se em alguns milhões de pessoas .

De qualquer modo é importante ter em conta que a um maior crescimento económico não corresponde necessariamente um aumento automático do emprego. Por exemplo, podemos observar em algumas situações que a introdução de novas tecnologias no sector terciário da economia vai libertar muita da mão de obra que ocupava e particularmente a menos qualificada, não sendo a sua substituição necessariamente feita em termos quantitativos.

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Em Portugal, e até ao ano 2006, há que formar, ao nível do limiar mínimo de formação , cerca de 900 mil trabalhadores, para se obter uma quota superior a 50% da população activa com esse nível de

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qualificação profissional . Naturalmente que a restante fatia da população activa ou já detém esse patamar ou irá atingi-lo pelas vias normais de escolaridade. Dado que na altura da realização do estudo a população activa era de cerca de 4650 mil pessoas (fonte: Plano Nacional de Emprego,1998) tal valor

13 pressupunha que 70% dos trabalhadores não estavam nesse nível mínimo de formação .

O que eventualmente poderá ser mais problemático é o facto de a grande maioria desses 900 mil trabalhadores a formar serem indivíduos que não estão inseridos no sistema educativo e têm um nível etário superior a 40/45 anos.

Outro dos problemas que se nos depara é o do número de activos que efectivamente há que formar:

... a partir do ano 2003, Portugal deverá ter - para cumprir o compromisso que assumiu - aproximadamente 450.000 pessoas empregadas a frequentar acções de qualificação e

14 requalificação em cada ano .

Na verdade, hoje em dia as situações de qualificado e não qualificado sucedem-se a um ritmo cada vez mais acelerado, o que coloca a necessidade de adopção de sistemas e processos de formação profissional contínuos e articulados desde o seu início.

Neste sentido, o acordo de Concertação Estratégica celebrado na Comissão Permanente da Concertação Social do Conselho Económico e Social, em 20 de Dezembro de 1996, realça que “a obsolescência das qualificações, que está na base do desemprego estrutural, precisa de ter como resposta uma política de educação e formação capaz de garantir, em simultâneo, uma preparação escolar de base larga e competências profissionais regularmente renovadas, criando novos factores de competitividade, num quadro de igualdade de oportunidades e de combate activo a novas formas de exclusão social”.

Neste quadro, e tendo em conta que o aumento das qualificações de índole profissional é tanto mais fácil de implementar quanto maior e mais sólida for a formação de base dos indivíduos, há que repensar a forma como as entidades públicas e privadas disponibilizam as suas respostas perante estes novos desafios.

Considera-se “limiar mínimo” a escolaridade obrigatória de 9 anos seguida de um ano de formação profissional. Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao Longo da Vida (1998, p.47).

No PNDES (Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social) 2000-2006 refere-se que “nos meados dos anos 80 no conjunto da população activa, 80% estava habilitada com o ensino básico ou apenas algum dos seus ciclos” (pag VI-6). Dados do INE relativos ao 2º trimestre de 2001 indicam um valor de 78,5% para o mesmo nível de habilitação.

Vieira da Silva (Director Geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do MTS) in “Ciclo de Encontros / Portugal 2000-2006” (p. 82).

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Torna-se evidente que o país não pode esperar pela simples substituição da população em actividade por uma nova geração de activos, portadores de médias ou altas qualificações. Um desafio fundamental dos próximos anos - os primeiros anos do século XXI - e, consequentemente, um domínio de eleição das políticas públicas, consistirá em reorientar recursos do sistema educativo e formativo para atender às necessidades

Inadiáveis de educação permanente e de qualificação ou de requalificação da população 15

adulta portuguesa .

O Plano Nacional de Emprego para 2000 previa um esforço significativo na melhoria da qualificação quer dos jovens que entrassem para o mercado de trabalho quer dos activos já nele inseridos.

Importa destacar os objectivos quantificados que estão fixados no quadro do PNE, na sequência das directrizes para o emprego de 1998 e de 1999 e assumidos pelo nosso país:

aumentar a formação inicial de jovens em cada ano do PNE;

duplicar em 5 anos o número de formandos no Sistema de Aprendizagem;

atingir em 5 anos o rácio de 20% de desempregados a frequentar acções de formação ou similares;

atingir ao fim de 5 anos 10% dos trabalhadores empregados através de acções de formação;

aumentar em 25% o número de PME apoiadas no âmbito do Programa de Formação para PME.

Não é necessário proceder a análises exaustivas para se verificar que a formação mais tradicional, caracterizada pela deslocação do aprendente aos espaços formativos, não tem capacidade de resposta para grande parte destes novos problemas. E entende-se esta capacidade de resposta em duas vertentes: a logística, que tem a ver com a capacidade instalada existente para satisfazer as necessidades (espaços de formação, equipamentos auxiliares e formadores) e a económica, que tem a ver com os custos que tal operação necessariamente implica. Atente-se no facto de a meta de formar por ano 10% da população activa implica colocar em formação cerca de 500 mil pessoas.

Uma das características da Sociedade da Informação e da Comunicação é o de ter disponibilizado algumas ferramentas que poderão ser auxiliares poderosos para a ultrapassagem do problema. De facto, só com o auxílio das novas tecnologias emergentes será possível construir sistemas e modelos de formação que conduzirão a uma formação contínua dos indivíduos, em tempo útil e com a qualidade adequada. Esta situação é útil não só aos sistemas produtivos, mas também ao próprio indivíduo que, com a formação adquirida, aumentará a sua competitividade no mercado de trabalho, além de lhe manter elevados os níveis de auto-estima e auto-confiança.

Deste modo, será de prever que a formação profissional num futuro próximo se centre muito na utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação. Será particularmente o caso da formação profissional que tem a ver com novas qualificações ou requalificações profissionais com fortes componentes de cariz tecnológico.

A utilização de ferramentas informáticas por um grande número de profissões é já uma situação 17 generalizada. Quase nenhuma actividade humana está livre da influência penetrante da tecnologia . 15_{Carneiro, Roberto (2001, p.12).}

Cândida Soares, Directora Geral do Emprego e Formação Profissional in “Ciclo de Encontros/Portugal 2000-2006”(p.39). Grupo de Lisboa (1994, p.97).

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Daí que não seja exagero considerar que a formação profissional também se deva suportar nessas mesmas ferramentas.

Resulta então claro que as estratégias educativas e formativas 2000 terão de contemplar um pacote de novas prioridades que são a consequência imediata da emergência de novos paradigmas sociais, económicos e culturais: aprender sem idade; processos flexíveis de aprendizagem, a distância e por recurso a linguagens multimédia, veiculadas por novas tecnologias da informação e da comunicação; a combinação de formas de

18 aprendizagem diversificadas; ...

No entanto, é um pouco mais audacioso considerar que a formação profissional na sua totalidade, ou em grande parte, venha a ser feita tendo por base modelos de auto-formação e formação a distância suportados por essas mesmas tecnologias.

Na verdade, o actual perfil médio da população portuguesa ainda não detém as características adequadas para o formato de intervenção característico dos sistemas de formação a distância. A baixa escolarização da população, o envelhecimento médio previsto para os próximos anos, as reestruturações que se estão a dar no tecido económico/empresarial e a rápida evolução tecnológica, contribuem para que a grande massa de carenciados de formação se sinta cada vez mais ameaçada. Esta realidade é de algum modo expressa no PNDES 2000-2006, quando refere :

Carneiro, Roberto (2001, p.13). Sublinhado no original.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (1998, p. VI-7).

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... constituem fragilidades específicas da situação educativa da população 19

portuguesa nos meados da década de 90, com implicações a médio prazo na competitividade e empregabilidade do país, nomeadamente:

a insuficiente literacia (envolvendo cerca de 70% de activos) face às exigências de literacia consideradas, a nível internacional, requisitos mínimos necessários na Sociedade da Informação e do Conhecimento;

o reduzido peso da população habilitada com o nível do ensino secundário;

o impacto das medidas tomadas e dos investimentos realizados no decurso da década de 90, maioritariamente direccionados para a população compreendida no

20 estrato etário até aos 29 anos de idade .

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Tal realidade não é propícia à implementação de esquemas formativos sofisticados, embora exista a necessidade de pensar seriamente na formação da faixa mais idosa da população, que não estando ainda na idade de reforma, terá de se sentir útil e competitiva em termos de mercado de trabalho.

As projecções disponíveis para a população portuguesa (...) em termos de habilitações em 2006 - e se nada de novo fosse feito - apenas 35% da população portuguesa com idades compreendidas, entre 20 e 64 anos teria como habilitação o ensino secundário; essa percentagem, já de si tão reduzida, esconderia no entanto duas realidades distintas, em termos de estratos etários: atingiria 54% no caso do estrato dos 20-34 anos, mas ficar-se-ia por apenas 18% no estrato 50-64 anos; tal situação, a verificar-se,

21 representaria uma restrição séria a uma mudança estrutural rápida e generalizada .

Acresce ainda que este universo tem características próprias, das quais se destaca o seu baixo nível de escolaridade.

Ainda citando o PNDES 2000-2006,

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (1998, p.VI-8). Carneiro, Roberto (ed.) (2000, p. 12).

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Esta projecção do PNDES é confirmada num estudo orientado por Roberto Carneiro , onde se confirma esta tendência. Em 2005 existirão na faixa dos 25 aos 64 anos 17,4 % de diplomados pelo ensino secundário e 14,8% com estudos superiores. Para 2010 e para o mesmo intervalo referem-se 21,5% e 16,2% respectivamente.

A formação profissional é hoje considerada como um factor indispensável a qualquer cidadão, funcionando como factor de sobrevivência num mundo em que a competitividade é cada vez maior e extremamente selectiva ao nível das competências.

De qualquer modo, a aproximação dos níveis académicos dos nossos jovens aos padrões médios europeus, permite-nos pensar que uma faixa muito significativa de activos, no final desta década, terá competências adequadas para promover autonomamente a sua formação contínua recorrendo quer a esquemas de aprendizagem informal, quer a metodologias de ensino a distância.

No entanto, esta aproximação ainda precisa de ser verificada na prática, não só em termos quantitativos mas também e essencialmente em termos qualitativos.

Em termos de qualidade ainda procuramos o nosso caminho, quer promovendo a reforma do ensino

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